Operação do Gaeco desarticula organização criminosa que atua em três estados

 Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão no MA, PI e PB

Mandados judiciais foram cumpridos em três estados

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a terceira fase da Operação Barão Vermelho com a finalidade de dar continuidade à desarticulação de organização criminosa com atuação nos estados do Maranhão, Piauí e Paraíba. As ações foram executadas nas cidades de Timon, Teresina e João Pessoa.

Nesta fase, o Gaeco cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e três de interdição de pessoas jurídicas, com a suspensão de atividades das empresas, sendo duas delas de grande porte na capital piauiense.

Bens dos envolvidos foram apreendidos na operação

Além disso, a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, atendendo a pedidos do Gaeco, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens relacionados aos delitos investigados, incluindo-se imóveis, veículos, embarcações e aeronaves de propriedade ou na posse dos representados, que são pessoas físicas e jurídicas. A justiça também determinou o bloqueio de todas as contas correntes, poupanças e aplicações financeiras dos envolvidos no valor de R$ 197.100.536,91.

A operação contou com o apoio operacional do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA), Gaeco/MPPI, Gaeco/MPPB e das Polícias Militares do Maranhão e Piauí, bem como das Polícias Civis do Piauí, do Maranhão e da Paraíba. Ao todo foram 190 agentes públicos e integrantes das forças de segurança envolvidos na ação.

Operação contou com a participação de 190 agentes nos três estados

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Desde a primeira fase da operação, deflagrada no ano de 2023, o Gaeco se deparou com uma organização criminosa bem estruturada e com ações sofisticadas, principalmente no que tange ao esquema de lavagem de capitais. As ações delituosas incluem pessoas físicas e jurídicas que movimentaram quantias vultosas entre si, havendo ainda a ocorrência de saques bancários de quantias elevadas, situações que chamaram a atenção das autoridades.

A investigação apontou também que a organização, além de atuar com tráfico de drogas, opera com falsidade de documentos de veículos, receptação de cargas roubadas ou desviadas, receptação de ouro de origem ilícita e agiotagem, dentre outros.

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS: VEREADORES ACOMPANHAM AVANÇO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS NO BAIRRO ANJO DA GUARDA

A Câmara Municipal de Timbiras, junto ao prefeito Paulo Vinícius e sua equipe, realizou uma visita técnica à obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Anjo da Guarda. Os vereadores destacaram a rapidez do andamento da construção e a importância do investimento, que promete melhorar significativamente o atendimento de saúde pública no município. Para o vereador Zé Mário, o compromisso da gestão está sendo cumprido com responsabilidade e transparência.

Durante a visita, os parlamentares ressaltaram o papel do Legislativo em apoiar e fiscalizar as ações do Executivo, garantindo que a obra siga o cronograma previsto e atenda às reais necessidades da população. O vereador João Marcos, morador do bairro, afirmou estar duplamente feliz por ver uma estrutura desse porte sendo implantada na região. Já a vereadora Maria do Lezuí lembrou que o projeto foi iniciado na gestão anterior e está sendo concretizado com seriedade pelo atual governo.

 

O presidente da Câmara, professor Manoel, reforçou que a nova UBS tipo 2 é resultado de um trabalho contínuo que prioriza a saúde como pilar essencial para o desenvolvimento. A unidade, que deve ser inaugurada até o início do próximo ano, representa mais qualidade de vida para os timbirenses e consolida o compromisso da gestão Paulo e Edmundo com o bem-estar da população. 

OLINDA NOVA DO MARANHÃO – TAC reafirma condições para municipalização do trânsito

Acordo anterior foi objeto de omissão da administração municipal

Foi homologado, nesta terça-feira, 2, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Olinda Nova do Maranhão, e o Município, que reafirma as cláusulas definidas no acordo proposto pelo MPMA em 2015.

O novo acordo, proposto, em maio deste ano, pelo promotor de justiça Rogemilson Ericeira Chaves, foi homologado pelo juiz Marco Antonio Abritta Junior. “A municipalização do trânsito é mais do que um dever legal. É uma necessidade urgente para a promoção de cidades mais seguras, organizadas e humanas”, afirma o promotor de justiça.

Com a confirmação, passa a valer um cronograma dividido em três fases. A primeira, com seis meses, inclui a criação do órgão executivo municipal de trânsito, o diagnóstico do sistema viário local e a previsão orçamentária. A etapa seguinte, de prazo igual, prevê estruturação do órgão, busca por parcerias, realização de campanhas educativas e planejamento de concurso público para agentes de trânsito.

