TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO

sexta-feira, 23 de outubro de 2026

MPMA empossa 18 novos promotores de justiça substitutos em São Luís

 

Novos membros do Ministério Público do Maranhão foram empossados

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizou, nesta sexta-feira, 23, o ato de posse administrativa de 18 novos promotores de justiça substitutos. A solenidade ocorreu na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

A abertura oficial do evento foi conduzida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. A cerimônia teve a participação de promotores e procuradores de justiça, servidores, familiares e amigos.

Cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

A mesa do ato foi composta pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; pela corregedora-geral do Ministério Público, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; e pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Mariléa Campos dos Santos Costa, que fez a leitura do termo de posse e parabenizou os novos membros pelo ingresso na instituição.

Mariléa Costa fez a leitura do termo de posse

Na sequência dos atos protocolares, os empossados dirigiram-se à mesa para a assinatura do documento oficial, formalizando o ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão.

Danilo de Castro coordenou a solenidade

Tomaram posse no cargo de promotor de justiça substituto: Angelita Sampaio de Oliveira, Gabriela Muniz de Moura, Carla Teresa Medeiros dos Anjos, Matheus Ravi Rodrigues da Silva, Felipe Stuart Souza de Almeida, Bruna Andrade Moreira, Bruna de Oliveira Silva, Leonardo Alexandre Martins da Costa, Pablo Romário Sousa Melo, João Victor Passos Pires, Karl Albert Santos de Lima, Maria Isabel Pires Ramalho, Walber Pompeu Anastácio, Felipe Klein de Matos, Roberto de Oliveira Almeida, Denival Barboza Liandro, Tatiana Dantas Françoso e Thiago Bomfim da Silva.

PRONUNCIAMENTOS

Primeira a se manifestar na solenidade, a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, destacou que a entrada no Ministério Público do Maranhão é resultado de um percurso de muito estudo, disciplina e perseverança. “É também a confirmação de uma vocação para a causa pública e a defesa da cidadania. Cada promotor e cada promotora de justiça carrega consigo o compromisso institucional e a esperança daquele que busca a efetivação de seus direitos”, afirmou.

Em seguida, foi a vez de o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carlos Augusto Soares, dar as boas-vindas aos novos membros da instituição. “Para mim, é uma satisfação imensa receber vocês nesta instituição que tanto amo, que é uma escola de vida. E sobre esta escola, dois atributos devem nos acompanhar a cada instante de nossas vidas: coragem e bom senso”, disse.

Ao se dirigir aos novos promotores, Cássius Guimarães Chai, que é diretor das Promotorias de Justiça da capital, destacou que o conhecimento técnico já foi demonstrado na aprovação, sendo necessário ter calma e sabedoria para mediar conflitos reais e atender às cobranças sociais sem precipitação. “Tenhamos sabedoria ao lado da prudência. Preservemos a coragem! Mas, sobretudo, sejamos pessoas empáticas”.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, colocou a instituição à disposição dos novos promotores para garantir fortalecimento institucional e defesa de prerrogativas e direitos. “A missão de defender as vítimas, a vida e as populações vulneráveis não será desempenhada de forma isolada, pois haverá apoio constante entre os colegas, a administração e o movimento associativo”.

Danilo de Castro

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, afirmou que o Ministério Público representa a esperança de transformação social para os cidadãos e os membros da instituição precisam ter consciência disso.  

 “As pessoas, quando nos procuram, têm em nós uma esperança maravilhosa de que a vida delas pode mudar, individual ou coletivamente. Então, tenham, por favor, paciência. É um povo que precisa ser ouvido por um promotor de justiça, pois vocês vão fazer grande diferença na vida de cada cidadão”, declarou.

AGRADECIMENTOS

Aprovada em 1º lugar no concurso, Angelita Sampaio de Oliveira discursou em nome de todos os novos promotores de justiça. Ela enfatizou a alegria e a honra de ingressar no Ministério Público do Maranhão, reconheceu o esforço da comissão do concurso e ressaltou que o maior benefício da posse é para a sociedade.

Angelita Sampaio

A nova promotora de justiça pontuou a diversidade do grupo, formado por maranhenses e por profissionais de outros estados brasileiros, afirmando que todos se tornam maranhenses de coração a partir do ato de posse. Além disso, ela ressaltou que a atuação ministerial exige, além do conhecimento técnico, a aplicação da lei com humanidade e sensibilidade às necessidades do povo.

“É um momento de muita alegria, mas também é um sentimento de muita honra estar aqui hoje e passar a integrar os quadros da instituição”, refletiu.

Ao final, Angelita Sampaio agradeceu o suporte indispensável das famílias e amigos ao longo do árduo caminho de estudo até a aprovação. “Vou deixar meu agradecimento a todos que estão presentes e aos nossos familiares. Nada disso é possível sem vocês”, concluiu.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

DIA DE CAMPO REÚNE AGRICULTORES E PECUARISTAS PARA CAPACITAÇÃO EM TIMBIRAS

A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), realizou nesta sexta-feira um Dia de Campo com dezenas de agricultores familiares e pecuaristas. O encontro apresentou um balanço das ações de 2026 e abordou preparo do solo, plantio, produção de silagem e operação de máquinas agrícolas.

