domingo, 30 de junho de 2024
sábado, 29 de junho de 2024
DR. BEL SE FILIA AO PT DE TIMBIRAS COM AVAL DO VICE-GOVERNADOR FELIPE CAMARÃO
O médico Liberalino Machado, o popular Dr. Bel, teve a sua ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) referendada pelo presidente do Diretório Municipal de Timbiras, Edivaldo Portácio, e avaliada com o aceite dado pelo vice-governador Felipe Camarão, que também é membro do PT Maranhão.
O ato de filiação aconteceu na Câmara de
Vereadores, no evento público de entrega do Título de Cidadão Timbirense ao vice-governador, na noite desta sexta-feira (28).
"É com grande satisfação que tive hoje a minha filiação ao Partido oficializada. Sou um ativista das causas humanas e sociais, como médico e como cidadão. Viva o Partido dos Trabalhadores, viva o Brasil, viva Timbiras!", se expressou doutor Bel.
Por: Hildenilson Sousa.
Assessoria de Comunicação do PT/Timbiras.
Morre Daniel Belleza, vocalista da banda Os Corações Em Fúria
Daniel Belleza, vocalista da banda de rock Daniel Belleza e Os Corações em Fúria, morreu na noite de quinta-feira (27/6) aos 50 anos. A notícia foi divulgada por sua esposa, Bruna Rodrigues, nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (28/6). Daniel lutava contra um câncer há alguns anos.
“Queridos amigos e familiares. É com profunda tristeza que escrevo para comunicá-los que o meu marido, Daniel Belleza, faleceu na noite de ontem. Como era sua vontade, ele se foi em paz, dormindo e com tranquilidade”, escreveu Bruna.
Carreira e legado
A banda Daniel Belleza e Os Corações em Fúria foi um destaque da cena rock paulistana dos anos 2000. Misturando influências do punk, MPB e glam rock, o grupo lançou seu primeiro disco homônimo em 2004, ganhando notoriedade ao se apresentar em desfiles de grifes famosas. Em 2013, Belleza lançou o projeto solo “Canções para Crianças de Todas as Idades”, ao mesmo tempo em que a banda apresentou o disco “”Baile Desgraça”. Foi o início de uma carreira dupla, que rendeu shows e lançamentos separados.
Johnny Monster, guitarrista do grupo, lamentou a perda do amigo no Instagram. “Meu amado Daniel, foi uma felicidade sem tamanho caminhar ao seu lado. Estou com o coração partido hoje, mas um coração em fúria sempre resiste né, bate forte. Te amo muito. Obrigado por tantas alegrias em minha vida.”
Fonte: Pedro Benjamin Prado
VALNEIDE, A DIVA DO REGGAE, REÚNE APOIADORES EM ENCONTRO SOBRE POLÍTICA
A pré-candidata a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), VALNEIDE LIMA, popularmente conhecida como DIVA DO REGGAE, promoveu na tarde desta sexta-feira uma participativa reunião com apoiadores de sua pré-campanha ao Legislativo Municipal de Timbiras. O encontro político aconteceu na residência de sua família, na rua Lauro Pereira, bairro São Raimundo, centro da cidade.
Estiveram presentes moradores de diversos bairros, filiadas (os) e pré-candidatas (os) do PT, que de forma solidária e unificada, compareceram ao evento da pré-candidata Diva do Reggae.
Valneide a Diva do Reggae |
"Agradeço a Deus, à minha família, às amigas, aos amigos e ao PT pela realização desta reunião, que é muito importante na minha caminhada como pré -candidata a vereadora. Timbiras precisa cada vez mais de mulheres representando o povo e fazendo a política de maneira que beneficie toda a nossa população", confirmou Diva do Reggae.
O PT de Timbiras está na base política do prefeito Dr. Antônio Borba (PRD), e apoia a pré-candidatura de Paulo Vinícius (PRD) a prefeito.
Por: Hildenilson Sousa.
Assessoria de Comunicação do PT/Timbiras.
A UE Faustina Araújo promove a festa junina com muita animação, comidas típicas e apresentações
A UE Faustina Araújo promove a festa junina com muita animação, comidas típicas e apresentações dos alunos e convidados para a comunidade escolar.
Um dia repleto de encanto e alegria, onde nossos alunos brilham em apresentações de dança emocionantes, rodeadas pelo apoio caloroso de seus pais, colegas e toda a comunidade escolar. Com comidas típicas deliciosas e a presença de convidados especiais, celebramos juntos a importância da união, da cultura e do talento que tornam essa festa tão especial."
"É hora de se encantar e se emocionar com as performances das nossas meninas e meninos, demonstrando todo o seu esforço, dedicação e talento neste evento único. A presença dos pais, dos colegas e de toda a comunidade escolar é fundamental para fortalecer os laços de amizade e colaboração que tornam a Escola Faustina Araújo um lugar tão especial. Foi uma festa cheia de magia e aprendizado, onde cada sorriso e cada aplauso ecoam o espírito de união e crescimento que permeiam nossa instituição."
sexta-feira, 28 de junho de 2024
IMPULSO CRED - Pensando em Fazer um Empréstimo Consignado? Confira Nossas 3 Dicas Essenciais!
Empréstimos consignados podem ser uma solução eficaz para quem precisa de dinheiro rápido e com juros mais baixos. No entanto, é fundamental tomar algumas precauções para evitar que essa alternativa se transforme em um problema financeiro. Aqui estão três dicas essenciais para garantir que o seu empréstimo consignado trabalhe a seu favor, e não contra você.
1. Avalie Sua Capacidade de Pagamento
Antes de assinar qualquer contrato, é crucial fazer uma análise detalhada da sua capacidade de pagamento. Pergunte a si mesmo:
Qual é o valor total das minhas despesas mensais?
Quanto sobra do meu salário depois de pagar todas as contas?
Esse valor será suficiente para cobrir a parcela do empréstimo sem comprometer minhas necessidades básicas?
Lembre-se de que o empréstimo consignado tem parcelas descontadas diretamente do seu salário ou benefício, então, garantir que você poderá arcar com esse compromisso é essencial para evitar dívidas futuras.
2. Compare as Taxas de Juros
As taxas de juros variam bastante entre as instituições financeiras. Por isso, não aceite a primeira oferta que encontrar. Pesquise e compare as taxas de diferentes bancos e financeiras para encontrar a melhor opção para o seu perfil. Além disso, fique atento a possíveis taxas adicionais e ao Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo, que inclui todas as despesas relacionadas à operação.
Aqui estão alguns pontos a considerar ao comparar empréstimos:
Taxa de juros anual
Valor das parcelas
Prazo de pagamento
Possibilidade de amortização antecipada sem multas
3. Leia o Contrato com Atenção
Pode parecer óbvio, mas muitos acabam não lendo o contrato de empréstimo com a devida atenção. Reserve um tempo para ler cada cláusula com cuidado. Verifique pontos como:
Taxas de juros aplicadas
Multas por atraso
Condições de renegociação
Possibilidade de amortização antecipada
Se houver algo que você não entenda ou que pareça confuso, não hesite em pedir esclarecimentos. Um contrato bem compreendido é um passo crucial para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Conclusão
Seguir essas três dicas pode fazer toda a diferença na hora de contratar um empréstimo consignado. Avaliar sua capacidade de pagamento, comparar taxas de juros e ler o contrato com atenção são passos fundamentais para garantir que essa modalidade de crédito seja uma aliada e não uma fonte de problemas financeiros.
Tem mais dúvidas? Nós da Impulso Cred estamos à disposição para ajudar você a tomar a melhor decisão financeira. Deixe um comentário abaixo ou nos envie uma mensagem no direct. Estamos aqui para apoiar você em cada etapa do processo.
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BALSAS – A pedido do MPMA, veículo apreendido é entregue ao Centro Tático Aéreo
O Ministério Público do Maranhão obteve na justiça autorização para doar um veículo apreendido para o Centro Tático Aéreo de Balsas. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, e a decisão foi assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara de Balsas.
Na manhã da última quinta-feira, 27, foi feita a entrega do veículo ao CTA. Além do promotor e do juiz da comarca, também estiveram presentes o defensor público Luis Fernando de Moraes Brum e a advogada Renata da Silva Souza, representando a OAB/Subseção em Balsas.
De acordo com o promotor Tiago Carvalho Rohrr, o objetivo foi “devolver à sociedade um recurso ressocializado, que um dia foi utilizado de maneira ilícita, visando contribuir com a prestação de serviços à comunidade”.
Também estiveram presentes os promotores de justiça Dailma Maria de Melo Brito e Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Balsas, respectivamente.
PEDIDO
O veículo Fiat Argo Drive, ano/modelo 2017/2018, foi apreendido após instauração de inquérito policial no 1º Distrito Policial de Balsas para investigação de um suposto crime de receptação. Após a apreensão, o MPMA solicitou formalmente a utilização do veículo apreendido para apoiar as atividades administrativas do Centro Tático Aéreo de Balsas
Conforme o artigo 133-A do Código de Processo Penal, é permitido que bens apreendidos sejam utilizados pelos órgãos de segurança pública quando demonstrado o interesse público. Em sua decisão, o juiz ressaltou que a grande quantidade de veículos apreendidos, frequentemente sem identificação de proprietários, justifica a sua utilização por instituições de segurança para evitar o acúmulo e deterioração nos pátios das delegacias.
Redação: CCOM-MPMA
AMARANTE DO MARANHÃO – MPMA recomenda medidas contra poluição sonora
Para evitar perturbação do sossego dos moradores de Amarante do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu na última quarta-feira, 26, Recomendação para a proibição de escapamentos adulterados ou defeituosos em motocicletas no município. Os equipamentos são conhecidos como “descargas livres”.
Formulado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde temporariamente pela comarca, o documento foi encaminhado às Polícias Militar e Civil, Prefeitura, além de proprietários das motocicletas e oficinas de veículos.
A Recomendação foi motivada por queixas sobre poluição sonora causada por condutores de motocicletas. A situação piora durante eventos esportivos, como enduros e rallies. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que é infração “conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante”.
De acordo com o CTB, a adulteração proposital no equipamento caracteriza infração gravíssima, resultando em penalidades como multa e retenção do veículo até solução da irregularidade. Em caso de reincidência, no período de 12 meses, a infração implica em multa equivalente a cinco vezes o valor anterior e recolhimento do veículo.
SOLICITAÇÕES
“É necessária a atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores tanto em nível estadual, quanto municipal, para coibir as práticas reiteradas de poluição sonora e perturbação de sossego no município de Amarante do Maranhão”, enfatiza o promotor de justiça, na Recomendação.
O MPMA pede que a Polícia Militar intensifique o combate à perturbação do sossego pelo uso da “descarga livre”, encaminhe condutores à delegacia para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreenda o veículo ou descarga danificada até posterior determinação judicial.
A Polícia Civil deve receber as ocorrências e os bens apreendidos, analisando a prática de infração penal, com apreensão do veículo ou descarga danificada.
A Prefeitura de Amarante deve intensificar as fiscalizações para coibir a circulação de veículos com descargas adulteradas, autuar os condutores e apreender os veículos para regularização. Se houver perturbação do sossego devido aos ruídos do escapamento, a administração municipal está obrigada a comunicar o MPMA encaminhar cópia dos autos para eventual responsabilização criminal do condutor.
Em caso de falta de estrutura ou insuficiência de pessoal, o órgão municipal de trânsito deve firmar convênio com o Batalhão de Polícia Militar de Amarante, para garantir efetiva fiscalização.
Os proprietários de oficinas de motos estão obrigados a realizar adequações em descargas que possam resultar em poluição sonora. Os donos de motocicletas têm que realizar manutenção dos escapamentos e motores, impedindo emissão de ruídos em níveis intoleráveis, sob pena de responsabilização pela prática de poluição sonora e/ou perturbação de sossego, além da apreensão do veículo.
Os destinatários da Recomendação devem encaminhar, em 10 dias, ao MPMA os documentos que comprovem o atendimento das solicitações.
Em caso de descumprimento, serão tomadas medidas judiciais cabíveis para responsabilização.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
TIMBIRAS: PREFEITO BORBA ACOMPANHA OBRAS DE ASFALTAMENTO NA AV. NAGIB HAIDDAR, CENTRO DA CIDADE
O prefeito de Timbiras, dr. Antonio Borba, acompanhou nesta quinta-feira(27), os trabalhos de pavimentação asfáltica na Av. Nagib Haidar, no centro da cidade. O projeto de pavimentação, destacado pelo prefeito como um esforço obstinado e de grande importância, visa não apenas melhorar a infraestrutura, mas também facilitar a mobilidade urbana na área central, que sofre com o desgaste ao longo dos anos.
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Empresário João dos Plásticos é pré-candidato a prefeito de Timbiras SIM: o resto é Fake News e desserviço
É impressionante o que a proximidade das eleições municipais de 2024 está sendo capaz de produzir. É realmente curioso notar a ansiedade e a necessidade de se especular sobre o que muitas vezes não procede. As conjecturas e especulações são até normais e toleráveis, quando partem do cidadão comum, quando são reverberadas pelas conversas de praça e de esquinas. No entanto, para aqueles que se predispõem a trabalhar com a informação séria, com notícias verdadeiras, é imprescindível saber sobre o que está escrevendo, apurar as informações e garantir ao público a validade ou veracidade dos fatos.
No entanto, infelizmente, as notícias verdadeiras não estão sendo garantidas ao público da cidade de Timbiras, onde um professor, blogueiro, que pressupomos ter responsabilidade, publicou em seu blog a notícia que o empresário João dos Plásticos não seria pré-candidato a prefeito de Timbiras.
Para ilustrar a confusão e desinformação contida na “Notícia”, o blogueiro fala sobre “… articulações para formações de coordenações de campanha e alianças ainda possíveis para as eleições deste ano…” também fala sobre “…julho se inicia o período de convenções partidárias e os últimos processos de negociações definem as coligações e as formações das chapas…”. até ai tudo bem, não é novidade para ninguém, mas apenas o encher de linguiça do texto.
RESPOSTA DA ASSESSORIA DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE TIMBIRAS, JOÃO DOS PLÁSTICOS
Indo logo direto ao assunto, a assessoria de João dos Plásticos questiona qual fonte afirmou ao professor de que o empresário timbirense não seria pré-candidato, e ainda questiona porque o professor não se preocupou em apurar a informação com o próprio pré-candidato.
Gostaríamos de esclarecer e informar ao público de que as informações publicadas no blog NÃO PROCEDEM. A assessoria afirma que o empresário timbirense João dos Plástico é SIM pré-candidato a prefeito da cidade de Timbiras. O resto é Fake News e desserviço.
ASCOM
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Como conseguir um empréstimo com as menores taxas de juros na Impulso Cred
Conseguir um empréstimo com as menores taxas de juros pode ser desafiador, mas com algumas estratégias, é possível encontrar boas condições. Aqui estão algumas dicas:
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Escolha o Tipo de Empréstimo: Avalie as diferentes opções, como empréstimos pessoais, consignados, ou com garantia.
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DR. BORBA SE PRONUNCIA SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS TACS E TACE
terça-feira, 25 de junho de 2024
segunda-feira, 24 de junho de 2024
24/06/2024 - TIMBIRAS DEBATE PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
URGENTE - MULHER PERDE O CONTROLE DE SUA HILUX E BATE EM POSTE NA (MA-026) ENTRE TIMBIRAS A CODÓ
Um grave acidente ocorreu agora pouco na tarde desta segunda-feira (24), na (MA-026 - entre os municípios de Timbiras e Codó.
A motorista é uma mulher da cidade de Codó, que não teve seu nome revelado, o bom de tudo graças a Deus é que ela não se machucou.
No momento do acidente, a energia piscou por quatro vezes na cidade de Timbiras e depois retornou a sua normalidade, no áudio do vídeo gravado por um internauta que passava momentos depois do acidente, a senhora fala no telefone e aguarda o seguro chegar no local do ocorrido. Até o momento ainda não se sabe o que levou a motorista perder o controle de sua caminhonete.
O certo é que a estada ainda tem muitos buracos, e a equipe do governo do Estado já está na região tapando os buracos.
SÃO LUÍS – MPMA participa de vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O Ministério Público do Maranhão participou nesta segunda-feira, 24, de uma inspeção no Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), que foi coordenada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi acompanhado pelos promotores de justiça Fátima Arôso Mendes, Pedro Lino Curvelo, Willer Siqueira Gomes e José Lucíolo Gorayeb, que atuam nas Promotorias de Justiça de Execução Penal. Também participou da inspeção o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins, dirigiu a vistoria, que também contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Conselho Penitenciário do Maranhão.
Foram visitadas três unidades prisionais de ressocialização que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na unidade 6, existem atualmente 613 internos; na unidade 2, são 840; e na unidade feminina, são 308. Em todo o complexo, há 3.870 presos, entre provisórios, em regime fechado e semiaberto.
Nos contatos com os presos, as autoridades e assessores das instituições presentes ouviram e anotaram relatos da situação carcerária, principalmente relativos envolvendo casos de quem já cumpriu a pena e continua preso.
Também foram visitadas as oficinas que compõem o programa “Trabalho Com Dignidade”, como de carpintaria, serralharia, panificação, malharia, lavanderia, informática e a fábrica de bloquete.
“O sistema prisional do Maranhão tem, reconhecidamente, qualidade acima da maioria dos demais estados. Com vistorias como esta, o desafio é aprimorar o que está já está sendo feito e levar as boas práticas daqui para o sistema prisional brasileiro”, afirmou o conselheiro Jaime Miranda.
O membro do CNMP ainda observou o bom funcionamento do setor de saúde do complexo. Dois médicos fazem cerca de 40 atendimentos por dia durante quatro dias da semana.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
SÃO LUÍS – Prefeitura é condenada a fiscalizar presença de crianças e adolescentes em locais de jogos eletrônicos
Município também foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos
Uma Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís no ano passado, levou a Justiça a determinar, em 18 de junho, o prazo de um ano para que o Município de São Luís estabeleça a fiscalização permanente de lan houses, cyber café, cyber offices, videogames e fliperamas, conforme determina a lei municipal n°3.846/99.
Em até 90 dias a Prefeitura de São Luís deverá fornecer um cronograma de cumprimento da determinação judicial, além de informar ao juízo as providências adotadas na medida em que as for executando. O Município também deverá pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos, que deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Na Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, o Ministério Público requer a condenação do Município de São Luís “por omissão do exercício do poder de polícia e fiscalização dos estabelecimentos de casas de videogames e fliperamas, conforme estabelecido na lei municipal n° 3846, de 16 de agosto de 1999”. Na ACP, foram apresentados documentos expedidos por secretarias municipais informando a ausência de fiscalização.
Na sentença, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, afirma que “restou demonstrado o dano coletivo, atento aos inúmeros transtornos causados à coletividade diante da omissão do ente público municipal em proceder à fiscalização das casas de jogos eletrônicos frequentados por crianças e adolescentes, expondo, deste modo, a risco o mencionado grupo social”.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.
A LEI
A lei municipal n°3.846/99 determina que os alvarás de funcionamento dos espaços destinados a jogos eletrônicos só poderão ser emitidos com autorizações expedidas pelo juizado de menores e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Além disso, as autorizações precisam ser atualizadas anualmente.
Outra determinação é que menores de 14 anos só podem entrar e permanecer nesses espaços se estiverem sem fardamento escolar e com autorização dos responsáveis legais. Os estabelecimentos devem manter rígido controle de acesso, exigindo documento de identidade caso haja suspeita de que se trata de menor de 14 anos.
Em seu artigo 6°, a lei estabelece que “compete à Secretaria Municipal de Fazenda a fiscalização do cumprimento das disposições desta lei, podendo celebrar convênios com órgãos estaduais ou outros para o seu fiel cumprimento”.
Redação: CCOM-MPMA
BALSAS – Reunião discute fiscalização e segurança no trânsito
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 24, na sede das Promotorias de Justiça de Balsas o Ministério Público do Maranhão (MPMA). e outras instituições discutiram a fiscalização do trânsito na cidade. A iniciativa faz parte da Campanha “Juntos Fazemos o Trânsito”, promovida pelo MPMA.
Os promotores de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da 4ª Promotoria, e Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Balsas, receberam o major Luís Rodrigo de Souza Lula, comandante da Polícia Militar do Maranhão, o tenente-coronel Gilberto Brito Coelho, comandante do CPAI-6, e o delegado de polícia Kennedy Roosevelt para tratar das medidas necessárias para melhoria da segurança no trânsito da cidade.
O encontro teve como foco principal o combate aos rachas em vias públicas, que resultam em diversos crimes e infrações de trânsito, e representam um grande risco à segurança da população do município.
CAMPANHA
A campanha “Juntos Fazemos o Trânsito” tem por objetivo prevenir a violência, estimular o debate sobre a segurança no trânsito e contribuir com a redução do número de acidentes. Com o tema “No trânsito, escolhas certas salvam vidas”, a articulação reuniu representantes do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições da sociedade civil.
O alto índice de acidentes de trânsito, em Balsas, motivou o MPMA a planejar a mobilização.
Redação: CCCOM-MPMA
ROSÁRIO – MPMA aciona prefeito e filha de ex-deputado estadual por improbidade
Nomeada como coordenadora mora em Pernambuco e gestor seria conivente
Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.
Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.
A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.
O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.
TELETRABALHO
Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.
Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.
Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.
SEM CONTATOS
Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.
Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.
“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.
CONDUTAS
“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.
Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.
“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.
Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.
PEDIDOS
O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.
Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.
Redação: CCOM-MPMA
IMPULSO CRED TIMBIRAS: Empréstimo LOAS; É possível fazer empréstimo para LOAS negativado?
É possível fazer empréstimo para LOAS negativado?
Sim, é possível obter um empréstimo mesmo estando negativado e recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), especialmente na forma de empréstimo consignado.
Este tipo de empréstimo é descontado diretamente do benefício, oferecendo maior segurança para os bancos e menores taxas de juros. No entanto, nem todas as instituições financeiras oferecem essa modalidade para negativados.
É importante verificar os limites de crédito e as condições específicas de cada instituição. Documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante do benefício serão necessários para a solicitação.
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Um homem e dois cachorros levam choque em Atins, nos Lençóis Maranhenses; animais morreram
Por g1 MA — São Luís, MA
Um homem e dois cachorros foram atingidos por uma descarga elétrica, na tarde deste domingo (23) em Atins, vilarejo localizado na região dos Lençóis Maranhenses, litoral do Estado. Ao g1, Célio Roberto, coronel do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) informou que a vítima foi socorrida com vida e os animais morreram devido ao choque.
De acordo com testemunhas, o homem atingido seria um turista que está hospedado em uma área de pousadas localizadas na região. Até o momento, não há informações sobre o nome, a nacionalidade e o estado de saúde da vítima
A descarga elétrica foi causada por um fio de um poste de energia que estava solto. Após ter sido atingido pelo choque, o homem caiu no chão, chegou a perder a consciência e foi resgatado com a ajuda de moradores da área. Os dois animais não resistiram ao incidente e morreram no local.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão foi acionada e fez o resgate da vítima. Durante o trajeto na ambulância até o hospital, o homem recuperou a consciência. Devido ao choque, ele sofreu queimaduras de 2º e 3º grau pelo corpo.
A vítima está internada no Hospital Regional de Barreirinhas, cidade a 256 km de São Luís. Já os corpos dos dois animais foram retirados da área. Segundo os Bombeiros, uma equipe da Equatorial Energia foi acionada após o acidente.
Em nota, a Equatorial Energia lamentou o caso e informou que está auxiliando a vítima da descarga elétrica, além de colaborar com a perícia.
Leia a nota na íntegra:
"A Equatorial Maranhão informa que tomou conhecimento do acidente, ocorrido na tarde do domingo (24) no Povoado Atins, município de Barreirinhas, e lamenta a situação que envolveu uma pessoa e dois animais na localidade. A Distribuidora esclarece que irá contribuir com o trabalho da perícia técnica. Somente após a realização dessa perícia, pelas autoridades competentes, será possível conhecer todos os detalhes e esclarecer com precisão as causas deste acidente.
Cabe informar que a Equatorial Maranhão vem acompanhado o caso e prestando toda a assistência à pessoa vítima desse acidente.
A Distribuidora ressalta a importância das pessoas redobrarem os cuidados ao perceberem fios partidos em vias públicas. A Equatorial Maranhão orienta nunca se aproximar ou tocar nos fios, e assim evitar acidentes.
Em ocorrências como esta, a população deve acionar imediatamente a Distribuidora, pelo número 116, para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente. Em caso de vítimas, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros (193) e o Samu (192)".
domingo, 23 de junho de 2024
Capitã da PM e marido são presos por participação em grupo criminoso de Skarlete Melo, do 'Jogo do Tigre', diz Polícia Civil
Por g1 MA — São Luís
A Polícia Civil prendeu um homem e uma policial militar que são acusados de participar de um grupo criminosos que seria chefiado pela Skarlete Melo, conhecida por divulgar jogos de azar, entre eles, o Fortune Tiger, o “Jogo do Tigrinho”.
Segundo as investigações, a policial militar é capitã e estaria ajudando a fornecer armas para o grupo criminoso e realizar segurança privada à influenciadora, com a ajuda do marido.
A prisão aconteceu na última sexta-feira (21), no bairro Araçagy. Já a PM também foi presa por desacato à polícia e roubar energia elétrica (esquema conhecido como 'gato').
O g1 não conseguiu contato com os investigados na operação para se posicionarem na reportagem.
Skalete está em prisão domiciliar e responde por vários crimes
Em março, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a influenciadora Skarlete Melo por supostamente impedir investigações de infrações penais que envolvem organizações criminosas. Além da influenciadora, mais oito pessoas também foram denunciados formalmente pelo MP e a Justiça aceitou.
Segundo a denúncia, os acusados são implicados em uma série de atividades ilícitas, incluindo o acesso e a disseminação de informações judiciais sob sigilo, além de tentativas de obstruir a eficácia das investigações policiais. A influenciadora Skarlete Melo é o alvo principal da denúncia.
Dentre os crimes apontados pelo Ministério Público estão o acesso ilegal à informações confidenciais e tentativa de prejudicar investigações relativas ao Inquérito Policial relacionada ao jogo do tigre.
A ação de Skarlete e dos outros denunciados teria levado ao vazamento de informações sigilosas e à tentativa de obstrução de justiça, facilitando a fuga de investigados e a adulteração de provas materiais. Em fevereiro, os pais da influenciadora foram presos por suspeita de acessar processo sigiloso contra a filha.
sexta-feira, 21 de junho de 2024
TIMBIRAS: COMEÇAM OS PREPARATIVOS PARA O “ARRAIÁ DE TODOS 2024” NA PRAÇA DA JUVENTUDE
A prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, já iniciou os preparativos para o tradicional "Arraiá do Todos 2024". A Praça da Juventude está sendo transformada para acolher os festejos juninos deste ano, prometendo um ambiente festivo e repleto de tradições para a população. As equipes trabalham intensamente para garantir que todos os aspectos do evento, desde a decoração até as instalações de segurança, estejam prontos para receber os visitantes.