As cidades maranhenses amargarão neste
mês de julho a maior perda, até o momento, de recursos oriundos do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são feitos pelo
Governo Federal.
Levantamento elaborado pela Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e
previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será
registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos
primeiros seis meses de 2015.
A parcela depositada nas contas das
prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro
decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras
parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro
Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias
20 e 30 sofram novos déficits.
Ainda segundo o Tesouro, agosto e
setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e
que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.
A queda brutal de recursos do FPM no
começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum
fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a
complementação de 0,5% do Fundo.
“O complemento de 0,5% estava sendo
visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades
maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a
redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou
atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e
retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito
Gil Cutrim (São José de Ribamar).
Ele explicou que a entidade
municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem
atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de
recursos.
“Estamos permanentemente passando
orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina
administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a
situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política
financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos
nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura”,
disse Cutrim.
por Gláucio Ericeira
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