Programa TCE + Movimento volta à estrada a partir de 1º de junho com capacitações voltadas para fiscalizados do órgão

 

Depois de estrear com grande sucesso no ano passado, quando percorreu os municípios de Caxias, Imperatriz, Balsas, Santa Inês e Bacabal, além da capital do estado, com ações de capacitação voltadas para agentes educacionais, cidadãos, conselheiros do Fundeb, gestores públicos e representantes da sociedade civil, o programa TCE + Movimento estará na estrada novamente a partir do dia 1º de junho.

Neste ano, o programa se volta para os fiscalizados do órgão, reunindo especialistas, auditores e gestores públicos em um grande debate sobre temas essenciais envolvendo gestão municipal, controle externo e políticas públicas. As atividades serão desenvolvidas no formato de seminários testado no ano passado.

O objetivo geral da fase dois do programa é capacitar gestores e equipes técnicas para aprimorar a governança pública, reduzir riscos de irregularidades e promover maior efetividade na implementação de políticas públicas. É o TCE + Movimento para Fiscalizados.

O cronograma para este ano prevê visitas aos seguintes municípios pólo: Bacabal, Pedreiras e Caxias (1 a 5 de junho), Chapadinha, Presidente Dutra e Barreirinhas (9 a 13 de junho), Santa Inês, Imperatriz e Balsas (30 de junho a 4 de julho) e Pinheiro e São Luís (15 e 18 de julho).

De acordo com o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o programa está inserido no Plano Bienal de Fiscalização 2026–2027 do TCE-MA, como iniciativa estruturante orientada à consolidação de um modelo contemporâneo de controle externo. “Esse modelo se caracteriza pela centralidade da geração de valor público, pela indução de capacidades institucionais e pela promoção de resultados mensuráveis nas políticas públicas”, explica.

Alinhada a esse perfil pedagógico, a capacitação está organizada em eixos temáticos definidos a partir de critérios de risco, materialidade e relevância. São eles: Primeira Infância, enfrentamento da violência contra a mulher (Conta Comigo, Mulher), Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Emendas Impositivas e Compras Públicas e Desenvolvimento Local.

Parcerias Institucionais – A exemplo do ano passado, o programa conta com a parceria estratégica de entidades que agregam capilaridade territorial, expertise técnica e capacidade de mobilização. São elas: Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Regional de Bacabal: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-bacabal-744769/

Regional de Pedreiras: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-pedreiras-744715/

Regional de Caxias: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-caxias-744733/

Regional de Presidente Dutra: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-presidente-dutra-745143/

Regional de Chapadinha: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-chapadinha-745150/

Regional de Barreirinhas: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-barreirinhas-745153/

Escola Superior de Controle Externo promove treinamento sobre ferramenta de Inteligência Artificial do TCE

 

Quarenta servidores de gabinetes de conselheiros e do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) participaram, na manhã desta terça-feira, 26, de treinamento sobre a ferramenta de Inteligência Artificial do TCE. Denominada MAIA, a plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do órgão (Setin).

O treinamento integra as ações destinadas à capacitação permanente dos servidores da Corte de Contas maranhense, considerando a constante evolução tecnológica e a necessidade de modernização das atividades e processos ligados ao controle externo. Com base nesses fundamentos, o treinamento buscou promover o aprimoramento técnico e operacional dos participantes, de modo a contribuir para maior eficiência, produtividade e qualidade na execução das atividades por eles desenvolvidas.

Entre os tópicos que foram trabalhados no treinamento, que foi ministrado pelos auditores Bruno Almeida e Giordano Mochel, destacaram-se a apresentação da ferramenta MAIA, as principais funcionalidades e a demonstração da utilização prática do sistema.

A Escex vai oferecer ainda este ano novas turmas do treinamento sobre a Inteligência Artificial MAIA destinadas aos servidores que atuam nas demais unidades da estrutura organizacional do TCE.

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Cartão Transporte Universitário alcança a marca histórica de mais de 40 mil estudantes beneficiados desde sua criação

 

Governo do Estado

O Maranhão alcança mais um marco histórico na promoção de políticas públicas. Nesta segunda-feira (25), a gestão estadual contemplou mais 2 mil estudantes com a entrega do Cartão Transporte Universitário (CTU). A solenidade foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, para estudantes do ensino superior, médio e técnico-profissionalizante na Grande São Luís.

Com isso, o Programa Cartão Transporte Universitário (CTU) totaliza mais de 40 mil estudantes contemplados desde sua criação em 2017. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou que apenas em 2023 o programa foi expandido para a capital, contemplando estudantes que se deslocam entre os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. Ele destacou a importância da política pública no combate à evasão escolar e o impacto positivo para o orçamento familiar, com a redução de despesas.

