Funac se reúne com lideranças de religião de Matriz Africana

Funac se reúne com lideranças de religião de Matriz Africana (Foto: Divulgação

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realizou uma reunião de alinhamento sobre Assistência Religiosa no âmbito dos Centros Socioeducativos, com lideranças de religião de Matriz Africana. A atividade aconteceu no auditório da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA).

O objetivo da reunião foi esclarecer e alinhar aspectos importantes com as instituições, a respeito da portaria n° 1843/2019 da Funac, que dispõe das diretrizes, princípios e normativas para a execução desse atendimento aos socioeducandos.

Presentes na reunião, estiveram Lúcia Diniz, diretora técnica da Dirtec; Pollyana Gonçalves, assistente social da Dirtec; equipe da Coordenação dos Programas Socioeducativos, Josivaldo Luís, psicólogo, e Marluce Viegas, assistente social; Priscilla Swaze, diretora da ESMA; e representantes das instituições da Matriz Africana: José Alexsandro Rosa Correa, Casa Fanti Ashant; Rodrigo, Casa de Nagô; Lya Josilene Brandão, Coletivo Dan Eji; Paulo de Aruanda, Terreiro Nossa Senhora da Vitória.

A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, avaliou a reunião e destacou, ainda, a importância da assistência religiosa, que é um dos direitos fundamentais previstos pela lei do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo (Sinase). “A assistência religiosa deve ser garantida de acordo com a crença ou credo religioso do socioeducando e conforme seu desejo. Ela se constitui como um dos eixos da proposta pedagógica e visa contribuir para o desenvolvimento dos socioeducandos no processo socioeducativo. A reunião foi integradora e de partilha dos desafios enfrentados para a garantia da assistência religiosa e sua diversidade”, afirma. 

A diretora tecnica, Lúcia Diniz, que coordenou a reunião, agradeceu as instituições pela disponibilidade em contribuir com o Atendimento Socioeducativo, por meio das atividades religiosas nas unidades. “A Funac teve a oportunidade de esclarecer e apresentar a diretriz a respeito da assistência religiosa, e eles de compreenderem como funciona a rotina socioeducativa, e que as instituições religiosas são ferramentas importantes no processo pedagógico de ressocialização dos socioeducandos”, pontua. 

Paulo de Aruanda destacou o Decreto 37761, de 28 de setembro de 2022, que estabelece a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros. “Existe as especificidades dos ritos das religiões de matriz africana e se faz necessário avaliar até que ponto a Fundação está preparada para receber o trabalho da religião de matriz africana nos Centros Socioeducativos”, enfatiza.

José Alexsandro Rosa Correa, da Casa Fanti Ashanti, esclareceu como funciona o processo de quando um adolescente se autodeclara pertencente a uma religião de matriz africana. “Tem uma 'casa' e que a autoridade maior é, obrigatoriamente, o líder da casa, nesses casos não se pode direcionar o adolescente para uma outra casa”, explicou.

Josilene Brandão, representante do Coletivo Dan Eji, se manifestou e falou da importância histórica do momento e sugeriu que a reunião seja ampliada a outras instituições religiosas. “É preciso que ocorra modificações na Portaria 1843/2019 para contemplar as especificidades das religiões de matriz africana, a exemplo de não possuírem CNPJ, além de outras questões. É importante promover também um momento formativo com os servidores da Funac”, disse.

Nesse sentido, será realizada, em janeiro de 2023, uma reunião ampliada para estudo e revisão da portaria que norteia a assistência religiosa na Fundação, para que seja elaborado um protocolo específico para a Religião de Matriz Africana, e também será discutido o processo formativo dos servidores que atuam nos Centros Socioeducativos.