TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO

terça-feira, 17 de novembro de 2026

SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA realiza reunião de encerramento de 2026

Encontro encerrou as atividades da Comissão de Gestão Ambiental em 2026

 


A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira, 17, na Procuradoria-Geral de Justiça, reunião de encerramento do calendário anual de atividades de 2026. Coordenado pela presidente da Comissão, procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, o encontro foi pautado pela apresentação sobre o programa sala verde do Ministério do Meio Ambiente (com possibilidade de implantação na instituição), exposição de relatório com atividades, instrumentos e resultados da Comissão, além de homenagens a servidores.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. “Eu queria desejar boa sorte porque esta atividade é muito importante para a sociedade como um todo, porque desperta uma consciência que ajuda a preservar todas as espécies”.

Reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa


Em seguida, Mariléa Campos Costa agradeceu o trabalho e empenho de todos que compõem o órgão. “Vocês são pessoas engajadas, que querem um ambiente mais sustentável e apoiam o grupo nesta caminhada. Precisamos começar as mudanças em casa e no nosso trabalho”, declarou.

Também presente na mesa, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, elencou programas criados pela Comissão que resultaram em avanços socioambientais na instituição como a unidade de compostagem, o pátio de resíduos sólidos, o viveiro de produção de mudas, o estacionamento verde, o projeto qualificar para transformar. “Em nome da administração superior, registro o meu reconhecimento a este trabalho”, frisou.


Servidores que contribuem e contribuíram para o trabalho do órgão foram homenageados

O procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, que foi o primeiro presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, relatou a implementação das primeiras práticas sustentáveis, voltadas para a economia e preservação do meio ambiente pelo órgão, a exemplo da redução do uso de copos descartáveis, canetas, papeis e demais utensílios nos setores da instituição. “Nós, inicialmente, fizemos um diagnóstico de materiais de consumo. Antes da Comissão, havia uma cultura de desperdício e não de economia. Portanto, reduzimos significativamente o uso de diversos itens”.

SALA VERDE

Na sequência, a professora e coordenadora da Sala Verde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Kele Fernanda, apresentou detalhes do referido programa, criado pelo Ministério de Meio Ambiente. Ela veio acompanhada da também professora da instituição Raquel Fernandes, chefe da divisão de Educação ambiental da Uema.

RELATÓRIO

Presidente da Comissão, Mariléa Campos, agradeceu a contribuição de todos

O servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão Marcelo Amorim apresentou o relatório de atividades da Comissão de Gestão Ambiental com informações sobre os eixos e os instrumentos de atuação do órgão, dados e metas de redução do uso de copos descartáveis, economia de energia, diminuição no uso de papeis e gestão de resíduos sólidos.

O documento também contempla informações sobre atividades e programas implementados a exemplo do Café Sustentável, viveiro de mudas, áreas verdes e feiras sustentáveis, além de campanhas de economia de energia e parcerias para arborização urbana.

Programas de sustentabilidade implementados na instituição foram destacados no encontro


Também presente na reunião, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Arrais, acrescentou informações sobre projetos de sustentabilidade implementados em todo o Ministério Público do Maranhão, como a instalação de placas solares nas unidades da instituição e a substituição programada de aparelhos antigos de ar-condicionado.

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS RECOLHE ENTULHOS NO BAIRRO MUTIRÃO PARA PREPARAR VIAS PARA AS CHUVAS

A equipe de Limpeza Pública da Prefeitura de Timbiras recolheu entulhos e resíduos pesados nas ruas do bairro Mutirão nesta terça-feira (17). A ação atende a uma solicitação dos moradores, intermediada pelo vereador Zé Mário junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O trabalho amplia a limpeza iniciada na sexta-feira na Avenida Senador Sebastião Archer, com o objetivo de evitar obstruções no escoamento da água durante o período chuvoso.

“Antes de colocar entulhos na frente de casa, vá até a Secretaria de Infraestrutura e faça o agendamento da coleta”, orientou Zé Mário durante o acompanhamento dos serviços. O vereador explicou que a medida busca evitar o acúmulo prolongado de restos de construção, cascalhos e podas nas calçadas. Segundo ele, a limpeza preventiva também deverá percorrer os demais bairros da cidade.

IMPERATRIZ – MPMA promove terceira turma do curso de combate veicular

 

Técnicas de tiro e combate foram abordadas no curso


O Ministério Público do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), realizou no último sábado, 14, em Imperatriz, a terceira turma do curso VCQB (Vehicle Close Quarter Battle), treinamento de combate em curta distância com veículos. A atividade foi adaptada especialmente para membros e servidores da instituição.

