O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado
da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e
Terras do Maranhão (Iterma), realizou nos dias 01 e 02 o Encontro de
Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF.
Equipe técnica do sistema SAF reunida durante encontro na FETAEMA |
O
primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) e reuniu
secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores
das 19 regionais da Agerp.
O secretário de Estado da Agricultura
Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o
planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem
comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas
dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O
Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação
direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa
transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para
alcançar novas realizações em 2016”, disse.
Durante o Encontro
foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema
em 2015, entre eles, o “Plano Mais IDH”, que já atendeu 2.890 famílias
nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas
Integrados de Tecnologia Social - SISTECS.
O Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor
de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122
municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13
elaborando proposta.
Em 2015, o Governo do Estado conseguiu
destravar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e
liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de
Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições
de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores
rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.
Uma
das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de
Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São
Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e
a geração de R$ 2,5 milhões em negócios.
O Iterma fez um
balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as
atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36
municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais
e 34 comunitários.
No segundo dia de atividades, realizado no
Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para
os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz,
Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras,
Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e
São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais
dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o
calendário de atividades para 2016.
Em 2015 a Agerp prestou
assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de
35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e
acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg
de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com
feijão-caupi inoculado.
Foram ministrados ainda três cursos para
técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante
no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura,
horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4
contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos,
Sustentabilidade e ACT).
Para o presidente da Agerp, Júlio César
Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o
entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão.
“Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de
promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores
levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para
fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse.
Metas do Sistema Saf para 2016
Para
2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o
Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do
Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam
Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa
Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a
cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses.
As
cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro,
ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial,
piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao
longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos
biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas
ações.
Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será
construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das
atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 04 e 05 de abril.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: SAF/ Agerp
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