No povoado Mororó, em Timbiras, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura acompanha de perto o cultivo de mandioca, destacando a importância da rotação de culturas para o sucesso da produção. O técnico Zé William explicou que o sistema alterna leguminosas, gramíneas e tubérculos em diferentes áreas, reduzindo pragas e doenças específicas de cada cultura, além de otimizar o uso de insumos corretos. Esse manejo evita o plantio contínuo de uma mesma espécie no mesmo solo, o que poderia gerar problemas como fungos, garantindo colheitas mais saudáveis e produtivas, como evidenciado no cultivo de mandioca iniciado em fevereiro e já em excelente estado de desenvolvimento em junho.
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segunda-feira, 30 de junho de 2025
ROTAÇÃO DE CULTURAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA IMPULSIONAM PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM TIMBIRAS
domingo, 29 de junho de 2025
Chapas do PED em Timbiras dando apoio ao Felipe Camarão
Em clima de pré-campanha e em articulação com lideranças de todo o Maranhão, Camarão - pré-candidato a governo do estado - realizou neste último sábado, o “diálogo com os codoenses”.
sábado, 28 de junho de 2025
TIMBIRAS: ALEGRIA E TRADIÇÃO MARCAM ARRAIAL NO CEI REINALDA RODRIGUES
O Centro de Educação Infantil Reinaldo Rodrigues, em Timbiras, celebrou um animado arraial que reuniu crianças, pais, professores e moradores em uma noite de muita diversão. A festa, cuidadosamente organizada pela gestora Raimunda Lúcia e sua equipe, teve apresentações de dança, música e momentos de pura alegria, onde os pequenos brilharam como protagonistas. Pais como Francisca Martins e Jackcileide Carvalho relataram a satisfação de ver seus filhos felizes e participativos, destacando a importância de eventos como esse para fortalecer os laços entre família e escola.
TORNEIO DE TABUADA EM TIMBIRAS REVELA TALENTOS E UNE CIDADE E ZONA RURAL
DISCIPLINAS DE ELETIVAS DE BASE ENCERRAM SEMESTRE LETIVO COM FEIRA DE PROJETOS NO PAULO FREIRE
O evento foi uma oportunidade para os estudantes demonstrarem o que aprenderam ao longo do semestre, estimulando a criatividade, o trabalho em equipe e a consciência social. Pais, professores e visitantes puderam circular pelos estandes, interagir com os alunos e conhecer de perto as ações que reforçam valores como sustentabilidade, saúde preventiva, inclusão e expressão oral. A culminância evidenciou o papel fundamental das disciplinas eletivas na formação integral dos jovens, preparando-os para enfrentar desafios dentro e fora da escola.
TIMBIRAS: ESCOLA NEWTON NEVES ENCERRA SEMESTRE COM JÚRI SIMULADO SOBRE CRIMES DE TRÂNSITO
Nesta sexta-feira(27), a escola Newton Neves, em Timbiras, encerrou o primeiro semestre letivo de 2025 com apresentações das disciplinas eletivas que integram o currículo do ensino médio estadual desde 2022. Entre os destaques, a turma coordenada pelo professor Toussaint Frazão apresentou um projeto sobre educação no trânsito, que promoveu um júri simulado para julgar um crime fictício ocorrido nas vias da cidade, unindo teoria e prática para sensibilizar os estudantes sobre a responsabilidade no trânsito.
sexta-feira, 27 de junho de 2025
ELEIÇÃO DO PT EM TIMBIRAS 2025
Chapa Movimento Timbiras intensifica campanha para a nova diretoria do PT Timbiras. Liderada por Edna do Jacaré e Dr. Bel, a chapa tem apoio da atual presidência estadual do partido e ganhou apoio de antigos e novos filiados do PT Timbiras.
A eleição da diretoria do Partido dos Trabalhadores, vai acontecer no dia 06 de julho, na Câmara Municipal de Vereadores.
