Humanização no trabalho é tema de oficina no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo – Escex, promove, no próximo dia 05 de novembro, a oficina “Cuidar de si, também é cuidar do outro”, voltada para a humanização no trabalho. A ideia é promover uma experiência educativa, participativa e reflexiva voltada à promoção do autocuidado, à valorização da vida e ao fortalecimento das relações e redes de apoio entre os servidores do órgão, contribuindo para a construção de um ambiente institucional mais saudável, acolhedor e humanizado.

Destinada aos servidores do TCE, atividade será realizada das 09 às 11h, tendo como facilitadora Anne Gabriela Veiga Rocha, assistente social e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com experiência na área de políticas públicas, saúde, direitos sociais e desenvolvimento de ações educativas, tendo atuado na coordenação do Programa Municipal de DST/Aids de São Luís. Servidora do Tribunal de Contas do Estado, responde pela Liderança Educacional de Controle Social e Sociedade Civil, no âmbito da Escola Superior de Controle Externo (Escex).

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo link abaixo:

https://escex.tcema.tc.br/site/eventoSiteNovo/visualizar/181

A promoção da oficina parte do princípio de que a qualidade de vida no ambiente institucional deve ser compreendida como um compromisso permanente com a promoção do bem-estar, a prevenção de fatores que impactam a saúde mental e o fortalecimento das relações humanas no contexto de trabalho. “É fundamental investir em ações educativas que favoreçam o desenvolvimento de competências socio-emocionais entre os servidores, contemplando aspectos como a percepção das próprias emoções, o autocuidado, o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, a comunicação assertiva, a empatia, a escuta qualificada e a construção de redes de apoio”, explica a facilitadora.

Nesse sentido, a proposta de vivência surge como uma oportunidade de promover uma pausa consciente na rotina institucional, criando um espaço de reflexão, diálogo e acolhimento, no qual cada participante seja convidado a olhar para si e para as relações que constrói diariamente no ambiente de trabalho.

A atividade pretende estimular a reflexão a partir de uma questão central: “como estou cuidando de mim e como posso contribuir para o cuidado das pessoas ao meu redor?”. Por meio de uma metodologia lúdica, participativa e acolhedora, a vivência busca favorecer o envolvimento dos servidores, fortalecer vínculos interpessoais, ampliar o diálogo sobre saúde mental e contribuir para a redução dos estigmas relacionados ao sofrimento emocional e à busca por ajuda.

A atividade será desenvolvida por meio de uma metodologia lúdica, participativa, dialógica e vivencial, combinando momentos individuais e coletivos, desenvolvendo técnicas como dinâmica de grupo, roda de conversa, cartões reflexivos, exercícios de autopercepção, metáforas, expressão de sentimentos, expressão de sentimentos; atividades colaborativas, construção de rede de apoio e compromisso individual de autocuidado.

SERVIÇO

OFICINA: “Cuidar de si, também é cuidar do outro”

QUANDO: 05/11/2026

ONDE: Sala Retrátil da Escex

INSCRIÇÕES ABERTAS E GRATUITAS

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA requer a anulação de concursos públicos

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, requereu, no último dia 22, a anulação dos concursos públicos e do seletivo promovidos pelo Município de São José de Ribamar. Os certames, organizados pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK), reuniram mais de 62 mil inscritos e são regidos pelos Editais nº 001/2026 (Educação), nº 002/2026 (Saúde) e nº 003/2026 (Guarda Civil Municipal).

O pedido, assinado pela promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, foi protocolado em processo que já tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. No mesmo processo, em 25 de setembro, a Justiça atendeu a pedido cautelar do MPMA e suspendeu a continuidade dos certames, medida mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão após recurso da banca organizadora.

De acordo com o MPMA, o Inquérito Civil apontou irregularidades no processo desde a sua origem, com denúncias de oferta de venda de vagas antes mesmo da publicação do edital. As investigações também identificaram falhas na segurança durante a aplicação dos exames, prejuízos no atendimento a candidatos com deficiência e padrões atípicos de notas e gabaritos. Entre as inconsistências citadas estão candidatos de locais e salas diferentes apresentando cadernos de respostas idênticos, incluindo as mesmas marcações incorretas.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer a declaração de nulidade integral dos três concursos ou, subsidiariamente, dos cargos em que houver comprovação de fraude. O órgão pede a manutenção da suspensão dos certames até o julgamento final da causa, a restituição das taxas de inscrição aos candidatos e a determinação para que o Município realize novos concursos em até 180 dias após a decisão definitiva, com regras de segurança reforçadas e garantias de acessibilidade.

