ALUNOS DE TIMBIRAS BRILHAM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE LÍNGUA PORTUGUESA

A escola Municipal Faustina Araújo celebrou conquistas marcantes na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, com destaque para o desempenho dos alunos do 1º ao 5º ano. A competição, de nível nacional, avalia a habilidade dos estudantes em leitura e interpretação de texto, e nesta edição rendeu à escola três medalhas de ouro, seis de prata, nove de bronze e 11 menções honrosas, resultado que encheu de orgulho a comunidade escolar e a gestão municipal.

A gestora Jeanne Patrícia e a supervisora Ana Rita destacaram o esforço coletivo da equipe pedagógica e o compromisso dos alunos como fatores decisivos para o excelente desempenho. Segundo elas, a conquista representa mais que medalhas: é a comprovação de uma educação que vem sendo construída com dedicação, método e valorização do ensino desde as séries iniciais.

O secretário de educação, Raimundo Nonato, e o prefeito Paulo Vinícius parabenizaram os medalhistas e reforçaram o compromisso com a expansão da participação de todas as escolas da rede municipal na Olimpíada. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. A educação de Timbiras está crescendo com base sólida, trabalho sério e investimentos contínuos”, afirmou o prefeito. A gestão reafirma o foco em uma educação pública de qualidade, que inspira, transforma e gera resultados reais.

IMPERATRIZ – Homem é preso por estupro de vulnerável após recurso do MPMA

Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso, nesta quinta-feira, 23, em Imperatriz. Inicialmente, o réu tinha sido inocentado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, decisão reformada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça após recurso apresentado pelo Ministério Público do Maranhão.

No acórdão que reformou a sentença de primeiro grau, a Câmara condenou o réu a oito anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O homem foi denunciado em 2019 por crimes que teriam acontecido no mesmo ano. A sentença de 1º grau, que julgou improcedente a Denúncia, é de abril de 2022. No recurso, de fevereiro de 2023, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira ressalta que os depoimentos da criança foram consistentes em ocasiões diversas, relatando os fatos para a mãe, para a psicóloga do Creas e para o psicólogo judicial, em depoimento especial.

“Não foi uma declaração genérica, a criança sabia dizer o local, o momento que acontecia, o que acontecia e quem praticava. Dessa forma, amparado pelos demais depoimentos prestados, não há dúvida sobre a autoria do crime”, observou a promotora de justiça, no recurso.

O desembargador Sebastião Bonfim, relator do caso, também ressalta a coerência dos depoimentos e destaca que “crimes dessa natureza geralmente ocorrem em ambientes afastados de demais interferências e longe de outras pessoas, o que sobreleva a carga valorativa das palavras da vítima, sobretudo quando estas são reforçadas por outros elementos probatórios, conferindo fidedignidade ao relato dado, como é o caso”.

Redação: CCOM-MPMA

Vem aí a I Copinha Infantil de Jiu-Jitsu de Timbiras!

Prepare-se para um grande espetáculo de talento, disciplina e superação! No dia 25 de outubro, o Complexo Esportivo de Timbiras será palco da primeira Copinha Infantil de Jiu-Jitsu, reunindo jovens atletas de várias cidades em um dia de muita emoção, espírito esportivo e belas premiações! 

O evento é uma realização da Academia Casa do Esporte, sob a coordenação do professor faixa preta e educador físico Antônio José, com apoio dos instrutores faixa preta Crispim Batista e faixa marrom Ramon Sttephano.

Com apoio total da Prefeitura Municipal de Timbiras, na pessoa do prefeito Paulo Vinícius, da Secretaria Municipal de Esporte, representada por Maurílio Correia, do Enfermeiro Vinícius Lima e do Cantinho do Saber. Esta será uma celebração do esporte, da amizade e do desenvolvimento das nossas crianças! 

Local: Complexo Esportivo de Timbiras

Data: 25 de outubro

Horário: a partir das 8:00h

Venha prestigiar e torcer pelos nossos pequenos guerreiros!

BOM JARDIM – MPMA e Prefeitura firmam acordos para corrigir irregularidades na administração pública

 

O Ministério Público do Maranhão firmou, nesta quarta-feira, 22, com a Prefeitura de Bom Jardim, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que têm o objetivo de corrigir irregularidades nas áreas de gestão de pessoal e educação na administração pública municipal.

Assinaram os documentos o promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, que responde pela Promotoria de Bom Jardim, a prefeita Christianne Varão e o procurador municipal Pablo Maranhão Melo.

Pelo TAC que trata de gestão de pessoal, o Município de Bom Jardim comprometeu-se a realizar, no prazo de 90 dias, uma auditoria interna completa para identificar todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

A administração municipal também assumiu as obrigações de exonerar imediatamente vínculos de “servidores fantasmas”, com apuração de responsabilidade para ressarcimento ao erário; exonerar os vínculos que configurem nepotismo direto ou cruzado; rescindir contratos temporários, firmados sem o devido processo seletivo simplificado; implementar, em 90 dias, um sistema de controle de frequência por ponto eletrônico, preferencialmente biométrico, para todos os servidores.

