As cidades de Codó, Santa Inês e Chapadinha, no Maranhão, estão na
lista de 22 municípios do país selecionados para abertura de cursos de
Medicina em instituições particulares.
A medida faz parte da estratégia de expansão do programa “Mais
Médicos”, do governo federal. A informação foi divulgada nesta
quinta-feira (2) pela assessoria do Ministério da Saúde.
Segundo o ministério, as cidades selecionadas estão localizadas em
oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor
proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes (veja a lista).
Segundo o ministro da Saúde Arthur Chioro, a medida permitirá a
formação de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Ele afirma que é
importante expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes como
forma de ampliar a formação médica conforme as necessidades
identificadas pelo governo federal.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
As prefeituras deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de
abril, no site do Ministério da Educação (MEC).
Após a adesão dos municípios interessados, serão realizadas visitas técnicas in loco,
entre 11 de maio a 26 de junho, para verificar se a estrutura da rede
de saúde atende o mínimo necessário para comportar as atividades
práticas do curso de medicina.
As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de
instituições. Os municípios que não obtiverem conceito satisfatório na
verificação presencial serão excluídos do processo ou ficarão em lista
de espera até a solução das pendências. O resultado final, após as
visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.
Para ser selecionado, o município precisa ter número de leitos do SUS
por aluno igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de
atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou
pronto socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de unidades
básicas de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou
unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos,
três programas de residência médica nas especialidades prioritárias
(como Medicina Geral de Família e Comunidade), que podem ser abertos no
primeiro ano de funcionamento do curso.
É a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina
desde o lançamento do “Mais Médicos”. Na primeira, realizada em 2014,
39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados.
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