POPULAÇÃO IGNORA COLETA E TRANSFORMA RUA EM LIXÃO EM TIMBIRAS
Na na 5 de Abril, em Timbiras, moradores têm descartado lixo de forma irregular, criando um cenário preocupante de sujeira e abandono ao lado do estádio municipal. Apesar do esforço constante da prefeitura para manter o local limpo — com coleta de lixo agendada e carro passando três vezes por semana —, o problema persiste por conta da falta de consciência de parte da população. O lixo descartado, em sua maioria entulho e restos de quintal, representa risco à saúde pública, atraindo pragas como ratos, baratas e cobras.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE TIMBIRAS VIRA PALCO DE FESTA JUNINA COM MUITA CULTURA E ANIMAÇÃO
quarta-feira, 25 de junho de 2025
VER. THACYO VISITA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESTACA IMPORTÂNCIA DO BOLSA FAMÍLIA EM TIMBIRAS
ARRAIÁ DE TIMBIRAS 2025 É ABERTO COM FESTA NA PRAÇA DA JUVENTUDE E ATRAÇÕES CULTURAIS
Autoridades municipais estiveram presentes na solenidade, entre elas o prefeito Paulo Vinícius, que deu as boas-vindas ao público e declarou oficialmente aberta a temporada junina. Em seu discurso, o gestor destacou a importância de valorizar a cultura popular e fortalecer os espaços de convivência e lazer para a população. A abertura foi considerada um sucesso e deu o tom do que promete ser uma das edições mais animadas do Arraiá de Timbiras.
FESTA JUNINA ANIMA ESCOLA MARANHÃO SOBRINHO COM DANÇAS, CULTURA E O BOIZINHO BRILHO DE TIMBIRAS
TIMON – MPMA doa fraldas geriátricas a Instituições de Longa Permanência para Idosos
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Fraldas geriátricas foram adquiridas por meio de ANPPs |
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, realizou a entrega de fraldas geriátricas a duas Instituições de Longa Permanência para Idosos do município. A ação foi coordenada pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda, que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.
Os insumos foram adquiridos com recursos oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon, e encaminhados às instituições após solicitação formalizada pela 6ª Promotoria de Justiça.
Foram contempladas as instituições Casa do Idoso de Timon e Residência Inclusiva de Timon. Ao todo, foram entregues 34 pacotes de fraldas.
“A iniciativa reforça o compromisso institucional do Ministério Público com a promoção dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a dignidade, saúde e qualidade de vida dos acolhidos em tais unidades”, afirmou o promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.
Segundo o representante do MPMA, a articulação para a destinação social de bens adquiridos por meio de medidas extrajudiciais demonstra a efetividade da atuação resolutiva do Ministério Público. “Trata-se de uma entrega simbólica, mas de grande impacto para essas instituições, que enfrentam dificuldades cotidianas na manutenção de insumos básicos para os seus acolhidos. É dever do MP estar presente e atento às necessidades da população mais vulnerável”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA
terça-feira, 24 de junho de 2025
ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO BENEFICIA FAMÍLIAS CARENTES EM TIMBIRAS
SISTEMA DO BOLSA FAMÍLIA APRESENTA INSTABILIDADE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PEDE COMPREENSÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Timbiras esclareceu nesta semana as dificuldades enfrentadas no atendimento aos usuários do Bolsa Família, causadas por instabilidades no novo sistema implantado pelo Governo Federal. De acordo com a equipe responsável, apesar de mais moderno e completo — com integração entre dados da saúde, educação e instituições financeiras — o sistema é considerado pesado e, frequentemente, apresenta lentidão ou sai do ar, dificultando o andamento dos serviços, mesmo com internet de qualidade.
SÃO LUÍS – MPMA lança Projeto Guará de orientação para aposentadoria
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Projeto Guará foi iniciado na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão |
Na manhã desta terça-feira, 24, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, foi iniciado o curso do “Projeto Guará – Programa de orientação para aposentadoria”. Instituída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), a iniciativa tem o objetivo de prestar orientação a membros e servidores, como forma de preparação para o período de aposentadoria.
Tendo disponibilizado 20 vagas, o curso segue até sexta-feira, dia 27 de junho. Com o tema “Aspectos legais da aposentadoria”, a primeira aula foi apresentada pela professora Hilza Maria Feitosa Paixão.
