SÃO LUÍS – MPMA doa veículo à Polícia Militar

Veículo foi doado pelo Ministério Público à Polícia Militar

 

Na manhã desta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Maranhão doou um Jeep Compass à Polícia Militar. O veículo foi entregue, na Procuradoria-Geral de Justiça, pelo chefe do MPMA, Danilo de Castro, ao major Marcone Matos, comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Divineia, na Grande São Luís.

A doação do carro foi intermediada pela ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, depois de ouvir as demandas da comunidade e da Polícia Militar em uma audiência pública, promovida pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Divineia.

Membros do MPMA e representantes da PM participaram da entrega

Durante a entrega, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a satisfação em ajudar o trabalho da segurança pública feito pela Polícia Militar. “Hoje estamos felizes em fazer esta entrega, porque agora teremos um veículo para melhorar a segurança na região da  Divineia”, afirmou.

Por sua vez, o major Marcone Matos agradeceu ao Ministério Público pelo esforço. “Este veículo é de suma importância para o trabalho de nossa unidade e para as comunidades da Divineia e Vila Luizão e para toda a região. Vai nos ajudar a combater a criminalidade”, disse.

Doação do veículo foi intermediada pela Ouvidoria do MPMA

Também acompanharam a entrega as procuradoras de justiça Selene Coelho de Lacerda (ouvidora), Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) e Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA).

Igualmente estiveram presentes os promotores de justiça Douglas Nojosa (titular da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Divineia ) e Fabio Henrique Meirelles Mendes (chefe de gabinete do PGJ), além do tenente da PM Edézio Marques.

Redação: CCOM-MPMA

GAECO/MPMA e SEIC prestam apoio a operação do Ministério Público do Ceará contra organização criminosa

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), prestou apoio à Operação Dupla Face, deflagrada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

No Maranhão, equipes do GAECO/MPMA e da SEIC cumpriram um mandado de busca e apreensão e mandado de prisão no município de Capinzal do Norte, em apoio às investigações conduzidas pelo GAECO do Ceará.

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa supostamente integrada por agentes de segurança pública, investigados por utilizar suas funções para a prática de atividades ilícitas.

Ao todo, a operação resultou na prisão de três policiais e de um informante no sistema prisional, além do cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Aquiraz, no Ceará, e Capinzal do Norte, no Maranhão.

Segundo as investigações, os suspeitos utilizavam um indivíduo vinculado a uma organização criminosa para realizar a compra de drogas e, posteriormente, simulavam abordagens policiais em viaturas caracterizadas, sem formalizar as ocorrências ou realizar as prisões e apreensões correspondentes.

Durante a operação, foram apreendidos armamentos, um bloqueador de sinal de GPS e um drone, equipamentos que podem ter sido utilizados nas atividades investigadas.

A ação contou ainda com a participação de órgãos de inteligência e forças policiais do Ceará, reforçando a importância da atuação integrada entre instituições de segurança pública e Ministérios Públicos estaduais no enfrentamento às organizações criminosas.

As investigações seguem sob responsabilidade do GAECO do MPCE, com o objetivo de esclarecer os fatos e identificar outros possíveis envolvidos. O procedimento tramita sob sigilo.

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS ENCERRA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA COM PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE

A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou nesta quinta-feira (29) as atividades do Outubro Rosa na Unidade Básica de Saúde (UBS) Chagas Rodrigues, no bairro Mutirão, e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A programação reuniu profissionais, usuárias da rede pública e palestrantes, com relatos de superação e orientações sobre autocuidado, diagnóstico precoce e busca por atendimento médico.

A equipe destacou que o atendimento continua ao longo do ano. “A partir da UBS iniciamos o rastreamento, os exames e as consultas necessárias”, explicou um dos profissionais. A unidade oferece consultas com clínicos gerais, atendimento de enfermagem, serviços odontológicos e vacinação. A gestão municipal também anunciou a preparação das ações do Novembro Azul, voltadas à saúde do homem.

Café da manhã marca celebração pelo Dia do Servidor Público na PGJ

 

Servidores do MPMA foram homenageados

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, ocorrido no dia 28, foi oferecido nesta quinta-feira, 29, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), um café da manhã dedicado aos servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O evento reuniu o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, membros da administração superior e dirigentes das entidades representativas da categoria.

