O clima é de festa e parceria entre os jovens timbirenses. Em mais um momento marcante da gincana cultural da Juventude, representantes das três equipes participantes – Galepados, Alcateia e Tribo Timbiras – se reuniram para falar sobre expectativas, emoção e amizade durante o evento que abre as comemorações do aniversário da cidade.
segunda-feira, 31 de março de 2025
ANIVERSÁRIO DE TIMBIRAS COMEÇA COM JUVENTUDE UNIDA EM GINCANA CULTURAL
TIMBIRAS DÁ INÍCIO ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO COM GINCANA CULTURAL DA JUVENTUDE
domingo, 30 de março de 2025
PETROCAM EMPATA E SEGUE NA LIDERANÇA, REAL LEAL E BARCELONA VENCEM E SEGUEM NA COLA.
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PELADÃO 6ª RODADA - FOTO SILVIO RAIKONEN |
Uma roda eletrizante e de muitas emoções marcaram o encerramento da sexta rodada do PELADÃO 2025, melhor para o Timbirense que entrou no G4.
Logo na primeira partida tivemos o empate em 1x1 entre Olaria 1x1 Vila Nova, resultado ruim para as duas equipes, o Olaria amarga a lanterna do torneio e segue como única equipe sem vencer e agra terá três decisões para se manter na elite este ano, o time ainda tem chances remotas de se classificar para a próxima fase, mas ver o cenário complicado, a 7ª rodada será apenas dia 19 de abril, foi adiada do dia 6 e o time vai encarar o Timbirense, mas antes pela 8ª rodada marcada para o dia 13 de abril contra o Pirambu e dia 20 domingão de pascoa vai encerrar contra o Barcelona, que pedreiras terás pela frente o Olaria. Já o Vila que deixou de ficar mais perto do G4, terá também três decisões pela frente, a partida que seria agora domingo vindouro dia 6 de abril, foi adiada para o dia 19 de abril um sabadão de aleluia e será contra, mas antes o time terá o Barcelona dia 13, e por fim na última rodada o Petrocam, paradas duríssimas.
SEGUE O LÍDER
O Petrocam esteve perto de perder sua grande invencibilidade, chegou a está duas vezes atrás do marcador e foi buscar o empate heroico contra uma Fazenda bem encaixadinha, e de quebra viu a diferença cair para os rivais Real Leal e Barcelona que estão na cola, um ponto apenas atrás, e o clássico que seria domingo agora dia 6 contra o rival Barcelona, foi adiada para o dia 19 de abril, mas antes o time vai enfrentar pela 8ª rodada o empolgante Timbirense e por fim finaliza sua participação contra o Vila Nova. A Fazenda Imperador fez um de seus melhores jogos até aqui e por muito pouco não conseguir vencer o todo poderoso Petrocam, o time chegou a está duas vezes na frente do placar, mas viu o adversário empatar e agora para tentar sonhando com a vaga ou permanência na elite, o clube terá três finais pela frente, dia 6 agora foi adiada para o dia 19 de abril, aonde vai encarar o Real Leal, mas antes dia 13 pela 8ª rodada terá um duelo contra o São Paulo, em confronto pelo G4 e por fim dia 20 de abril fecha sua participação na primeira fase contra o Real Conjunto.
CLÁSSICO BAPI - (Barcelona x Pirambu)
No clássico de campeões melhor para o Barcelona que venceu por 2x0 o rival Pirambu e segue vivo na cola dos lideres Real Leal atual vice e do Petrocam líder, o time ainda sonha com a conquista da TAÇA FVS, que da ao time de melhor campanha dessa primeira fase, o prêmio de R$ 2.000,00 DOIS MIL REAIS em dinheiro, ofertado pelo vice-prefeito Edmundo Luis, e para isso o time depende só de si, pois além de ter o confronto direto contra o Petrocam, que seria domingo agora (06), que será apenas lá dia 19 de abril, o clube terá ainda antes o Vila Nova dia 13 e por fim o Olaria dia 20. Já o Pirambu que vem em um momento ruim, terá que vencer seus jogos e torcer por combinações de resultados para tentar se classificar a próxima fase, o jogo do dia 6 vai ser dia 19 contra o Vila Nova, dia 13 de abril terás pela frente o Olaria e por fim dia 20 o São Paulo.
A quarta partida foi bastante emocionante e de virada o Real Leal venceu por 2x1 o São Paulo, e coloca o Real Leal de vez na briga pela taça FVS e perto da classificação para as semifinais do PELADÃO, o time de Wendel e CIA terá mais três finais, dia 19 de abril pela sétima rodada que foi adiada, vai enfrentar a Fazenda Imperador, antes dia 13, terás o clássico de REAIS contra o xará Real Conjunto e por fim encara o Timbirense, para vencer o 1º TURNO terá que vencer os três jogos e torcer por um empate entre Barça x Petrocam. Já o São Paulo deixou escapar um bom resultado que daria a permanência no G4, após a derrota de virada de hoje, o time ainda segue firme por uma vaga no G4, e para isso terá que fazer o papel de casa, terá dia 19 de abril em jogo adiado o Real Conjunto, antes dia 13 de abril encara a Fazenda e por fim fecha sua participação na primeira fase contra o Pirambu em possível confronto direto.
NO G4
Pela primeira vez o Timbirense entrou na zona de classificação para as semifinais do Peladão, após vencer por 1x0 o Real Conjunto, agora o tricolor segue no sonho de chegar a disputa do titulo do torneio de maior charme da Região, o time iria enfrentar o lanterna Olaria, mas devido as festividades do aniversário de 105 anos de Timbiras, o jogo será apenas dia 19 de abril um sabadão de aleluia, mas antes dia 13 terá pela frente nada mais que o líder e invicto Petrocam e por fim pega outra pedreira o vice líder atual o Real Leal, vai ter emoções até o fim.
sábado, 29 de março de 2025
sexta-feira, 28 de março de 2025
GAESF consegue devolução de mais de R$ 7 milhões ao tesouro estadual por meio de audiências
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Audiências foram realizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça |
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de R$ 7.438.899,97 milhões ao Tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais, que foram realizadas esta semana (24 e 28 de março de 2025), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
As sessões contaram com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos procuradores do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio e Oscar Cruz Medeiros Júnior, além de servidores do MPMA.
Sob a coordenação do Promotor de Justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Sefaz sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.
Os acordos firmados em audiência resultaram no montante de R$ 7.438.899,97. As empresas, que apesar de notificadas, deixaram de comparecer às audiências, deverão ser processadas criminalmente pela prática de crime tributário perpetrado contra o erário maranhense.
Além disso, dois contribuintes declararam em audiência que irão firmar acordo com o GAESF/MA, restando apenas a juntada de documentação referente à garantia real a ser oferecida para pagamento do débito tributário. As referidas audiências foram reagendadas para os dias 2 e 3 de abril de 2025. Nessas duas sessões de mediação, em continuação, o montante a ser arrecadado corresponde a R$ 62.105.248,00.
Uma nova rodada de audiências já está prevista para o mês de maio de 2025, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco Estadual.
Redação: CCOM-MPMA
BALSAS – MPMA lança aplicativo para fiscalizar transporte escolar
Com o objetivo de ampliar a fiscalização sobre o transporte escolar na comarca de Balsas, o Ministério Público do Maranhão lançou, na tarde da última segunda-feira, 24, no auditório da OAB de Balsas, um aplicativo para registrar denúncias sobre as falhas no serviço.
O objetivo é facilitar o registro de irregularidades e garantir o direito à educação dos estudantes de Balsas e dos municípios de Tasso Fragoso, São Pedro dos Crentes, Novas Colinas e Fortaleza dos Nogueiras, termos judiciários da referida comarca. O aplicativo “Rota Segura MPMA” permite a coleta de informações para adoção de providências.
No aplicativo estão disponíveis os seguintes itens para registro: motorista com direção perigosa, veículo em mau estado de conservação, sem cinto de segurança, pneus carecas, faróis quebrados, ausência de placa, superlotação, inexistência de transporte escolar e falta de pontualidade.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, Lindomar Luiz Della Libera, destacou que a grande extensão da comarca, com área territorial de 20.896 km², é um desafio para a fiscalização do transporte, daí a necessidade de criar mecanismos para facilitar o controle social e auxiliar o contato com a população e os usuários do serviço de transporte.
Além de facilitar o registro de denúncias, a ferramenta permite ao usuário acompanhar a transparência de contratos e licitações referentes ao transporte escolar nos municípios, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.
ASSINATURA DE TERMO
Na solenidade, os prefeitos de Balsas, Alan da Marisol, e de Tasso Fragoso, Kelson Richard, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a adotar medidas para garantir o regular fornecimento do transporte escolar contínuo e de qualidade nos seus municípios.

No documento, os gestores assumiram a obrigação de adequar toda a frota de veículos, própria ou contratada, de acordo com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.
As administrações municipais devem registrar os automóveis, providenciar inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A primeira vistoria deve ser realizada até o dia 30 de abril deste ano e as próximas até dez dias antes do início de cada ano letivo.

Os veículos devem ser equipados com dispositivo registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo. Os Municípios também se comprometeram a assegurar que os motoristas cumpram os requisitos legais específicos para condutores de transporte escolar, segundo o Conselho Nacional de Trânsito.
A documentação dos motoristas deve ser remetida à 3ª Promotoria de Justiça, assim como todas as rotas de transporte escolar e comprovante das inspeções semestrais nos veículos. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 10 mil, a cada cláusula descumprida, a ser paga pelo prefeito e revertida ao Fundo Estadual da Infância e da Adolescência.
AUTORIDADES
Também participaram da solenidade os promotores de justiça Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior e Hortênsia Fernandes Cavalcante; o vice-prefeito de Balsas, coronel Medeiros; o presidente da Câmara de Vereadores de Balsas, Paulo Junior; os juízes Haniel Sostenis e Tonny Carvalho Luz; e o secretário municipal de Educação de Balsas, Jose Nilton Dourado.


APLICATIVO
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Redação: CCOM-MPMA
TIMBIRAS - É AMANHÃ NO BAIRRO MUTIRÃO A 3ª AÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO
Atenção, atenção, moradores do bairro Mutirão!
É com muita alegria que o Instituto Mulheres em Ação convida você para a Terceira Ação Social "Elas por Elas"!
Quando? Neste sábado, das 8h às 16h!
Onde? No Largo da Zefa!
Prepare-se para um dia incrível com:
Palestras inspiradoras com terapeuta emocional, psicóloga e fisioterapeuta pélvica!
Um bazar imperdível com roupas a preços baixíssimos!
Serviços de manicure, lavagem de cabelo, corte e hidratação!
Designer de sobrancelhas e massagem corporal para você relaxar!
Participação do grupo de dança mulheres em movimento
Recreações divertidas para as crianças!
E muitos sorteios de brindes como:
Cestas básicas
Liquidificador
Air frair
Escova modeladora e muitos mais.
durante todo o dia!
Realização Instituto Mulheres em Ação Elas por Elas.
quinta-feira, 27 de março de 2025
NOVA QUADRA POLIESPORTIVA SERÁ ENTREGUE À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E À ESCOLA MANOEL BURGOS
Na reta final de sua construção, a quadra poliesportiva localizada na rua das Sete Casas, bairro São Sebastião, já está praticamente pronta para ser entregue à população. Acompanhado da equipe técnica, o secretário Vítor Lima visitou a obra e detalhou os últimos ajustes em andamento.
MARÇO LILÁS REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NA UBS SÃO RAIMUNDO 1
Projetada como um espaço poliesportivo, a quadra está apta para receber diversas modalidades, como futsal, basquete, vôlei e badminton. A iniciativa visa fortalecer o esporte no bairro e proporcionar lazer e inclusão social para os moradores.
TIMBIRAS: UBS SÃO RAIMUNDO 1 AMPLIA ATENDIMENTOS E FORTALECE VÍNCULO COM A COMUNIDADE
PELADÃO - 7ª RODADA QUE SERIA DIA 6 DE ABRIL VAI SER REALIZADA DIA (19/04)
A sétima rodada que estava marcada para acontecer dia 6 de abril um domingo, foi adiada para sábado dia 19 de abril, tudo isso devido o aniversario de Timbiras, ser realizado sábado dia 5.
