O Senado Federal aprovou nesta terça-feira
(10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de
deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à
Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários à matéria.
A votação teve ainda duas abstenções.
O
texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em
primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em
três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em
segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
A
proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja,
a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias –
para presidente, governadores e senadores.
O sistema de coligação
que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas
eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais
votos uma coligação obtiver, mais vagas terá no Legislativo. Esse
sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos
votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra
coligação.
Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que
determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se
chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração
o número de votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e
nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão ocupadas.
Em
2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de
votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de
seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB,
PT, PR, PC do B, PT do B.
O último eleito da coligação, Vanderlei
Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram
cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da
coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.
Nenhum comentário:
Postar um comentário