“Esse programa só existia no interior e ampliamos para a capital. São mais de 6 mil cartões entregues nesta edição, sendo aproximadamente 4 mil no interior do estado e os outros 2 mil na Grande São Luís. É um benefício para que o aluno possa se deslocar até a universidade. Nós constatamos que existia uma dificuldade muito grande por parte dos alunos para chegar às escolas por conta dos custos, das despesas no orçamento da família, e para acabar com essa evasão escolar lançamos o programa na capital”, frisou.

Coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), o programa oferece auxílio financeiro destinado ao custeio do deslocamento de estudantes do ensino médio, técnico e superior, especialmente para quem realiza trajetos diários entre municípios para chegar à instituição de ensino.

Na Grande São Luís, o benefício corresponde a R$ 400,00 enquanto no interior do estado chega a R$ 800,00 devido à diferença de acesso.

O secretário de Estado da Juventude, Breno Henrique Lima, lembrou que a política possui impacto estratégico na mobilidade estudantil e no estímulo à continuidade da formação acadêmica. O programa representa ganho para a sociedade como um todo uma vez que a juventude pode concluir os estudos e contribuir para o desenvolvimento do estado.

“O CTU chega com essa grande entrega para os alunos da Grande São Luís. É uma política pública já consolidada dentro do Governo do Estado que tem uma gestão com políticas para a juventude. A seleção dos alunos é feita a partir das inscrições sendo gerado um sorteio e os alunos contemplados estão vindo aqui para o recebimento do cartão e o pagamento será feito ainda hoje”, observou o secretário.

Exemplo da importância do programa estadual é o relato da estudante universitária Jullya Sophia Santos Pereira. Ela cursa o 3º período do curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e afirmou que o benefício é essencial na vida dos estudantes universitários.

“Esse cartão vai ser um benefício não apenas para o transporte público com a carteira de estudante para ir às aulas, mas também para participar de outras atividades, como projetos de extensão que eu faço parte no contraturno. Então, eu preciso me locomover mais de uma vez ao dia para a universidade. O cartão também será muito bom porque na ausência de ônibus eu ainda consigo outros transportes, como aplicativos, que ajudam a chegar mais rápido à universidade”, comentou.

Também estudante da Uema, Tayse Silva, que cursa o 8º período de Engenharia de Produção, parabenizou a ação do governo e ressaltou a importância da medida para a frequência nas aulas. “Eu agradeço ao governo por essa iniciativa que é muito importante tanto para mim quanto para outros universitários. Esse programa agrega muito na nossa vida, pois conseguimos manter os nossos estudos”, relatou.

Sobre o CTU

Criado em 2017, por meio da Lei nº 10.691 e posteriormente atualizado pela Lei nº 11.748/2022, o Cartão Transporte Universitário consolidou-se como uma das principais políticas públicas de permanência estudantil executadas pelo Governo do Maranhão.

Ao longo dos últimos anos, o programa ampliou seu alcance territorial e social, tornando-se referência estadual no apoio à mobilidade educacional de estudantes do ensino médio, técnico e superior. Sendo que em 2023 passou a abranger a Grande São Luís.

Entre 2017 e 2025, mais de 35 mil estudantes foram contemplados, com investimentos superiores a R$ 15 milhões. Com a entrega da edição 2026.1, o programa ultrapassa a marca histórica de 40 mil beneficiários atendidos em diferentes regiões do estado.

A expansão da modalidade metropolitana reforçou o papel estratégico do CTU dentro da política estadual de permanência estudantil, sobretudo em áreas marcadas por vulnerabilidade social e dependência do transporte público.

Estado entrega 220 retroescavadeiras aos municípios e apresenta resultados ambientais da Expoema

Governo do Estado

O Governo do Maranhão realizou, neste sábado (23), a entrega de centenas de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à preservação ambiental no estado. Também os resultados das ações de sustentabilidade desenvolvidas durante a 65° Expoema 2025. A programação ocorreu no Parque da Independência, em São Luís, e integrou ações coordenadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e secretarias estaduais que compõem o Programa Maranhão Sustentável.

Durante o evento, o governador destacou o avanço das políticas públicas voltadas à integração entre desenvolvimento regional, preservação ambiental e fortalecimento da produção rural sustentável.

"Recebi praticamente todos os prefeitos e assumi alguns compromissos, entre eles, as patrulhas mecanizadas. A gente está entregando à medida que é possível as fábricas fornecerem. Vai ser um total de 544 máquinas. Então, investimento de mais de R$ 163 milhões em recursos do Estado para que a gente possa fazer essa parceria com os municípios", explicou o governador Carlos Brandão.

