Neste Dia dos Pais, quero deixar uma mensagem de carinho a todos os pais da nossa cidade.
Ao lado do meu filho, agradeço a Deus pela oportunidade de viver a paternidade e desejo que este dia seja celebrado com muito amor, união e esperança. Que cada pai continue sendo inspiração, proteção e exemplo para sua família.
Feliz Dia dos Pais! Que Deus abençoe a todos.
Nosso domingo, dia dos pais, foi acompanhar de perto uma das minhas paixões. A final da Copa Naziozeno, marca mais um ano de tradição e amor futebol de bairros.
Agradeço a oportunidade de poder contribuir e manter viva essa tradição, que viva na alma do nosso povo!
Evento reuniu representantes de unidades de todo o país, em Brasília, para discutir inteligência, inovação e impacto na gestão pública
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, de 5 a 7 de agosto, do 3º Encontro Nacional de Gestão Administrativa do Ministério Público, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (DF). Promovido pelo Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA), o encontro teve como tema “CPGA 3.0: Inteligência, Inovação e Impacto na Gestão Pública”.
A representação do MPMA foi composta pela diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, pelo diretor-geral da instituição e membro do CPGA, Paulo Gonçalves Arrais, pelo chefe da Seção da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura, Lauro Guimarães, e pelos assessores da SEPLAG Samyr Cutrim, Guilherme Ferre e Natália Xavier.
O MPMA foi a unidade com o maior número de iniciativas selecionadas para a sessão de boas práticas do evento.
O diretor-geral da instituição, Paulo Gonçalves Arrais, apresentou as duas iniciativas selecionadas pelo MPMA. Na primeira, intitulada “Eficiência sobre rodas: a transformação da gestão da frota do MPMA”, detalhou o processo de reestruturação da gestão de veículos, com avanços no controle, na racionalização de custos e na melhoria do atendimento às demandas das Promotorias de Justiça.
Na apresentação seguinte, realizada com a participação de Lauro Guimarães, foram abordadas as atualizações do aplicativo “Tá na Mão 2.0”, ferramenta para simplificar e agilizar o gerenciamento de requisições e ordens de serviço relacionadas às manutenções prediais. “A modernização da gestão da frota e a evolução do ‘Tá na Mão’ demonstram que a inovação no serviço público também se traduz em economia de recursos e melhoria do atendimento. É esse equilíbrio que buscamos em cada processo da administração do MPMA”, afirmou o diretor-geral, Paulo Gonçalves Arrais.
A programação contemplou temas estruturantes para a administração dos Ministérios Públicos, como a elaboração, a execução e o controle do Plano de Contratação Anual, o uso de inteligência artificial na elaboração de artefatos para contratações, a gestão de riscos nos processos de contratação e as iniciativas de sustentabilidade, com a apresentação de experiências do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
No último dia, foram realizadas a eleição do novo coordenador do CPGA, a reunião sobre o Almoxarifado Virtual Nacional e um painel dedicado à saúde mental no ambiente institucional. “Encontros como este permitem que o Maranhão não apenas apresente o trabalho que vem desenvolvendo, mas também conheça experiências exitosas das demais unidades do Ministério Público brasileiro. As iniciativas compartilhadas serão avaliadas, a fim de verificar sua aplicabilidade e possível incorporação ao planejamento institucional do MPMA”, destacou a diretora da Seplag, procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.
Redação: CCOM-MPMA
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, participou da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Hotel Wish Serrano, em Gramado (RS), durante a programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público.
Com foco nos alinhamentos institucionais e no fortalecimento do Ministério Público brasileiro, a pauta da reunião incluiu exposições dos Grupos Nacionais do CNPG, como a Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) e o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL), além dos relatórios dos Eixos de Direitos Humanos e Criminal.
Os membros do Colegiado debateram, ainda, a nota técnica referente ao estudo de viabilidade de permuta nacional entre membros designados para atribuição eleitoral e alinharam o calendário de eventos da instituição.
Congresso Estadual do MP
A reunião integrou a programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). O evento reuniu procuradores-gerais de justiça, conselheiros do CNMP, promotores e autoridades de todo o país para debater o tema “O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias”.
Durante o painel sobre o papel do CNMP na carreira ministerial, o presidente do CNPG, Pedro Maia, ressaltou a importância da construção de soluções dialógicas e da atuação alinhada às transformações tecnológicas para garantir a entrega de serviços eficientes à sociedade.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNPG
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| Pontos discutidos incluíram episódios de violência e necessidade de adequação das torcidas à legislação |
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-feira, 7, no Centro Cultural e Administrativo da instituição, uma audiência para discutir medidas para o combate à violência em eventos esportivos envolvendo as torcidas organizadas dos times de futebol Moto Club e Sampaio Corrêa.
