AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA NO MORRO BRANCO GARANTE VOZ À COMUNIDADE NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

Neste domingo, 13 de julho, a prefeitura de Timbiras realizou uma audiência pública no povoado Morro Branco, a 40 km da sede do município, para ouvir os moradores da região sobre suas principais necessidades. A reunião faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que define metas e investimentos do governo municipal pelos próximos quatro anos. Representantes da prefeitura, incluindo o vice-prefeito Edmundo Luiz, secretários e vereadores, participaram ativamente, reforçando o compromisso com uma gestão mais próxima da população.

 

Durante o encontro, moradores de Morro Branco e de povoados vizinhos apresentaram demandas como acesso à água, melhorias nas estradas, construção de escolas e funcionamento do posto de saúde. “Essa é a hora certa de falar o que a gente mais precisa”, disse uma moradora, destacando a urgência da perfuração de um poço na região do Sete. O evento reforçou a importância da participação popular na definição do orçamento, e a expectativa é de que as propostas discutidas sejam levadas ao Legislativo para aprovação e execução nos próximos anos. 

FIM DE SEMANA: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AGITA TIMBIRAS COM COMIDA BOA E OPORTUNIDADES

No último sábado (12), a cidade de Timbiras recebeu mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo. Realizada pela prefeitura, a feira aconteceu na Praça da Juventude e reuniu barracas com comidas típicas, doces caseiros, artesanato e até serviços de internet, como os da Bipnet, que trouxe uma promoção especial e sorteio de uma TV. A mudança para o fim de semana animou os expositores e atraiu mais famílias. “Foi ótimo, muita gente veio. Vender no sábado ajudou bastante”, contou Edna, que trabalha com alimentação desde as primeiras edições da feira.

Além das vendas, o evento também virou um ponto de encontro entre vizinhos e amigos. A participação dos empreendedores locais mostrou a força da economia da cidade. “É uma chance de crescer e estar perto do povo”, disse Jayane, da Bipnet. A feira mostrou que, quando a comunidade se une, todos ganham — e a expectativa é que as próximas edições sejam ainda maiores.

AJAX VENCE O VASCO E SEGUE LIDER INVICTO NA COPA NAZIOZENO EM TIMBIRAS

Vitória do Ajax contra o Vasco - Rodada e número seis da Copa Naziozeno

A sexta rodada da primeira fase da tradicional Copa Naziozeno realizada no Bairro Anjo da Guarda em Timbiras, está chegando em sua reta final.

Na manhã deste domingo (13), aconteceu mais uma rodada e duas equipes já estão matematicamente classificadas, o líder Ajax com 14 pontos e o vice Paysandu com 11 pontos, o Guarani tem 10 pontos e 7 gols de saldo, só levando uma mega goleada de 9 ou mais gols para o Paysandu e torcer para o quarto colocado Veteranos perder de 2 gols ou mais para o Vasco.

A ultima vaga mesmo parece ser definida no duelo entre Veteranos e Vasco, quem vencer passa, se terminar empatada a partida, o Veteranos garante a vaga tanto dele quanto do Bugre

CONFIRA OS RESULTADOS E TABELA ATUALIZADA DA NAZIOZENO:

VEJA ABAIXO OS JOGOS DA ULTIMA RODADA:

A COMPETIÇÃO ESTÁ SENDO TRANSMITIDA PELA OITIMBA.COM

PARTE 2 - ELIAS DA CONSTRUFORTE É O ENTREVISTADO DA SEMANA NO OITIMBA PODCAST.

História de Superação e Inspiração!

Elias da Construforte, natural de Timbiras e vereador em Parauapebas (PA), compartilhou um pouco da sua trajetória de luta e conquistas. Saiu de casa ainda jovem, enfrentou dificuldades financeiras e desafios na adaptação longe da família.

De uma jornada difícil até Parauapebas, onde chegou trocando uma camisa por um prato de comida, Elias cresceu com muito trabalho e perseverança. Começou como empregado na Vale, tornou-se empreendedor, montou sua loja e apostou no agronegócio. Foi pioneiro na piscicultura em Parauapebas, chegando a ser eleito duas vezes o maior piscicultor do Pará, além de fornecer peixe para grandes redes como o Supermercado Mateus. Hoje, segue atuando na piscicultura, criação de gado e está em seu 3º mandato como vereador.

“Quando vejo um timbirense por lá, ajudo como posso. Sei que nosso povo é trabalhador e só precisa de oportunidade.”

NESTE SÁBADO, 12, VAI TER FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 

SÃO PEDRO DOS CRENTES – Bens de prefeito e empresário são bloqueados devido a uma reforma superfaturada de ponte

 

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou em decisão liminar, proferida no dia 7 de julho, a indisponibilidade dos bens de Romulo Costa Arruda (prefeito do município de São Pedro dos Crentes), Delinan Sousa Nascimento (servidora pública), Emiliano Brito de Moraes (empresário) e José Carlos de Carvalho (engenheiro) e da Construtora Brito Eireli até o limite de R$ 23.145,95. O valor corresponde ao superfaturamento da reforma, que não foi concluída, de uma ponte sobre o rio Farinha.,

Pela decisão, a empresa Brito Eireli também está proibida de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o Poder Público nas esferas Federal, Estadual e Municipal, até posterior deliberação da Justiça.

