Governo sanciona lei que transforma o Dia Internacional da Mulher em feriado estadual

Lei transforma 8 de março em feriado e prevê ações de conscientização e combate à violência de gênero.

Por g1 MA — São Luís, MA

Vista da Avenida Beira-Mar e Palácio dos Leões em São Luís — Foto: Divulgação

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), sancionou a lei que institui o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, como feriado estadual. A norma foi publicada em 19 de março.

O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) e foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão antes de sancionada pelo governador.

De acordo com a Lei, o feriado do Dia Internacional da Mulher terá como finalidade promover ações de reflexão, conscientização e incentivo à equidade de gênero.

Além disso, combater à discriminação contra as mulheres, enfrentamento à violência de gênero e a promoção de políticas públicas voltadas à igualdade.

Prazo para entrega de prestação de contas dos municípios se mantém para 04 de abril

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23, representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para discutir ajustes no cronograma de prestação de contas dos gestores maranhenses, cujo prazo termina em 04 de abril.

A data para o protocolo da prestação segue o que já está instituído. Entretanto, os prefeitos terão mais 60 dias para entregarem os documentos comprobatórios. A decisão busca equilibrar a necessidade de rigor na fiscalização com a realidade técnica das prefeituras, que agora enfrentam um modelo muito mais detalhado. Segundo o Secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex, essa mudança na organização dos dados é fundamental para elevar o nível das auditorias e gerar relatórios mais precisos.

Para o TCE, o ajuste no prazo dos comprobatórios não é uma prorrogação da entrega da conta em si, mas sim uma solução escalonada para que os contadores e gestores consigam alimentar o sistema sem comprometer a qualidade das informações. O presidente Daniel Brandão reforçou que o tribunal segue sensível às demandas dos municípios, mas lembrou que a transparência é inegociável.

Homem é encontrado morto no quintal de casa no Bairro Anjo da Guarda em Timbiras!

Seu Antônio Batista

Um homem aposentado de 63 anos de idade, identificado como Antônio de Sousa Batista, morador do bairro Anjo da Guarda, foi encontrado morto com uma corda no pescoço no quintal de sua residência.

Informações repassadas pela família, é que seu Antônio vinha já falando em tirar a própria vida nos últimos dias, a motivação ainda é um mistério.

De acordo relatos da família, o corpo foi encontrado na manhã desta terça-feira (24), por volta das 6:00h da manhã por um de seus filhos debaixo do pé de manga com uma corda no pescoço, tudo leva a crê que seu Antônio possa ter cometido suicídio.

A policia vai investigar o caso, ele era irmão da empresaria Sebastiana dona de um bar bastante conhecido ali no Bairro São Sebastião. Aqui fica nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos de seu Antônio.

MPMA cobra apuração sobre vazamento de informações sigilosas

 

O Ministério Público do Maranhão está aguardando esclarecimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) acerca das medidas adotadas para apurar o vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, ocorrido no último dia 20 de março.

Na mesma data, o MPMA encaminhou ofício à presidência do TJMA solicitando a apuração do caso e a adoção das providências necessárias para identificação da origem da divulgação indevida.

De acordo com o órgão ministerial, o procedimento em questão tramita sob regime de sigilo e sua exposição pública exige análise técnica, incluindo a verificação de registros de acesso aos autos e das movimentações realizadas no sistema processual.

“A divulgação não autorizada de informações sigilosas pode comprometer o andamento de investigações, ensejando a tomada de providências para responsabilização pela quebra do sigilo. O procurador-geral de justiça já determinou a adoção de medidas legais pertinentes, inclusive contra falsas acusações em relação ao vazamento de documentos”, enfatiza o promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, coordenador da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ainda segundo o promotor, após o protocolo da manifestação no âmbito do Poder Judiciário, os autos passaram a tramitar no Tribunal de Justiça, cabendo àquela instância a análise das circunstâncias relacionadas ao vazamento. “O Ministério Público do Maranhão tem o maior interesse que todos os fatos sejam esclarecidos, pois a instituição tem o compromisso com a legalidade e a preservação do devido processo legal”, finaliza.

Redação: CCOM-MPMA

ARAME – Homem é condenado por injúria racial

 

Uma Denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão, em fevereiro de 2024, levou a Justiça a condenar, no último dia 22, Francinildo Dantas Alves pelo crime de injúria racial. O homem foi sentenciado a três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente aberto.

Por não haver Casa do Albergado em Arame, a pena deverá ser cumprida em regime domiciliar. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento de 58 dias-multa, sendo cada um deles equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime. Francinildo Alves terá o direito de recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com a Denúncia, assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde pela comarca, em 30 de janeiro de 2024 o réu teria proferido uma série de injúrias raciais contra Francisco dos Santos Marques, por meio de áudios em um grupo de WhatsApp. Para o Ministério Público do Maranhão, as ofensas atingiram a dignidade da vítima em razão de sua raça.

Ao ser ouvido, o réu exerceu parcialmente o seu direito de ficar calado, respondendo apenas aos questionamentos de sua defesa. Segundo ele, as ofensas seriam uma resposta a provocações feitas a sua esposa e comentários sobre o seu histórico funcional.

“Comentários sobre a vida funcional do réu, ainda que incômodos, situam-se no plano do debate político ou administrativo. Ao transbordar para a agressão racial, o réu buscou rebaixar o lugar ocupado pelo ofendido na estima social, utilizando a raça como um elo definidor de quem merece ou não respeito”, observou, na sentença, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa.

