SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de estudantes de Direito da UEMA

 Alunos conheceram o trabalho da 1ª Promotoria da Infância e Juventude

Márcio Thadeu Silva Marques ministrou palestra para os alunos

O Ministério Público do Maranhão recebeu nesta quarta-feira, 27, no Centro Cultural e Administrativo, acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), quando conheceram as atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís.

Durante a atividade, os alunos conheceram a estrutura institucional do Ministério Público, os fluxos de atuação extrajudicial e judicial voltados à proteção integral de crianças e adolescentes, além das estratégias de atuação resolutiva adotadas pela instituição.

Na ocasião, o titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques, ministrou palestra abordando temas referentes à atuação em rede na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Atuação do MPMA na garantia os direitos de crianças e adolescentes foi abordada

Intitulada “O Guardião da prioridade absoluta”, a exposição do representante do Ministério Público destacou a evolução da instituição, passando de um modelo meramente demandista para um estruturante e resolutivo, voltado à fiscalização e fortalecimento de políticas públicas. 

Foram debatidos com os estudantes temas como a prática do MPMA na garantia do direito à educação infantil e inclusiva; fiscalização de serviços de acolhimento institucional; escuta protegida; combate ao trabalho infantil; saúde mental infantojuvenil e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); controle e fiscalização do orçamento público destinado às políticas da infância.

Em um segundo momento, os universitários acompanharam exposição sobre “Precedentes e convencionalidade no ECA”, abordando os impactos das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça na jurisdição da infância e juventude, entre outros temas. A palestra também discutiu a aplicação da Doutrina da Proteção Integral prevista no art. 227 da Constituição Federal.

Atividades foram realizadas no Centro Cultural e Administrativo do MPMA

De acordo com o promotor de justiça, a aproximação entre universidade e instituições do sistema de justiça fortalece a formação prática dos estudantes e amplia a compreensão sobre o papel constitucional do Ministério Público na defesa de direitos fundamentais.

A visita técnica integrou as ações de diálogo institucional e educação cidadã promovidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, permitindo aos alunos contato direto com experiências práticas do órgão de execução.

Redação: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ – MPMA participa de reunião sobre fluxos da Guardiã Maria da Penha

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, reuniu-se, no último dia 14, com a equipe operacional da Guardiã Maria da Penha. O objetivo foi tratar do alinhamento dos fluxos de trabalho da guarnição em Imperatriz.

A Guardiã Maria da Penha é uma iniciativa das Guardas Civis Municipais (GCM) que realiza o acompanhamento preventivo e a fiscalização de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica.

Durante a reunião, foram discutidos os objetivos da Guardiã Maria da Penha e a necessidade de identificar lacunas no atendimento às mulheres em situação de violência. A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida destacou o potencial de atuação conjunta com a Patrulha Maria da Penha e ressaltou o volume diário de demandas, com o recebimento de 60 a 100 processos judiciais, exigindo análises contextualizadas para o adequado atendimento dos casos.

Também foram debatidos desafios logísticos e a necessidade de adoção de protocolos especializados de segurança em abordagens complexas, especialmente em situações envolvendo crianças e a separação segura entre vítima e agressor. Outro ponto tratado foi a importância da gestão de risco na prevenção ao feminicídio, considerando históricos de violência grave.

A promotora de justiça enfatizou, ainda, a necessidade de controle emocional e postura ética durante o atendimento às vítimas, orientando a equipe a evitar julgamentos, falas discriminatórias ou comportamentos inadequados.

Entre as definições estabelecidas, estão a obrigatoriedade do envio de relatórios detalhados para subsidiar manifestações judiciais e auxiliar no gerenciamento das medidas protetivas.

No encontro, discutiu-se ainda a elaboração de um currículo de formação adaptado à realidade local e a possibilidade de utilização do ensino remoto em parte das capacitações. A modalidade virtual foi considerada viável a partir de experiências anteriores, entre elas a capacitação ministrada pela delegada Eugênia Vila, em parceria com a promotora de justiça, voltada à investigação com perspectiva de gênero para delegadas e servidores da Delegacia Especializada da Mulher de Imperatriz.

