SÃO LUÍS – Investigação do Gaesf resulta em indisponibilidade de bens e direitos de grupo empresarial farmacêutico

 Valores podem chegar até a R$ 39,1 milhões

A atuação integrada do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) resultou na indisponibilidade de bens e direitos, até o limite de R$ 39.156.128,38, das empresas São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos e San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos.

A decisão, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, foi proferida em 23 de setembro após medida cautelar fiscal proposta pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A investigação sobre as irregularidades foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPMA. As medidas alcançam 16 requeridos, sendo 12 pessoas jurídicas e quatro pessoas físicas integrantes do grupo econômico.

DÉBITOS DE ICMS

O crédito tributário objeto da medida corresponde a 117 lançamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos e não pagos. Desse total, 76 são decorrentes de declarações, 42 da São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos e 34 da San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos, além de 41 autos de infração lavrados contra as duas empresas.

A decisão registra, ainda, que o parcelamento anteriormente celebrado foi cancelado em abril de 2026 após o pagamento de sete parcelas.

ATUAÇÃO DO GAESF

O trabalho de investigação patrimonial identificou bens relacionados aos integrantes do grupo. O relatório elaborado pelo Gaesf apontou patrimônio imobiliário registrado em nome de pessoa física, incluindo aproximadamente 20 inscrições imobiliárias urbanas na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, além de imóvel rural denominado “Chácara São Patrício”, localizado no município de Pio XII.

A decisão determina a indisponibilidade de automóveis, por meio do Renajud, e de bens imóveis, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Também foram identificados ativos financeiros custodiados na B3, a marca registrada “São Patrício” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as quotas sociais pertencentes às pessoas físicas requeridas nas empresas do grupo econômico.

O Poder Judiciário determinou, ainda, a proibição de alterações contratuais das pessoas jurídicas abrangidas pela medida, incluindo transferência de quotas, redução de capital, cisão, incorporação, transformação, transferência de sede e baixa cadastral.

Redação: CCOM-MPMA

VEM AI DIA 1º GRANDE MOTOCARREATA DE DR GUILHERME E NATASSIA WEBA

TIMBIRAS VAI MOSTRAR SUA FORÇA!

Dia 01 de outubro, às 17h, vamos juntos para a grande motocarreata com Dra. Natassia Weba 15020 e Dr. Guilherme Oliveira 2010!

É hora de união, participação e compromisso com um Maranhão de mais oportunidades e desenvolvimento.

📍 Ponto de encontro: Casa da Dra. Ana Thamires

🗓️ 01/10 | ⏰ 17h

Apoie quem acredita em um Maranhão mais forte, desenvolvido e cheio de oportunidades!

Vem com a gente! Nossa força vem das ruas!

ASCOM

FLORES VENCE A BACABEIRA E CONQUISTA O TÍTULO DA 9ª COPA RURAL DE TIMBIRAS

A equipe das Flores conquistou o título da 9ª Copa Rural de Timbiras ao vencer a Bacabeira por 2 a 1, neste domingo(27), no Estádio Municipal Alvinzão. Paulinho e Marcinho marcaram para as Flores, enquanto a Bacabeira descontou de pênalti nos minutos finais. Antes da decisão, a Bacabeira derrotou a Pastorinha por 2 a 0, e as Flores superaram o Alegria por 2 a 1 nas semifinais.

Após a conquista, os campeões dedicaram o título à mãe do treinador, falecida há alguns meses. “Lutamos com garra e conseguimos o título”, declarou um integrante da equipe. A competição mobilizou 22 times durante dois meses e distribuiu R$ 10 mil em premiações entre os quatro primeiros colocados, além de promover melhorias nos campos, doação de materiais esportivos e atividades de lazer nas comunidades rurais.

Secretaria de Fiscalização do TCE notifica gestores sobre envio de informações relativas às obras paralisadas na educação básica

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis), no âmbito do Plano de Trabalho da Rede Integrar, está realizando fiscalização, na modalidade levantamento, sobre as obras paralisadas da educação básica no Maranhão. Formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas aderentes, a Rede Integrar realiza ações voltadas à fiscalização e ao aperfeiçoamento do ciclo das políticas públicas descentralizadas no Brasil.

A fiscalização da Sefis tem como objetivo conhecer a situação atual dos empreendimentos, identificar as causas da paralisação e acompanhar as providências necessárias à sua retomada e conclusão.

Como parte dos procedimentos fiscalizatórios, a Sefis notificou os gestores dos municípios que serão objeto da fiscalização para preencherem integralmente o questionário “Retomada de Obras da Educação Básica”, disponibilizado no Sistema INFORME do TCE/MA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação da notificação, que foi realizada no Diário Oficial do TCE, edição do dia 24 de setembro.