A capacitação teve como objetivo preparar os participantes para situações de confronto em ambientes veiculares, ampliando conhecimentos técnicos e habilidades relacionadas à segurança e à atuação em cenários de alta complexidade.

Um dos diferenciais do curso foi a abordagem aprofundada da balística, com estudos sobre os efeitos dos projéteis em veículos, trajetórias dos disparos, fenômenos de deflexão (mudança de direção) e deslocamento das munições ao atingir diferentes componentes automotivos, como vidros e para-brisas.


O treinamento foi ministrado pelo tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão Onildo Osmar de Sampaio Júnior, instrutor licenciado de armamento e tiro e atirador militar de elite; e pelo sargento PM Carlos Cesar Martins Filho, pós-graduado em Biomecânica e Psicofisiologia do Combate. Os dois policiais são instrutores de armamento e tiro credenciados pela Polícia Federal.

A iniciativa integra as ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional realizadas pela CAEI para fortalecer a preparação técnica, a segurança e a capacidade de resposta diante de situações que exijam conhecimentos de segurança especializados.

Redação: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ – Homem denunciado pelo MPMA é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável

 


Em decisão da3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, foi condenado a 16 anos e nove meses de reclusão em regime fechado um homem denunciado pelo Ministério Público do Maranhão pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, publicada em 15 de outubro, foi comunicada ao MPMA nesta segunda-feira, dia 16 de novembro.

A justiça concedeu ao condenado o direito de recorrer da pena em liberdade.

Conforme a denúncia, formulada pela titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o crime aconteceu em 25 de agosto de 2023 e teve como vítima uma adolescente que tinha à época 12 anos.

De acordo com os autos, o acusado, que trabalhava como motorista particular da família, teria conduzido a adolescente a um motel e praticado a violência sexual.

A sentença determinou, ainda, o pagamento pelo réu de indenização no valor R$ 10 mil em favor da vítima.

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS INICIA OITAVA ETAPA DE FORMAÇÃO EM LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

A oitava etapa da formação continuada do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil (Proleei) começou nesta segunda-feira (16), em Timbiras. O módulo aborda fundamentos da leitura, contação de histórias, ludicidade, identidade docente, educação étnico-racial e inclusão. A proposta é aprimorar as práticas voltadas ao desenvolvimento da linguagem oral e escrita das crianças, respeitando as interações e as brincadeiras.

“Ler e contar histórias é abrir janelas para o mundo”, destacou a equipe formadora. Durante as atividades, participantes ressaltaram a aplicação das técnicas de narração nas creches e pré-escolas, e uma professora destacou o apoio municipal com materiais didáticos e livros literários. Segundo a coordenação, o ciclo se aproxima do encerramento e terá uma mostra pedagógica para apresentar os trabalhos desenvolvidos pelos professores nas unidades de ensino.

BRASÍLIA – MPMA tem dez iniciativas premiadas no Banco de Boas Práticas da Comissão de Segurança Pública do CNMP

 

Maranhão teve a segunda maior representação entre os oito ramos do Ministério Público reconhecidos na cerimônia que encerrou o Circuito CNMP 2026

Membros e servidores do MPMA receberam premiação do Banco de Boas Práticas do CNMP

O Ministério Público do Maranhão teve dez iniciativas premiadas nesta sexta-feira, 13, no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e encerrou o Encontro Nacional da CSP, que ocorreu de 10 a 13 de novembro dentro do Circuito CNMP 2026.

Ao todo, foram reconhecidas 46 iniciativas de oito unidades do Ministério Público brasileiro. Com 10 práticas selecionadas, o MPMA ficou atrás apenas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que teve 19.

Diretora da Seplag do MPMA com a presidente da CSP, Ivana Cei, e o membro auxiliar do CSP Marcos Amorim

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), compôs a mesa de honra representando o procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O promotor de justiça Marco Antonio Amorim, do MPMA e membro auxiliar da CSP, também integrou a mesa. Ao apresentar as atividades da Comissão, ele cumprimentou os premiados: “Parabenizo aos autores das iniciativas selecionadas, que podem ser replicadas pelo Brasil”.

Rita de Cassia Maia Baptista ressaltou que o resultado reflete o trabalho realizado diariamente nas promotorias de justiça de todo o estado. “Cada iniciativa reconhecida hoje nasceu do compromisso de promotoras e promotores de justiça com a sociedade maranhense. Ver 10 práticas do MPMA no Banco de Boas Práticas nos enche de orgulho e mostra que o que se constrói no Maranhão pode inspirar o Ministério Público em todo o país”, afirmou.

A presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, destacou que o Banco de Boas Práticas tem a função de dar visibilidade a experiências bem-sucedidas para que possam ser aplicadas em outras unidades do Ministério Público.

