Pio XII – Réu é condenado a 64 anos de prisão por participação em chacina

 Julgamento contou com apoio do GAPJÚRI

Um júri realizado na última quarta-feira, 6, na comarca de Pio XII, resultou na condenação de Gabriel de Oliveira Sousa a pena de 64 anos e 9 meses de prisão. O réu participou de uma chacina ocorrida em setembro de 2024, na Vila Patativa, município de Pio XII, que ocasionou na morte de três pessoas, além do atentado à vida de outra.

A pedido da promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Santa Inês e respondendo pela Promotoria de Justiça de Pio XII, o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAPJÚRI) também atuou no plenário por meio dos promotores de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, Clodoaldo Nascimento Araújo e Luciano Henrique Sousa Benigno.

O julgamento durou cerca de 11 horas e resultou na condenação do acusado Gabriel Sousa pelos homicídios qualificados por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas de Maria de Fátima da Conceição dos Santos, Júlio Cesar Joaquim de Sousa e Carlos Henrique Oliveira Santos e pelo homicídio tentado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa de uma quarta vítima.

De acordo com a Denúncia, o acusado, em conjunto com mais dois homens, todos membros de uma facção criminosa, foi de Santa Inês para Pio XII para atacar e matar integrantes de uma organização criminosa rival. O acusado e seus companheiros entraram na casa onde estaria um membro da facção rival e realizaram disparos contra as vítimas, tendo três sido mortas e uma quarta conseguiu sobreviver ao ataque.

Com base nas provas e na argumentação apresentada em plenário, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público.

GAPJÚRI

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri foi instituído pela Resolução nº 159/2024 do Colégio de Procuradores do MPMA e disciplinado pelo Ato Regulamentar Conjunto nº 02/2024. O Grupo é coordenado pela Corregedoria Geral do Ministério Público, com auxilio do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAOJÚRI).

Promotores de justiça do GAPJÚRI

O Grupo atua em casos envolvendo facções e organizações criminosas, situações de alta repercussão, julgamentos com mais de três acusados, naqueles que há potencial risco à integridade física e moral do membro do MPMA, casos de complexidade elevada, além de outros com envolvimento de matadores profissionais ou serial killers.

O GAPJÚRI, com auxílio do CAOJÚRI, passou a atuar a partir de março de 2025 e conta, atualmente, com 15 integrantes que já atuaram em mais de 15 sessões do Tribunal do Júri, auxiliando membros do MPMA, garantindo uma atuação ministerial integrada, qualificada e técnica na intransigente defesa da vida.

Redação: CCOM-MPMA