Redação: CCOM-MPMA

PETROCAM GOLEIA A FAZENDA E SEGUE LIDER ISOLADO, PIRAMBU GOLEIA O BARÇA E ENTRA NO G4.

Com média boa de 3,4 gol por partida, a quinta rodada foi bastante movimentada com 17 gols a maior até aqui. 

Logo na primeira partida tivemos o empate em 1x1 entre Liverpool vs Penarol, melhor para o Penarol que ainda está no G4 sonhando com uma vaga nas semifinais, e na próxima rodada vai enfrentar a desesperada Olaria. Já o Liverpool que chegou está na frente do placar e com um a menos após a expulsão de Alessandro, o time saiu do G4 e pra tentar retornar terá pela frente outro duelo direto pelo G4 contra o Pirambu.

SEGUE O LIDER

O Petróleo Campestre (PETROCAM), venceu mais uma dessa vez o bom time da Fazenda de goleada 4x1 com destaque para o atacante Vinicius que fez dois e um deles de bicicleta concorrendo ao gol mais bonito da rodada, e quase ganhando o HAT TRICK, o jogador que faz três gols em uma partida, o maior PAPÃO de títulos do Peladão vai agora ter pela frente na última partida o vice colocado Real leal, vais ser jogo de lideres, pois se o Petrocam Vencer ou empatar segura a ponta da liderança, caso perca e dependendo do jogo do Pirambu, o Real poderá assumir a classificação. Já a Fazenda Imperador que vinha de duas boas vitórias contra Barça e Olaria, viu hoje de perto uma derrota dolorida e o time despencou da quinta para a sétima posição e para continuar na briga pelo G4 terá pela frente o Beira Rio.

PARTE DE BAIXO

Na parte debaixo tivemos um duelo direto entre Olaria 0x2 Beira Rio, com mais uma derrota a Olaria viu as chances de rebaixamento aumentar, pois são três derrotas nos últimos jogos sem nenhum gol se quer marcado e o Z2 mais de perto no retrovisor, para afastar essa hipótese de vez o time terá 4 decisões pela frente e terá que somar 7 pontos dos 12 que restam, situação complicada e logo de cara terá o Penarol. Já o Beira Rio que conseguiu sua primeira vitória e com destaque para o golaço do camisa 10 Iago que foi premiado com o gol mais bonito da rodada ofertado um PIX de R$  100,00 por Sargento Edvaldo Santos, segue na briga para tentar escapar da zona de rebaixamento e terá 4 finais a primeira já na próxima rodada contra a Fazenda Imperador.

DE VOLTA AO PARAISO E PERTO DO INFERNO

O Real Leal está de volta ao G4 após golear o agora lanterna São Paulo por 3x0, e com a boa vitória o Real vai encarar o líder Petrocam em jogo direto pela liderança e de olho na classificação, será um duelo vibrante na ultima partida dessa próxima rodada, que depois vai da uma pausa devido o domingo dia 5 de abril, aonde será comemorado o aniversario da cidade de Timbiras. Já o São Paulo agora amarga a ultima posição e segue como a única equipe sem vencer ate aqui no Peladão, e os últimos jogos só pedreiras e de cara logo terá o Barcelona que vem mordido com a derrota sofrida de hoje, depois encara a a Fazenda, Penarol e Pirambu, situação complicadíssima.

CLÁSSICO E REVANCHE

No clássico e revanche da final do ano passado, deu melhor para o Pirambu que goleou o rival pelo placar de 4x1, em um jogão que fechou a ultima partida da quinta rodada com emoção até o final da partida, com a bela vitória o Pirambu entrou no G4 e segue na cola dos lideres e para manter o bom desempenho de hoje contra o Barça, o time terá pela frente o duríssimo time do Liverpool, e dependendo do resultado entre Petrocam e Real, o time poderá até assumir a liderança do torneio na próxima rodada. Por sua vez o Barcelona amarga uma péssima campanha inicial ate em sua participação do maior torneio da Região, hoje o time ocupa a sexta posição a três pontos da zona de rebaixamento e a um ponto do G4, é uma situação complicada que vive o todo poderoso e atual campeão Barcelona, mas tem time para reverter tudo isso.

 

Homem sofre tentativa de homicídio no Bairro Mutirão em Timbiras

VITIMA - ROMÁRIO POPULAR MUDO DA FÂ

Um homem identificado apenas como Romário conhecido como MUDO DA FÃ, sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada deste sábado (21).

De acordo com informações repassadas a nossa central de jornalismo, Romário estaria perto de um bar nas proximidades da Praça da Zefa no Bairro Mutirão, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo, a vitima foi atingida no braço e na perna.

Mudo da Fã foi socorrido pela a ambulância do SAMU e encaminhada ate o HRT - hospital Regional de Timbiras, aonde recebeu os primeiros socorros. Por perder muito sangue ter fraturado o braço e a perna com o impacto dos tiros, ele teve que ser transferido com urgência para o Hospital de Presidente Dutra -Ma.

A tentativa de homicídio foi na madrugada de hoje por volta de 01:00h da madrugada, ninguém viu quem foi o autor ou autores do crime, a policia militar esteve no local, fez várias rondas por todo quarteirão, mas não conseguiu prender nenhum suspeita. Até o momento ainda não se sabe a causa que possa ter levado a tentativa de homicídio

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