O treinamento será ofertado anualmente, em duas turmas, na modalidade presencial, sendo uma a cada semestre.
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a importância da iniciativa do Ministério Público em proporcionar uma aposentadoria planejada para membros e servidores. “Este projeto, entre outros que nós temos, foi criado justamente para valorizar o servidor e o membro do Ministério Público que contribuíram muito e que agora chegam a um momento da vida que precisa de muita atenção. Então, a gente tem que trabalhar para preparar todos para a aposentadoria”, ressaltou.

O diretor da ESMP, José de Ribamar Prazeres, ressaltou que o projeto vai possibilitar a compreensão de um momento crucial da vida. “O curso abarca vários aspectos, como o financeiro e o psicológico, ou seja, diferentes professores vão vir aqui apresentar, possivelmente, o que se enfrentará após a aposentadoria. É um momento difícil, porque muitas das vezes você perde referências pessoais”, destacou.
Também se pronunciaram na abertura a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, e a chefe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Fátima Morais. Igualmente compôs o dispositivo de honra a presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Leal.
Tâmara Assunção, servidora da CGP, explicou os detalhes e etapas do projeto Guará. Ainda antes do início do curso, a promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, apresentou o currículo da professora Hilza Maria Feitosa Paixão.

A disciplina ministrada abordou os seguintes temas: modalidades de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social do Maranhão (voluntária, compulsória e por invalidez); regras de transição e os impactos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a Reforma da Previdência; etapas administrativas da aposentadoria e o novo vínculo com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev-MA); direitos, obrigações e benefícios após a aposentadoria; aprender a utilizar os canais de atendimento e os serviços oferecidos pelo Iprev.
ORIENTAÇÃO
O objetivo-geral do Projeto Guará é orientar membros e servidores o MPMA na elaboração de um planejamento de vida pós-aposentadoria, possibilitando uma transição organizada para a aposentadoria, em consonância com as práticas de gestão de pessoas. A iniciativa cumpre o que está previsto na Política Nacional de Gestão de Pessoas do MPMA e no Planejamento Estratégico da instituição.
Redação: CCOM-MPMA
segunda-feira, 23 de junho de 2025
TIMBIRAS: SÃO JOÃO TEM INÍCIO DIA 24 COM QUADRILHAS, SHOWS E ESPAÇO SEGURO PARA A COMUNIDADE
A prefeitura de Timbiras inicia nesta terça-feira (24) o tradicional Arraial 2025, com uma programação especial que segue até o domingo, dia 29. Segundo o secretário de Cultura, Eduardo Frazão, a festa mais aguardada do ano foi cuidadosamente planejada para oferecer segurança, conforto e muita animação ao público. O evento contará com atrações musicais locais, apresentações de quadrilhas juninas da cidade e região, além de barracas de comidas típicas em um espaço pensado para receber famílias, crianças e idosos com tranquilidade.
Eleição do PT em Timbiras!
Dr. Bel e Edna do Jacaré, fazem convite para eleitores filiados ao PT Timbiras, participem da eleição do diretório do partido, que ocorrerá no dia 6 de Julho. Dr. Bel e Edna, compõe a chapa Movimento Timbiras, junto a Cláudia do Copiar, Enfermeiro Wendel, Professor Antônio Andrade, Sr. Edmar, Ana Silva, José Henrique, Sra. Janaína, João da Sardinha e Sra. Márcia .
Edna do Jacaré lidera a chapa 550 e o diretório, a chapa 650!
A eleição para a nova diretoria do Partidos dos Trabalhadores de Timbiras, acontecerá no dia 6 de julho, a partir das 8:00h da manhã, na Câmara Municipal de Vereadores.
ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água

A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pedindo a condenação da empresa a regularizar o fornecimento de água potável aos moradores do município.
O Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar que obrigue a Caema a apresentar, no prazo de 60 dias, um plano detalhado de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Alcântara. O documento deverá englobar um cronograma de execução com prazos definidos, orçamento discriminado das obras necessárias, fonte de recursos para investimento e metas intermediárias de ampliação da cobertura.