Com a entrega inicial de 220 retroescavadeiras destinadas a municípios maranhenses, o Governo do Maranhão iniciou uma nova etapa de investimentos em infraestrutura rural. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).

A iniciativa reúne ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com foco no fortalecimento da agricultura familiar, mecanização sustentável da produção rural e prevenção de queimadas.

"O Programa Maranhão Sustentável é histórico não só pela entrega, mas ele consegue reunir a agricultura familiar mais a sustentabilidade ambiental. Esse é o diferencial do programa, além dos outros eixos que visam a regularização fundiária", analisou o secretário da SAF, Jeônys Aguiar.

"O nosso governador, Carlos Brandão, entrega 220 retroescavadeiras que vão auxiliar os nossos agricultores no preparo do solo, combater os incêndios e dar mais sustentabilidade ao meio ambiente, preservando os nossos recursos naturais", ressaltou a titular da Sagrima, Jucielly Oliveira.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, a iniciativa mostra que o governador Carlos Brandão tem o entendimento e o sentimento de que a grande transformação passa pelos municípios. "Essas ações do Governo do Estado fortalecem a presença das políticas públicas dentro dos municípios, porque é lá que a nossa população vê a mudança positivamente na qualidade de vida de toda a nossa população", destacou.

Representantes municipais agradeceram pelo suporte de maquinário. "Essa entrega das retroescavadeiras do nosso governador municipalista, Carlos Brandão, é sinônimo de mais desenvolvimento para a infraestrutura do nosso município, apoio para o homem do campo e mais crescimento. É mais uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Nova Colinas, que vem para fortalecer cada vez mais a nossa cidade. Muito obrigado, governador", agradeceu a prefeita Mariana Ribeiro, de Nova Colinas.

As retroescavadeiras terão utilização prioritária em ações de abertura e manutenção de aceiros, retirada controlada de biomassa seca, recuperação de áreas degradadas e proteção de microbacias hidrográficas, especialmente em regiões de transição entre Cerrado e Amazônia. Como medida de controle ambiental, os municípios beneficiados assinaram Termo de Compromisso Ambiental que proíbe o uso do fogo nas áreas atendidas pelos maquinário.

O secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pontuou que mecanizar a produção visando benefícios ambientais é a meta de vários estados brasileiros.

"Muitas vezes, são utilizadas práticas rudimentares que degradam o nosso solo. Quando o Governo do Estado entrega esses equipamentos para as prefeituras para trabalhar, especificamente, na agricultura familiar, a gente está fazendo com que o meio ambiente do Maranhão fique equilibrado, com que nossas associações e pequenos produtores se capacitem. Não é apenas a entrega do equipamento, vai ser unido com a educação ambiental, com capacitação, com desenvolvimento sustentável", disse.

Programa Maranhão Sustentável

O Programa Maranhão Sustentável foi instituído pela Lei nº 12.716/2025 e passou a integrar ações desenvolvidas por sete secretarias estaduais, um instituto e três agências executivas metropolitanas. A política pública contempla iniciativas voltadas à regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar, valorização de comunidades tradicionais, combate às queimadas e preservação ambiental.

Além da entrega de equipamentos agrícolas, o programa também executa ações de apoio aos Agentes Ambientais Comunitários, aquisição de equipamentos de combate a incêndios e recuperação de áreas degradadas em diversas regiões do estado.

Resultados do Programa Recicla Maranhão

A programação foi iniciada com a apresentação dos resultados do Programa Recicla MA – Ciclo Resíduos Orgânicos, executado durante a Expoema 2025. A iniciativa resultou na coleta de 2,4 toneladas de resíduos orgânicos, na produção de 1,5 tonelada de composto orgânico e de 500 litros de biofertilizante, utilizados em ações de compostagem e recuperação ambiental. 

Durante o ato, foram entregues certificados de reconhecimento institucional às empresas e instituições parceiras da ação, além da distribuição simbólica de kits de compostagem produzidos a partir dos resíduos reaproveitados.

Complexo Turístico Bel Mesquita ganha reforço no videomonitoramento e amplia segurança para visitantes

A ação amplia a capacidade de monitoramento 24 horas no espaço e em suas imediações, reforçando ainda mais a segurança de moradores, visitantes e comerciantes da região

Mais segurança e monitoramento para quem frequenta um dos principais espaços de lazer de Parauapebas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi) e do Centro de Controle Operacional (CCO), concluiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, a instalação de novas câmeras de videomonitoramento no Complexo Turístico Bel Mesquita.