Segundo a equipe técnica, o Senar acompanha produtores de hortaliças e criadores de gado de corte no município. “O Senar trabalha com educação no campo, transferência de tecnologia e conhecimento”, afirmou um representante da instituição. A Secretaria de Agricultura também destacou o apoio com maquinário, preparo do solo e acompanhamento das propriedades, além da inclusão de produtos da agricultura familiar na merenda escolar como forma de manter a renda no município.

MPMA, TJMA e SSP-MA discutem integração de sistemas para aprimorar a atuação institucional

 

Representantes de instituições discutiram integração de sistemas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) reuniram-se nesta sexta-feira (23) para discutir a integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com os sistemas utilizados pelas instituições. A iniciativa busca aprimorar a interoperabilidade entre as plataformas, facilitar o compartilhamento de informações e tornar mais eficiente a atuação conjunta dos órgãos.

Pelo MPMA, participaram o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (SECINST), Ednarg Marques; o chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Fábio Mendes; e integrantes da equipe técnica da instituição.

“Essa iniciativa reforça a nossa atuação integrada para modernizar nossos processos e aprimorar os serviços prestados à sociedade maranhense”, destacou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Danilo de Castro destacou importância de reforçar atuação integrada

O TJMA esteve representado pelo presidente do Tribunal, Ricardo Duailibe, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, além de juízes e desembargadores com atuação nas áreas de tecnologia da informação (TI) e inteligência artificial (IA).

Também participaram o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão e o corregedor-geral da Polícia Civil, acompanhados de suas respectivas equipes.

A reunião teve como foco a discussão de soluções tecnológicas para promover a integração dos sistemas utilizados pelas instituições, buscando aprimorar a comunicação entre as plataformas e otimizar o fluxo de informações relacionadas aos procedimentos judiciais e às atividades de segurança pública.

A interoperabilidade entre os sistemas pode contribuir para reduzir o retrabalho, agilizar o acesso a informações e tornar os procedimentos institucionais mais eficientes, fortalecendo a cooperação entre os órgãos envolvidos.

Redação: CCOM-MPMA

BRASÍLIA – MPMA participa de debate sobre a aplicação da nova Lei Orgânica das Polícias Militares e Bombeiros

 

Seminário realizado em Brasília teve a participação de membro do MPMA


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, na última quarta-feira, 21, do Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Representando a instituição, o titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, proferiu palestra sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Durante a apresentação, o promotor de justiça abordou a atuação do Ministério Público na fiscalização e no cumprimento da nova legislação, que estabelece normas gerais para as corporações militares estaduais, abrangendo estrutura organizacional, atribuições, direitos e deveres das carreiras. O debate ressaltou as funções do órgão no controle externo da atividade policial e na garantia da legalidade administrativa e dos direitos fundamentais.

No evento, o representante do MPMA também coordenou um dos painéis de discussão do seminário, que reuniu juristas e magistrados de diversos países para debater a Justiça Militar, a segurança pública e os princípios do Estado Democrático de Direito.

FISCALIZAÇÃO

Em sua exposição, Paulo Roberto Barbosa Ramos abordou o papel constitucional do Ministério Público no acompanhamento e na fiscalização da aplicação da nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, considerando as repercussões da legislação sobre a organização e o funcionamento dessas instituições.

A nova legislação estabelece normas gerais para as corporações militares estaduais, abrangendo sua estrutura organizacional, atribuições, direitos, deveres e requisitos relacionados às carreiras militares.

Promotor de justiça, Paulo Roberto Barbosa, proferiu palestra

“Nesse contexto, a atuação ministerial assume importância para assegurar a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública e a compatibilização das normas de organização militar com a hierarquia, a disciplina e a proteção dos direitos fundamentais”, destacou o promotor, que também é professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

Segundo ele, o tema também envolve as atribuições do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, na fiscalização da legalidade administrativa e no controle externo da atividade policial, bem como a utilização dos instrumentos judiciais e extrajudiciais destinados à prevenção e à correção de irregularidades.

ATUAÇÃO

A participação no encontro reflete ações já em andamento pelo MPMA no estado, como as medidas adotadas pela 2ª Promotoria de Justiça Militar relativas à observância dos critérios legais de promoção e à fiscalização de procedimentos na Polícia Militar do Maranhão.

Em 2024, a Promotoria ajuizou ação civil pública buscando a aplicação de critérios objetivos nas promoções de oficiais da Polícia Militar, com fundamento, entre outras disposições, na nova Lei Orgânica Nacional.

SEMINÁRIO

Promovido pelo Superior Tribunal Militar, o Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar teve como tema central “Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito”.

O encontro reuniu representantes do Brasil, França, Portugal, Espanha, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai e México, promovendo o intercâmbio de experiências sobre Justiça Militar, segurança nacional, transformações tecnológicas e proteção dos direitos fundamentais.

