A Câmara Municipal de Timbiras retomou suas atividades legislativas nesta quarta-feira (04), em uma sessão solene que reuniu vereadores e moradores para marcar oficialmente o fim do recesso parlamentar. Mesmo durante a pausa das sessões, os parlamentares afirmaram que seguiram com visitas e ações, como a recuperação de estradas em bairros como a Olaria e atendimentos na zona rural. O convite para que a população participe das sessões e acompanhe os projetos foi reforçado por todos os presentes.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
CÂMARA DE TIMBIRAS REABRE OS TRABALHOS COM FOCO EM AÇÕES E PARTICIPAÇÃO POPULAR
TCE atinge Índice Geral de Eficiência de 99,62% em programa voltado para aumento da produtividade

Já está disponível o resultado final do programa de produtividade do TCE-MA, exercício 2025. O Comitê Gestor do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade do TCE/MA divulgou, nesta terça-feira (03), os resultados da reunião realizada no último dia 30, na qual foi homologado o Índice Geral de Eficiência do programa. A homologação, que corresponde à consolidação final dos resultados do exercício, resultou da apreciação dos relatórios técnicos, análise das metas institucionais, setoriais e individuais, assim como da apreciação de eventuais impugnações e situações específicas.
Ao final da reunião, o comitê decidiu pela oficialização dos seguintes indicadores de desempenho: Desempenho Estratégico Institucional no patamar de 100%; Desempenho Setorial correspondente a 99,1%, com 319 (trezentas e dezenove) metas cumpridas de um total de 322; e Desempenho Individual equivalente a 99,8%, com 2.423 metas cumpridas de um universo de 2.428.
“A partir desses parâmetros, o Comitê fixou o IGE final em 99,62%, evidenciando elevado grau de aderência às metas pactuadas e significativo avanço na performance institucional do Tribunal”, explica a conselheira Flávia Gonzalez Leite, Corregedora do TCE. A Corregedoria é a instância a quem cabe a implementação e monitoramento do programa, uma das principais marcas da atual gestão.
Além de apreciar e decidir impugnações individuais, entre outras providências, o comitê deliberou sobre a forma de fruição do benefício do programa, reconhecendo aos servidores aptos a possibilidade de conversão em pecúnia. Para isso basta que o servidor faça um requerimento à Unidade de Gestão de Pessoas - Ungep, no prazo regulamentar.
Dessa forma, os servidores(a) que tiverem sidos considerados aptos no Sistema Desempenho, bem como os gestores, por meio do cumprimento do Plano Setorial, terão 05 (cinco) dias úteis (de 04 a 10/02) para requererem gozo das folgas, enviando e-mail à Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep): ungep@tcema.tc.br. Caso o servidor não requeira o gozo das folgas, o benefício será automaticamente convertido em pecúnia.
Os resultados individuais podem ser conferidos pelo servidor em consulta ao Sistema Desempenho.
Considerando que o procedimento seguiu regularmente todas as etapas previstas, a presidência do TCE aprovou os resultados finais do programa, nos termos homologados pelo Comitê Gestor. “São números bastante animadores, já no primeiro ano de vigência desse programa, que é fundamental para que possamos atingir o nível de excelência que queremos dentro do menor tempo possível”, avalia o presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão.
CÂMARA DE TIMBIRAS INICIA TRABALHOS DE 2026 COM SESSÃO SOLENE E FOCO NA UNIÃO POR MELHORIAS
A Câmara Municipal de Timbiras retomou oficialmente os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (04), com a realização da primeira sessão de 2026. A volta das atividades contou com melhorias na estrutura do plenário buscando aproximar a população das discussões políticas. O presidente da Casa, Prof. Manoel, destacou o clima de acolhimento, onde cada vereador pôde usar a tribuna para apresentar demandas e expectativas para o novo ano.
PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida
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| Criação de complexo levou à derrubada de vegetação nativa e à construção de casa, entre outros |
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, ajuizou Ação Civil Pública e ofereceu Denúncia contra o empresário Abner Azevedo Silva, em função de danos ambientais causados em uma Área de Preservação Permanente (APP), na Chácara Recanto dos Pássaros, no povoado Recanto, na zona rural do município. A Ação foi ajuizada nesta terça-feira, 3 e a Denúncia foi oferecida em 29 de janeiro.
Em agosto de 2025, Silva já havia sido multado pelo Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) no valor de R$ 1,5 milhão devido às ilegalidades. Também foi obrigado a suspender imediatamente todas as obras realizadas no local por falta de licenciamento do órgão competente.
As manifestações foram assinadas pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, que responde temporariamente pela comarca.
ILEGALIDADES
O empresário desmatou Área de Preservação Permanente (APP), obstruiu o leito do Rio Corrente, construiu uma casa, uma barraca e uma quadra de areia, na área de proteção ambiental, sem autorização legal, além de realizar obras poluidoras sem autorização dos órgãos competentes.
Entre as intervenções estão o corte de 19.248,76 m² de vegetação protegida (incluindo babaçu) às margens do Rio Corrente para construção de um complexo de lazer privado, instalação de três tanques de piscicultura, edificação de casa, quiosque, escadarias, além da criação de uma praia artificial. Foi construído, ainda, um poço artesiano, sem autorização legal.