A abertura do ato foi marcada pela apresentação do Coral Vozes do MP, que interpretou canções da música popular brasileira.

Coral Vozes do MP participou do ato

Durante o evento, representantes da categoria e da administração discursaram para destacar a importância do trabalho dos servidores públicos.

O representante da Associação dos Funcionários do Ministério Público do Maranhão, Jadiel França, ressaltou o sentimento de compromisso e a dedicação diária da categoria. “É um orgulho estar festejando este dia do servidor, que é muito importante para nós que fazemos a nossa missão com o sentimento de dever cumprido ao final do dia”, destacou.

Dirigentes das entidades representativas manifestaram-se na cerimônia

A presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Leal, resgatou a trajetória de lutas da categoria. “Nós viemos de uma época sem plano de cargos, sem luta coletiva e sem organização sindical”, lembrou. Vânia reforçou o papel do sindicato na transmissão dos anseios dos trabalhadores e apresentou pautas institucionais.

Procurador-geral reafirmou reconhecimento ao trabalho dos servidores

Em sua fala, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reconheceu o empenho do corpo funcional e destacou a complexidade da gestão orçamentária e jurídica da instituição. O chefe do MPMA ressaltou que atua com determinação para manter a legalidade e buscar melhorias para os servidores, mencionando o empenho em demandas da categoria, a atenção à saúde mental dos profissionais diante da pressão do trabalho e o objetivo de implantar uma creche na instituição para aproximar os filhos das mães e pais servidores. “Eu reafirmo o reconhecimento ao trabalho de vocês e tudo o que estiver ao meu alcance farei para atender as demandas da categoria”, anunciou.

Procuradoras de justiça enalteceram importância do servidor público

Também se manifestaram na cerimônia as procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores e presidente da Comissão de Gestão Ambiental; Regina Maria da Costa Leite, subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos; e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, corregedora-geral do MPMA, reafirmando o reconhecimento e a valorização do trabalho desempenhado pelos servidores na instituição.

Redação: CCOM-MPMA

CURURUPU – MPMA desmente boatos sobre fechamento de bares e restaurantes

 

O Ministério Público do Maranhão informou, nesta quarta-feira, 28, por meio de Nota de Esclarecimento, que são falsas as informações sobre uma suposta determinação de fechamento de bares e restaurantes em Cururupu. A Promotoria de Justiça da comarca esclareceu que não ordenou a interdição indiscriminada dos estabelecimentos comerciais.

O promotor de justiça Cláudio José Sodré destacou que o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar, de forma preventiva, o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico em locais de eventos e áreas de reunião de público. A medida é fundamentada nas determinações da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Kiss) e da Lei Estadual nº 11.390/2020.

Para efetivar a fiscalização, o MPMA requisitou à Prefeitura, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar informações sobre a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Alvarás de Funcionamento nos 66 estabelecimentos comerciais de Cururupu. O objetivo é garantir a integridade e a segurança da população que frequenta os bares e restaurantes.

Até o momento, a administração municipal não se manifestou e o Corpo de Bombeiros continua realizando as vistorias técnicas.  

O promotor de justiça explicou que o Ministério Público quer a regularização técnica dos espaços para resguardar o direito dos cidadãos e não inviabilizar a atividade econômica local. Eventuais interdições são de responsabilidade dos órgãos de fiscalização e serão feitas apenas quando for constatado risco grave à coletividade.

Redação: CCOM-MPMA

Humanização no trabalho é tema de oficina no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo – Escex, promove, no próximo dia 05 de novembro, a oficina “Cuidar de si, também é cuidar do outro”, voltada para a humanização no trabalho. A ideia é promover uma experiência educativa, participativa e reflexiva voltada à promoção do autocuidado, à valorização da vida e ao fortalecimento das relações e redes de apoio entre os servidores do órgão, contribuindo para a construção de um ambiente institucional mais saudável, acolhedor e humanizado.

Destinada aos servidores do TCE, atividade será realizada das 09 às 11h, tendo como facilitadora Anne Gabriela Veiga Rocha, assistente social e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com experiência na área de políticas públicas, saúde, direitos sociais e desenvolvimento de ações educativas, tendo atuado na coordenação do Programa Municipal de DST/Aids de São Luís. Servidora do Tribunal de Contas do Estado, responde pela Liderança Educacional de Controle Social e Sociedade Civil, no âmbito da Escola Superior de Controle Externo (Escex).