Redação: CCOM-MPMA

Diretor das Promotorias da Capital é empossado para mais um mandato

 

Cássius Chai foi reconduzido para o cargo de diretor da Promocap

Foi realizada nesta sexta-feira, 23, a solenidade de recondução do promotor de justiça Cássius Guimarães Chai para o cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital para mais um mandato de um ano, que se encerra em outubro de 2027.

O ato foi presidido pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a participação de membros da administração superior e da primeira e da segunda instâncias do Ministério Público do Maranhão (MPMA), servidores da instituição, além de convidados.

Procurador-geral assegurou o apoio da administração ao diretor

Durante a programação oficial, a procuradora de justiça Mariléa Campos Costa, secretária do Colégio de Procuradores, realizou a leitura do termo de posse e exercício do diretor das Promotorias. O evento também teve a participação do Coral Vozes do MP, que fez a execução do Hino Nacional.

Em sua manifestação, Cassius Chai agradeceu o apoio dos colegas e servidores do MPMA, ressaltou a importância da unidade em prol da instituição e da sociedade, além de anunciar prioridades para a próxima gestão. “Neste segundo ano, adotaremos estratégias para aproximar, inclusive com a sociedade, visitas técnicas com os futuros profissionais do Direito e de outras áreas. Vamos buscar aprimoramento da força jovem que está saindo do ensino superior e levar o conhecimento correto do que a instituição faz, de suas atribuições e responsabilidades”.

Tarcísio Bonfim manifestou reconhecimento da Conamp

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, manifestou o reconhecimento nacional de toda a classe ao diretor empossado. “Chai tem uma trajetória de dedicação ao Ministério Público que serve de inspiração. Sua recondução reafirma o compromisso do MP do Maranhão com uma gestão moderna, integrada e voltada para a garantia dos direitos do cidadão”.

Secretária do Colégio de Procuradores leu termo de posse

O procurador-geral de justiça cumprimentou o diretor e declarou que o compromisso da administração em continuar apoiando os pleitos das Promotorias de Justiça da Capital. “As nossas portas estão abertas para o diálogo, como sempre, para a resolução dos problemas, que são muitos. O nosso orçamento é limitado e nós temos feito todos os esforços. A luta é grande, é árdua. Precisamos ficar atentos e unidos em prol da nossa instituição. Que Deus nos acompanhe, porque a luta é grande, mas a nossa vontade de vencer é maior ainda”.

DISPOSITIVO DE HONRA

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade a corregedora-geral do MPMA, Fátima Travassos; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite; a ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares; e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Tiago Diaz.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza 11 prisões em flagrante por poluição sonora

Operação foi realizada na Avenida dos Holandeses

 

Uma nova etapa da Operação Rolezinho, realizada na noite desta quinta-feira, 22, resultou na prisão em flagrante de 11 pessoas, em razão de condutas relacionadas à emissão excessiva de ruídos e à perturbação do sossego da população. Realizada na região da Avenida dos Holandeses, a ação tem foco no combate aos crimes de poluição sonora praticados por veículos automotores e motocicletas de alta potência com escapamentos modificados.

Todos os 11 veículos apreendidos apresentavam algum tipo de modificação em seus respectivos sistemas de escapamento, circunstância relacionada às irregularidades identificadas durante a operação. Os veículos estão à disposição da Justiça, assim como os 11 conduzidos, que também permanecem à disposição das autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.

“A nova etapa da operação reforça a atuação das forças de segurança no enfrentamento de práticas que comprometem o sossego público e a qualidade de vida dos moradores, especialmente em áreas que registram recorrentes reclamações relacionadas ao barulho excessivo de veículos”, explica o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

A região da Avenida dos Holandeses já havia sido alvo de uma etapa anterior da Operação Rolezinho, direcionada especialmente às ocorrências registradas nas noites de quinta-feira. Apesar das ações anteriores, moradores continuaram relatando a concentração de grupos de motociclistas e condutores de automóveis, com denúncias de possíveis disputas automobilísticas ilegais, conhecidas como “rachas”, além da utilização de escapamentos modificados para produzir ruídos excessivos.

De acordo com o promotor de justiça, as denúncias apontam para a necessidade de fiscalização contínua e de medidas destinadas a coibir essas práticas, que afetam diretamente o descanso dos moradores e a tranquilidade da população.

A Operação Rolezinho tem como objetivo reforçar a fiscalização e a segurança viária, além de combater práticas que possam comprometer o sossego público e a segurança da população. As ações são realizadas de forma integrada, em parceria pelo Ministério Público do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS REÚNE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL NO 3º CICLO FORMATIVO

A Escola Lourdes Coelho sediou o 3º Ciclo Formativo da rede municipal de Timbiras, realizado em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com participação da Unidade Regional de Educação (URE). Segundo o secretário municipal de Educação, Raimundo Nonato, a programação contemplou Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Divididos em salas temáticas e oficinas, os professores trocaram experiências e discutiram estratégias de ensino que serão consolidadas em relatórios pedagógicos para aplicação nas aulas. Presente no encontro, o prefeito Paulo Vinícius destacou o apoio do município à organização e ao custeio das formações. “O professor, peça fundamental, não pode ficar de fora”, afirmou o gestor ao ressaltar a participação dos docentes nas ações educacionais.