INICIATIVAS

As práticas do MPMA reconhecidas e seus autores são:

– “A Vítima do Júri: Acolhendo na Dor e no Direito”: promotora de justiça Laura Amélia Barbosa (2ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal)

– “Diligências: Busca e Produção Probatória”: promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior (24ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís)

– “Fortalecimento da Segurança no Comércio de Caxias”: promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos (5ª Promotoria de Justiça de Caxias) e Tharles Cunha Rodrigues Alves (4ª Promotoria de Justiça de Caxias)

– “Interoperabilidade da Segurança Pública”: promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior (2ª Promotoria de Justiça de Caxias)

Troféu com todas as práticas do MPMA

– “Meninas STEAM e o Ministério Público nas Escolas”: promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz)

– “Monitoramento do Fenômeno ‘Meninos do Trem'”: promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (42ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís)

– “Operação Maat: Combate à Agiotagem”: promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira (Promotoria de Justiça de Cantanhede)

– “Projeto Reeducação Ambiental”: promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (9ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, de Defesa do Meio Ambiente)

– “Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher”: promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher)

– “Trânsito Tem Lei e Eu Cumpro”: promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz), Fernando Antônio Berniz Aragão (6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz) e Glauce Mara Lima Malheiros (1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz).

ENCONTRO

Além da premiação, a programação da CSP no Circuito CNMP 2026 incluiu uma oficina sobre o Método APAC, um curso de entrevista investigativa e as palestras de abertura de um curso de extensão sobre vitimização e letalidade policial.

Redação: CCOM-MPMA, com informações do CNMP

SÃO LUÍS – MPMA propõe Ação contra loja de eletrodomésticos por irregularidades na entrega de mercadoria

 


O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 13, Ação Civil Pública contra as empresas Novo Mundo S.A e Novo Mundo Amazônia, devido a irregularidades na entrega de uma
mercadoria adquirida na loja da empresa situada no Rio Anil Shopping, na capital maranhense. A manifestação foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

DEMORA

A investigação que resultou na Ação foi iniciada por uma reclamação individual que relatava o descumprimento do prazo de entrega de um produto, bem como dificuldades para obter o cancelamento da compra e a restituição dos valores pagos.

Em razão dos fatos, o MPMA expediu ofício à Novo Mundo para apresentação de esclarecimentos. Entretanto, a empresa não apresentou resposta no prazo concedido.

Diante da ausência de retorno, foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor) levantamento acerca das reclamações e demandas judiciais relacionadas à prática comercial investigada, a fim de verificar a existência de outras ocorrências semelhantes e a possível dimensão coletiva das coletiva das irregularidades relatadas.

Em resposta, o CAO-Consumidor apresentou relatório, em 28 de outubro de 2026, apontando a recorrência de reclamações com características semelhantes, indicando possíveis deficiências nos procedimentos de comercialização, logística e atendimento pós-venda. Os dados sobre as irregularidades foram colhidos nas plataformas Consumidor.gov.br, Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Reclame Aqui.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público pediu a suspensão temporária de novas operações comerciais de venda de produtos para entrega futura, quando a empresa não demonstrar a disponibilidade das mercadorias ou condições efetivas de fornecimento dentro dos prazos anunciados aos consumidores.

Também foi solicitada a apresentação, no prazo de cinco dias, de documentação
comprobatória da disponibilidade dos produtos comercializados, dos mecanismos de controle de estoque e das providências adotadas para assegurar o cumprimento dos prazos de entrega.

Outro pedido refere-se à apresentação, no mesmo prazo, de relatório dos pedidos pendentes de entrega, contendo a identificação das operações, os valores recebidos, as datas originalmente previstas, a situação atual de cada pedido e as providências adotadas para a solução da demanda.

Igualmente foi requerida a apresentação de relatório dos pedidos de cancelamento e restituição relacionados a mercadorias não entregues, além da adoção imediata de providências para solucionar os pedidos pendentes de entrega, assegurando aos consumidores, conforme sua escolha, o cumprimento da oferta, a aceitação de produto equivalente ou a rescisão contratual com restituição dos valores antecipados, atualizados.

Especialmente em razão da Black Friday, foi requerida a apresentação, no prazo de cinco dias, de plano de contingência para medidas de controle de estoque, verificação de disponibilidade, processamento de pedidos, logística de entrega, cancelamentos e restituições.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Por último, foram pedidos o reconhecimento da abrangência nacional dos efeitos da liminar e a condenação das empresas, por dano moral coletivo, ao pagamento de R$ 500 mil,
a ser depositado no Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA