A Plan International realizou uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Timbiras para apresentar seus projetos e fortalecer parcerias com setores estratégicos do município. A gerente da unidade da Plan em Codó, Aline Xavier, destacou que o encontro reuniu representantes das secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente e da Mulher para alinhar ações previstas para 2025.
Durante a reunião, Aline ressaltou a importância de iniciativas voltadas para a igualdade de gênero e a melhoria da qualidade de vida das meninas, enfatizando que a Plan atua há mais de 20 anos na região e atende cerca de 1.500 crianças em Timbiras. O secretário de Meio Ambiente, Carlinhos do Bel, também reforçou a relevância da parceria e a disposição da sua pasta para contribuir com os projetos da organização, visando não apenas o meio ambiente, mas o desenvolvimento da comunidade como um todo.
O secretário de Administração do município de Timbiras, Wilson Vieira, emitiu um alerta urgente para os servidores municipais que ainda não realizaram o recadastramento obrigatório. O prazo final para a regularização encerra-se hoje, 31 de janeiro de 2025, às 13h, e aqueles que não comparecerem estarão sujeitos às sanções previstas no decreto que regulamenta o processo.
“É imprescindível que todos os servidores que ainda não se recadastraram compareçam imediatamente ao local designado, munidos da documentação exigida. O não cumprimento pode resultar na suspensão do pagamento e outras penalidades administrativas”, enfatizou o secretário.
A Secretaria de Administração reforça que esta é a última oportunidade para regularizar a situação. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na secretaria, que estará atendendo até o horário limite estipulado.
O secretário municipal de Educação de Timbiras, professor Raimundo Nonato, reuniu-se com gestores escolares e supervisores na escola Lourdes Coelho para discutir os preparativos para o início do ano letivo de 2025. Durante o encontro, foram abordados temas como formação de salas, lotação de professores e a jornada pedagógica, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro.
Em sua fala, o secretário destacou a importância do planejamento contínuo para garantir um ensino de qualidade e reforçou o compromisso da rede municipal com a excelência educacional, já demonstrada ao longo do tempo através de premiações e avanços dos últimos anos. As aulas estão previstas para iniciar no dia 10 de fevereiro, e a expectativa é de um ano letivo produtivo e repleto de novas conquistas para a educação do município.
A UBS Dr. Chagas Rodrigues, localizada no bairro Mutirão, em Timbiras, promoveu uma ação especial dentro da campanha Janeiro Roxo, voltada para a conscientização e combate à hanseníase. O evento contou com uma equipe de profissionais palestrantes, entre eles, o médico Dr. Antônio Augusto, que enfatizou a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Durante a palestra, o especialista destacou os principais sintomas da hanseníase, como manchas na pele de diferentes tonalidades e dormência, reforçando a necessidade de acompanhamento médico para um diagnóstico correto. O gestor da UBS, Bruno Alhadef, ressaltou que a unidade está sempre de portas abertas para a comunidade, oferecendo suporte não apenas no combate à hanseníase, mas também em diversos serviços de saúde, incluindo vacinação, consultas médicas e exames preventivos.
A iniciativa reforça o compromisso da UBS Dr. Chagas Rodrigues em educar e atender a população, garantindo acesso à informação e tratamento adequado para os moradores do bairro Mutirão e regiões vizinhas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Timbiras realizou, nesta quarta-feira(29), uma palestra educativa na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida João Leal, como parte das ações da campanha Janeiro Roxo, voltada à conscientização e combate à hanseníase.
Durante o evento, profissionais da saúde abordaram os principais sinais e sintomas da doença, explicaram as formas de transmissão e reforçaram a importância do diagnóstico precoce. A equipe também destacou que o tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que a hanseníase tem cura quando tratada corretamente.
A iniciativa visa ampliar o conhecimento da população sobre a doença e reduzir o estigma associado a ela, garantindo maior acesso à informação e aos serviços de saúde disponíveis no município.
Na última semana, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Timbiras promoveram uma palestra informativa sobre o Janeiro Roxo, campanha nacional de conscientização e combate à hanseníase. O evento aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Olaria e teve como objetivo orientar a população sobre os sintomas, formas de transmissão e tratamento da doença.
Durante a palestra, especialistas enfatizaram a importância do diagnóstico precoce e do tratamento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, esclareceram dúvidas da comunidade e reforçaram que a hanseníase tem cura, desde que identificada e tratada corretamente.
A iniciativa faz parte das ações contínuas da Secretaria de Saúde para ampliar o conhecimento da população sobre doenças negligenciadas e reforçar a prevenção e o acesso ao tratamento adequado.
Na Secretaria Municipal de Agricultura, um curso voltado para mulheres da agricultura familiar está capacitando produtoras na fabricação de biscoitos caseiros. A iniciativa, liderada pelo secretário André Rodrigues, busca qualificar os agricultores para fornecer alimentos saudáveis e de qualidade à merenda escolar do município.
Além de garantir um produto mais seguro e nutritivo, o curso fortalece a economia local, permitindo que os próprios filhos das produtoras consumam os biscoitos na escola. Segundo Rodrigues, o objetivo é ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento da merenda, promovendo geração de renda e segurança alimentar.
A enfermeira Maria José, diretora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Timbiras, destacou em entrevista recente os desafios enfrentados pelo serviço de emergência, principalmente devido à instabilidade no telefone 192. O problema, segundo ela, não se restringe apenas ao município, mas atinge todo o Maranhão e diversas regiões do Brasil, sendo uma questão relacionada à telefonia.
Diante dessa dificuldade, Maria José reforçou a importância de a população utilizar corretamente os canais alternativos disponibilizados pelo SAMU. Foram divulgados números específicos para contato, incluindo um que atende chamadas via WhatsApp, solução essencial para localidades onde o sinal das operadoras é instável ou inexistente.
A diretora também alertou sobre a necessidade de os cidadãos ligarem diretamente para os números oficiais do SAMU, ao invés de buscar contato com profissionais individualmente. Essa medida garante que o chamado seja direcionado à central de regulação, onde um médico regulador pode orientar os primeiros socorros e encaminhar a assistência necessária. Ela citou o caso de uma criança vítima de afogamento no povoado São Benedito, onde a família recebeu instruções de reanimação cardiopulmonar pelo telefone até a chegada da equipe médica, fator que pode ter sido determinante para a sobrevivência da vítima.
Maria José enfatizou que essa conscientização é fundamental para garantir um atendimento mais rápido e eficiente, evitando atrasos que podem comprometer a vida dos pacientes em situações de urgência e emergência.
Danilo de Castro destacou a importância da Comissão Ambiental
Na manhã desta terça-feira, 28, no Espaço Laboral da Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada a primeira reunião do ano de 2025 da Comissão de Gestão Ambiental da instituição. Coordenada pela presidente do órgão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, a atividade contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e de outros membros e servidores do MPMA.
Como parte da programação, foi promovida a Feirinha Hortifruti, com venda de hortaliças e legumes, além de outros produtos orgânicos da agricultura familiar, objetos e utensílios artesanais. Na ocasião, também foram distribuídas mudas de plantas, de forma gratuita, aos presentes.
Feirinha Hortifruti também foi promovida na manhã desta quinta
Na abertura da reunião, Mariléa Costa cumprimentou a todos e discorreu sobre os projetos em andamento e parcerias estabelecidas para a implementação da sustentabilidade na PGJ. “Estamos recebendo as boas práticas ambientais dos promotores de justiça implementadas em suas comarcas para que sejam difundidas. Nesse sentido, também vale destacar o nosso Plano de Resíduos Sólidos que nos orienta a descartar de forma adequada do lixo produzido na instituição. Então, contamos sempre com o apoio de vários setores do Ministério Público para pôr em prática os nossos projetos”, afirmou.
O chefe do MPMA, Danilo de Castro, ressaltou a importância das atividades desenvolvidas pela Comissão Ambiental. “O trabalho da dra. Mariléa é de excelência e a questão ambiental é de fundamental importância nos nossos dias, porque estamos chegando ao limite da sustentabilidade da terra. Portanto, a administração superior oferece apoio ao propósito da Comissão”.
Representantes de diversos setores da PGJ acompanharam a reunião
Da mesma forma, o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais, manifestou o apoio do setor ao trabalho da Comissão Ambiental, tendo anunciado novas medidas para garantir a sustentabilidade da instituição. “Estamos trabalhando, sob a orientação do procurador-geral de justiça, para instalar placas fotovoltaicas, adquirir veículos elétricos e implantar o almoxarifado virtual. Tudo para diminuir os custos e uso de materiais de consumo”, disse.
A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite, parabenizou todos os presentes no encontro. “Estamos à disposição para dar todo o apoio à Comissão, objetivando a continuidade das atividades ambientais na instituição”.
FOME ZERO PET
Convidado especial da reunião, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar, discorreu sobre o projeto Fome Zero Pet, reconhecido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, como de excelência ambiental, cujo objetivo principal é a nutrição de cães e gatos em situação de abandono. “Nós adquirimos as rações por meio de procedimentos nossos, como acordos de não persecução penal, e doamos para ONGs e protetores de animais cadastrados. O outro objetivo do projeto é a castração de cães e gatos em situação de rua”.
Primeira reunião do ano alinhou propostas de sustentabilidade da instituição
Cláudio Alencar acrescentou que a 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís propôs uma ação, já julgada na primeira instância, que condenou o Município a fazer o levantamento da quantidade de cães e gatos em situação de abandono, bem como promover o acolhimento, o tratamento, a castração e a adoção desses animais.
O promotor de justiça também anunciou um projeto, a ser feito junto à Comissão Ambiental, que é o levantamento da emissão de carbono na Procuradoria-Geral de Justiça. Depois do diagnóstico, será feito um Plano de Emissão, para tentar reduzir o nível de poluentes da instituição e contribuir com a qualidade do ar. Um programa semelhante já foi desenvolvido nos Ministérios Públicos da Bahia e do Espírito Santo.
Por último, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Cássius Chai, enfatizou o compromisso que todos do Ministério Público devem ter com a sustentabilidade. “O nosso trabalho deve convergir para ações estratégicas que valorizem os recursos humanos para um proveito mais racional de nossos recursos materiais”, destacou.
Igualmente se manifestou o servidor da Coordenadoria de Serviços Gerais, Eduardo Felipe.
Também compôs a mesa da reunião o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, o promotor de justiça Fabio Henrique Meirelles Mendes.
A secretaria de infraestrutura de Timbiras está realizando obras de recuperação na rua Maria Cilene, conhecida como rua do Azulão, para reparar danos causados pelas chuvas recentes. De acordo com o secretário-adjunto Mariano Rodrigues, além da recuperação do pavimento, melhorias também foram feitas em boeiros da região, que haviam sido afetados pela força das águas.
O trabalho busca garantir segurança e acessibilidade para os moradores, especialmente em áreas críticas onde buracos representam riscos, principalmente para motociclistas e pedestres idosos. Segundo Mariano, as ações seguem determinação do prefeito Paulo Vinícius e fazem parte de um esforço contínuo para manter as ruas transitáveis, mesmo durante o período chuvoso. A prefeitura segue monitorando e solucionando problemas estruturais na cidade.
No dia 29 de janeiro de 2025, a Unidade Básica de Saúde São Raimundo II realizará uma ação do "Janeiro Roxo", campanha voltada para a conscientização e combate à hanseníase. O evento acontecerá às 08h e contará com palestras da enfermeira Izelia e do Dr. Danilo Viana.
A iniciativa tem o objetivo de alertar a população sobre os sinais da hanseníase, como manchas na pele com perda de sensibilidade, além de orientar sobre diagnóstico e tratamento precoce.
O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Timbiras.
O engenheiro Vitor Lima, Secretário de Infraestrutura, confirmou que as obras na Arena Peladão estarão concluídas até o dia 16/02, data marcada para a abertura da competição. Apesar de imprevistos no projeto original, ajustes importantes estão sendo realizados, como a instalação de caixas e tubos para melhorar a drenagem do campo, garantindo sua funcionalidade.
Vitor também destacou que o gramado, embora novo e ainda em processo de consolidação, está sendo tratado adequadamente com areia lavada, podas regulares e melhorias na drenagem. Ele pediu paciência dos desportistas, ressaltando que o campo estará em boas condições para receber as equipes e proporcionar um grande espetáculo esportivo.
Além das melhorias no campo, a secretaria está focada na limpeza e urbanização do entorno da arena, com ações como terraplanagem, drenagem e ajustes nas calçadas. Segundo Vitor, a preparação para o evento reflete a importância do Peladão para a cidade, consolidando-o como uma das maiores festas esportivas locais.
Um homem de aproximadamente uns 60 anos de idade identificado apenas como Raimundo Nonato, foi encontrado morto no banheiro de sua casa.
Vizinhos que encontraram o corpo do idoso caído já sem vida no banheiro, chamaram a equipe do SAMU que foi acionada, os profissionais ao se deparar com a vitima, constataram que o homem já estava morto. A causa da morte ainda não foi identificada, mas a principio tudo leva a crer que seu Raimundo possa ter tido um mal súbito tipo infarto e morrido ali mesmo dentro do banheiro, uma vez que ele era fumante e bebia muito e não havia marcas de violência Ele usava duas bengalas pois tinha problemas de locomoção nas pernas.
Segundo populares ele morava sozinho e não tinha parentes aqui, apenas um sobrinho que mora na zona rural de Timbiras, a sua casa fica na Rua Pedro Mesquita na beiro do rio perto da capelinha de Bonifácia.
O subsecretário de saúde de Timbiras, Apolo Barros, apresentou o "Bloco de Horas", novo sistema de agendamento nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto busca reduzir filas e melhorar a organização, permitindo que os pacientes marquem consultas conforme sua disponibilidade e necessidade, sem precisar enfrentar longas esperas.
Já implantado em unidades-piloto, como a UBS Jamerson Baldez, o sistema garante atendimento pontual e otimiza o trabalho das equipes de saúde, oferecendo mais conforto e eficiência à população.
Faleceu agora pouco no HRT - Hospital Regional de Timbiras o ex-Goleiro Carlos José Sampaio Azevedo multe campeão com passagens pelo Monte Alegre, Petrocam e Seleção de Timbiras, e sem falar por outros clubes da Região, o grande CALHAU.
Calhau tinha 57 anos e completaria 58 anos agora no dia 03 de fevereiro, ele foi um grande goleiro entre os anos 80 e 90, com grandes defesas, e apelidado de " PAI LUCA ".
Em uma partida de futebol, nos anos 90, teve uma grande lesão ao quebrar a perna ao se chocar com o próprio irmão o atacante Marquinhos, passou vários anos afastado do futebol e depois ainda voltou a defender o time do São Sebastião e logo se aposentou dos gramados.
Também foi secretario municipal de esportes na gestão do ex-prefeito Chico do Foto, Calhau era uma figura divertida e muito simpática, filho dos saudosos Zé Riqueta e tia Gracinha, ele agora vai brilhar no céu. Descanse em Paz grande PAI LUCA DA SAMPDORIA, assim era chamado nos gramados aqui.
O Seu velório será realizado em sua residência na Rua Eduardo Lindoso, centro e sepultamento amanhã segunda-feira (27) no cemitério central de Timbiras.
Nesta sexta-feira (25) a Secretaria de Saúde de Timbiras realizou uma reunião de alinhamento e planejamento para 2025, com a presença da secretária Islayane, gestores e colaboradores.
O ex-prefeito e médico Dr. Antônio Borba também esteve presente, destacando a importância de manter o empenho e a continuidade do bom trabalho realizado nos anos anteriores.
O cearense João Marinho Neto, o homem mais velho do mundo com 112 anos, recebe aposentadoria há 46 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgados nesta quinta-feira (23).
Segundo o LongeviQuest, usado pelo Guinness, o brasileiro completou 112 anos em novembro do ano passado. Anteriormente, ele era reconhecido como o homem vivo mais velho do Brasil e da América Latina. Além disso, João é o último homem sobrevivente nascido no ano de 1912 e reside em Apuiarés (CE), a cerca de 250 km de Fortaleza. João nasceu em 5 de outubro de 1912, em Maranguape (CE).
Desde 1978, recebe o benefício de aposentadoria de empregador rural, atividade principal do dono do recorde mundial de longevidade. João passou a receber o benefício aos 66 anos. Atualmente, o recordista mora em um lar de idosos em uma cidade que não possui agência da Previdência Social devido ao baixo número de habitantes. A unidade mais próxima fica em Pentecostes (CE), a cerca de 30 km, onde é mantida a aposentadoria de João. https://www.youtube.com/watch?v=xqGPG4tLsfU&pp=ygUeY25uIGJyYXNpbCBtYWlzIHZlbGhvIGRvIG11bmRv
Beneficiários não precisam fazer prova de vida O INSS não vai suspender benefícios pagos a aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida. Uma portaria, assinada pelo Ministério da Previdência (MPS), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (17), pontua que nenhum benefício seja bloqueado por seis meses, prorrogáveis por igual período. Segundo a instituição, a prova de vida é realizada anualmente pelo próprio INSS desde 2023 e não é mais necessário que os beneficiários façam o procedimento indo pessoalmente aos postos de atendimento.
A Justiça ordenou a desocupação de uma área no povoado Flores, onde um grupo impedia o início da construção de uma escola pela prefeitura. A decisão visa liberar o terreno para as obras, consideradas essenciais para a comunidade.
Atenção comunidade! Atentem-se para o cronograma da coleta do lixo doméstico em nossa cidade. Anote os dias da coleta na sua rua e organize seus resíduos de forma correta.
Palestra sobre saúde mental marcou o inícios das atividades do Janeiro Branco
Em alusão ao Janeiro Branco, o Ministério Público do Maranhão vai realizar uma série de atividades voltadas à conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho, promoção do bem-estar e desenvolvimento pessoal. As atividades vão ser desenvolvidas de forma integrada na Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital, Corregedoria-Geral do MPMA e Escola Superior do Ministério Público.
Na abertura da programação, realizada nesta quarta-feira, 22, no antigo restaurante da Procuradoria-Geral de Justiça, o psiquiatra João Arnaud proferiu palestra acerca da importância do bem-estar emocional e mental. Membros e servidores do MPMA participaram da atividade.
Psiquiatra enfocou a importância do bem-estar emocional e mental
Após a palestra, foram oferecidos aos presentes serviços de massagem, bioimpedância, degustação de produtos e orientações de fisioterapia.
Após saudar os participantes e parabenizar a Seção de Saúde Funcional pela realização do evento, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, destacou a importância da discussão sobre saúde mental. “O Ministério Público do Maranhão, ao abraçar esta causa, reafirma seu compromisso com a promoção do bem-estar de todos, incentivando o autocuidado, a empatia e a busca por apoio. O Janeiro Branco surge como um convite a refletirmos sobre nossas emoções, nossa saúde psíquica e a importância de buscar ajuda quando necessário”.
Regina Leite ressaltou necessidade de debater a saúde mental
A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Travassos, citou números das doenças mentais no Brasil para ressaltar a gravidade da situação e a necessidade de estratégias em todos os setores da sociedade para o enfrentamento das enfermidades. “Momentos como este são muito importantes porque propiciam a reflexão sobre essa temática tão complexa. Temos que garantir um ambiente de trabalho saudável, com tolerância, empatia, a fim de termos uma atuação institucional cada vez mais serena, leve e, ao mesmo tempo, eficaz e relevante”.
Corregedora-geral do MPMA disse que o evento permite a reflexão sobre o tema
O promotor de justiça Cássius Chai, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, também enalteceu a importância de desmistificar o debate sobre saúde mental e da participação de toda a sociedade. “Nem todos têm a capacidade de suportar sozinho as angústias, uma perda familiar, uma ausência sentida, uma fala mais ríspida. A enfermidade mental é uma doença, mas não é uma chaga e não pode impor um autoexílio, um abandono, um desprezo social”.
Diretor das Promotorias de Justiça da Capital elogiou iniciativa
SAÚDE MENTAL
Na palestra, o psiquiatra João Arnaud chamou atenção sobre a necessidade de pensar a saúde mental como estratégia de promoção do bem-estar, estabelecimento de vínculos dentro dos ambientes de trabalho e na sociedade. “Atenuar ansiedades, resolver conflitos, fortalecer equipes são estratégias extremamente relevantes para a promoção da saúde mental, bem como ficar atentos a sinais de sofrimento psíquico dentro das instituições e permitir o tratamento adequado”, sugeriu.
Membros e servidores do MPMA participaram com atenção da palestra
Como exemplos práticos dessas estratégias, o psiquiatra listou a criação de momentos coletivos para se discutir as dificuldades e as potencialidades, espaços de arte-terapia, musicoterapia, nos quais se possa relaxar e pensar estratégias de enfrentamento das angústias e a flexibilidade em relação a metas e produtividade, “fortalecer vínculos é extremamente relevante”, resumiu.
Ao final da palestra, a chefe da Seção de Saúde Funcional do MPMA, Daniella Salomão Prazeres, agradeceu a participação de membros e servidores da instituição e a administração superior pelo apoio para a realização do evento, além de divulgar o restante da programação do Janeiro Branco.
JANEIRO BRANCO
Degustação de produtos alimentícios e serviços de massagem integraram a programação
O Janeiro Branco é uma campanha global de conscientização sobre a Saúde Mental iniciada em 2014 no Brasil. Foi criada com o objetivo de chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.
O mês de janeiro foi pensado porque, no primeiro mês do ano, em termos simbólicos e culturais, as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais.
A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba encaminhou, nesta terça-feira, 21, uma Recomendação ao prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, que trata do recadastramento dos servidores públicos atuantes na administração municipal.
No documento, o Ministério Público do Maranhão recomenda a realização de um recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporariamente e aposentados) no prazo de 30 dias úteis. O não comparecimento sem justificativa plausível deverá resultar na suspensão temporária dos vencimentos ou benefícios do servidor até a devida regularização.
Ao final do processo, um relatório deverá ser encaminhado à Promotoria, contendo informações como a relação nominal dos servidores recadastrados, locais de lotação, horário de expediente e atividades que desenvolvem. Também deverão ser informados os servidores que não atenderam à convocação.
A Prefeitura deverá informar, ainda, as irregularidades detectadas durante o recadastramento e as providências adotadas para a sua regularização, inclusive no âmbito administrativo disciplinar.
Foi orientado, ainda, que uma cópia da Recomendação seja disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba e que seja dada ampla publicidade a respeito do documento aos servidores municipais.
O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera determinou prazo de 10 dias corridos para que o gestor municipal preste informações preliminares sobre o cumprimento das solicitações ou apresente as razões para o não acatamento. No mesmo prazo deverão ser encaminhadas informações preliminares sobre o processo.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís voltou a discutir, na última terça-feira, 14, a situação do atendimento oncológico em São Luís, em especial as questões relativas ao serviço oferecido a crianças e adolescentes. Participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus)
Em novembro de 2024, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva realizou duas inspeções ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, nos dias 4 e 12, nas quais verificou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica não estava em funcionamento, confirmando denúncias levadas à Promotoria.
Em 18 de novembro foi realizada uma reunião com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís para discutir o tema. Na ocasião, foram apresentados uma série de questionamentos às Secretarias de Saúde e ao próprio Hospital Aldenora Bello, abordando os convênios firmados, dados de produção, estrutura física e de pessoal.
Durante a reunião desta terça-feira, foi analisada parte dos documentos apresentados pelo Hospital.
Desde outubro de 2017, o Aldenora Bello é um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), o mais alto nível existente. Essa condição exige assistência em todos os níveis, inclusive em UTI Pediátrica, o que não vem acontecendo.
Sobre a UTI Pediátrica, foi apresentada uma proposta, pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município, para que o Estado e Município atuem no custeio de cinco leitos de terapia intensiva.
Foram discutidos, ainda, temas relativos ao fluxo de atendimentos, prontuários e o fato do Hospital não estar habilitado junto à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Foi verificado, ainda, que a unidade de saúde não encaminhou ao Ministério Público do Maranhão todos os convênios firmados, conforme solicitado, mas apenas aqueles que estão no período de vigência.
ENTENDA O CASO
Após receber denúncias a respeito do não funcionamento da UTI Pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no final de 2024, vistorias realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís confirmaram a situação.
De acordo com Glória Mafra, a Promotoria de Justiça nunca foi informada sobre dificuldades que a Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital, pudesse estar enfrentando em relação ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva. Além disso, ela ressaltou que, pela natureza da doença, é muito comum que haja intercorrências e os pacientes precisem dos cuidados oferecidos em uma UTI.
As normas que regulamentam a assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) determinam que esse tipo de atendimento pediátrico deve ser prestado a pacientes na faixa etária de 0 a 19 anos incompletos.
Nas vistorias, o Ministério Público verificou que o Hospital Aldenora Bello conta com 23 leitos de atendimento pediátrico, todos de enfermaria. Parte desses leitos estão, inclusive, no espaço físico onde deveria funcionar a UTI. Os casos mais graves estariam sendo tratados na UTI Adulto, que conta com nove leitos.
Na avaliação da promotora de justiça, essa situação viola as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de gerar discussões sobre a pertinência dessa assistência. “Crianças e adolescentes precisam ter atendimento assistencial baseado em suas particularidades e peculiaridades”, explicou.
O tradicional torneio de futebol do bairro São Sebastião consagrou o São Paulo como campeão na manhã do dia 20/01. Após empate no tempo regulamentar contra o Alto, a equipe venceu nos pênaltis.
O evento, realizado com apoio da prefeitura e homenageou o santo padroeiro do bairro de mesmo nome.
O torneio de acesso ao Peladão 2025 movimentou os dois últimos finais de semana com várias partidas de futebol e grande participação popular, reunindo equipes em busca de 3 vagas na série A do famoso Humberto Carlos de Sousa.
Município utilizou questões de certame já realizado no Piauí
A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.
Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.
“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.
NOVAS QUESTÕES
Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.
Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.
A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.
Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.
O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
Em entrevista, o secretário de Agricultura de Timbiras, André Rodrigues, detalhou os planos para 2025, destacando o foco em melhorar a qualidade de vida dos agricultores e o fortalecimento de programas como o PNAE, PAA e PROCAF. A secretaria busca ampliar a compra de produtos da agricultura familiar, superando o percentual mínimo de 30% exigido para a merenda escolar.
Além disso, André ressaltou avanços no preparo de solo com o corte de mais de mil linhas de terra e a organização da Feira da Agricultura Familiar, que retornará em maio com maior estrutura. Ele também reforçou o compromisso de melhorar o atendimento e a parceria com governos estadual e federal para incentivar a produção local e garantir mercados para os agricultores.
