Fotos/Ascom/TRT
Como
parte das atividades realizadas pela “Caravana da Liberdade”, ação
desenvolvida pelo Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu na terça-feira (18), no
município de Peritoró, e na quarta (19) e quinta (20), em Codó, a
oficina “Direitos da Criança e do Adolescente e o Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil”. O projeto tem como objetivo colocar
em prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios com
altos índices de trabalho escravo e infantil, que recebem esta semana as
equipes da “Caravana da Liberdade”.
Por
meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, a Sedes tem abordado
durante as oficinas a temática da Erradicação do Trabalho Infantil,
explorando as implicações legais desse tipo de trabalho, quais ações
podem ser desenvolvidas pelo município para combater a prática,
iniciativas de enfrentamento, entre outras ações.
Segundo
a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar,
“este é um momento muito importante para o Governo do Estado discutir
com a sociedade formas de combater esse grande mal, que é o trabalho
escravo e infantil, devolvendo dignidade aos maranhenses envolvidos
nesse tipo de atividade e reprimindo ações daqueles que continuam se
utilizando de práticas criminosas como essas”.
A
oficina, realizada em parceria com Secretaria Estadual de Direitos
Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e o Ministério Público do
Trabalho, tem como público-alvo principal conselheiros de assistência
social, técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (Creas) e trabalhadores do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti). A ação também contou com a participação da sociedade
civil.
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| Secretaria de Desenvolvimento Social discute ações de enfretamento ao trabalho infantil com gestores municipais da assistência social e população. |
De
forma complementar, foram disponibilizados aos municípios um balcão do
Ministério Público do Trabalho, para receber denúncias de trabalho
infantil; o serviço da Casa do Cidadão e do Sistema Nacional de Emprego
do Maranhão (SINE-MA), que permitiu a inscrição dos interessados no
programa Jovem Aprendiz, além da “Blitz da Cidadania”, por meio das
quais as diversas equipes envolvidas na “Caravana da Liberdade”
fiscalizaram os Terminais Rodoviários Municipais para verificação de
ocorrências de trabalho infantil.
Caravana da Liberdade
A
“Caravana da Liberdade” foi planejada com a finalidade de reverter os
dados negativos que apontam o Maranhão na 5ª posição na lista do
trabalho escravo. Segundo estudo do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 40% dos
trabalhadores escravizados no Brasil são maranhenses. O projeto está sob
a coordenação geral da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo
no Maranhão (Coetrae/MA).
A
programação será desenvolvida por meio de painéis, oficinas, rodas de
conversa, passeatas de mobilização, depoimentos dos trabalhadores
resgatados, exposições fotográficas, serviços de saúde, exibição de
vídeos, entre outras ações. Temas como “Repressão ao Trabalho Escravo no
Maranhão e Inserção de Trabalhadores”, “Educação Popular e Promoção da
Equidade em Saúde e relação com o trabalho escravo e tráfico humano” e
“Ações de enfrentamento ao Trabalho Escravo no MA”.
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| A Caravana da Liberdade levou centenas de pessoas às ruas de Codó durante passeata contra o trabalho escravo e infantil. |
A
“Caravana da Liberdade” é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio
das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular,
Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura,
Extraordinária de Juventude; Trabalho, Renda e Economia Solidária; além
de órgãos como o Viva Cidadão; Tribunal Regional do Trabalho; do
Ministério Público do Trabalho; da Universidade Federal do
Maranhão/Campus Codó; do Ministério Público Estadual; das prefeituras
dos municípios contemplados; da Câmara Municipal de Codó; das ONGs Plan e
Repórter Brasil; dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Codó e de
Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascarán (CDVDH/CB).
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