As sanções foram requeridas em Ação Civil por ato de improbidade administrativa proposta, em 2 de julho, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito Fernandez. O município de São Pedro dos Crentes é termo judiciário da comarca de Balsas.

INVESTIGAÇÃO

Em março de 2024, foi denunciado ao MPMA a assinatura de contrato entre o Município de São Pedro dos Crentes e a Construtora Brito Eireli para a reforma da referida ponte. No entanto, a obra não foi executada no tempo previsto, apesar de o pagamento ter sido efetuado e a nota fiscal emitida. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023, com base em atestado de medição falsificado.

A ponte liga duas propriedades e fica localizada a aproximadamente 15 km da sede do município.

Ao ser ouvido pela Promotoria de Justiça, o empresário Emiliano Brito de Moraes, representante da Construtora Brito Eireli, confirmou que, somente em julho de 2024, a obra de reforma foi executada, a pedido do prefeito, e que terceirizou a execução do serviço.

O MPMA verificou que o prefeito Romulo Costa Arruda, após tomar conhecimento de que a inexecução da obra era alvo de investigação ministerial, tratou de realizar uma “maquiagem”, na tentativa de fazer crer que a reforma havia sido realizada nos moldes em que fora contratada.

“Pelo que se constatou, o prefeito, ao tomar ciência de que a inexecução da obra estava sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes, mesoestrutura e infraestrutura, que são menos visíveis, sem qualquer reparo”, disse a promotora de justiça, autora da Ação.

SUPERFATURAMENTO

O parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça confirmou o superfaturamento na execução da reforma da ponte, realizada em julho de 2024, e sinais de recuperação parcial da estrutura da ponte.

Dailma de Melo Fernandez também enfatizou que a intervenção na estrutura da ponte ignorou a segurança das pessoas que a utilizam, já que a parte de baixo não foi submetida a qualquer restauração e itens importantes, como a placa de sinalização, que visa à segurança dos usuários deixaram de ser colocados.

Durante a investigação, o MPMA igualmente constatou, após inspeção na sede da construtora, que a empresa não apresentava funcionamento regular, uma vez que só existia no imóvel um cômodo vazio.

“É perceptível que a empresa claramente não se encontrava em funcionamento regular, tanto que o empresário Emiliano Brito de Moraes informou que a empresa não funciona, não há móveis, empregados com carteira assinada ou veículos e que, quando precisa fazer alguma obra, contrata empregados para sua execução”, disse a representante do MPMA.

Outra irregularidade se refere ao contrato firmado com a construtora, prorrogado sem qualquer justificativa. Um termo de aditivo foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023, que adiou o prazo de vigência e execução em sete meses, até o dia 30 de julho de 2024.

Embora a assinatura da prorrogação tenha ocorrido em 29 de dezembro de 2023, somente em 22 de agosto de 2024 houve publicação no Diário Oficial dos Municípios.

“Como fartamente demonstrado, houve um superfaturamento combinado no valor de R$ 23.145,95 decorrente do pagamento antecipado da obra e da ausência dos quantitativos contratados”, frisou a promotora de justiça.

E completou: “Não se trata de meros erros formais ou de gestão, mas sim de pagamento por serviço inexistente, o que indica a intenção deliberada de malversar valores em detrimento do patrimônio público e, sobretudo, da população do Município de São Pedro dos Crentes, destinatária final das obras”.

Redação: CCOM-MPMA

ARARI – Prefeitura se compromete a implementar medidas para disciplinar o trânsito na cidade

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em que foram acertadas medidas para regularizar o trânsito, na cidade, no prazo de 18 meses. O documento foi assinado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves e pela prefeita Maria Alves Muniz.

No acordo, a Prefeitura de Arari reconhece que não cumpriu com as atribuições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetivar o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito.

Para reverter a omissão, o Poder Executivo se comprometeu a definir políticas de estacionamento, carga e descarga de mercadorias, circulação de pedestres, de veículos automotivos e de tração animal; realizar projeto de sinalização vertical, horizontal e semafórica; e exercer o controle de autorização de obras e eventos que possam gerar impacto no trânsito.

Foi estabelecido o compromisso para a realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito, com previsão em lei e em número compatível com a necessidade local. Os servidores devem ter atribuições para fiscalizar e aplicar as penalidades de trânsito. Até a posse e exercício dos futuros agentes de trânsito, as atribuições da pasta ficarão, temporariamente, sob responsabilidade da guarda municipal, mediante ajuste legal.

Pelo TAC, o Município deve exercer o poder de polícia administrativa, aplicar multas, regulamentar e fiscalizar a circulação de táxis, mototáxis e transporte alternativo de passageiros. Também precisa organizar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, com elaboração do regimento interno, que deve ser encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Além disso, a prefeita Maria Alves Muniz se comprometeu a promover projetos e programas de educação e segurança de trânsito, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito.

Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, será aplicada multa diária R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA