ACIDENTE GRAVE ENTRE UMA MOTO E UM CARRO DEIXA CASAL FERIDO EM TIMBIRAS

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veiculo, deixou um casal bastante ferido e a moto toda destruída.

De acordo com testemunhas, o condutor do carro invadiu a contramão e pegou de cheio o casal que vinha em uma moto, com o impacto da batida os ocupantes da moto foram arrastados pelo veiculo ate a beira da estrada.

O acidente foi por volta das 10:45h já bem na saída de Timbiras sentido Coroatá, perto da curva do Povoado Mariposa. A equipe do SAMU foi acionada e fez os primeiros socorros as vitimas, que foram encaminhadas até o (HRT) - Hospital Regional de Timbiras. 

Ainda de acordo com informações as vitimas foram identificadas como Irmão Mesquita e sua esposa. Até o fechamento da matéria ainda não tivemos mais informações sobre o estado de saúde do casal. Já o motorista que dirigia o veiculo não teve ferimentos.

ESCOLAS DE TIMBIRAS RECEBEM ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFORÇAR MERENDA

As escolas da rede municipal de Timbiras receberam, nesta terça-feira, 1º de setembro, uma nova remessa de alimentos da agricultura familiar para complementar a merenda dos estudantes. A entrega faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e inclui mamão, banana, melancia, cheiro-verde, hortaliças, pães e produtos artesanais destinados às creches e escolas das zonas urbana e rural.

O cardápio é elaborado por nutricionista e busca garantir uma alimentação nutritiva aos alunos, enquanto a compra direta contribui para gerar renda aos pequenos produtores do município. “As crianças sabem que estão se alimentando com qualidade e os agricultores estão vendendo e recebendo seus recursos em dia”, destacou um representante da gestão municipal. Segundo as equipes responsáveis, a distribuição será mantida regularmente em toda a rede de ensino.

BURITICUPU – Justiça acolhe pedidos do MPMA sobre contratos terceirizados

 

Um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi aceito pela Justiça nesta terça-feira, 9, em Ação Civil Pública que apura possíveis irregularidades em contratos de terceirização mantidos pelo Município de Buriticupu.

Na decisão, a 1ª Vara da Comarca determinou que o Município se abstenha de permitir, receber, medir, atestar, reconhecer, liquidar ou autorizar novas prestações baseadas em contratos cuja vigência esteja encerrada ou que não possuam cobertura jurídica válida.

A decisão também determinou que o Município comunique formalmente a situação às Secretarias, gestores, fiscais e ordenadores de despesas. Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.

A liminar foi concedida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MPMA, em março deste ano, contra o Município, o Instituto Mais Integração Social (Imis) e o Instituto Alvorecer, com o objetivo de garantir o controle judicial da validade dos procedimentos de contratação, contratos, aditivos e atos de execução financeira relacionados às entidades.

GESTÃO DE PESSOAL

Outro ponto central da decisão é a determinação para que o Município informe qual solução passou a utilizar, depois do término das terceirizações, para manter as atividades anteriormente executadas pelas entidades.

Deverão ser informadas e documentadas eventuais novas licitações, contratações emergenciais, terceirizações, processos seletivos, contratações temporárias, utilização de servidores efetivos, nomeação de aprovados em concurso público ou outras formas de reorganização da força de trabalho.

De acordo com o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a medida está relacionada a uma atuação estrutural mais ampla desenvolvida pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu para a regularização da gestão de pessoal no município.

Em outro processo judicial, o Município já está submetido a determinações destinadas à realização de concurso público e à redução da utilização de vínculos temporários para suprir necessidades permanentes da Administração.

“Na decisão mais recente, a Justiça ressaltou que o encerramento de contratos terceirizados não pode servir de justificativa para a simples substituição desses vínculos por contratações temporárias irregulares”, explicou o promotor de justiça.

SERVIÇOS PÚBLICOS

Para o Ministério Público do Maranhão, a reorganização da gestão de pessoal deve ser realizada de maneira planejada, evitando tanto a precarização das relações de trabalho como a descontinuidade de serviços essenciais.

De acordo com Felipe Rotondo, a atuação da instituição busca criar condições para que as necessidades permanentes da Administração Pública sejam atendidas por mecanismos adequados, com planejamento, concurso público quando necessário, transparência, controle da execução dos serviços e utilização responsável dos recursos públicos.

“Não se pretende apenas corrigir contratos isolados, mas enfrentar as causas administrativas que favorecem a repetição de vínculos precários e fragilizam a prestação dos serviços públicos. O objetivo é contribuir para uma Administração Pública mais estável, profissional, transparente e capaz de prestar serviços com continuidade e qualidade à população”, observou.

