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| Juízes com casais especiais durante cerimônia do Casamentos Comunitários da CGJ em Coroatá. |
Os casais da comarca de Coroatá que aguardavam uma oportunidade para
oficializar a união perante a Justiça participaram, na manhã desta
quinta-feira (5), de uma solenidade do projeto Casamentos Comunitários
promovido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do juiz
Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara da comarca. O auditório do
Complexo Educacional do Ensino Fundamental recebeu 85 casais e
familiares para o tão esperado momento.
As inscrições dos casais foram feitas no período de 30 de agosto a 20
de setembro, em parceria do Judiciário local com o Cartório do 2º Ofício
de Coroatá, onde tramitou os processos de habilitação dos noivos. No
projeto Casamentos Comunitários, todos os atos são gratuitos.
O casal mais novo da cerimônia foi representado pelos noivos Valdemiro
Monteiro de Oliveira (19 anos) e Alice Raquel do Nascimento Monteiro
(17); já Martinho José de Sousa (76 anos) e Luzia Maria lima de Sousa
(77 anos) simbolizaram o casal de mais idade.
Para Francisco Lima, o projeto alcança as pessoas que mais precisam e
proporciona a união formal que traz mais segurança jurídica para a
família. “Retirar as pessoas da informalidade e reconhecer a união civil
perante a Justiça, é dar dignidade à população e levar o Judiciário
para além dos portões do fórum”, frisou o juiz.
O juiz da comarca de Timbiras, Carlos Eduardo Mont´alverne, auxiliou o
magistrado Francisco Lima na celebração dos casamentos. O evento contou
com a presença de diversas autoridades, como o promotor de Justiça, Luís
Samarone; o prefeito da cidade, Luís da Amovelar Filho; vereadores e
comunidade em geral.
PERITORÓ – Às 17 horas desta quinta-feira o Judiciário de Coroatá
promove mais uma cerimônia de casamento comunitário, dessa vez, no Termo
Judiciário de Peritoró. A Igreja Rainha (Rua Santo Antonio, s/nº,
bairro Filipinho), será o palco para a união de 41 casais. O Cartório do
Ofício Único de Peritoró é parceiro do evento.
PROJETO – Instituído em 1999, pela Corregedoria Geral de Justiça do
Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos
Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em
2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi
reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos
cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à
realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior
organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo
registro de casamento.
Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma
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