IMPERATRIZ e DAVINÓPOLIS – ANPP resultam em doações para instituições de defesa de crianças e adolescentes

 

Delegacia de Imperatriz recebeu equipamentos oriundos de ANPP

O Ministério Público do Maranhão, por meio 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, destinou bens oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) a instituições que atuam na defesa de crianças e adolescentes nos municípios de Imperatriz e Davinópolis. Os materiais foram entregues na última quinta-feira, 2, pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Imperatriz recebeu um computador, uma impressora e jogos educativos, totalizando R$ 7 mil. Os materiais serão utilizados para aprimorar o fluxo e garantir o acolhimento das vítimas de violência.

Após a entrega, a titular da Promotoria de Justiça inspecionou as instalações da unidade policial e as condições de trabalho e de atendimento da população.

Na ocasião, Patrícia Fernandes acompanhou os trabalhos do mutirão, realizado a pedido do MPMA, para acelerar a instauração de inquéritos policiais atrasados.  

CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar de Davinópolis recebeu R$ 4 mil em bens e equipamentos para auxiliar o trabalho desenvolvido pelo órgão. A entrega foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

A destinação reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção à infância, que é prioridade absoluta.

Conselho Tutelar de Davinópolis também recebeu doações

Redação: CCOM-MPMA

BAR E FORROZÃO DO MAZINHO APRESENTA HOJE GRANDE TARDE ALEGRE COM "FAYON DO ARROCHA"

GRANDE TARDE ALEGRE HOJE DIA 5 DE JULHO COM ELE FAYON DO ARROCHA A PARTIR DAS 16:00H COM MUITA GENTE BONITA, SEGURANÇA E CERVEJA NO GRAU. E JOGO DA NOSSA SELEÇÃO AO VIVO.

E HAVERA UM BINGO DE 250,00 REAIS DIVIDO EM 02 DUAS BATIDAS E AS CARTELAS SERÃO GRATIS. 

É HOJE DOMINGIO DIA 5 DE JULHO A PARTIR DAS 4:00H TARDE NO BAR E FORROZÃO DO MAZINHO NA TRAVESSA DAS SETE CASAS BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

APOIO: CASA DA CARNE LIMA, DEZINHO DA UZINA, DANIEL DA FAZENDA SÃO JOSÉ, ZÉ CORREA, ANTONIO JOSÉ DA SARDINHA, SILVIO RAMON O GATO DA MIDIA, LEONEL AZULEJISTA E EDU AZULEJISTA.

ORG: MAZINHO E FAMILIA

TCE condena ex-prefeito de Santana do Maranhão ao pagamento de débito de R$ 300 mil

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), condenou o ex-prefeito de Santana do Maranhão, Márcio José Melo Santiago, ao pagamento de débito no valor de R$ 300 mil e multa de R$ 30 mil. A condenação resulta de omissão no dever de prestar as contas relativas ao Convênio n° 2481/2024-SES, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Tomada de Contas Especial (TCE) é o procedimento realizado pela Administração Pública que tem por objetivo apurar responsabilidades, quantificar danos causados ao erário e obter o ressarcimento de valores. A TCE é instaurada quando forem identificadas as seguintes situações: omissão no dever de prestar contas; não comprovação da correta aplicação de recursos repassados; ocorrência de desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte em dano injustificado ao patrimônio público.

Por meio do Convênio n° 2481/2024-SES foram repassados R$ 300 mil ao município de Santana do Maranhão para o custeio de ações de Assistência à Saúde do Hospital Antônia Valentim Gomes, localizado na sede do município. Márcio José Melo Santiago não apresentou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e aos órgãos de controle a comprovação da execução físico-financeira das ações que figuram como objeto do convênio.

Em voto apresentado ao Pleno do TCE, o relator do processo, conselheiro Marcelo Tavares Silva, ressaltou a ocorrência de dano ao erário e condenou Márcio José Melo Santiago ao pagamento do débito de R$ 300 mil e multa de R$ 30 mil. O voto de Marcelo Tavares foi acolhido de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão.