PEDIDOS
Na Ação, o MPMA pede que o empresário seja condenado a realizar Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) e pagar indenização, no valor mínimo de R$ 200 mil, por danos morais coletivos. O valor deve ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Também solicita que a multa por descumprimento seja fixada no valor de R$ 2 mil diários e transferida ao mesmo Fundo.
Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação de Abner Silva pelos artigos 38 (destruição ou danos em floresta de preservação permanente), 48 (impedimento à regeneração natural de florestas) e 60 (construção ou instalação de atividades poluidoras sem licença), da Lei de Crimes Ambientais.
Redação: CCOM-MPMA
TIMBIRAS SE PREPARA PARA O PELADÃO 2026 COM NOVIDADES E CLIMA DE UNIÃO ENTRE EQUIPES
Representantes das equipes se reuniram para definir os últimos detalhes do Peladão Alberto Carlos de Souza 2026, o torneio mais tradicional e aguardado do futebol amador local. Durante o encontro, foram debatidas mudanças no regulamento com base nas experiências dos anos anteriores e anunciada a ampliação da Arena Peladão, que será maior e mais confortável para atletas e torcedores. A abertura está marcada para 22 de fevereiro, com um café da manhã no ginásio e uma caminhada simbólica com todos os times.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
TIMBIRAS REALIZA 10ª JORNADA PEDAGÓGICA E PREPARA EDUCADORES PARA O NOVO ANO LETIVO
A rede municipal de ensino de Timbiras iniciou os preparativos para o retorno às aulas com a 10ª Jornada Pedagógica, realizada na escola Lourdes Coelho. O evento reuniu centenas de profissionais da educação em um ambiente acolhedor, usando os novos espaços da escola para integrar ainda mais os participantes. O encontro marca o pontapé inicial do ano letivo, focando no planejamento e na união da comunidade escolar.
CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna

A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Maranhão divulgou, no último dia 29, o edital n° 58 do concurso para membros da instituição. O documento, assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, convoca os candidatos aprovados para a etapa de provas oral e de tribuna.
As provas oral e de tribuna serão realizadas no período de 5 a 10 de fevereiro de 2026, no período matutino e vespertino, no Bloco “B” do Centro Universitário Estácio de São Luís, situado na Rua Oswaldo Cruz, nº 1455, no Centro capital maranhense.
Participam das provas os candidatos com inscrições definitivas deferidas, aptos nos exames de sanidade física e mental e habilitados na sindicância da vida pregressa e da investigação social, de acordo com o anexo único do edital n° 57, divulgado em 23 de janeiro deste ano, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
SORTEIOS
A ordem de arguição dos candidatos para a prova oral e a ordem de apresentação dos candidatos para a prova de tribuna serão estabelecidas por sorteio. O sorteio da ordem de comparecimento dos candidatos será realizado na sede do Instituto AOCP, ao vivo e de forma on-line, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, às 8h (horário oficial de Brasília), para ciência da data e do período (turno matutino ou vespertino) de aplicação das suas respectivas Prova Oral e de Tribuna.
O sorteio do ponto de arguição da prova oral será realizado no início de cada turno de aplicação. O ponto sorteado em cada dia e turno será objeto de arguição para todos os candidatos sorteados para a mesma data e período. Já o sorteio do ponto de sustentação oral da prova de tribuna será realizado no dia anterior à aplicação da prova, de forma on-line, por meio do link de acesso disponibilizado aos candidatos, no canal do Instituto AOCP na plataforma YouTube.
Redação: CCOM-MPMA
