Candidatos
da chapa proporcional de deputado estadual da coligação “Pra Frente
Maranhão 2″ entraram ontem com representação junto à Polícia Federal e
ao Ministério Público Eleitoral contra o titular do blog Luis Cardoso.
Os
22 candidatos que podem ser eleitos e não receber o diploma, portanto
poderão estar sem mandatos a partir do dia primeiro de janeiro de 2015,
requereram a instauração de procedimento para apurar a origem do que
consideram como “falsa notícia de que estariam inelegíveis”.
A
representação, na ótica deles, vale para quem criou o que acham como
falsa informação, “bem como dos que divulgaram essa leviana e
irresponsável informação”, no caso Luis Cardoso.
Ora,
ao invés de procurar saber quem se fundamentou e concluiu legalmente
que a coligação “Pra Frente Maranhão 2″ transgrediu a Legislação
Eleitoral ao registrar na cota dos 30%, a quem tem direito as mulheres,
três candidatas que não se desincompatibilizaram até hoje dos cargos que
exercem no serviço público, poderiam ter inicialmente evitado o ilícito
para evitar futuros atropelos.
Ao invés de representar criminalmente contra Luis Cardoso
na Polícia Federal, deveriam saber inicialmente que o Tribunal Superior
Eleitoral não permite que candidatos que não se desincompatibilizaram
dos cargos públicos não podem ser diplomados como eleitos.
Ao invés de mirar o ódio e o desespero contra Luis Cardoso,
deveriam entender que a coligação “Pra Frente Maranhão 2″ não cumpriu a
cota dos 30% de vagas para mulheres por uma simples razão: três que
estão inscritas não se desincompatibilizaram dos cargos públicos e,
portanto, após a eleição a chapa pode se tornar nula de pleno direito.
O
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás derrubou a tempo uma coligação com
51 candidatos por não ter preenchido a cota. Eles recorreram da decisão
e a ministra Luciana Lóssio, que já foi advogada de Roseana Sarney,
referendou a decisão do TRE goiano.
O titular do Blog,
que já enfrentou só no ano passado mais de 50 processos e ganhou a
maioria, perdendo apenas nos casos à revelia, e neste ano já obteve
vitória em quase todos e ainda responde mais alguns, vai aguardar com
segurança mais outra tentativa de censurar e liberdade de expressão por
ter ferido interesses e exibido a verdade.
Abaixo o direito de resposta da coligação “Pra Frente Maranhão 2″:
A
Coligação “Pra Frente Maranhão 2”, composta pelos partidos PMDB,
PTB, DEM, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR, instituída para a disputa dos
cargos de deputado estadual, foi registrada no Tribunal Regional
Eleitoral, sob número do DRAP (Documento de Regularidade de Atos
Partidários) nº 789-26.2014.
Em fase de diligências, o
Desembargador Eleitoral Daniel Blume, Relator do processo de registro,
determinou fosse providenciada, pela Coligação, a adequação no número de
candidatos registrados, a fim de atender à proporção de 30% e 70% para
cada um dos sexos, na conformidade do artigo 19, da Resolução TSE
23.405/2014.
Referida determinação foi obedecida, a tempo e a
modo, o que permitiu fosse o processo de registro julgado procedente.
Adveio, no entanto, Recurso Especial Eleitoral manejado pelo candidato
Márcio Batalha Jardim, autuado sob o n. 789-26.2014, que tratou,
ressalte-se, única e exclusivamente sobre a inclusão do PV na Coligação
indigitada.
Nesse sentido, serve a presente para esclarecer que o
processo de registro da Coligação “Pra Frente Maranhão 2” foi julgado
procedente e no que pertine ao registro das candidaturas individuais,
bem como da observância à proporção 30/70%, não remanesce recurso ou
pendência de qualquer natureza.
Vale ainda esclarecer que o
recurso manejado por Márcio Batalha Jardim, que trata somente da
inclusão do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão 2” teve parecer da
Procuradoria Geral Eleitoral pelo seu desprovimento.
Por fim,
levamos ao conhecimento de todos que ainda hoje a Coligação “Pra Frente
Maranhão 2” ingressará com representação junto à Polícia Federal e ao
Ministério Público Eleitoral, requerendo a instauração de
procedimento para apurar a origem da falsa notícia de que estariam
inelegíveis os candidatos pela coligação, bem como dos que divulgaram
essa leviana e irresponsável informação.
Coligação Pra Frente Maranhão 2
Fonte: Blog do Luis Cardoso
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