De acordo com a própria Caema, o atual sistema de abastecimento atende apenas 54% da população de Alcântara. São apenas 2.479 pontos de distribuição, além de outros problemas, como a captação de água inadequada ao consumo humano.
Questionada, a empresa informou ao Ministério Público do Maranhão que um projeto de ampliação do sistema foi abandonado em 2018 por “lentidão da empresa contratada”. De acordo com a Ação, a Caema afirmou expressamente que “não existe perspectiva ou previsão para a retomada e continuidade da conclusão do objeto até o presente momento”.
“Durante todo esse período, a Caema demonstrou completa inércia administrativa, não apresentando cronograma de melhorias, não retomando projetos abandonados há mais de sete anos, não demonstrando iniciativas concretas para universalização dos serviços e limitando-se a respostas protelatórias e evasivas às reiteradas solicitações ministeriais”, explicou o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
A situação viola o direito fundamental de acesso à água potável, desrespeitando o Marco Legal do Saneamento Básico, e os direitos fundamentais à saúde, ao saneamento básico e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A omissão da Companhia também fere o Código de Defesa do Consumidor diante da ausência total do serviço durante vários dias. De acordo com Nonato Leite, a “obrigação é de resultado e não de meio, ou seja, a ré é obrigada a fornecer água e não a ‘fazer o possível’ para fornecer água”.
Na avaliação do promotor de justiça, o problema se torna ainda mais grave diante da exclusividade da Caema na prestação do serviço. O fato da população não poder escolher outra empresa para o fornecimento de água a coloca em um estado de maior vulnerabilidade.
PEDIDOS
Além da medida liminar, a Ação Civil Pública requer, ao final do processo, a condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a ampliar o sistema de abastecimento de água para alcançar 100% da população de Alcântara. Também deverão ser retomados e concluídos os projetos básicos e executivos para ampliação do sistema, abandonados desde 2018.
Também foi requerido que a empresa invista recursos próprios na modernização e expansão da infraestrutura hídrica do município e que sejam apresentados relatórios trimestrais de acompanhamento das obras e melhorias apresentadas.
O Ministério Público do Maranhão também pediu a condenação da Caema ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.
Redação: CCOM-MPMA
domingo, 22 de junho de 2025
PAYSSANDU VENCE O LANTERNA E ASSUME A LIDERANÇA DA COPA NAZIOZENO
A terceira rodada da 17ª Copa Naziozeno foi bastante movimentada e com mudança na parte de cima do torneio.
Na primeira partida tivemos o empate entre Veteranos 1x1 Ajax, ambas as equipes permanecem no G-04.
A Juventus perdeu para o Guarani de 3x2 e viu o rival ultrapassa-lo na tabela de classificação.
O Payssandu venceu o lanterna Comercial por apenas 1x0 e pulou para a liderança do torneio, o Comercial segue na ultima colocação.
Depois de sair na frente o Vasco, sofreu o empate relâmpago e depois a virada, mas no final acabou conseguindo empatando o jogo e caindo para a vice liderança o Vascão da Naziozeno, o Sport é o vice, mas vice lanterna.
sábado, 21 de junho de 2025
VEJA A CLASSIFICAÇÃO DA COPA MUTIRÃO APÓS DUAS RODADAS
Na tarde deste sábado (21), aconteceu a segunda rodada da 1ª Copa Mutirão, e o Mengão segue líder, veja abaixo os resultados e a tabela de classificação atualizada.
FORMAÇÃO DO PACTO CONTRA ANALFABETISMO COMEÇA EM TIMBIRAS COM FOCO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Na noite do dia 18 de junho de 2025, a escola Alberto Abdalla foi o local da abertura oficial da Formação do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA e PBA). Promovido pela secretaria municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (SEMECT), o evento reuniu educadores, gestores e representantes da comunidade escolar em um momento simbólico e estratégico para o avanço da educação inclusiva no município.
A iniciativa visa fortalecer políticas públicas de alfabetização, promover inclusão social e garantir o direito à educação para jovens e adultos que ainda não tiveram acesso pleno à escolarização.