Ao todo, foram instaladas 10 novas câmeras no complexo, fortalecendo a cobertura de vigilância eletrônica em um dos principais cartões-postais da cidade. O parque já conta com infraestrutura moderna, iluminação, áreas de lazer e presença constante das equipes de segurança, oferecendo mais tranquilidade para a população que frequenta o local diariamente.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Institucional, Rafael Barbosa, a ampliação do sistema faz parte do planejamento estratégico da gestão para fortalecer o monitoramento urbano em diferentes pontos da cidade.

“Estamos ampliando a atuação do videomonitoramento em Parauapebas. No Complexo Bel Mesquita, saímos de duas para 12 câmeras instaladas: sete internas e cinco externas. Também vamos reforçar o monitoramento com três câmeras na Avenida JK, duas na Rua do Comércio, além da que já existe no local, duas na Avenida Liberdade e duas novas instalações no Parque dos Carajás. É um investimento importante em tecnologia e segurança para proteger a população”, destacou o secretário.

O coordenador do Centro de Controle Operacional (CCO), Claudionor Sampaio Freitas, ressaltou que o sistema permite respostas mais rápidas das equipes de segurança e maior acompanhamento em tempo real das ocorrências.

“O videomonitoramento é uma ferramenta fundamental para a prevenção e o apoio às ações de segurança pública. Com a ampliação das câmeras, conseguimos monitorar áreas estratégicas da cidade de forma mais eficiente, garantindo mais agilidade no atendimento e mais segurança para quem frequenta esses espaços”, afirmou o coordenador do CCO.

Para o coordenador adjunto do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), Natanael Júnior, a ampliação da segurança complementa os investimentos realizados na revitalização e valorização dos espaços públicos do município.

“O Complexo Turístico Bel Mesquita é um espaço essencial para que as famílias possam se sentir bem, aproveitar momentos de lazer e conviver com tranquilidade. E o sistema de videomonitoramento é fundamental para garantir mais segurança à população e fazer com que as pessoas se sintam ainda mais à vontade para usufruir desse importante equipamento público”, reforçou Natanael Júnior.

Reportagem: Sara Nascimento

Fotos: Fabrício Marinho

Assessoria de Comunicação / PMP 2026

SÃO LUÍS – Novos integrantes da administração superior do MPMA tomam posse

 

Empossados com o PGJ na solenidade

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 25, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomaram posse em cargos estratégicos da administração superior da instituição. O ato solene foi conduzido pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a presença de diversos membros e servidores da casa.

Os novos gestores foram nomeados por meio de atos oficiais da Procuradoria-Geral. Foram empossados a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, como diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); os promotores de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, como chefe de Gabinete da PGJ; Camila Gaspar Leite, como assessora-chefe da Assessoria Técnica da PGJ e Felipe Augusto Rotondo, como encarregado do Escritório de Proteção de Dados Pessoais do MPMA.

Cerimônia contou com a presença de membros da instituição

Desafios e Expectativas

Ao assinar os termos de posse, Danilo de Castro destacou sua satisfação com o momento e as expectativas em relação ao trabalho dos novos integrantes da gestão. “Eu quero aqui agradecer inicialmente aos empossandos, porque aceitaram os encargos. Eu tenho certeza que a contribuição de cada um de vocês será muito boa. Nós vamos iniciar um novo mandato, mas com as intenções renovadas”.

Falando em nome dos empossandos, a nova diretora da Seplag agradeceu ao procurador-geral de justiça e falou de suas experiências com o planejamento estratégico dentro do MPMA e no Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (Cnomp). “Planejar é uma necessidade da vida, não é engessar as coisas; é dar direção, é saber onde se quer chegar e organizar o espaço para aumentar as chances de dar certo”, afirmou.

Atos de posse foram assinados no gabinete do PGJ

Camila Gaspar destacou o papel estratégico da Assessoria Técnica de auxiliar e assessorar o trabalho dos promotores de justiça. “Vamos trazer o olhar do membro do Ministério Público para aperfeiçoar o trabalho e tornar mais célere a prestação jurisdicional. O objetivo é proteger o erário dos malfeitores”.

O encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPMA declarou estar feliz em encarar o novo desafio profissional. “Trabalhamos com dados sensíveis e precisamos garantir que os dados pessoais, que são equiparados aos direitos humanos, sejam assegurados, e que a autonomia da atividade-fim seja preservada”, afirmou Felipe Rotondo.  

Presentes à cerimônia, também se manifestaram para parabenizar os empossandos e o procurador-geral pela recondução ao cargo, os procuradores de justiça Francisco Barros, Selene Coelho de Lacerda (Ouvidora do MPMA), Regina da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos).

Participou ainda da solenidade o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, que é prefeito de Bacabal.

Redação e fotos: CCOM-MPMA