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Órgão apresenta nove diretrizes de modernização, formaliza revisão no rito disciplinar e direciona foco para a reformulação de relatórios e criação do selo de Unidade Resolutiva.
Foram apresentadas nove mudanças para o biênio 2026/2028
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou reunião de alinhamento, em 27 de julho, para discutir as diretrizes de atuação do biênio 2026/2028. Sob a condução da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o encontro reuniu a equipe de promotores-corregedores e a chefia de gabinete para delinear as nove inovações institucionais previstas e definir as frentes de trabalho com execução imediata.
INICIATIVAS
Durante o alinhamento, foram apresentadas nove iniciativas voltadas à modernização da atuação correicional em todas as comarcas do Estado. Entre as medidas projetadas, estão a implantação do acompanhamento virtual na segunda instância, a realização de correições temáticas, a elaboração de cartilhas de orientação, a modernização do rito disciplinar, a promoção do órgão como indutor de políticas públicas, além de programas de orientação especializada, apoio para procedimentos administrativos e a criação de uma certificação de resolutividade.
PRIORIDADES
Para assegurar a racionalização das demandas, a Corregedoria deliberou duas prioridades. A primeira delas envolve a reformulação do instrumento normativo que regulamenta as correições e inspeções na instituição.
As mudanças no relatório correicional abrangem quatro eixos centrais de execução normativa:
redução e objetivação dos critérios de avaliação; desburocratização, com a eliminação de exigências obsoletas de certidões e documentos; padronização: construção de um modelo uniforme de relatório; mudanças na avaliação, com a substituição de nota por conceito.
SELO
Grupos de trabalho com promotores-corregedores vão implementar as prioridades
A segunda frente de atuação imediata refere-se ao desenvolvimento do selo de Unidade Resolutiva, mecanismo para mensurar e reconhecer o desempenho dos membros pelo cumprimento dos planos de atuação.
A métrica de valoração do selo utilizará como parâmetro os indicadores de eficácia resolutiva extrajudicial, solução de problemas estruturais, transformação social e adoção de boas práticas.
Foi também sugerido apoio tecnológico, com a garantia de integração dos relatórios no sistema e-control e solicitação de servidor exclusivo de TI para atuar junto à Corregedoria para o desenvolvimento do serviço.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião, foi determinada a instauração de dois procedimentos administrativos no sistema SEI: um voltado à modernização do relatório de correição e outro dedicado à instituição do selo de Unidade Resolutiva.
Além da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participaram da reunião os promotores-corregedores Fátima Arôso, Fernanda Helena Ferreira, Frederik Bacellar, Marco Aurélio Batista, Pedro Lino Curvelo, Sirley Castro e Gabriel Sodré Gonçalves (chefe de gabinete).
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, visitou, na tarde de segunda-feira, 27, a sede das Promotorias de Justiça de Chapadinha.
Durante a visita, o chefe do MPMA reuniu-se com os promotores de justiça Rodrigo Cantanhede e Rafael Bulhão, além de servidores da unidade, para conhecer as demandas relacionadas às atividades de rotina, aos equipamentos e à estrutura da Promotoria de Justiça.
Também participaram do encontro o chefe de gabinete da PGJ, Fabio Henrique Meirelles Mendes, e o diretor-geral, Paulo Arrais.
Reunião tratou das demandas relacionadas às Promotorias de Justiça de Chapadinha
Na ocasião, Danilo de Castro destacou o compromisso da administração superior com o fortalecimento da estrutura ministerial no interior do estado e informou que, em breve, será inaugurada uma nova Promotoria de Justiça na Comarca de Chapadinha.
“Estamos trabalhando para fortalecer a atuação do Ministério Público em todas as regiões do Maranhão. Em breve, Chapadinha contará com uma nova Promotoria de Justiça, o que contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento à população”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Após cinco dias de disputas esportivas, gincanas e atividades culturais, chegou ao fim o Circuito de Verão da Juventude de Timbiras 2026. Realizado pela Prefeitura Municipal na praça da Juventude, o evento foi encerrado com o tradicional desfile para a escolha do garoto e garota verão e distribuiu R$ 20 mil em premiação entre as equipes participantes.