Redação: CCOM-MPMA

Grupo Equatorial lança edital de Eficiência Energética com R$ 61 milhões para financiamento de projetos

Interessados têm até 9 de novembro de 2026 para submeter propostas na Chamada Pública de Projetos do Grupo Equatorial

O Grupo Equatorial lançou o Edital da Chamada Pública de Projetos (CPP) 2026 do Programa de Eficiência Energética (PEE), disponibilizando mais de R$ 61 milhões para o financiamento de iniciativas voltadas à redução do consumo de energia, modernização de equipamentos e promoção da sustentabilidade. A ação contempla as áreas de concessão da companhia nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul.

A iniciativa busca selecionar projetos que promovam o uso eficiente da energia elétrica em diferentes segmentos, como indústrias, estabelecimentos comerciais, instituições públicas, municípios e organizações sem fins lucrativos. Os recursos serão destinados a propostas alinhadas às diretrizes do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O edital contempla diferentes modalidades, entre elas Iluminação Pública, Poder Público, Comércio e Serviços. Interessados podem enviar propostas até 9 de novembro de 2026 no portal da Chamada Pública de Projetos do Grupo Equatorial em https://equatorial.gestaocpp.com.br. Podem participar clientes cativos e livres conectados à rede de distribuição nas áreas de concessão do Grupo Equatorial, bem como empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia, fabricantes e comerciantes de equipamentos.

“A Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética representa uma importante oportunidade para transformar ideias em soluções capazes de gerar economia de energia, sustentabilidade e benefícios diretos para a sociedade. Além de reduzir o consumo energético, os projetos contribuem para a modernização de instalações e para o desenvolvimento das regiões onde atuamos”, afirma Dayane de Matos Pereira, Líder de Operações do PEE do Grupo Equatorial.

Somente para o Maranhão, o Edital da Chamada Pública de Projetos (CPP) 2026 do Programa de Eficiência Energética (PEE) irá disponibilizar R$ 8 milhões, contemplando projetos nas modalidades de Iluminação Pública, Comércio e Serviços e Poder Público.

Confira abaixo em que consiste cada uma das modalidades contempladas:

• Iluminação Pública

A modalidade tem como objetivo apoiar as prefeituras municipais na melhoria da eficiência energética dos sistemas de iluminação pública. Os projetos podem contemplar a substituição de lâmpadas e luminárias por tecnologias mais eficientes, além da modernização de componentes como relés fotoelétricos, braços e demais equipamentos associados. Os investimentos considerados viáveis poderão receber apoio integral do Programa de Eficiência Energética, conforme os critérios estabelecidos no edital.

• Comércio e Serviços

Nesta categoria, os recursos do PEE a fundo perdido poderão ser destinados a consumidores enquadrados como entidades beneficentes de assistência social, com atuação nas áreas de assistência social, saúde ou educação e certificação CEBAS, conforme previsto na legislação vigente. 

• Poder Público

A modalidade disponível é destinada a órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal interessados em implementar soluções que promovam a redução do consumo de energia e a melhoria da eficiência energética em suas instalações.

Saiba como participar e submeter o seu projeto

Como parte das ações de orientação aos participantes, o Grupo Equatorial realizará, no dia 9 de outubro de 2026, o Workshop Técnico da Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética (PEE). O evento ocorrerá de forma presencial na sede da Equatorial CEEE, em Porto Alegre (RS), localizada na Av. Clóvis Paim Grivot, nº 11, bairro Humaitá, e contará também com transmissão on-line para os demais estados atendidos pelo Grupo. O link de acesso será disponibilizado na plataforma da Chamada Pública: https://equatorial.gestaocpp.com.br.

Durante o workshop, serão apresentados os principais pontos do edital, incluindo as atualizações desta edição, os recursos disponíveis por estado, os critérios de participação e o funcionamento do sistema para submissão das propostas, além de um espaço dedicado ao esclarecimento de dúvidas dos participantes.

A iniciativa reforça o compromisso do Grupo Equatorial com a eficiência energética, a inovação e a promoção de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas pela companhia.

Cronograma da Chamada Pública de Projetos 2026

17/08/2026: 

Abertura do edital, início do recebimento das propostas de projetos e início do período para recebimento de perguntas;

09/10/2026: 

Workshop Técnico presencial (Porto Alegre/RS) e on-line;

16/10/2026: 

Encerramento do período de recebimento de perguntas e esclarecimentos;

09/11/2026: 

Encerramento do recebimento das propostas de projetos;

18/12/2026: 

Divulgação preliminar dos resultados;

21 a 29/12/2026: 

Período para interposição de recursos;

22/01/2027: 

Divulgação do resultado final, projetos selecionados, cadastro de reserva e projetos desclassificados.