PT DE TIMBIRAS DECLARA APOIO OFICIAL À PRÉ-CANDIDATURA DE FELIPE CAMARÃO PARA GOVERNADOR DO MARANHÃO
O presidente do Diretório Municipal do PT de Timbiras, Edivaldo Portacio, em conjunto com membros da diretoria, filiadas e filiados da base, assinaram na manhã deste sábado (21 de junho de 2025) a Carta de Apoio à pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) para governador do Maranhão.
Edivaldo Portacio, filiadas e filiados, em representação do PT municipal, receberam em Timbiras a visita dos companheiros Osmar Aguiar e Gilson Cantanhede, da articulação política regional da pré-candidatura de Felipe Camarão.
Com a assinatura do presidente municipal Edivaldo Portacio e da base petista em Timbiras, já são 143 municípios/Diretórios Municipais do PT MA que aderem à pré-candidatura de Felipe Camarão.
O PT somos todos nós, nossa força e nossa voz.
Assessoria de Comunicação .
OFICINA ENSINA PRODUÇÃO DE VASSOURAS COM PALHA DE CARNAÚBA EM TIMBIRAS
PT DE TIMBIRAS RECEBE LIDERANÇAS DO PT ESTADUAL E DO SECRETARIO DE ESTADO LUIS HENRIQUE LULA
Eleição diretório PT Timbiras - A líder sindical e candidata à presidência do partido, Edna do jacaré, Dr. Bel (vice) e apoiadores, promoveram na noite desta última quinta-feira(19) encontro com o secretário do estado de trabalho e desenvolvimento social, Luíz Henrique Lula e o presidente estadual do PT, Francimar Melo.
Além destes, participou também o secretário de formação politica do PT ,Ricardo.
O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reunindo novos e antigos filiados ao partido.
O Objetivo, claro, tratar sobre a eleição e futuro do PT Timbiras e traçar novos caminhos para o Partido dos Trabalhadores na cidade .
quinta-feira, 19 de junho de 2025
QUARTO HOMICIDIO É REGISTRADO NA VILA 70 EM TIMBIRAS, VITIMA FOI IDENTIFCADA COMO COBRINHA.
Já faziam mais de três meses sem um registro de assassinato na cidade de Timbiras, o ultimo havia ocorrido em 9 de março de 2025. Quando o jovem identificado por Leilton Pororoca, tinha sido baleado e morto. ( RELEMBRE AQUI O CASO )
Testemunhas contaram que dois homens em uma moto não identificada, chegaram atirando no COBRINHA, ao menos mais de nove tiros foram ouvidos pelos vizinhos. A Policia Militar esteve no local e constatou a veracidade do ocorrido.
Até o momento nenhum suspeito de ter cometido esse homicídio, a vitima identificada como Jucelino Ferreira de Sousa vulgo COBRINHA FILHO DO SEU CANINANA. Ele estava solto com o beneficio da saidinha temporária.
AGORA COM ESSE SOBE PARA (04) QUATRO O NUMERO DE HOMICIDIOS JÁ REGISTRADOS ESTE ANO EM TIMBIRAS. ( O ÚLTIMO TINA SIDO DIA 9 DE MARÇO DE 2025 )
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Vitima - COBRINHA |
Morreu hoje no Macro Regional em Coroatá o grande timbirense DELTA.
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Saudades eternas grande DELTA - *31/08/1975 / +19/06/2025 |
Faleceu na manha desta quinta-feira (19) por volta das 5:30h no Hospital Macro Regional de Coroatá, aos 49 anos, aquele que se chamava Raimundo Nonato Pessoa Rocha, popular COMANDANTE DELTA.
Delta como era carinhosamente conhecido por muitos em Timbiras, ele passou mal no ultimo dia 1º de junho, foi levado ao HRT - Hospital Regional de Timbiras, aonde passou uns dias na UCI, em seguida ele foi transferido para uma UTI na cidade vizinha de Coroatá, aonde ficou internado até hoje, infelizmente vindo a óbito agora pouco.
Raimundinho para muitos, Comandante Delta para outros, era um amante do futebol, na infância gostava de jogar como goleiro nos campos da TORADA, campinho de frente a sua residência, torcedor do São Paulo, era tricolor de coração, aqui em Timbiras era torcedor do Guarani e do Petrocam.
Delta ainda chegou a colocar o RENER FC na elite do Torneio de Pelada Humberto Carlos de Sousa o PELADÃO. Fica aqui os nossos agradecimentos e sinceros pêsames a todos os amigos e familiares.
O sepultamento, será hoje as 16;00H NO CEMITERIO CENTRAL DE TIMBIRAS.
quarta-feira, 18 de junho de 2025
TIMBIRAS: ESCOLA NEWTON NEVES REALIZA 2ª EDIÇÃO DO “MOVIMENTO VERDE” EM PROL DO MEIO AMBIENTE
Nesta quarta-feira (18), a escola estadual Newton Neves promoveu a segunda edição do evento “Movimento Verde”, uma iniciativa que tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.
Com a participação da gestora regional de educação, professores e alunos, a ação reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a formação cidadã dos estudantes, através de atividades educativas e reflexivas voltadas para o cuidado com o meio ambiente.
PREFEITURA RECONHECE DESTAQUES DOS JOGOS ESCOLARES DE 2025 COM ENTREGA OFICIAL DE TROFÉUS E MEDALHAS
Na noite desta terça-feira (17), a prefeitura de Timbiras realizou a cerimônia de premiação dos atletas vencedores das modalidades individuais e coletivas dos Jogos Escolares Timbirenses 2025.
A solenidade contou com a presença de gestores escolares, secretários municipais e do prefeito Paulo Vinicius, que prestigiaram os estudantes das redes municipal e estadual participantes das competições, em um evento que valorizou o esporte escolar e o talento dos jovens atletas do município.
PREFEITURA INVESTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM NOVA SALA ESPECIALIZADA NA ESCOLA ALBERTO ABDALLA.
O gestor da escola, professor Motta, destacou a importância da iniciativa e afirmou que, além de atender os estudantes da unidade, a sala poderá receber alunos de outras escolas da rede, caso haja necessidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a equidade na educação, garantindo suporte técnico e pedagógico a estudantes que necessitam de atenção diferenciada para desenvolver seu potencial.
SÃO LUÍS – Município é condenado a promover licenciamento ambiental dos cemitérios públicos

Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenouo Município de São Luís a promover, no prazo de um ano, o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos e sua regularização ambiental, sem prejuízo do direito de regresso contra a concessionária Empreendimentos São Marcos por todas as despesas que ocasione.
A sentença assinada nesta segunda-feira, 16, pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, atende Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em novembro de 2023.
Na ACP, o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior buscou a responsabilização do Município e da concessionária que administra os nove cemitérios públicos municipais por danos ambientais decorrentes da ausência de licenciamento e das medidas sanitárias necessárias.
Os cemitérios públicos em questão são: Gavião, Anjo da Guarda/São Raimundo, Vila Embratel, Vila Maranhão, Maracanã, Turu, Tibiri, São Cristóvão/Tirirical e Santa Bárbara.
A determinação judicial, também em consonância com o pedido do MPMA, prevê ainda que o Município e a empresa se abstenham de qualquer ampliação dos cemitérios ou de efetuarem a abertura de novos jazigos, enquanto os cemitérios não estiverem ambientalmente licenciados.
Além disso, a Empreendimentos São Marcos fica obrigada a promover a reparação dos danos ambientais causados em todos os cemitérios públicos sob sua administração, no prazo de dois anos, seguindo um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), bem como a indenizar os danos ambientais e os intercorrentes causados pelo funcionamento ilegal dos cemitérios públicos. O plano deverá ser apresentado e executado conforme orientação do órgão ambiental competente.
Na condição de devedor-reserva, o Município de São Luís também foi condenado a reparar os danos ambientais.
