As equipes atuam na fiscalização de depósitos, fábricas clandestinas, barracas e pontos de venda de materiais explosivos, verificando regularidade de funcionamento, condições de armazenamento, licenciamento e cumprimento das normas de segurança. Neste primeiro dia de operação, as equipes realizaram fiscalizações em estabelecimentos localizados no Centro e no bairro João Paulo, em São Luís, considerados áreas estratégicas de comercialização de fogos de artifício durante o período junino.
A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, destaca que a operação reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a proteção da população durante os festejos juninos. “Nosso foco é proteger vidas, prevenir acidentes e impedir que práticas clandestinas coloquem em risco trabalhadores e a população. Estamos atuando de forma integrada para garantir um São João mais seguro para todos”, afirma.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, ressalta que a operação também busca combater atividades ilegais relacionadas à fabricação e comercialização irregular de explosivos. “A atuação integrada fortalece o trabalho de fiscalização e responsabilização daqueles que insistem em descumprir as normas de segurança. O objetivo é prevenir ocorrências graves e assegurar que a comercialização desses produtos aconteça dentro da legalidade”, pontua.
O coordenador da operação, delegado Adriano Ferreira, explica que a ação acontece de forma integrada, envolvendo Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Procon, Exército Brasileiro e órgãos de vigilância sanitária. “Vamos verificar se os estabelecimentos possuem registro junto ao Exército, autorizações da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, além de fiscalizar se o armazenamento segue a legislação específica”, destaca.
Além da fiscalização em campo, a operação também conta com levantamento estratégico de informações e monitoramento de possíveis pontos irregulares de comercialização de fogos de artifício.
O técnico em explosivos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), sargento Igor Nunes, destacou que a ação busca reduzir riscos comuns neste período festivo. “Durante as festividades juninas, há registros de acidentes envolvendo produtos que utilizam pólvora. Por isso, essa fiscalização é fundamental para garantir que a população adquira produtos dentro das normas estabelecidas, evitando acidentes e outras adversidades”, afirma.
O 1º tenente Reinaldo Pereira, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), detalha a atuação da corporação na verificação das condições de segurança dos estabelecimentos fiscalizados. “Nosso trabalho é acompanhar de perto se os pontos de venda de fogos de artifício cumprem as normas de segurança, especialmente no armazenamento dos artefatos, conforme os regulamentos de prevenção e combate a incêndios do Estado do Maranhão”, explica.
Mais do que uma ação de fiscalização, a Operação São João Seguro reforça o compromisso do Estado com a proteção da vida, a prevenção de acidentes e o combate a práticas clandestinas que colocam em risco trabalhadores, comerciantes e a população.
A mobilização também ocorre em consonância com medidas de prevenção e fiscalização fortalecidas após a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fábrica de Fogos, que evidenciou a necessidade de atuação permanente do poder público para evitar novas tragédias envolvendo materiais explosivos.
A Operação São João Seguro integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), realizada simultaneamente em diversos estados brasileiros.