O edital completo, os critérios de participação e todas as informações sobre o processo de inscrição estão disponíveis no portal da Chamada Pública de Projetos do Grupo Equatorial: https://equatorial.gestaocpp.com.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

TERESINA – MPMA e MPPI firmam parceria para implantar sistema para combater violência contra mulheres

 

Acordo viabilizará cadastro unificado de casos de violência doméstica e familiar

PGJs do Maranhão, Danilo de Castro, e do Piauí, Cláudia Seabra, assinaram documento

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Piauí (MPPI) formalizaram, nesta terça-feira, 1, na Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, em Teresina, um acordo de cooperação técnica que estabelece o uso, em São Luís, do sistema PRO MULHER (Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar).

A parceria foi oficializada por meio de um termo de licença de uso gratuito e um plano de trabalho, assinados pelos procuradores-gerais de justiça das duas instituições, Danilo José de Castro Ferreira (MPMA) e Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (MPPI).

“Estamos muito felizes em estar aqui, no MP do Piauí, sendo recebidos pela procuradora-geral, Cláudia Seabra, que altruisticamente cedeu o programa PRO MULHER, que vai evita revitimização, melhorar o fluxo de atendimento das mulheres e maximizar as funções das promotorias da mulher. Em nome do Ministério Público do Maranhão agradeço muito ao MP do Piauí e estamos também à disposição”, destacou Danilo de Castro.

Do MPMA, estiveram presentes o chefe de Gabinete do PGJ, Fábio Henrique Meireles Mendes, e o chefe da Assessoria Especial de Investigação, Reginaldo Júnior Carvalho. Participaram da solenidade, ainda, o corregedor-geral do MPPI, Fernando Melo Ferro Gomes, o subprocurador de Justiça Administrativa do Ministério Público piauiense, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, e a promotora de justiça do MPPI Amparo Paz.

A ferramenta, desenvolvida pelo MPPI, permite o registro, o acompanhamento e monitoramento dos atendimentos prestados às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelos órgãos da rede de proteção, incluindo os de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde. O objetivo é reduzir a fragmentação de informações, evitando dificultar o acompanhamento dos casos.

“Assim como Ministério Público do Piauí também se utilizou de ferramentas importantes do MP do Maranhão, nós temos o prazer de compartilhar a ferramenta tecnológica PRO MULHER, que protege a mulher vítima de violência doméstica publica porque ela define um fluxo. Hoje no Piauí nós temos mais de dez instituições integrando essa grande rede de proteção, tudo em favor da defesa do direito a essa mulher de ter um sossego, de ter paz, de ter uma vida digna sem violência”, explicou Cláudia Seabra, chefe do MP piauiense.

Reunião foi realizada na sede do MPPI, em Teresina

DIRETRIZES

Segundo o plano de trabalho, a falta de comunicação padronizada entre os serviços da rede de atendimento gera a necessidade de retrabalhar os dados e compromete o acompanhamento dos casos. A implantação do PRO MULHER busca corrigir essa lacuna, permitindo maior eficiência, celeridade e padronização.

O acordo está alinhado às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece, entre outras obrigações, a integração operacional dos órgãos jurídicos, de segurança pública e de assistência social. Igualmente, está em concordância com o edital nº 01/2025, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que institui o Selo “Respeito e inclusão no combate ao feminicídio”.

SISTEMA

Por meio da parceria, o sistema PRO MULHER, de propriedade exclusiva do MPPI, será cedido gratuitamente ao MPMA. O Ministério Público piauiense disponibilizará o código-fonte, a estrutura da base de dados, a documentação técnica e o apoio necessário à implantação da ferramenta em São Luís, além de comunicar atualizações do sistema.

Já o MPMA indicará uma equipe técnica para a integração do sistema, a capacitação dos usuários, o custeio da implantação e a proteção dos dados produzidos.

No Maranhão, a abrangência inicial será o município de São Luís, com possível ampliação a outros municípios do estado, por meio de adesão de novos órgãos. A vigência do acordo é de cinco anos, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições.

A rescisão do acordo pode ser realizada em qualquer tempo, após comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias ou devido ao descumprimento das obrigações firmadas.

CRONOGRAMA

A utilização efetiva do sistema, pelo MPMA, será iniciada em 90 dias após a implementação operacional da ferramenta.

Durante a vigência do acordo, será realizada a avaliação do funcionamento do sistema, os fluxos e a eficiência dos atendimentos.

Membros do MPMA e do MPPI

Redação: CCOM MPMA

TIMON – MPMA entrega veículos para uso de instituições de segurança pública

 Bens são resultado da Operação Barão Vermelho 03

Veículos foram destinados a forças de segurança

O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, a entrega de 13 veículos para instituições que atuam na segurança pública da Região dos Cocais. Foram destinados provisoriamente 13 meios de transporte apreendidos durante a Operação Barão Vermelho 03, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em 3 de setembro de 2025.