EDUCAÇÃO

No TAC que se refere à área da educação, ficou estabelecido que o Município deverá apresentar, em 120 dias, um diagnóstico completo da infraestrutura de todas as escolas da rede, bem como um plano de ação para reforma e construção de sete unidades escolares da zona rural.

O documento prevê, ainda, uma auditoria no contrato do serviço de transporte escolar, com apuração de indícios de sobrepreço e falhas na fiscalização; vistoria completa de todos os veículos, exigindo a regularização de itens de segurança e a Autorização para Transporte Escolar (AETE), além da Implementação de rastreamento por GPS em toda a frota e controle de superlotação.

Outro aspecto a ser verificado pelo Município de Bom Jardim é a apuração de irregularidades no contrato para fornecimento de gás e água para as escolas, aliada à implementação de controles rigorosos de recebimento e pagamento desses insumos nos estabelecimentos de ensino.

Redação: CCOM-MPMA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇA E GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AOS MORADORES DA OLARIA

O bairro Olaria, em Timbiras, recebeu uma reunião importante sobre o avanço da Regularização Fundiária Urbana (REURB), conduzida pelo engenheiro e secretário de Infraestrutura, Vítor Lima. Após meses de estudos técnicos e jurídicos, o projeto entra na fase de consolidação, com previsão de entrega dos títulos de legitimação fundiária nos próximos meses. A iniciativa, que também já beneficiou o bairro Santa Clara, representa a realização de um sonho antigo dos moradores: ter a propriedade legal de seus imóveis.

Voltado especialmente para famílias que há anos vivem em situação de posse, o programa REURB tem foco social e busca garantir dignidade e segurança jurídica aos cidadãos. Com o título em mãos, o morador passa a ser dono de fato e de direito do imóvel, podendo utilizá-lo como garantia em financiamentos, ampliar o acesso a crédito e valorizar economicamente o terreno. Além de assegurar a estabilidade das famílias, a medida também contribui para o fortalecimento da economia local.

 

De acordo com a gestão municipal, a regularização é uma continuidade das políticas públicas iniciadas em administrações anteriores e reforça o compromisso de desenvolver Timbiras de forma justa e organizada. O secretário destacou que os títulos serão entregues gratuitamente dentro do prazo estabelecido, alertando que, após esse período, o processo passará a ter custos para o morador. A ação é vista como um marco na promoção da cidadania e no planejamento urbano da cidade. 

IMPERATRIZ – MPMA denuncia 21 pessoas por fraudes em processos licitatórios

 

Após denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário tornou 21 pessoas rés devido a irregularidades em procedimentos licitatórios executados na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A decisão foi aceita, no dia 13 de outubro, e é referente à Operação Regalo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

As investigações apontam fraudes nas licitações e em contratos administrativos firmados nos anos de 2019 e 2020 entre o Município de Imperatriz e a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA.

Foram denunciados: Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Italoelmo Andrade Ramos, Wallyson Rodrigues Ferreira, Pedro Henrique Fernandes de Queiroz Silva, Marcia Roberta de Castro Melo Silva, Josivan da Mota Bandeira, Dorivan da Mota Bandeira, Joselito Gomes dos Santos, Christiane Fernandes Bílio, Ely Samuel dos Santos Silva, Alacide Maciel Lopes, Marcelino Rosa de Moares Neto, Jocifleuton de Araujo Silva, Marilene Pereira Silva, Jonh Andson de Araujo Silva, Ivoni Assunção Pinheiro, Ruberval da Silva Delmont, Iara Marcia Santos Silva e Antonio José Frazão da Silva.

O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos, entre outras sanções, pelos crimes de organização criminosa e peculato.

ESQUEMA FRAUDULENTO

De acordo com o MPMA, o esquema direcionou a disputa em favor da empresa contratada e incluía sobrepreço nos serviços e irregularidades na fiscalização contratual. A Maciel Transportes emitiu notas fiscais e recebeu pagamentos da Sinfra sem a comprovação da prestação integral dos serviços contratados.

A investigação demonstrou, ainda, que parte dos valores recebidos pela empresa foi repassada a terceiros, em especial à empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, administrada por Ivoni Assunção Pinheiro. Essa movimentação caracterizaria triangulação financeira e indício de lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que os pagamentos expressivos e contínuos, sem a adequada prestação dos serviços, configuraram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

* ALTERADO ÀS 11H09 PARA INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES

Redação: CCOM-MPMA

MORRE EM SÃO LUIS A SOBRINHA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE TIMBIRAS

Faleceu hoje na capital maranhense, VIRGINIA BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE SILVA, filha de Dalva Oliveira Freire, irmã do Professor e Vereador Manoel Batista.

Virginia estava lutando contra um câncer de leucemia, e hoje não resistiu vindo a óbito. O velório está sendo realizado no Complexo Salvatore Home Calhau, Sala Girassol, na Avenida Avicenia, 3 Calhau São Luís, o sepultamento será amanhã quinta-feira (23), às 9:40h no Jardim da Paz, Rodovia MA - 201 KM 06, Estrada de Ribamar. 

O vereador Professor Manoelzinho, está profundamente consternado com toda família Oliveira Batista.