Mais um ano presentes, A deputada Solange e Almeida Sousa participaram do encerramento do Festejo de Santo Antônio, em Santa Inês.
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Mais um ano presentes, A deputada Solange e Almeida Sousa participaram do encerramento do Festejo de Santo Antônio, em Santa Inês.
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| Equipe da Promotoria Distrital do polo Itaqui-Bacanga recebeu demandas dos moradores |
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Distrital do Polo Itaqui-Bacanga, realizou nesta terça-feira, 16, uma ação de escuta social no bairro Vila Isabel. Os atendimentos foram feitos em uma unidade móvel do MPMA, instalada na praça da comunidade.
O objetivo foi colher demandas da população, aproximando a instituição da sociedade. A iniciativa segue a proposta institucional de fortalecimento do diálogo com os cidadãos e atuação resolutiva do Ministério Público.

Durante o atendimento, moradores da região puderam apresentar reivindicações, sugestões e relatos relacionados à prestação de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, abastecimento de água e infraestrutura.
A titular da 4ª Promotoria Distrital, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, destacou que a escuta qualificada da população é fundamental para a identificação das principais necessidades dos bairros e para o direcionamento de medidas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos.
A ação integra o conjunto de atividades desenvolvidas pela Promotoria Distrital – Polo Itaqui-Bacanga para fortalecer os canais de participação social e o exercício da cidadania.
Redação: CCOM-MPMA
A cidade de Timbiras vive um momento importante no esporte com a realização das fases eliminatórias, semifinais e finais de Jiu-Jitsu dentro dos Jogos Escolares de 2026. A competição, voltada para crianças de 6 a 12 anos, marca a inserção oficial da chamada “arte suave” no calendário escolar do município. Professores e organizadores agradeceram ao secretário de Esportes, Maurílio Corrêa, à coordenação pedagógica e ao prefeito Paulo Vinícius pelo apoio à modalidade, destacando que os jovens atletas já começam a representar Timbiras e a fortalecer o nome da cidade no cenário esportivo regional.
UMA NOITE PARA FICAR NA HISTÓRIA DE TIMBIRAS!
O 2º Copão Mororó, teve como campeão esse ano o Flamengo Futsal, no ultimo mdomingo o time bateu na final o São Paulo pelo placar de (1)x(0) e conquistou o titulo da segunda edição.
Ano que vem promete ter mais emoções, adrenalina, curtição e emoção no 3º COPÃO MORORÓ, que é o caçulinha da cidade e promete ficar no calendário esportivo dos timbirenses.

Por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, o Ministério Público do Maranhão promoveu a cerimônia de entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao longo do mês de março, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB.
Somente nas entregas de hoje, o valor destinado foi de R$ 217.727,00. No acumulado de 2026, já foram arrecadados R$ 511.412,90.
Foram beneficiadas diversas instituições que prestam relevantes serviços à comunidade de Balsas, dentre elas: Agência de Inteligência (4º BPM), Guarda Municipal de Balsas (povoado Aldeia), Departamento Municipal de Trânsito, Casa das Marias, ONG Anjos de Patas, Colégio Militar 2 de Junho (Corpo de Bombeiros), Cruz Vermelha, Centro Tático Aéreo – base Balsas, Comissão Transtorno do Espectro Autista – OAB, Escola Militar de Nova Colinas, Escola Militar Tiradentes XVII, Instituto Terapêutico Casa de Glória, OAB, Pelotão Mirim, Residência Inclusiva e Secretaria de Desenvolvimento Social de Fortaleza dos Nogueiras.
O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, destacou o alcance social das medidas. “Seguimos vendo, na prática, o impacto positivo dos ANPPs na destinação de recursos e no fortalecimento das instituições locais”.
Redação: CCOM-MPMA

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude Cível do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizou, neste domingo, 15, reunião intersetorial com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), que resultou em compromissos formais para ampliar a proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município.
O encontro, realizado na sede da Semus, integra o Projeto “Inspeções Resolutivas” – iniciativa do promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível. Desde fevereiro de 2025, o membro do MPMA adota um modelo de fiscalização das unidades de acolhimento, que integra o Ministério Público com secretarias municipais, conselhos tutelares e a rede de proteção social.
COMPROMISSOS DA SEMUS
Na reunião – que contou com a participação de seis técnicos e gestores da Semus –, foram estabelecidos compromissos imediatos e de médio prazo. Entre eles, está a aplicação da Portaria nº 1.152/2026, publicada pela Semus em 12 de junho e que determina o reconhecimento da Guia de Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como documento suficiente para o acesso de crianças e adolescentes acolhidos a toda a Rede Municipal de Saúde.
A portaria, que proíbe a exigência de genitores, responsáveis ou qualquer documentação adicional, foi editada com base na Recomendação nº 4/2026 da própria Promotoria da Infância e Juventude.
A Semus também se comprometeu a indicar um servidor responsável exclusivamente pelas comunicações e logística das inspeções do MPMA nas unidades de acolhimento, garantindo agilidade e continuidade nas respostas.
Técnicos da Secretaria passarão a integrar as visitas presenciais do MPMA aos Serviços de Acolhimento Institucional (Saicas), como prevê a metodologia do Projeto.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude Cível, foi solicitado e acordado apoio imediato da Semus para atendimento psiquiátrico de adolescente em situação de rua em extrema vulnerabilidade, identificado nas inspeções.
“A proteção de uma criança acolhida não pode depender apenas de uma inspeção anual. Precisamos que o Estado chegue a essas crianças de forma contínua, resolutiva e coordenada. O compromisso da Semus hoje é um passo essencial para que isso aconteça”, comentou o membro do Ministério Público.
PROJETO INSPEÇÕES RESOLUTIVAS
O Projeto Inspeções Resolutivas está alinhado aos objetivos do Plano Estratégico Institucional do MPMA 2021-2029 de consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. Criado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude Cível e fundamentado na Resolução CNMP nº 293/2024, o projeto vai além da inspeção documental: reúne presencialmente, em cada unidade de acolhimento, representantes da Saúde, Assistência Social, Educação, Conselhos Tutelares e do próprio MP para identificar e resolver, no local, as demandas individuais de cada criança e adolescente acolhido.
O projeto já realizou inspeções nos cinco Serviços de Acolhimento Institucional (Saicas) de São Luís.
PRÓXIMOS PASSOS
Para esta quinta-feira, 18, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques convocou a equipe da Semus para a “Reunião de Acompanhamento das Providências Decorrentes da Inspeção do 1º Semestre”, quando serão cobradas as ações acordadas e definida a agenda conjunta de inspeções para o 2º semestre de 2026.
Redação: CCOM-MPMA