Durante a cerimônia de entrega, o titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e coordenador da regional de Timon do Gaeco, Carlos Pinto de Almeida Júnior, destacou que os bens são resultado de muito trabalho do Grupo, contando com o apoio da Administração Superior da instituição.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, enfatizou o objetivo do Ministério Público do Maranhão de garantir mais segurança à sociedade. “Nós queremos nos integrar cada vez mais com as nossas forças de segurança. Sabemos que o Estado tem recursos limitados e, enquanto isso, o crime avança. Nós apreendemos bens do crime organizado que agora servirão exatamente ao combate à criminalidade”, enfatizou.

DISTRIBUIÇÃO

A Polícia Civil do Maranhão recebeu seis veículos, que ficarão a serviço do Núcleo de Operações com Cães (NOC) Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc); Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras, além da Delegacia Geral e da 17ª Delegacia Regional de Caxias.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu três veículos, que irão auxiliar na atuação da Supervisão de Ferramentas Tecnológicas para Segurança (STS), Unidade Prisional de Ressocialização de Caxias e Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop)

Entrega formal dos veículos foi realizada

Outros dois veículos foram entregues à Polícia Militar do Maranhão, destinados ao 2º e ao 33º Batalhões de Polícia. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão recebeu uma moto aquática, destacada para atuação em Timon, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMSPC) passou a contar com um veículo para apoio institucional.

BARÃO VERMELHO 03

A terceira fase da Operação Barão Vermelho teve a finalidade de dar continuidade à desarticulação de organização criminosa com atuação nos estados do Maranhão, Piauí e Paraíba. As ações foram executadas nas cidades de Timon, Teresina e João Pessoa. Nesta fase, o Gaeco cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e três de interdição de pessoas jurídicas, com a suspensão de atividades das empresas, sendo duas delas de grande porte na capital piauiense. Os mandados foram emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca da Ilha de São Luís.

A operação contou com o apoio operacional do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA), Gaeco/MPPI, Gaeco/MPPB e das Polícias Militares do Maranhão e Piauí, bem como das Polícias Civis do Piauí, do Maranhão e da Paraíba. Ao todo foram 190 agentes públicos e integrantes das forças de segurança envolvidos na ação.

Apreensões são resultado da terceira fase da Operação Barão Vermelho

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Desde a primeira fase da operação, em 2023, o Gaeco se deparou com uma organização criminosa bem estruturada e com ações sofisticadas, principalmente no esquema de lavagem de capitais. As ações delituosas incluem pessoas físicas e jurídicas que movimentaram quantias vultosas entre si, havendo ainda a ocorrência de saques bancários de quantias elevadas, situações que chamaram a atenção das autoridades.

A investigação apontou também que a organização, além de atuar com tráfico de drogas, opera com falsidade de documentos de veículos, receptação de cargas roubadas ou desviadas, receptação de ouro de origem ilícita e agiotagem, dentre outros.

Redação: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza nova etapa para fiscalizar carros com som automotivo

 

Carro com paredão de som foi apreendido

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, no último final de semana, mais uma etapa da Operação Rolezinho, em São Luís, nos bairros do Calhau e Olho d’Água. A fiscalização foi iniciada às 22h de sábado, 29, e se estendeu até 2h da madrugada do domingo, 30. O foco foi o combate à poluição sonora gerada por veículos com som automotivo do tipo “paredão”.

A ação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Instituto de Criminalística (Icrim).

Durante a operação, dois carros equipados com sistemas de som automotivo foram apreendidos em um posto de combustível. Os automóveis estavam equipados com sistemas de elevada potência sonora.

Objetivo da operação é combater a poluição sonora

Segundo o promotor de justiça Cláudio Guimarães, a ação foi desencadeada a partir de diversas denúncias recebidas no MPMA, relatando a perturbação do sossego por veículos que produziam ruídos estridentes e causavam transtorno à população. Ele explicou que a participação do Icrim busca assegurar a realização das avaliações técnicas necessárias, fornecendo elementos periciais para a apuração das circunstâncias relacionadas à emissão sonora.

“A atuação integrada entre os órgãos demonstra a continuidade da Operação Rolezinho, que vem reunindo forças de segurança, fiscalização de trânsito e órgãos periciais para combater condutas que possam comprometer o sossego público, a segurança viária e a qualidade de vida da população”, destacou Guimarães.

As apreensões realizadas nesta etapa serão submetidas aos procedimentos cabíveis, para a adequada análise dos fatos pelas autoridades competentes.

Redação: CCOM-MPMA