A reunião, conduzida pela promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, reuniu representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Federação Maranhense de Futebol (FMF), Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Superintendência de Vigilância Sanitária, Blitz Urbana e de torcidas organizadas.
Na abertura, a representante do MPMA destacou a recorrência dos episódios de violência em dias de jogos e ressaltou a necessidade de adequação das torcidas organizadas às disposições da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023). Ela também enfatizou a importância da atuação integrada dos órgãos públicos e as entidades envolvidas para garantir maior segurança aos torcedores.
CADASTRO E ESTRUTURA
Foram debatidas, ainda, medidas para cadastrar integrantes das torcidas organizadas, aperfeiçoar o controle de acesso aos estádios, incluindo utilização de biometria facial, fiscalizar a comercialização de bebidas alcoólicas, especialmente em recipientes de vidro, e fortalecer ações preventivas e operacionais dos órgãos de segurança pública.
Igualmente, foram discutidos aspectos estruturais dos estádios e estratégias para aprimorar a integração entre as instituições responsáveis pela organização e fiscalização das partidas.
DELIBERAÇÕES
Foi deliberado que o MPMA expedirá ofícios à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a implementação de um grupamento para atuar em eventos esportivos, bem como à Secretaria de Segurança Pública, requerendo a criação de uma unidade policial para atender as ocorrências nos jogos.
Outras deliberações foram a realização de inspeção conjunta nos estádios Castelão e Nhozinho Santos e a convocação de reunião com as torcidas organizadas sobre o cadastramento dos seus integrantes.
As resoluções objetivam fortalecer a atuação integrada dos órgãos envolvidos e contribuir para a prevenção da violência nos eventos esportivos, com foco na garantia de melhores condições de segurança para torcedores, atletas, profissionais e outros participantes das competições realizadas no estado.
Redação: CCOM-MPMA
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| Reunião foi realizada na sede das Promotorias |
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com membros da gestão municipal para discutir a implementação do projeto institucional “Despertando consciências”, a efetivação de uma Recomendação que trata da educação digital e outros temas ligados à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Conduzida pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a reunião contou com a presença da vice-prefeita de Viana, Regina Machado; dos secretários municipais de Saúde, Rayson Ramom Santos Nunes; Educação, Cleicy Machado Nunes; Meio Ambiente, Janaira Silva Sá Marques; Desenvolvimento Social, Rasalana Costa Damasceno; Infraestrutura, Adriano Castro, e de Juventude, Tallison Michael Pinheiro Mendes. Também participou Valdinê Santos Andrade, representando a Secretaria Municipal de Esportes.
Em sua fala, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viana apresentou um protocolo intersetorial de enfrentamento à violência cibernética na comarca. De acordo com Alessandra Darub, o protocolo é um pacto entre Ministério Público, Prefeitura, Escolas, Polícia e Saúde com o objetivo de garantir a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na lei n° 14.811/2024.
A promotora de justiça falou sobre como as famílias podem identificar que suas crianças e adolescentes podem estar sendo vítimas de bullying ou outras violações, o fluxo de atendimento desses casos e da importância de preservação de provas.
Alessandra Darub também apresentou a cartilha do projeto “Despertando consciências”, que traz informações sobre as negligências e violências que as crianças podem ser vítimas, relacionando-as aos traumas que podem desencadear vários tipos de sofrimentos e doenças psicossomáticas.
RECOMENDAÇÃO
Encaminhada em 15 de julho deste ano, a Recomendação n° 5/2026 – 2ªPJVIA trata dos riscos do uso de tecnologias para crianças e adolescentes, orientando diversos setores da gestão municipal a respeito do tema. À pasta da Educação, por exemplo, o documento requer a implementação de política permanente de Educação Digital nas unidades escolares, como eixo transversal, contemplando temas como cidadania digital, proteção de dados pessoais, prevenção ao cyberbullying e ao aliciamento virtual.
Para esse trabalho, o Ministério Público ressalta a importância de oferecer formação continuada aos profissionais da educação, acerca da educação digital, saúde mental, impactos do uso excessivo de telas, prevenção das violências digitais, proteção de dados pessoais, inteligência artificial e identificação precoce de situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes.
O documento também orienta outras Secretarias, como as de Saúde e Desenvolvimento Social, que deverão promover conhecimentos de educação digital às suas equipes, para que possam orientar as famílias durante os seus atendimentos; e de Esporte e Lazer, para que incentive, por meio de atividades lúdicas, jogos e interações sociais em espaços públicos, a redução do tempo de uso de telas por crianças e adolescentes.
Redação: CCOM-MPMA
