TIMBIRAS: VEREADORES CELEBRAM ENTREGA DE ESCOLA NO POVOADO BACABA

A prefeitura de Timbiras reinaugurou a escola do povoado Bacaba, marcando um avanço importante para o ensino na zona rural. A nova unidade, moderna e bem equipada, era um antigo sonho da comunidade que agora se concretiza. Representantes do legislativo destacaram o impacto positivo da obra na aprendizagem dos alunos e elogiaram o compromisso da gestão com a melhoria dos espaços públicos.

Durante a cerimônia, a vereadora Maria de Lesuí ressaltou a importância da parceria entre a Câmara Municipal e o Executivo para a realização da obra. Ela afirmou que os parlamentares têm apoiado projetos que beneficiam a população e lembrou que a melhoria da estrada de acesso ao povoado também é essencial para o escoamento da produção agrícola e a segurança dos moradores.

 

O clima foi de comemoração entre moradores e autoridades, que reconheceram os avanços promovidos pela atual gestão. O prefeito Paulo Vinícius foi elogiado pela continuidade das ações que geram resultados concretos. Para os vereadores, o trabalho conjunto entre prefeitura, secretarias e Câmara é o caminho para levar desenvolvimento às comunidades mais distantes. 

Justiça acata pedido do MPMA e decreta prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia por descumprimento de medidas judiciais

 

Após requerimento do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, nesta terça-feira, 10, a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia por descumprimento de medidas cautelares e obstrução da instrução criminal. O requerimento do MPMA, assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, foi ajuizado na última sexta-feira, 6.

Nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público do Maranhão deu cumprimento aos mandados de prisão de Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. No entanto, o MPMA reconheceu que os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz não violaram as restrições, não sendo alvos do novo pedido de prisão.

A manifestação do MPMA baseia-se no descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas em dezembro de 2025, quando a prisão preventiva dos parlamentares havia sido substituída por monitoramento eletrônico e proibição de contato entre os investigados.

Tais medidas previam expressamente que entre vereadores, admitia-se comunicação exclusivamente no âmbito da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário das 8h às 17h, e apenas para tratar de assuntos estritamente parlamentares; e que entre vereadores e quaisquer outros investigados não detentores de mandato parlamentar, a proibição de contato era absoluta, sem ressalvas, independentemente de horário, local ou conteúdo.

OPERAÇÃO TÂNTALO II

O processo é um desdobramento da Operação Tântalo II, desencadeada pelo MPMA no final de dezembro de 2025, e que investigou uma organização criminosa comandada pelo prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió). A ação original resultou na prisão de diversas autoridades locais, incluindo o prefeito, a vice-prefeita, vereadores e empresários da região.

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. Os prejuízos causados ao patrimônio público foram estimados em mais de R$ 56 milhões.

Redação: CCOM-MPMA

BURITICUPU – MPMA aciona Justiça contra prefeito por nepotismo e descumprimento de TAC

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ajuizou, nos dias 9 e 10 de fevereiro, quatro ações judiciais contra o prefeito João Carlos Teixeira da Silva. O motivo foi o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em outubro de 2025, que visava erradicar o nepotismo na administração pública.

 Mesmo após notificações formais e ciência das obrigações, novas nomeações irregulares foram identificadas.

A cláusula terceira do referido TAC impôs ao Município de Buriticupu a obrigação de não nomear, manter ou reconduzir parentes em cargos comissionados ou funções de confiança, sem qualquer exceção. Já a cláusula quinta previu a multa diária de R$ 10 mil, a ser paga diretamente pelo prefeito, em caso de descumprimento.

A investigação do Ministério Público revelou dois núcleos principais de irregularidades: a nomeação simultânea de Deidiane Conceição Ribeiro e seu companheiro, Goubery Fernandes Lima, para cargos comissionados em secretarias distintas; e a manutenção dos irmãos Gilberto, Girlan e Gilvan Mascarenhas de Lima em cargos de direção e funções de confiança, configurando o que o MP classifica como nepotismo sistêmico.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, o ajuizamento das ações reafirma o papel do MPMA no controle social e na efetividade dos acordos firmados (TACs) com o Poder Público.

“O gestor foi pessoalmente notificado, inclusive por meios eletrônicos, e optou por manter as nomeações. Isso afasta qualquer alegação de erro administrativo e evidencia a má-fé”, destaca o titular da 1ª Promotoria de Buriticupu.

MEDIDAS JUDICIAIS

Entre as ações propostas, duas são de execução extrajudicial pelo descumprimento do TAC e somam a quantia de R$ 1 milhão e 20 mil. As multas têm caráter pessoal e devem ser pagas pelo gestor e não pelos cofres da Prefeitura. Além disso, foi requerida a exoneração imediata dos servidores beneficiados, no prazo de 48 horas, bem como de quaisquer outros parentes em situação de nepotismo.

