HUMBERTO DE CAMPOS – Terreno é doado para construção da nova sede das Promotorias de Justiça

Terreno fica localizado no Centro da cidade

 

Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão recebeu um terreno para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Humberto de Campos. O imóvel foi doado pelo Município. Pelo documento, o MPMA tem prazo de cinco anos para a execução da obra de edificação do novo prédio.

O terreno fica localizado na praça Dr. Leôncio Rodrigues, no Centro da cidade, e mede 1.211,24 m².

A assinatura do Termo de Doação foi realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Humberto de Campos. Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e o prefeito Luís Fernando dos Santos.

Assinatura foi realizada na sede das Promotorias de Justiça

Participaram do ato a promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima, titular da comarca, o procurador do referido município Carlos Victor Santos Malheiros e o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Arrais.

Na ocasião, Danilo de Castro agradeceu a concessão do espaço. “Estamos nesta aprazível cidade recebendo um terreno para a construção da nova sede das Promotorias. Muito obrigado ao prefeito, à Câmara de Vereadores e ao povo de Humberto de Campos”, disse.

Ministério Público tem prazo de cinco anos para a construção do novo prédio

Por sua vez, o prefeito Luís Fernando dos Santos destacou a importância do Ministério Público na defesa dos direitos da população. “A instituição é muito presente no município e, com certeza, a futura sede terá estrutura adequada para atender melhor a população”.

A promotora de justiça Maria do Nascimento Lima também agradeceu a doação. “Esse terreno só vem beneficiar o Ministério Público e a nossa sociedade que necessita de um espaço melhor para ser bem atendida”, enfatizou.

Redação: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ – Dois acusados são condenados a 17 anos de reclusão por crime cometido em 2017

 

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Imperatriz, realizada no dia 28 de maio, foram julgados e condenados a 17 anos de reclusão os réus Paulo Gilson Matias de Melo e Manoel Aroldo Castro Oliveira pela prática de homicídio qualificado praticado contra a vítima José Enilso Queiroz Cunha. O crime ocorreu em 11 de julho de 2017, na Rua Coriolano Milhomem, bairro Bacuri, em Imperatriz, mediante disparos de arma de fogo.

Conforme a sentença, os jurados acolheram a tese acusatória de que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa e com recurso que dificultou a defesa da vítima, a qual se encontrava desarmada e foi surpreendida pelo ataque.

No julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, em designação pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.

Também foi reconhecida a responsabilidade criminal do réu Francisco Pereira da Costa Filho, pelo crime de fraude processual. Ele teve a pena convertida em prestação pecuniária no valor de três salários mínimos.

O CRIME

De acordo com a denúncia, os réus Paulo Gilson e Manoel Aroldo foram contratados pelo pai de Francisco Pereira da Costa Filho para praticar o crime pelo valor de R$ 5 mil, além do fornecimento da arma e motocicleta utilizadas.

As investigações concluíram que Manoel Aroldo fez a intermediação para contratar Paulo Gilson, que foi o executor do crime. A participação de Francisco Pereira Filho consistiu na eliminação da mídia digital que registrou a negociação da prática criminosa em sua residência. O pai dele, que faleceu no decorrer do processo, teve a punibilidade extinta.

Redação: CCOM-MPMA

PGJ visita Promotorias de Paço do Lumiar e Ribamar

Chefe do MPMA conversou sobre as demandas das Promotorias

 

Na manhã desta segunda-feira, 1º junho, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, visitou as sedes das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar (termos judiciários da Comarca da Grande Ilha). O objetivo foi agradecer o apoio dos promotores de justiça que atuam nestes municípios à administração superior do MPMA e reafirmar o compromisso da instituição com o trabalho dos órgãos de execução em favor da sociedade.

A visita também teve a finalidade de ouvir as demandas dos membros de Paço do Lumiar e São José de Ribamar sobre as atividades de rotina, equipamentos e estrutura.

Visita teve o objetivo de agradecer o apoio à administração superior

Em Paço do Lumiar, o PGJ foi recebido pelo diretor das Promotorias de Justiça, Luís Samarone Batalha Carvalho. Além dele, estiveram presentes os promotores de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, Raquel Pires de Castro e Nahyma Ribeiro Abas.

Na sede das Promotorias de São José de Ribamar, o chefe do MPMA foi recepcionado pelo diretor José Márcio Maia Alves. Também participaram da reunião os promotores de justiça Emmanuel José Guterres Soares, Patrícia Pereira Espíndola, Bianka Sekeff Sallem Rocha e Márcio José Bezerra Cruz.

Em Paço do Lumiar, Danilo de Castro apresentou perspectivas para a próxima gestão

“Viemos aqui primeiramente agradecer o apoio de todos vocês. Vim também dizer que estou com a mesma disposição de quando fui alçado pela primeira vez à função de procurador-geral de justiça, ou seja, com a vontade renovada de acertar e ajudar a instituição. Portanto, contem comigo, porque eu conto muito com vocês, porque fazem um trabalho de excelência”, afirmou Danilo de Castro durante as visitas.

Acompanharam a visita os promotores de justiça, integrantes da Administração Superior: Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst), Fabio Henrique Meirelles Mendes (chefe de Gabinete do PGJ) e Reginaldo Junior Carvalho (chefe da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça).

Redação: CCOM-MPMA

STF Libera mais de R$ 1,8 BILHÃO dos precatórios do FUNDEF para o MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência dos recursos dos precatórios do Fundef destinados ao Maranhão, liberando mais de R$ 1,8 bilhão para pagamento de abono aos profissionais do magistério e investimentos na educação pública estadual. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 661.

Do total, cerca de 60% dos recursos serão destinados ao pagamento de abono aos professores da rede estadual, enquanto os outros 40% deverão ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. A Presidência do STF também determinou que a Caixa Econômica Federal realize, com urgência, a transferência dos valores para as contas indicadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A medida representa um avanço na etapa final para o pagamento dos precatórios, aguardado há anos por profissionais da educação maranhense. Ao comentar a decisão, o governador Carlos Brandão afirmou que o Estado aguarda apenas a liberação definitiva dos recursos para divulgar o calendário de pagamento aos beneficiários.

Fonte: Imirante.com

TIMBIRAS AVANÇA COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE

A cidade de Timbiras vem passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana com a chegada de novas frentes de pavimentação asfáltica. A iniciativa, realizada por meio de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, tem levado mais qualidade de vida à população, acabando com problemas antigos como lama e poeira, além de contribuir para a valorização dos imóveis, melhorar a mobilidade e trazer mais bem-estar aos moradores.

O cronograma de obras já contempla vias como a avenida Senador Sebastião Archer, rua das Tulipas, cinco travessas no bairro São Raimundo, além das ruas Agostinho Lindoso e da Saudade. Segundo a administração municipal, os serviços devem continuar avançando para outras regiões da cidade nos próximos meses. Nas áreas já beneficiadas, os moradores comemoram a chegada do asfalto novo e destacam a mudança positiva na rotina de quem esperava há anos por melhorias na porta de casa.

PREFEITURA DE SÃO LUIS PAGA R$ 540 MIL POR SHOW DE ZEZO NO SÃO JOÃO

RONALDO ROCHA | A Prefeitura de São Luís formalizou contratos e parcerias que somam mais de R$ 10,7 milhões para a realização do São João da Praça Maria Aragão 2026. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Município de 29 de maio.

O maior valor está no Termo de Colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto de Movimentação para o Desenvolvimento Social, que prevê repasse de R$ 9,99 milhões para execução da programação do São João da Praça Maria Aragão, incluindo o São João da Prefs e o São Luís Gospel.

Entre as contratações artísticas, o cantor Zezo foi contratado por R$ 540 mil para apresentação em 7 de junho. Já a Banda Líbanos receberá R$ 180 mil por show marcado para 27 de junho.

O Diário Oficial também registrou termos de ajuste de contas referentes ao Carnaval de 2026, totalizando R$ 29 mil para pagamentos de apresentações culturais realizadas durante a festa.

Além dos investimentos juninos, a Secretaria Municipal de Agricultura republicou edital para realização de eventos como a Semana da Agricultura Familiar, o Festival da Tilápia e o Festival da Farinha, com previsão de até R$ 728 mil em recursos.

Fonte: Imirante.com

EDUCAÇÃO DE TIMBIRAS REALIZA SEGUNDO CICLO FORMATIVO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

A Secretaria Municipal de Educação de Timbiras realizou, nesta sexta-feira(29), o segundo ciclo formativo municipal do Pacto pela Aprendizagem, reunindo professores da sede e da zona rural. Nesta etapa, o foco foi a recomposição da aprendizagem em Língua Portuguesa, com oficinas práticas baseadas na metodologia AET, Aprender a Estudar Texto, desenvolvida pelo laboratório de educação Labedu.

Durante a formação, os educadores trabalharam estratégias voltadas à leitura, escrita e avaliação formativa, com aplicação no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. A metodologia apresentada orienta os professores a explorarem textos acadêmicos em etapas, desde a preparação antes da leitura até o aprofundamento do conteúdo, fortalecendo o trabalho em sala de aula e ampliando as possibilidades de aprendizagem dos estudantes.

Para os professores participantes, o encontro foi uma oportunidade importante de troca de experiências e aperfeiçoamento profissional. Educadores da zona urbana e da zona rural destacaram que as oficinas ajudam a renovar metodologias, fortalecer práticas já utilizadas e aproximar realidades diferentes dentro da rede municipal. A ação integra o regime de colaboração com o Governo do Estado e busca garantir avanços concretos na educação de Timbiras.