O Ministério Público do Maranhão solicitou, ainda, que o Instituto JK seja obrigado a entregar à Justiça os registros eletrônicos e logs de seus sistemas para a realização de perícia técnica. De acordo com a promotora de justiça, as apurações sobre os fatos seguem em andamento, inclusive na esfera criminal, e novos elementos serão anexados ao processo à medida que forem concluídos.

Redação: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – João Ewerton comemora 50 anos na área da pintura com exposição na PGJ

João Ewerton revisitou diversas fases de sua trajetória na pintura

 

Aberta na manhã desta terça-feira, 27, a exposição “Fases” do artista maranhense João Ewerton apresenta 15 telas alusivas aos diferentes períodos da trajetória de 50 anos do autor no campo da pintura. A mostra está em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria-Geral de Justiça, até o dia 4 de dezembro.

Os quadros foram todos pintados na técnica acrílica sobre tela em estilo figurativo, sendo alguns próximos do figurativo abstrato. O conjunto faz referência às diversas fases do artista, partindo da primeira, denominada “Temática Social”, de 1976, com a tela de um rosto inspirado nas mulheres da Baixada Maranhense, até a última, intitulada “Diáspora”, que recupera referências da ancestralidade africana. A tela retrata Catarina Mina, personalidade negra da história maranhense.

A mostra também traz telas com referências a indígenas da América Latina, incluindo os do Brasil, apresentando, além de um rosto, elementos geométricos encontrados nas pinturas corporais e nas formas decorativas dos povos originários. Há, ainda, quadros de natureza sacra, com representações de São Francisco de Assis e do Arcanjo Miguel. 

Temas das primeiras fases de seu trabalho foram abordados

Outras revisitam a fauna e flora maranhense, bem como ornamentos da iconografia das lendas e da arquitetura de São Luís em composições geométricas, uma referência aos azulejos dos casarões coloniais. Há também um quadro com representação de um galo, ave que remete tanto ao conceito africano da Sankofa quanto ao galo de Barcelos, de Portugal.

“Em vez de eu reunir trabalhos antigos, eu preferi, hoje, com a visão e a experiência que eu tenho, refazer cada uma das fases da minha pintura. A ideia foi voltar a cada etapa com os 50 anos de experiência que eu não tinha”, definiu o artista sobre a proposta da mostra comemorativa.

TRAJETÓRIA

Nascido no município de Bacurituba, João Ewerton atua na criação, pesquisa e produção cultural, sendo ator, dramaturgo, escultor, arte-educador, roteirista, artista visual, escritor e pesquisador. Atua, portanto, nas artes visuais, no cinema, no teatro, na moda, na literatura, na educação, entre outras áreas.

Telas também fazem referência aos azulejos de São Luís

No início de sua trajetória, entre 1975 e 1982, participou das atividades do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), em São Luís. A instituição contribuiu para a formação de diversos artistas e para a pesquisa das manifestações culturais maranhenses.

Na administração pública, exerceu o cargo de secretário municipal de Cultura e Turismo de Valença, no estado do Rio de Janeiro, de 1993 a 1996 e de 2013 a 2016.

De 1998 a 2003, trabalhou em Salvador, na Bahia, em atividades relacionadas à criação de moda e à formação de jovens vinculados ao Projeto Axé. Na época, participou da exposição “Quiet in the land”, iniciada em Salvador, que esteve em cartaz no American Folk Art Museum, em Nova Iorque, e terminou no Laos, no Sudeste Asiático. A mostra reuniu grandes nomes da arte contemporânea mundial como Larry Clark, Tunga, Vik Muniz, Chen Zhen.

Membros e servidores compuseram o dispositivo de honra

Em 2003, de volta a São Luís, assumiu a direção do Centro de Arte Japiaçu, participando da organização de oficinas e de iniciativas ligadas à preservação dos saberes artesanais.

“Sempre me dediquei à criação visual. Transito por moda, desenho, pintura, escultura e 40 anos depois de ter nascido num lugar onde eu nem conhecia luz elétrica eu estava fazendo um desfile de moda na Broadway”, contou o artista, que tem carreira internacional.

DISPOSITIVO DE HONRA

Além de João Ewerton, compuseram o dispositivo de honra e se manifestaram elogiando o trabalho do artista e a importância da arte para a sociedade, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a promotora de justiça Fernanda Carvalho; o servidor Guilherme Ferrer, que representou a diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão, procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista; a coordenadora do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, servidora Dulce Serra; o curador do Centro Cultural, servidor Francisco Colombo.