As outras duas são Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa e buscam a responsabilização do prefeito e dos beneficiários das nomeações. As penalidades previstas, conforme a Lei nº 8.429/92, são pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

ASSINATURA DO TAC

O Termo de Ajustamento de Conduta em questão foi firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Buriticupu em 2 de outubro de 2025, com o objetivo de interromper, de forma imediata e definitiva, as práticas de nepotismo direto, cruzado ou por contratação simulada no âmbito municipal.

O documento foi assinado pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo. A assinatura foi realizada na presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

PREFEITURA DE TIMBIRAS ENTREGA ESCOLA REFORMADA E AMPLIA SERVIÇOS NO POVOADO BACABA

A prefeitura de Timbiras inaugurou nesta terça-feira (10) a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Eufrozino Lima, no povoado Bacaba. A escola ganhou salas climatizadas, carteiras novas e um ambiente moderno, marcando um avanço importante para a educação na zona rural. Segundo o secretário de Educação, Raimundo Nonato, a nova estrutura garante mais conforto e dignidade para os estudantes.

Durante a cerimônia, o prefeito Paulo Vinícius destacou que a obra faz parte de um compromisso de sua gestão com a melhoria dos polos educacionais do município. Ele afirmou que a escola servirá como referência para os povoados vizinhos, oferecendo um espaço adequado ao desenvolvimento pedagógico e reforçando a valorização da educação na região.

Além da entrega da escola, a comunidade foi beneficiada com ações integradas de saúde e assistência social, como consultas médicas e atendimentos odontológicos. Para o gestor da unidade, Antônio Cláudio, a melhoria vai impactar diretamente o desempenho dos alunos e a motivação dos professores. O clima no povoado era de gratidão e expectativa por dias melhores na educação.

Governo do Maranhão garante reajuste de 10% para professores em 2026 e amplia investimentos na valorização da categoria

Governo do Maranhão garante 10% de reajuste a professores em 2026 (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

"Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes", frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades", completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado", destacou Jandira Dias.

Outros investimentos

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

PREFEITURA ENTREGA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO LOURDES COELHO

A prefeitura de Timbiras realizou a entrega oficial da nova quadra poliesportiva do Centro de Ensino Lourdes Coelho, unindo qualidade estrutural e homenagem a uma figura importante da cidade. O secretário de Infraestrutura, Victor Lima, destacou a satisfação em ver o espaço sendo utilizado pelos alunos, resultado de um trabalho planejado pela equipe técnica. Ele também ressaltou o valor simbólico da homenagem ao ex-vereador José Cardoso de Oliveira, o “Cutia”, afirmando que o nome dado à quadra mantém viva a memória do ex-parlamentar na história do município.

Durante a cerimônia, autoridades e representantes da educação destacaram a importância da nova estrutura para o funcionamento do ensino em tempo integral. O Dr. Ênio Carvalho ressaltou que o espaço contribui diretamente para o desenvolvimento físico e social dos estudantes, fortalecendo a prática de atividades esportivas como complemento ao aprendizado em sala de aula. A quadra oferece mais segurança e conforto para as atividades, sendo considerada um avanço para a juventude local.

A entrega do equipamento faz parte do conjunto de investimentos realizados na infraestrutura do município. Victor Lima também elogiou o empenho dos trabalhadores envolvidos na construção da obra, que agora passa a beneficiar toda a comunidade escolar. Com a nova quadra, o Centro de Ensino Lourdes Coelho ganha um espaço moderno, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação e o bem-estar social em Timbiras.

SÃO LUÍS – PGJ recebe equipe de examinadores do concurso do MPMA

 

Avaliadores do Instituto AOCP foram recebidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Na tarde desta terça-feira, 10, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita institucional da equipe de examinadores das provas oral e de tribuna do concurso para ingresso no cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. Foram avaliados 297 candidatos e os exames foram encerrados nesta terça-feira.

O chefe do MPMA agradeceu à equipe de examinadores (formada por advogados e membros do MP de outros estados) que compõe os quadros do Instituto AOCP, responsável pela logística e aplicação das provas do certame. “Vocês contribuíram, decisivamente, para o desfecho de nosso concurso com êxito”, afirmou Danilo de Castro.

O procurador de justiça Sérgio Turra Sobrane, do Ministério Público de São Paulo, coordenou a aplicação dos exames e agradeceu a receptividade e o apoio logístico dispensado pelo MPMA. “Nós somos gratos pelo apoio e recepção de vocês”.

Com a finalização das provas, o Instituto AOCP fará a composição das notas para divulgar o resultado dentro do prazo estabelecido.

Também participaram da recepção à equipe de avaliadores os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Henrique Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (coordenador da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça). Eles são membros auxiliares da comissão do concurso.  

Redação e foto: CCOM-MPMA