A equipe Tribo Timbiras foi a grande campeã da edição, após uma disputa ponto a ponto com a Galepados. Ao comemorar o resultado, representantes da equipe vencedora destacaram a superação dos desafios e afirmaram que a Tribo Timbiras “não vem para perder, vem sempre para ganhar”. A Galepados também celebrou sua participação e ressaltou os quase 30 anos de história, tradição e atuação na comunidade.
O secretário municipal de Juventude, Railton, parabenizou os participantes e declarou que “as duas equipes para a comissão já são campeãs”. Ele também agradeceu o apoio do prefeito Paulo Vinícius, do deputado federal Marreca Filho e do ex-prefeito dr. Antônio Borba. Segundo a gestão municipal, o circuito deverá continuar nos próximos anos, mantendo o incentivo à participação dos jovens e à valorização da memória e da identidade cultural de Timbiras.
Escola da Cidade Operária foi inspecionada pela Promotoria de Justçia da Educação
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou, nos dias 21 e 23 de julho, inspeções técnicas no Centro Educa Mais Cidade Operária II e no Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, respectivamente. O objetivo foi acompanhar o andamento de obras de infraestrutura e verificar o cumprimento de providências para a melhoria das condições de funcionamento das duas unidades escolares.
Em 21 de julho, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e a equipe técnica da Promotoria realizaram inspeção na escola localizada no bairro da Cidade Operária. Durante a vistoria, foi constatado que as obras de reforma estão em estado avançado e os cronogramas de execução têm sido cumpridos. A conclusão dos serviços está prevista para o mês de setembro.
Também foi verificado que o número de trabalhadores é compatível com a execução das obras, que incluem a construção de uma quadra poliesportiva. Após a conclusão dos serviços, a escola contará com 18 salas de aula, auditório, biblioteca, refeitório, cozinha, duas salas de informática e robótica, ampliando a estrutura para a comunidade escolar.
Para acompanhar a fase final das obras e verificar o cumprimento dos acordos firmados, uma nova vistoria será realizada em 15 de agosto.
CÔNEGO RIBAMAR CARVALHO
No dia 23 de julho, a inspeção foi realizada no Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, no bairro da Cohab Anil III, para verificar o cumprimento das intervenções estabelecidas devido à denúncia junto à Ouvidoria do MPMA sobre as condições de funcionamento da unidade escolar.
Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho também teve as instalações vistoriadas
Participaram da vistoria representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e empresa Pavcon Construtora, responsável pela execução das obras.
A direção da escola informou que foram instalados novos aparelhos de ar-condicionado nas 14 salas de aula e a fiação elétrica foi integralmente substituída. Os representantes da Seduc comunicaram sobre novas intervenções estruturais na unidade escolar, incluindo melhorias no refeitório, cozinha, banheiro masculino, entre outros. A conclusão dos serviços está prevista para 120 dias.
Apesar dos avanços, foram identificadas pendências, dentre elas, a instalação de outro bebedouro para atender à comunidade escolar, a substituição das mesas e cadeiras nas salas de aula. O prazo estabelecido foi de 15 dias.
No campo o tamanho do quintal nem sempre é o que define a produção de galinhas .
Destaque no Mirante Rural, temos o André de Jesus criador de galinhas de posturas ( ovos de galinha caipira ) na localidade Santa Cruz, zona rural de Timbiras.
São mais de 250 galinhas , por dia produzem em média 200 ovos , no mês sao mais de 06 mil ovos coletados , gerando renda com a venda e o abate a cada fim de ciclo.
Também em Timbiras, temos a criadora de galinhas de corte e postura , a Maria que também hoje ja possui em torno de 600 aves, atendendo ao mercado interno de ovos caipira e da carne da galinha caipira , gerando renda extra e produtos direto do produtor rural .
A Secretaria de Agricultura tem a alegria enorme em ver nossos produtores gerando renda e criando mercados locais para seus produtos.