Ai tanto, comissão, imprensa e clubes acharam melhor ser adiada pois o show que antecede a rodada, será em comemoração do aniversario do município e com grandes atrações, Vitor Fernandes e Marcinho Sensação mais bandas local.
COMO FICARÁ A 7ª RODADA COM A NOVA DATA:
SÃO LUÍS – CAO-Saúde se reúne com Conselho Regional de Medicina
Na manhã desta quarta-feira, 26, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público do Maranhão, Herberth Costa Figueiredo, se reuniu, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), José Albuquerque de Figueiredo Neto, e com o assessor jurídico do órgão, Victor Fontenelle.
Na pauta, foram tratadas diversas demandas levantadas pelo CRM referentes ao exercício da medicina e a respeito das unidades públicas de saúde no estado, como a terceirização ilegal de profissionais de medicina, principalmente em plantões; a falta de registro de unidades de saúde no cadastro do Conselho; a ausência de diretores técnicos e de diretores clínicos nos estabelecimentos e a falta de segurança nos postos de saúde e UPAs do estado.
Alguns dos assuntos já são alvos de procedimentos e ações do Ministério Público do Maranhão.
Também foi sugerida pelo CRM uma parceria com o Ministério Público para a fiscalização das unidades de saúde na capital e no interior do estado. Uma minuta de termo de cooperação técnica deverá ser elaborada pelo Conselho e encaminhada para a apreciação do MPMA.
Sobre o problema da terceirização dos profissionais de saúde em estabelecimentos públicos, o promotor de justiça Herberth Figueiredo explicou: “Na verdade, os médicos deveriam ser concursados e precisariam ter plano de cargos e carreira. Mas, infelizmente, hoje, o trabalho do médico está precarizado. De maneira que na atualidade, nos hospitais, os serviços são terceirizados”, disse.
O representante do Ministério Público também afirmou que vai colaborar com as iniciativas do Conselho Regional de Medicina em favor da garantia dos direitos da sociedade.
Redação e foto: CCOM-MPMA
quarta-feira, 26 de março de 2025
FUTSAL AGITA OS 105 ANOS DE TIMBIRAS COM TORNEIO QUE PROMETE CASA CHEIA
Na contagem regressiva para o aniversário de 105 anos de Timbiras, o futsal será o grande destaque da programação esportiva. Em reunião realizada na secretaria de Esportes, representantes dos times confirmaram presença no tradicional torneio, que começa no dia 1º de abril e segue até o dia 4.
TIMBIRAS REFORÇA APELO POR COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO NA LIMPEZA URBANA
Em Timbiras, a luta contra o acúmulo de lixo nas vias públicas tem sido diária, especialmente durante o período de chuvas. De acordo com Bebeto Moana, coordenador do departamento de limpeza pública da cidade, a equipe tem trabalhado constantemente para conter os efeitos das enxurradas, que arrastam resíduos e os deixam espalhados pelas calçadas.
terça-feira, 25 de março de 2025
Promotor de justiça ministra palestra sobre Lei Maria da Penha para estudantes da Uema
Como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, de iniciativa da 6ª e da 7ª Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Mulher de São Luís, foi realizada na sexta-feira, 21, no auditório do Centro Caixeiral, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), uma palestra destinada aos alunos do Curso de Direito do referido estabelecimento de ensino.
Em sua primeira edição, a campanha tem como objetivo informar a comunidade estudantil sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A palestra foi ministrada pelo promotor de justiça Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher. Na abertura do evento, o diretor do Curso de Direito, Hugo Assis Passos, apresentou o palestrante, e o chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Uema, Marcelo de Carvalho Lima, destacou a importância do diálogo entre as instituições e da presença do Ministério Público e dos demais atores do sistema de Justiça no ambiente acadêmico.
Cláudio Frazão apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre as várias formas de violência contra a mulher. Ele também abordou a cultura machista e misógina que marca a visão patriarcal da sociedade e os sinais identificadores de relacionamentos abusivos, informando os canais de denúncia de casos de violência.
Em seguida, os alunos esclareceram suas dúvidas sobre a abrangência da Lei Maria da Penha e a proteção a outros grupos vulneráveis.
O membro do Ministério Público destacou que “momentos como esse são de relevante importância não apenas para esclarecer a população como, também, para aproximar o Ministério Público da sociedade e para promover ações resolutivas voltadas ao fomento de uma cultura inclusiva e de respeito à dignidade da pessoa humana”.
ANUÁRIO
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um aumento de 13% em relação a 2022. Desses casos, 64,3% ocorreram dentro das residências das vítimas.
No Maranhão, em 2023, não houve nenhum registro de feminicídio contra quem tinha medida protetiva de urgência.
Redação: CCOM-MPMA
segunda-feira, 24 de março de 2025
domingo, 23 de março de 2025
PETROCAM VENCE O REAL LEAL ASSUME A PONTA E SEGUE COMO ÚNICA EQUIPE COM 100% NO PELADÃO.
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Imagens Silvio Raikonen - Vila Nova 3x0 Olaria |
A 5ª Rodada foi bastante equilibrada, com apenas 7 gols na rodada, e com a a boa vitória do Vila Nova por 3x0 pra cima da Fazenda Imperador, resultado que afastou um pouco a equipe do Z2 e dando o sonho de brigar pelo G4, os quatro que vão para as semifinais, na próxima rodada o Vila vai enfrentar o lanterna Olaria, um jogo que poderá selar sua briga na permanência da elite e quem sabe sonhar com o G4. Já a Fazenda que vinha de uma boa vitória na rodada passada contra a Olaria por 4x2, viu de perto a zona do rebaixamento, após a derrota de hoje por 3x0 o time vai encarar agora líder do torneio o Petrocam que vem desde 2023 sem saber o que é perder e atual Bi campeão.
O Real Conjunto conseguiu sua primeira vitória na competição e deixou a lanterna, após vencer hoje o atual lanterna Olaria por 1x0, o time busca a reabilitação e buscar sair dessa zona incomoda, e para continuar sonhando terá o Timbirense na ultima partida da 6ª rodada domingo que vem. Já a Olaria terá uma missão muito difícil em enfrentar o Vila Nova, adversário direto na luta contra o rebaixamento e tentar a sua primeira vitória no torneio.
Timbirense e Pirambu terminaram empatados em 0x0, resultado ruim para ambas as equipes, que estão próximas do G4 e para o Timbirense o momento poderá ser bom, o time pode até entrar no G4, terá que vencer o Real Conjunto e torcer para o São Paulo perder para o Real Leal e o Pirambu para o Barcelona, caso os rivais empatem, ai o tricolor da área nobre terá que tirar uma diferença de 3 ou mais gols. O Pirambu quer voltar a vencer após duas partidas, uma derrota para o Petrocam e um empate contra o TEC, e agora terá um adversário duríssimo e confronto direto na parte de cima contra o Barcelona.
Em confronto direto no G4, o Barcelona venceu o São Paulo por 2x0, e agora o time de Maria Quintino segue firme na cola do pelotão de cima e se tudo ocorrer bem, poderá até assumir a liderança do Peladão, mas para isso precisa vencer o Pirambu e torcer para uma derrota do Petrocam ou derrota e um empate do Real Leal. O São Paulo mesmo com a derrota de 2x0, segue no G4, isso graças ao empate direto de Timbirense 0x0 Pirambu, agora o time segue com o sonho de permanecer entre os quatro colocados e terá o vice líder Real Leal pela frente.
JOGO DE LIDERES
No ultimo jogo da rodada o mais esperado por todos, o Petrocam levou a melhor contra o Real Leal e venceu por 1x0, placar crucial que deu de volta a liderança ao Petróleo Campestre, que agora chega a marca incrível de 25 jogos sem perder, a ultima derrota foi para o Barcelona em 5 de março de 2023, em jogo válido pela segunda rodada do torneio, agora o clube de FVS terá pela frente a forte equipe da Fazenda Imperador. O Real Leal novato no Peladão, vinha na liderança e também invicto, mas hoje perdeu por 1x0 para o todo poderoso Petrocam, uma derrota com sabor de empate, pois a equipe jogou bem demais e teve real chances de empatar, agora vai encarar o quarto colocado São Paulo e tentar ficar mais perto da vaga para as semifinais.
CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO, RESULTADOS E PROXIMOS JOGOS:
sexta-feira, 21 de março de 2025
PREFEITURA DE TIMBIRAS INCENTIVA AGRICULTURA FAMILIAR COM APOIO TÉCNICO E GARANTIA DE COMPRA
quinta-feira, 20 de março de 2025
BURITI BRAVO – Padaria é interditada por apresentar irregularidades sanitárias
Devido a uma série de irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária na Panificadora Jailda Delicatesse, em Buriti Bravo, o estabelecimento foi interditado nesta quinta-feira, 20. A liminar determina a paralisação de qualquer atividade até que seja comprovada a regularização integral dos problemas sanitários detectados e a obtenção das licenças e laudos favoráveis.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil até o limite total de R$ 60 mil. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Buriti Bravo nesta quarta-feira, 19.
Na ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva destaca que a padaria foi inspecionada diversas vezes e o estabelecimento apresenta condições sanitárias precárias e risco à saúde pública.
A Vigilância Sanitária constatou que o local é sujo e foram encontradas baratas sobre os alimentos. Não há controle dos insetos e não foi comprovada dedetização no espaço. Além disso, o trigo e outros produtos utilizados para a produção de pães são armazenados de forma inadequada. Os pães utilizados para a fabricação de torradas são deixados expostos sem qualquer proteção.
Foi constatado, ainda, que os insumos para a produção de pães são armazenados em sacolas plásticas e sem informações de origem ou prazo de validade. O mesmo ocorre nos materiais encontrados no freezer: produtos sem etiquetas de fabricação e validade.
Os utensílios têm acúmulo de sujeira devido à falta de limpeza. A fiação elétrica está em contato direto com os produtos e o óleo utilizado para fritura é bastante escuro, demonstrando reutilização excessiva.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, as condições estruturais e equipamentos colocam em risco a segurança dos funcionários e a higiene no ambiente. Eles trabalham sem uniformes, usam bermudas, bonés e chinelos. Os funcionários também não têm acesso a equipamentos de proteção individual.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES – Município é obrigado a preparar cronograma para acolhimento de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes tem 90 dias para apresentar o diagnóstico e o cronograma de execução do Programa Família Acolhedora e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão liminar é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste ano.
O objetivo é assegurar a efetiva aplicabilidade da política de acolhimento institucional a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento, o Poder Judiciário determinou o pagamento de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil.
De acordo com o promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, o Município de Santo Antônio dos Lopes se omite de implantar a política pública social de acolhimento familiar e institucional destinada aos menores de 18 anos vítimas de violência e de abandono.
Na ação, o Ministério Público destaca que a política de acolhimento é essencial para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, de forma temporária, até a integração em uma família substituta ou até o retorno à família natural. “Preocupante é a constatação de que tal serviço público social de alta complexidade não se encontra implantado no município”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.
Ele destacou que a omissão da Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes os exclui de serem beneficiados pela doutrina da proteção integral e de receberem prioridade absoluta. “É preciso dizer que essas crianças e adolescentes negligenciados pelo Poder Público municipal são seres humanos reais. Não dá para ignorá-los, tampouco promover uma faxina social ou tentar aplicar improvisadamente uma ‘medida higienista’, deslocando-os para outras comarcas”, reforçou Rodrigo Ronaldo Silva.
O MPMA enfatiza que, além de expor crianças e adolescentes a uma situação de vulnerabilidade social, pela ausência da política de acolhimento, a prefeita Cibelle Trabulsi Napoleão de Mendonça da Silva gastou mais de R$ 2,1 milhões com a contratação de bandas e artistas para apresentação no carnaval 2025.
“A realização de evento de tal magnitude se torna claramente inconcebível, vez que tais volumosos recursos, consumidos em quatro dias, poderiam ser aplicados para a implantação e funcionamento da casa de acolhimento”, afirmou Rodrigo Ronaldo Silva.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
quarta-feira, 19 de março de 2025
DEFESA CIVIL DE TIMBIRAS REFORÇA MONITORAMENTO E GARANTE PLANO DE AÇÃO CONTRA ENCHENTES
O vice-prefeito Edmundo Luiz reforçou que a população não precisa entrar em pânico, pois o município está preparado para qualquer eventualidade. “Já disponibilizamos um telefone de contato para emergências e contamos com a colaboração de líderes comunitários para agir rapidamente, caso necessário”, explicou. A prefeitura de Timbiras segue acompanhando a situação e pede que os moradores fiquem atentos às atualizações.
PREFEITURA, ASSOCIAÇÃO E CEF ASSINAM CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 CASAS NO POVOADO ALEGRIA
terça-feira, 18 de março de 2025
PREFEITO DE TIMBIRAS VISITA UBS DO MUTIRÃO E ACOMPANHA MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Nesta terça-feira(18), o prefeito de Timbiras, Paulo Vinícius, esteve na UBS Dr. Chagas Rodrigues, no bairro Mutirão, para acompanhar de perto o funcionamento da unidade e ouvir a população sobre o atendimento prestado. O gestor da UBS, Bruno Alhadef, explicou que a unidade atende não apenas o Mutirão, mas também os bairros Forquilha e Vila Santa Clara, oferecendo serviços médicos, vacinação e odontologia.
COORDENADORA DO TFD REALIZA VISITA ÀS UBS DE TIMBIRAS PARA MELHORAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES
Nesta terça-feira(18), a coordenadora do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Timbiras, Joyce Andrade, esteve em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para alinhar os fluxos de atendimento e garantir que os pacientes que necessitam do programa tenham acesso ao serviço sem dificuldades burocráticas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIMBIRAS REAFIRMA COMPROMISSO COM OBRAS E ATENDE DEMANDAS DA CÂMARA
Prefeitos e vereadores são orientados a instituir sistemas de controle interno nos municípios maranhenses
A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão orienta os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios maranhenses a adotar medidas para instituir e manter, de forma integrada e efetiva, o Sistema de Controle Interno Municipal e Unidade de Controle Interno. A orientação técnica tem o objetivo de contribuir para aperfeiçoar a gestão pública e combater a corrupção.
O documento, publicado em fevereiro deste ano, alerta os gestores, de acordo com a Constituição Federal, que o Sistema de Controle Interno é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos municípios.
A Rede de Controle da Gestão Pública é formada por diversas instituições públicas que atuam de forma integrada com a finalidade de aprimorar a efetividade do controle sobre a gestão pública para garantir o adequado desenvolvimento das políticas públicas em benefício da sociedade.
A orientação técnica foi assinada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão, Nahyma Ribeiro Abas.
O documento também foi assinado por representantes da Controladoria Regional da União, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado, Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Conselho Regional de Contabilidade e Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão.
As Controladorias Internas Municipais (ou Controladorias-Gerais) devem ser criadas por lei de iniciativa do Executivo municipal e concebidas como unidades centrais do Sistema de Controle Interno. As funções são de auditoria, controladoria, corregedoria e transparência, com regulamentação interna sobre fluxos de trabalho e atribuições específicas de cada área.
Além disso, o quadro de pessoal das Controladorias Internas deve ser composto por servidores de carreira, recrutados por concurso público, com formação superior e qualificação técnica.
As Controladorias devem dispor de recursos orçamentários, materiais e tecnológicos compatíveis com a demanda e a complexidade das atividades a serem desempenhadas de forma a garantir o efetivo do controle interno.
“A Rede de Controle entende que a implementação das referidas medidas, com a devida previsão legal e regulamentação interna, contribuirá de modo significativo na organização, funcionamento e no aperfeiçoamento das Controladorias-Gerais Municipais no Maranhão, reforçando a independência, a transparência e a efetividade do controle interno, contribuindo para a boa governança e a integridade da administração pública local”, afirmaram, no documento de orientação técnica, as autoridades.
Redação: CCOM-MPMA
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado do Maranhão lamenta, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, membro do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.
Aos familiares e amigos, enviamos nossa solidariedade, na esperança que Deus conforte o coração de todos nesse momento difícil.
Danilo José de Castro Ferreira
Procurador-Geral de Justiça