Com duração de nove meses, a fase final inclui sinalização viária, realização de concurso ou capacitação da guarda municipal e início das fiscalizações com integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

A previsão é que, ao final, o Município esteja integrado ao SNT, com autonomia para organizar, fiscalizar e educar a população sobre a circulação viária. A integração também permitirá arrecadação de valores de multas de trânsito, aperfeiçoamento da infraestrutura viária e investimentos em campanhas de segurança viária.

Desde 2018, o MPMA cobra providências da Prefeitura para garantir a regularização do trânsito municipal. No mesmo ano, uma Ação Civil Pública foi ajuizada devido à omissão da administração municipal em cumprir o TAC firmado anteriormente. O acordo havia sido baseado em diagnósticos técnicos para aperfeiçoar a fluidez do tráfego, reduzir acidentes e promover a educação no trânsito na cidade.

Com o novo TAC, o Município pode firmar convênios e parcerias com órgãos estaduais e federais para garantir apoio técnico, capacitação de pessoal e aquisição de recursos para a implantação do sistema municipal de trânsito. O acordo também determina o encaminhamento de relatórios semestrais ao MPMA, detalhando ações realizadas para alcance das metas.

MULTA

O novo Termo de Ajustamento estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 300 diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos. Enquanto o Município cumprir as novas etapas acordadas, a multa anterior, de R$ 1 mil diários, fica suspensa. Entretanto, em caso de descumprimento, será retomada a exigência das punições anteriormente fixadas.

Se as medidas acordadas forem cumpridas integralmente, o MPMA não solicitará a responsabilização do prefeito Valdenir Diniz.

Redação: CCOM-MPMA 

UBS EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO ANJO DA GUARDA SERÁ A MAIOR DE TIMBIRAS

A prefeitura de Timbiras realizou uma visita técnica à obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Anjo da Guarda, que será a maior do município. Acompanhado de vereadores, engenheiros e secretários, o prefeito Paulo Vinícius destacou a importância do acompanhamento constante para garantir a qualidade e agilidade da construção. Segundo o secretário de Infraestrutura, Eng. Vitor Lima, a fundação já foi concluída e a obra avança agora para a fase de alvenaria e, em breve, acabamento.

A nova UBS, de porte 2, vai ampliar significativamente os serviços de saúde na cidade, conforme explicou a secretária Islayane Lima. O vice-prefeito Edmundo Luiz ressaltou que a unidade vai desafogar os atendimentos no centro da cidade, oferecendo mais conforto e acessibilidade à população da região. “É uma conquista que mostra nosso compromisso com a qualidade de vida do povo timbirense”, afirmou.

O secretário de Governo, Dr. Antônio Borba, lembrou que a obra é fruto de um projeto iniciado ainda em sua gestão, hoje realizado pela atual administração. O prefeito Paulo reforçou que o investimento representa mais do que infraestrutura: é um avanço concreto na saúde pública de Timbiras, fortalecendo o compromisso de seu grupo político com o bem-estar da população.

PODCAST PREFEITURA PRESENTE - CONVIDADO: PROF. ITANER FRAZÃO, PRESIDENTE DO CME DE TIMBIRAS | EP 23

 

MORREU O HOMEM QUE TINHA SIDO ESPANCADO COM PAULADAS NA CABEÇA EM TIMBIRAS

Morreu na noite desta terça-feira (02), no HRT - Hospital Regional de Timbiras, o homem identificado como Denilson Oliveira da Silva de 27 anos, mais conhecido como BOLA.

A AGRESSÃO 

A tentativa de homicídio ocorreu no último dia 23 de agosto na rua Ostilio Mendes, centro de Timbiras, específicamente nas proximidades da Praça da Juventude. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram e começaram agredir o BOLA com várias pauladas na região da cabeça, ele só foi morto ali na hora porque terceiros impediram a ação da dupla.

A vítima ainda meio atordoada foi socorrida urgentemente pela equipe do SAMU aonde  ficou internada na UCI em estado grave, coma induzido até o dia (02) de setembro, quando não resistiu vindo a óbito.

Detalhe, a família fez o BO Boletim de ocorrência e repassou pistas dos dois suspeitos, a polícia civil investiga o caso.

VEM AI A 25ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR DE TIMBIRAS (11/09)

 

TCE inicia mais uma etapa da fiscalização de obras inacabadas ou paralisadas na área da educação

 

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até o próximo dia 06, as equipes do TCE vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para identificar a real situação das obras ainda não terminadas nestas cidades, etapa essencial aos procedimentos de retomada das mesmas com vistas à sua conclusão. Cálculos do Ministério da Educação (MEC) estimam que o término das obras atualmente paralisadas ou inacabadas pode resultar na geração de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

Dados do MEC indicam que o Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas, sendo também a unidade da Federação que poderá receber o maior volume de recursos para a conclusão das obras, contudo, ainda apresenta baixos níveis de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante.

Até o momento, o TCE realizou fiscalizações em 31 municípios, envolvendo um total de 124 obras. Para maior efetividade dos procedimentos de fiscalização, o TCE vai acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo, com a finalidade de prevenir irregularidades; além de verificar o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Desta forma, pretende-se alcançar os objetivos de assegurar o fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações; verificar a adequação dos projetos, licitações e execução das obras, garantindo que após a conclusão funcionem para criar vagas nas escolas e diminuir a evasão escolar.

Nesta segunda-feira, 01, no município de Carutapera, os auditores do TCE Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos, fiscalizaram o andamento das obras de construção de duas escolas, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva. As escolas estão localizadas na zona urbana da cidade.

Durante os trabalhos de fiscalização, os auditores fizeram diversos questionamentos sobre aspectos técnicos ligados ao andamento das obras, bem como sobre os procedimentos adotados pelo município quando da repactuação para a conclusão das mesmas. As perguntas foram respondidas pelo secretário municipal de educação, Wedson da Silva Ribeiro; pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação Maria do Carmo Costa Cruz Pires e pela engenheira civil Érika Janyelle Lopes Mesquita.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, também acompanhou os trabalhos de fiscalização. Quando concluídas, as escolas vão gerar setecentas e vinte novas vagas na rede de ensino básico do município. “Recebemos com alegria a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras que estavam paralisadas na área da educação em nosso município. A fiscalização do TCE é muito importante para o desenvolvimento não só do município de Carutapera, mas do estado do Maranhão.”, declara.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a paralisação de obras públicas traz grandes prejuízos à população, que deixa de ter acesso a serviços nas mais diferentes áreas. “Obras inacabadas ou paradas significam dinheiro público jogado fora. No caso das obras paralisadas na área da educação, os tribunais de contas realizam, em âmbito nacional, fiscalizações que são essenciais para que elas sejam concluídas. Os auditores do TCE estão em campo trabalhando para que essa fiscalização seja eficaz e gere resultados concretos neste campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirma.

SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de deputados estaduais

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, a visita institucional dos deputados estaduais Carlos Lula, Leandro Bello, Rodrigo Lago e Othelino Neto.

Os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor da Procuradoria-Geral de Justiça) igualmente participaram do encontro.

Redação: CCOM-MPMA 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DEBATE: EDUCAÇÃO DO FUTURO É TEMA DE EVENTO EM TIMBIRAS

Na escola Lourdes Coelho, foi realizado um evento marcante promovido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrando diversos polos de ensino à distância. O tema central foi o uso da inteligência artificial na educação, reunindo acadêmicos, tutores e convidados para compartilhar experiências e ideias sobre essa nova realidade nas escolas. Sob a coordenação da professora Cássia, o evento foi considerado um sucesso e contou com a presença de figuras influentes da área educacional.

Entre os participantes estava o professor Ramon, que destacou a importância do Conecta Polo como espaço de troca de conhecimentos e fortalecimento da educação tecnológica. Já o entusiasta da tecnologia, Arnaldo Web, secretário de comunicação da prefeitura de Timbiras, chamou atenção para os desafios que a inteligência artificial traz, como o plágio e a perda da originalidade, mas ressaltou a importância de usar essas ferramentas com responsabilidade para ampliar o conhecimento dos alunos.

A gestora da UAB, professora Cássia Sales, celebrou o engajamento dos acadêmicos da UEMA mesmo em pleno sábado, reafirmando o compromisso da universidade com a inovação e a formação de qualidade. O evento aconteceu simultaneamente em 33 polos e teve como missão fomentar o uso consciente da tecnologia na educação, preparando estudantes e professores para os caminhos do futuro.