TIMBIRAS: ARRAIÁ PELA CIDADE ENCERRA CIRCUITO CULTURAL COM FESTA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

O projeto “Arraiá pela Cidade” encerrou suas atividades em grande estilo no bairro São Sebastião, em Timbiras, reunindo moradores em uma noite marcada por cultura, música e tradição. A programação levou às comunidades apresentações de bumba meu boi, danças típicas, quadrilhas e shows ao vivo, fortalecendo as festividades juninas fora da praça principal.

Além de valorizar a cultura popular, o evento também movimentou a economia informal nos bairros, garantindo renda extra para vendedores locais. Para a gestão municipal, a descentralização das festas foi uma iniciativa positiva, aproximando as ações culturais da população e levando lazer, entretenimento e oportunidades diretamente às comunidades.

MIRADOR – Danilo de Castro recebe título de cidadão miradorense

 

Danilo de Castro recebeu título das mãos da prefeita e da vereadora autora da proposta

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na sede da Câmara Municipal de Mirador, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, foi homenageado pelo Poder Legislativo e recebeu o título de cidadão miradorense. A honraria foi concedida por meio de Decreto Legislativo e aprovada por unanimidade pelos parlamentares municipais.

A solenidade reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e familiares do chefe do Ministério Público do Maranhão. Dentre as autoridades presentes, participaram do dispositivo de honra o presidente da Câmara Municipal, Eulanio Patrício de Oliveira; a prefeita de Mirador, Domingas Cabral; o ex-prefeito Pedro Abraão; o defensor público Madson Melo e o secretário municipal de Agricultura, Marcos Fábio.

Autora do requerimento que concedeu o título, a vereadora Tatiana Lima destacou a forte ligação afetiva e familiar do procurador-geral de justiça com a cidade. A parlamentar enfatizou o apoio ao município e o trabalho contínuo e silencioso em benefício da comunidade.

Vereadora propôs homenagem

Danilo de Castro agradei u título

“Muitas pessoas conhecem o trabalho dele, pois é uma pessoa muito importante. E hoje eu quero dizer para todos os miradorenses e para o senhor que agora é um cidadão de fato e de direito”, declarou a vereadora Tatiana Lima.

O Decreto Legislativo, assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, destacou o reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados pelo chefe do Ministério Público do Maranhão ao município de Mirador.

Solenidade foi realizada na Câmara de Vereadores de Mirador

Redação e fotos: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 24 mil de ANPPs em bens para instituições de assistência e educação

Promotora de justiça Patrícia Fernandes coordenou as tratativas

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, celebrou, no dia 30 de junho, quatro Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), que resultaram na captação de R$ 24.106,21. O montante será integralmente convertido na doação de bens para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Vila Cafeteira e para o Colégio 2 de Julho – Unidade Frei Tadeu.

As audiências e tratativas jurídicas foram coordenadas pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A destinação dos valores em forma de equipamentos e insumos visa atender às demandas estruturais imediatas dos locais, garantindo melhorias concretas para os estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelas entidades.

Previstos no Código de Processo Penal, os ANPPs permitem uma resposta rápida e pedagógica para crimes praticados sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, desde que o investigado confesse a infração e cumpra condições pré-estabelecidas.

“A destinação estratégica desses fundos para o Cras e para a rede pública de ensino reflete o compromisso institucional do órgão em amparar os cidadãos, garantindo que o sistema de justiça funcione ativamente no desenvolvimento estrutural das áreas de assistência social e educação em Imperatriz”, afirmou a promotora de justiça.

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS PREPARA DELEGAÇÃO PARA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES EM TIMON

A etapa regional dos Jogos Escolares terá início no dia 19/07, com a cidade de Timon como sede da competição deste ano. Para garantir conforto e boas condições aos atletas timbirenses, o secretário municipal de Esportes, Maurílio Correa, realizou uma visita às instalações e alojamentos que receberão a delegação de Timbiras durante o torneio.

A equipe do município deve chegar a Timon no dia 19, com as disputas previstas para começar no dia 20. Durante a competição, os estudantes contarão com o acompanhamento do professor Dionísio e com apoio logístico da gestão municipal. A expectativa é de uma boa participação dos atletas, com confiança de que Timbiras possa avançar e buscar presença nas finais, marcadas para o dia 28.