Redação: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ – PGJ dá posse à nova diretora das Promotorias de Justiça

 O procurador-geral de justiça, Danilo Castro, deu posse à promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves como diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz.  A solenidade foi realizada nesta terça-feira, 27, na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em Imperatriz, e contou com a presença de membros do MPMA, autoridades, servidores e colaboradores.

Procurador-geral assinou termo de posse da nova diretora

Eleita para um mandato de um ano, Paloma Ribeiro substitui a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, que esteve à frente da direção por dois anos.

Solenidade contou com a presença de autoridades

A diretora empossada destacou que sua gestão terá como prioridade a valorização dos membros e servidores, o fortalecimento institucional e a melhoria das condições de trabalho. Atualmente, as Promotorias de Justiça de Imperatriz contam com 23 promotores de justiça e 170 servidores.

“Mais do que exercer uma função administrativa, assumo o compromisso de contribuir para o fortalecimento do MPMA, valorizar as pessoas que constroem diariamente essa instituição e colaborar para que tenhamos um ambiente de trabalho cada vez mais acolhedor, conduzindo a administração com equilíbrio, diálogo, lealdade institucional e participação coletiva nas decisões”, afirmou a nova diretora.

Paloma Ribeiro pretende contribuir com o fortalecimento do MPMA

Danilo de Castro reconheceu o trabalho desenvolvido pela gestão anterior e reafirmou o compromisso da Procuradoria-Geral de Justiça com o fortalecimento da estrutura do MPMA em Imperatriz, incluindo melhorias viabilizadas por meio de parcerias institucionais. “Vamos dar todo o apoio possível para que a diretora das Promotorias tenha condições de fazer um trabalho que atenda aos anseios da instituição e, principalmente, da sociedade”, declarou.

Danilo de Castro declarou que vai dedicar todo apoio à nova diretora

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, destacou a importância da continuidade administrativa e da união entre os integrantes da instituição. Ele manifestou confiança no trabalho da nova diretora e ressaltou a importância do fortalecimento institucional. “Nós temos caminhado pelo Brasil todo, conversando, dialogando, ouvindo colegas, levando o nosso trabalho da Conamp para os colegas e, com isso, fortalecer a nossa unidade, fortalecer a nossa união”, afirmou.

Presidente da Conamp destacou importância da unidade institucional

Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), destacou a continuidade de uma gestão marcada pela competência e pela capacidade de articulação institucional. “As Promotorias de Justiça de Imperatriz dão continuidade a um trabalho de competência e compromisso, agora sob a liderança de Paloma Ribeiro, que também se destaca pela capacidade de agregar pessoas”, afirmou.

AUTORIDADES

Além das autoridades que se manifestaram, a mesa de honra foi composta pela ex-diretora Glauce Mara Lima Malheiros; pelo prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; pelo presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Ademar Freitas Júnior; pelo diretor do Fórum de Imperatriz, juiz de Direito Adolfo Pires da Fonseca; e pela defensora pública e coordenadora do Núcleo Regional de Imperatriz da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Jéssica de Sousa Oliveira.

Membros e servidores do MPMA participaram da solenidade

Também participaram da solenidade os promotores de justiça de Imperatriz Carlos Róstão, Sandro Bíscaro, Alline Matos, Raquel Chaves, Eduardo André, Sandra Garcia, Tiago Quintanilha, Jadilson Cirqueira, Fernando Berniz, Klycia Luiza, Newton Bello, Alenilton Santos, Patrícia Fernandes e Carlos Augusto Ribeiro; além dos promotores de justiça de João Lisboa, Ossian Bezerra e Hagamenon Azevedo.

Redação e foto: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Loja de chocolates é condenada por falta de tela de caixa visível a clientes

 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 18 de outubro, a Cacau Show (Doce São Luís Alimentos, Cacau Comércio Eletrônico, Cacau Franquia Nordeste Consultoria e Assessoria em Negócios e Cacau Franquia Master Assessoria em Negócios) a manter telas operacionais voltadas aos consumidores nos caixas registradores da loja. A Ação Civil Pública foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.

Na decisão, foi determinada a instalação e a manutenção em funcionamento ininterrupto, no prazo de 90 dias, dos monitores ou visores voltados aos clientes em todos os terminais de caixa, permitindo a conferência concomitante dos preços dos produtos, quantidades, descontos e total antes do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Foi fixado, ainda, o pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Os valores decorrentes de eventual multa e da indenização fixada serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

IRREGULARIDADES

Durante a instrução processual, o MPMA requereu a realização de vistoria no local. Em diligência realizada em 30 de julho de 2025, foi verificado que, embora existissem monitores voltados aos consumidores, os equipamentos estavam desligados, impedindo a visualização das operações de compra. Os monitores utilizados pelos atendentes, por sua vez, não permitiam o acompanhamento pelos clientes.

Na sentença, o magistrado reconheceu que a ausência de equipamentos em funcionamento e visíveis aos consumidores viola os deveres de informação e transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor. Destacou, ainda, que a disponibilização dos preços nas prateleiras e a emissão do cupom fiscal após o pagamento não substituem o direito do consumidor de conferir previamente os valores registrados.

A Justiça também reconheceu a configuração de dano moral coletivo, considerando que a prática atingiu número indeterminado de consumidores e comprometeu a confiança e a boa-fé objetiva que devem orientar as relações de consumo. A conduta foi classificada como violação de direito difuso, ensejando a caracterização de dano moral coletivo.

ORIGEM

O processo teve início a partir de reclamação de um consumidor e instauração de procedimento administrativo no Ministério Público. O órgão ministerial apontou que a unidade situada no São Luís Shopping impedia a visualização em tempo real do registro dos itens, quantidades, valores unitários, descontos aplicados (como os do programa de fidelidade da rede) e preço total antes do pagamento.

Redação: CCOM-MPMA

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CHEGA AO CENTRO DE TIMBIRAS NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO

A campanha de vacinação antirrábica da Prefeitura de Timbiras atenderá as áreas comercial e residencial do Centro nos dias 28 e 29 de outubro. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, a ação ocorre de casa em casa, com cinco duplas, totalizando 10 agentes. A meta diária é vacinar entre 80 e 100 cães e gatos por equipe.

Iniciada no dia 13 pelo bairro São Sebastião, a campanha já percorreu Anjo da Guarda, Mutirão, Vila Santa Clara, Forquilha, Horta e São Raimundo, com atendimentos recentes na Olaria. Após a contagem das doses restantes, a previsão é ampliar a vacinação para a zona rural. A coordenação orientou os tutores a facilitar o acesso seguro aos animais e reforçou: “Colaborem com as equipes que vamos estar passando de casa em casa para vacinar os seus animais”.

SÃO LUÍS – Promotores de justiça substitutos iniciam curso de ingresso no MPMA

 

Curso de formação está sendo realizado na ESMP

Foi iniciado nesta segunda-feira, 26, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o curso para ingresso e formação dos 18 membros aprovados no concurso da instituição, que foram empossados na sexta-feira, 23.

Na abertura da atividade, eles receberam as boas-vindas da promotora auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, da diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Rita de Cassia Maia Baptista, da subcorregedora, Maria Luiza Ribeiro Martins, e da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Integrantes da administração deram as boas-vindas aos novos promotores

A primeira palestra do curso foi ministrada pela corregedora-geral, que abordou o tema “Ética, compromisso institucional e vitaliciamento”. Entre os itens enfocados estão a estrutura e as funções da Corregedoria-Geral, estágio probatório,  vitaliciamento, normas, deveres funcionais e a atuação ministerial.

Corregedora-geral ministrou palestra sobre ética, compromisso e vitaliciamento

Na ocasião, a corregedora-geral destacou a importância de manter um canal constante de escuta com a comunidade. “A audiência pública é onde o Ministério Público vai mostrar que realmente veio para defender a sociedade. Lá você vai fazer a escuta qualificada do cidadão, receber as demandas e reclamações sobre o que funciona ou não, para alinhar o plano de atuação da Promotoria com essas prioridades. Temos não só que passar pela vida das pessoas, mas deixar boas marcas”, ressaltou Fátima Travassos.

Equipe da Corregedoria-Geral do MPMA foi apresentada

A equipe de promotores-corregedores foi apresentada para os novos membros.

TURNO VESPERTINO

Ednarg Marques abordou as plataformas utilizadas para dar transparência aos processos

Ainda nesta segunda-feira, no turno vespertino, foi ministrada a palestra sobre os Sistemas Eletrônico de Informações (SEI), Integrado do Ministério Público (SIMP), Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst).

Redação: CCOM-MPMA