Os auditores do TCE realização levantamento nas informações a serem enviadas pelos seguintes municípios: Apicum-Açu, Arame, Belágua, Bom Jardim, Barreirinhas, Brejo de Areia, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Coelho Neto, Humberto de Campos, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Luís Domingues, Matões do Norte, Miranda do Norte Monção, Nina Rodrigue, Palmeirândia, Paulino Neves, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande.

Para realizar o preenchimento das informações solicitadas, o responsável deverá acessar o portal oficial do TCE/MA na internet, www.tcema.tc.br , entrar na área correspondente aos sistemas e efetuar o acesso ao Sistema INFORME.

O gestor deverá prestar informações individualizadas e atualizadas sobre as obras abrangidas, incluindo identificação e situação cadastral, estágio de execução física e financeira, as causas técnicas, administrativas ou jurídicas da paralisação, a situação dos instrumentos de repasse e as providências já adotadas ou planejadas para a retomada. Deverá, ainda, informar os obstáculos pendentes, as medidas previstas para superá-los e, quando houver, os prazos estimados para a continuidade e a conclusão dos empreendimentos.

As respostas deverão ser completas, coerentes e compatíveis com os registros e documentos sob responsabilidade do município. O preenchimento do questionário constitui a prestação das informações requisitadas nesta etapa da fiscalização e permitirá ao TCE avaliar a situação das obras e definir as medidas de acompanhamento cabíveis.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou que o levantamento que está sendo realizado encontra-se na fase de coleta de informações e não contém conclusões sobre irregularidades ou sobre a situação individual dos empreendimentos. “O procedimento que nossos auditores estão desenvolvendo conduzirá a um diagnóstico preciso sobre a situação das obras paralisadas nos municípios que são foco desta fiscalização. Com fundamento neste diagnóstico, o TCE vai adotar as medidas que forem necessárias, na esfera do controle externo, para que essas obras sejam concluídas”, afirma.

SÃO LUÍS – Corregedora-Geral recebe homenagem da Comissão de Aprovados

 

Fátima Travassos recebeu placa de homenagem

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu, nesta segunda-feira, 28, a visita de cinco integrantes da Comissão de Aprovados no concurso para promotor de justiça do MPMA. O objetivo foi estabelecer o diálogo institucional e prestar uma homenagem à chefe da Corregedoria-Geral.

Integrada por cinco aprovados, o grupo foi formado por Jair Eduardo Guimarães, George Barbosa Nascimento, Eduardo Daniel Pereira Neto, Eliezer Lima e Maycon Coelho.

“Viemos cumprimentar a doutora Fátima Travassos e reconhecer o trabalho que ela fez ao longo desses anos no Ministério Público e pela sua atuação aguerrida pela nomeação dos novos promotores de justiça”, afirmou Jair Eduardo Guimarães.

Fátima Travassos recebeu uma placa de homenagem pela “dedicação, compromisso institucional e contribuição para a realização do concurso e valorização da carreira”. Ela destacou que o Ministério Público possui grande responsabilidade e tem o dever de velar pelo interesse coletivo e cumprimento da lei.

“A nomeação dos novos promotores de justiça representa uma renovação necessária para o Ministério Público. Assim, vamos aperfeiçoar o nosso trabalho e garantir o atendimento aos cidadãos”, avaliou a corregedora-geral do MPMA.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Gabriel Sodré (chefe de gabinete) e Sirlei Castro Aires Rodrigues (promotora-corregedora).

Redação e fotos: CCOM-MPMA

SÉTIMO ASSASSINATO É REGISTRADO NO BAIRRO ANJO DA GUARDA EM TIMBIRAS

BRENA  VITIMA DE FEMINICÍDIO

Quase três meses depois, a cidade de Timbiras volta a registrar mais um assassinato, dessa vez um feminicídio.

De acordo com as primeiras informações colhidas por nossa central de jornalismo, uma mulher identificada apenas por BRENDA CRUZ DE SOUZA de 26 anos, enteada do Seu Zé da Draga, foi encontrada morta com aproximadamente (05) cinco tiros na região da barriga.

O corpo da mulher foi localizado nas proximidades da ponte da Rosalina perto de um lixão que da acesso ao residencial conjunto que fica por trás do HRT - Hospital Regional de Timbiras. Até o momento a policia não tem pistas de nenhum suspeito.

Agora com esse sobe para sete assassinatos já registrado somente esse ano de 2026. ( RELEMBRE AQUI O ULTIMO )

VEJA COMO FOI A MOTOCARREATA DE DR. GUILHERME E NATASSIA WEBA HOJE EM TIMBIRAS