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo link abaixo:

https://escex.tcema.tc.br/site/eventoSiteNovo/visualizar/181

A promoção da oficina parte do princípio de que a qualidade de vida no ambiente institucional deve ser compreendida como um compromisso permanente com a promoção do bem-estar, a prevenção de fatores que impactam a saúde mental e o fortalecimento das relações humanas no contexto de trabalho. “É fundamental investir em ações educativas que favoreçam o desenvolvimento de competências socio-emocionais entre os servidores, contemplando aspectos como a percepção das próprias emoções, o autocuidado, o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, a comunicação assertiva, a empatia, a escuta qualificada e a construção de redes de apoio”, explica a facilitadora.

Nesse sentido, a proposta de vivência surge como uma oportunidade de promover uma pausa consciente na rotina institucional, criando um espaço de reflexão, diálogo e acolhimento, no qual cada participante seja convidado a olhar para si e para as relações que constrói diariamente no ambiente de trabalho.

A atividade pretende estimular a reflexão a partir de uma questão central: “como estou cuidando de mim e como posso contribuir para o cuidado das pessoas ao meu redor?”. Por meio de uma metodologia lúdica, participativa e acolhedora, a vivência busca favorecer o envolvimento dos servidores, fortalecer vínculos interpessoais, ampliar o diálogo sobre saúde mental e contribuir para a redução dos estigmas relacionados ao sofrimento emocional e à busca por ajuda.

A atividade será desenvolvida por meio de uma metodologia lúdica, participativa, dialógica e vivencial, combinando momentos individuais e coletivos, desenvolvendo técnicas como dinâmica de grupo, roda de conversa, cartões reflexivos, exercícios de autopercepção, metáforas, expressão de sentimentos, expressão de sentimentos; atividades colaborativas, construção de rede de apoio e compromisso individual de autocuidado.

SERVIÇO

OFICINA: “Cuidar de si, também é cuidar do outro”

QUANDO: 05/11/2026

ONDE: Sala Retrátil da Escex

INSCRIÇÕES ABERTAS E GRATUITAS

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA requer a anulação de concursos públicos

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, requereu, no último dia 22, a anulação dos concursos públicos e do seletivo promovidos pelo Município de São José de Ribamar. Os certames, organizados pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK), reuniram mais de 62 mil inscritos e são regidos pelos Editais nº 001/2026 (Educação), nº 002/2026 (Saúde) e nº 003/2026 (Guarda Civil Municipal).

O pedido, assinado pela promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, foi protocolado em processo que já tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. No mesmo processo, em 25 de setembro, a Justiça atendeu a pedido cautelar do MPMA e suspendeu a continuidade dos certames, medida mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão após recurso da banca organizadora.

De acordo com o MPMA, o Inquérito Civil apontou irregularidades no processo desde a sua origem, com denúncias de oferta de venda de vagas antes mesmo da publicação do edital. As investigações também identificaram falhas na segurança durante a aplicação dos exames, prejuízos no atendimento a candidatos com deficiência e padrões atípicos de notas e gabaritos. Entre as inconsistências citadas estão candidatos de locais e salas diferentes apresentando cadernos de respostas idênticos, incluindo as mesmas marcações incorretas.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer a declaração de nulidade integral dos três concursos ou, subsidiariamente, dos cargos em que houver comprovação de fraude. O órgão pede a manutenção da suspensão dos certames até o julgamento final da causa, a restituição das taxas de inscrição aos candidatos e a determinação para que o Município realize novos concursos em até 180 dias após a decisão definitiva, com regras de segurança reforçadas e garantias de acessibilidade.

O Ministério Público do Maranhão solicitou, ainda, que o Instituto JK seja obrigado a entregar à Justiça os registros eletrônicos e logs de seus sistemas para a realização de perícia técnica. De acordo com a promotora de justiça, as apurações sobre os fatos seguem em andamento, inclusive na esfera criminal, e novos elementos serão anexados ao processo à medida que forem concluídos.

Redação: CCOM-MPMA