Soldado Leite é considerado desertor e seu pagamento é sustado pelo governo

Soldado Leite

Na manhã de hoje(29/03), o Soldado Leite foi supreendido quando desloucou-se à agencia bancaria para receber seu pagamento, para sua surpresa não tinha um centavo, pois seu pagamento havia sido sustado pelo governo do Estado em razão de o mesmo ser considerado a partir de hoje desertor pela PMMA.

O crime de deserção é uma figura típica do Código Penal Militar, que considera quando o militar fica afastado do serviço por 8 dias sem dar conhecimento de sua ausencia. 

Desertor é aquele que pratica o crime de deserção, conforme listado no Código Penal Militar Brasileiro, Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, em seu artigo 187:¹

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.( http://pt.wikipedia.org/wiki/Desertor)

A doutrina considera que quando o militar fica ausente por mais de 08(oito) dias injustificadamente incorre no crime de deserção.

Entenda o caso

O soldado Leite foi preso no último dia 14/03, após liderar uma manifestação em frente ao Palácio dos Leões(Sede do governo do Estado do Maranhão). O militar ficou no xadrez durante 72 horas no presído da PMMA(Manelão). 

Contra ele havia uma transferencia ainda no comando do Cel. Franklin Pacheco(Ex-Comandante Geral da PMMA), só que o militar entrou com uma liminar que perdurou até sua prisão. A justiça cassou a liminar, o militar foi obrigado a se apresentar de serviço em Presidente Dutra . 

De acordo com o Sd Leite, após sua prisão ele passou por problemas de saúde e enviou o atestado médico que lhe garantia o repouso das atividades policial militar, todavia o atestado não foi aceito e apartir de então foram contados 08(oito) dias de sua ausencia. O militar incorreu no crime de deserção, com isso seu pagamento foi sustado.

O Sd Leite já é militante de movimentos paredistas militares pelo menos em 3 Estados: Maranhão, Piaui e Bahia. Isso lhe rendeu 5 IPM,s(Inquerito Policial Militar), mais de 3 sindicancias, processo de deserção, Conselho de Disciplina e várias prisões. Tudo isso por lutar por direitos trabalhistas em prol dos militares do Maranhão.

Não resta dúvida que o militar com todo esse curriculo de luta classista tornou-se um das principaies lideranças militares do Maranhão. Inclusive ele tem sido chamado por alguns de "Prisco do Maranhão", uma referencia ao soldado Prisco da Bahia que já participou de mais de 8 greves em todo o Brasil  e esteve greve da PM/BM do Maranhão em 2011.

O blog perguntou ao militar o que tudo isso representava para ele: “ Tenho dado a todos os militares do Maranhão minha contribuição, mesmo sabendo que minha vida dentro da Corporação está complicada, porém vou lutar com todas minhas forças para vencer em beneficio da comunidade militar ”, disse o Soldado Leite.

Enquanto isso: Os policiais e bombeiros militares continuam acampado na Câmara municipal de São Luís. 

De acordo com as lideranças haverá na tarde deste sábado alguns atos públicos.

 

Blog do Ebnilson a voz dos militares no Maranhão