Em caso de descumprimento das medidas, o Município e a concessionária serão punidos com multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
AÇÃO CIVIL
De acordo com o inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente de São Luís e que serviu de fundamento para a Ação Civil Pública, a Prefeitura de São Luís estava ciente de que os cemitérios funcionavam sem licenciamento e de toda a irregularidade ambiental e administrativa envolvida, mas omitiu-se em relação à regularização do funcionamento dos estabelecimentos, bem como ao controle dos danos ambientais causados por eles.
No inquérito, a Empreendimentos São Marcos alegou que não seria a responsável pela obtenção das licenças e o Município, por esse e outros motivos multou a ré. Os documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís demonstram que o órgão não possui as mínimas informações sobre o funcionamento dos cemitérios que, embora geridos em concessão, são públicos.
Em depoimento, o representante legal da concessionária, que administra os nove cemitérios de São Luís desde 2000, confirmou que sempre atuou sem licença ambiental.
Segundo o membro do MPMA, o Município e a empresa tiveram amplo acesso ao inquérito civil, mas jamais buscaram efetuar o licenciamento ambiental dos cemitérios com suas avaliações de impactos e de fazer cessar o lançamento de resíduos no subsolo.
“Sepultamentos em solo, como ocorrem nos nove cemitérios de São Luís, é conduta que causa danos ambientais e contaminação. A forma adequada de evitá-la consiste exatamente em adotar medidas cuja abrangência deve, no mínimo, estar prevista em licenciamento ambiental”, observa Fernando Barreto Júnior.
Redação: CCOM-MPMA
terça-feira, 17 de junho de 2025
segunda-feira, 16 de junho de 2025
Mulher é baleada durante tentativa de homicídio em Codó; dupla é presa com armas e moto roubada
Os suspeitos foram presos no sábado (14), em uma residência, onde a polícia apreendeu uma motocicleta roubada no município de Coroatá.
Por g1 MA — São Luís
Uma mulher de 56 anos foi baleada na última quinta-feira (12), no município de Codó, a 290 km de São Luís, após ser atingida por disparos feitos por dois homens que tinham como alvo outra pessoa. A vítima está internada em estado grave.
Os suspeitos foram presos no sábado (14), em uma residência, onde a polícia apreendeu uma motocicleta roubada no município de Coroatá. Para dificultar a identificação, os criminosos haviam pintado o veículo de preto, apesar de sua cor original ser vermelha.
Durante a operação, a polícia também apreendeu duas armas de fogo, calibres 20 e 12, além de porções de drogas.
A dupla foi conduzida à Delegacia de Codó e autuada por tentativa de homicídio, lesão corporal, receptação de veículo roubado e porte ilegal de arma de fogo. As investigações seguem em andamento.
domingo, 15 de junho de 2025
VASCO VENCE E SEGUE COM 100% NA COPA NAZIOZENO EM TIMBIRAS
Na manhã deste domingo (15), aconteceu a segunda rodada da 17ª Edição da Copa Naziozeno do bairro Anjo da Guarda em Timbiras.
Com 18 gols marcados nesta rodada, totalizando uma média de 4,5 gols por jogo a competição que tem pela primeira vez na historia uma transmissão da equipe OITIMBA TV, vem sendo a alegria dos torcedores tanto do bairro Anjo da Guarda como de toda a cidade.
Destaque para a segunda vitória seguida do Vasco que vai encarar na próxima rodada o Sport e poderá ficar isolado na tabela de classificação. O Guarani ainda não fez um pontinho e segue na ultima colocação.
CLICK AQUI E REVEJA TODOS OS JOGOS PELA OITIMBA TV:
sábado, 14 de junho de 2025
A Unidade Faustina Araújo celebrou 18 anos de história com muita alegria!
Nesta ultima sexta-feira (13) a equipe da Unidade Faustina Araújo, juntamente com professores, funcionários, convidados, alunos e pais, se uniram para uma manhã repleta de louvor, apresentações emocionantes, homenagens e recitação de poesia, para celebrar mais um ano desta escola que vem transformando cidadãos.
Também tivemos a apresentação do hino da escola e uma animada gincana cultural para festejar este momento tão especial.
Agradecemos a todos que estiveram presentes e tornaram este dia único e inesquecível! Juntos, construímos uma linda trajetória de aprendizado e amor.