Também foi fixada a exigência mínima de 30 horas de qualificação técnica para os integrantes da Guardiã Maria da Penha. Para Gabriele Gadelha, a formação deverá priorizar a especialização teórica, o aprimoramento da percepção de risco e a integração entre instituições, com aproximação entre as polícias Militar e Civil para alinhamento de procedimentos e fortalecimento do acompanhamento às vítimas.

Ao final do encontro, o comandante da Guarda Municipal de Imperatriz, Lucas Wallaces Bragas de Melo, entregou à promotora de justiça o decreto que institui a Guardiã Maria da Penha no município de Imperatriz e a convidou para colaborar no curso de formação destinado aos guardas municipais, convite aceito pela integrante do MPMA.

Redação: CCOM-MPMA

Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias

Diretor da Secinst, Ednarg Marques (dir.), enfatizou a importância da iniciativa para a atuação do MPMA

 

A Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) realizou, nesta quarta-feira 27, mais uma edição do projeto Diálogos Institucionais. Parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a iniciativa é voltada ao reforço da transmissão de conhecimentos e ao aperfeiçoamento das práticas institucionais.

Realizado em ambiente virtual, o treinamento teve como tema o módulo PJe Mídias, para garantir a capacitação de membros e servidores da instituição sobre funcionalidades, fluxos de trabalho e boas práticas relacionadas à ferramenta.

A atividade foi ministrada pelo chefe da Divisão de Regras Negociais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Dias Moreira. Durante o encontro, também foram apresentadas orientações sobre a utilização do software PJe Mídias, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a atuação institucional e a disseminação de conhecimentos sobre as ferramentas utilizadas no sistema de justiça.

O treinamento foi gravado e será posteriormente disponibilizado a todos os membros e servidores do MPMA, ampliando o alcance do conteúdo e possibilitando o acesso contínuo ao material.

Redação: CCOM-MPMA

PREFEITURA DE TIMBIRAS PREPARA RUAS PARA RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

A prefeitura de Timbiras, por meio da gestão do prefeito Paulo Vinícius e do vice-prefeito Edmundo Luiz, firmou parceria com o Governo do Estado para ampliar as obras de pavimentação asfáltica no município. Desta vez, os serviços chegaram à rua Regino Veloso e à travessa Regino Veloso, onde as máquinas já iniciaram a preparação do solo para receber o asfalto.

A obra atende a uma demanda antiga dos moradores e deve melhorar a mobilidade urbana, além de valorizar a região e acabar com problemas causados pela poeira e pela lama. A chegada da pavimentação foi recebida com entusiasmo pela comunidade, que comemora a transformação das vias e a expectativa de mais qualidade de vida para quem mora no local.

SÃO LUÍS – MPMA participa de inspeção da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas penitenciárias

 

Complexo penitenciário foi inspecionado por membros da corte internacional

O Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições do sistema de justiça que participaram nesta segunda-feira, 25, de vistoria coordenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Complexo Penitenciário de São Luís, antiga Penitenciária de Pedrinhas. 

A visita foi coordenada pela juíza da Corte IDH Nancy Hernández López, acompanhada por uma equipe de magistrados e membros da equipe técnica da organização internacional. O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPMA, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, acompanhou os trabalhos.

O objetivo da atividade foi supervisionar a implementação das medidas provisórias de proteção aos presidiários adotadas pela corte internacional. Na inspeção, foram verificados aspectos da execução penal, infraestrutura dos pavilhões, população carcerária, modelo de atenção à saúde, estratégias para prevenção de mortes e combate à violência.

Foram visitadas as instalações da Unidade Prisional Feminina, Unidades Prisionais de São Luís (1 a 6), Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís e Penitenciária Regional de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

PREFEITURA DE TIMBIRAS INICIA RECUPERAÇÃO DE ACESSOS RURAIS APÓS PERÍODO CHUVOSO

Com o fim do período de inverno, a prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou um cronograma de ações para recuperar a trafegabilidade em comunidades rurais afetadas pelas fortes chuvas. No povoado Pedra Preta, um dos pontos mais críticos, a força das águas destruiu bueiros importantes e interrompeu a passagem de veículos, deixando moradores com dificuldades de acesso.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, as equipes já estão mobilizadas para realizar serviços de terraplanagem, revestimento primário e reconstrução de bueiros, priorizando os locais mais prejudicados. A gestão informou que os problemas causados pelo período chuvoso já foram mapeados e que o objetivo é restabelecer, com agilidade, o acesso seguro nas comunidades atingidas da zona rural.

SÃO LUÍS – PGJ participa de lançamento de livro sobre a realidade das mulheres no sistema prisional

 Promotora de justiça Gabriele Gadelha é uma das co-autoras

Procurador-geral participou do lançamento do livro que tem promotora de justiça como co-autora

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou, na manhã desta terça-feira, 26, do lançamento do livro “Ecos do Cárcere: a experiência de mulheres no sistema prisional brasileiro”. O evento foi realizado no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em São Luís, e reuniu, além das autoras, integrantes do sistema de justiça, sociedade civil, mulheres egressas e apoiadores da pauta da reinserção social feminina.

Publicada pela Editora Marroca, a obra reúne artigos, histórias e relatos de vivência sobre o encarceramento feminino no país.

Também participaram do evento pelo Ministério Público do Maranhão a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, a promotora de justiça Rosanna Conceição Gonçalves, titular da 4ª Promotoria de Execuções Penais de São Luís, e Gabriel Sodré, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA.

Membros do MPMA prestigiaram o evento

Durante a solenidade, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou o orgulho de ver os resultados práticos de anos de empenho das instituições para melhorias nas condições do sistema carcerário estadual.

“Estamos vendo bons resultados. Quero parabenizar muito todas vocês: as autoras, as promotoras de justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária. Temos muito trabalho pela frente, mas estamos hoje já muito orgulhosos por causa de tudo o que foi construído”, concluiu o procurador-geral.

IDENTIDADE FEMININA

Gabriele Gadelha faz reflexão sobre perspectiva de gênero no sistema prisional

A promotora de justiça Gabriele Gadelha, da 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é coautora do livro. Em seu artigo, ela propõe uma análise crítica cruzando gênero, decolonialidade e interseccionalidade.

“O artigo visa justamente trazer uma perspectiva de gênero às condições das mulheres que se encontram no sistema prisional brasileiro, que são tratadas de forma desumanizada e não têm sua identidade feminina reconhecida”, explicou Gabriele Gadelha.

Para a promotora, é urgente que os operadores do Direito desenvolvam sensibilidade de gênero na execução penal. “Nós precisamos, antes de qualquer coisa, nos humanizar e termos sempre um olhar atento para essas questões. Há uma tendência a acreditar que a perspectiva de gênero só se aplica em casos de violência doméstica com a Lei Maria da Penha, quando na verdade ela transcende várias outras questões da sociedade”, pontuou.

AUTORAS

Autoras do livro “Ecos do Cárcere”

Entre as autoras do livro, além da promotora de justiça Gabrielle Gadelha, estão a defensora pública Suzana Camillo, do Núcleo de Execução Penal da DPE, a juíza Mirella Cesar Freitas (do TJMA), as advogadas maranhenses Olívia Castro Santos e Janaína dos Santos Jansen (OAB/MA) e a egressa do sistema prisional maranhense e mestranda pela Uema Dorilene Lima Pacheco.

CONVITE POSSE

Procurador-geral recebeu convite para posse da futura defensora-geral do estado

Ainda na DPE, oprocurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu o convite para a posse da nova defensora pública-geral do Estado para o biênio 2026/2028, Cristiane Marques. Acompanhada por Gabriel Furtado, atual defensor-geral, ela entregou em mãos o convite ao chefe do MPMA.

Redação e fotos: CCOM-MPMA (com assessoria DPE-MA)