Foi aprovado pela Câmara de Vereadores um Pedido de Providência que
beneficiará os professores que trabalham em escolas da rede municipal de
ensino na zona rural de Timbiras. A aprovação, por unanimidade,
aconteceu no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida no dia 08 de
junho de 2015.
Na proposta apresentada pelo vereador Manoel Batista, há o
requerimento de que o Poder Executivo inclua nos honorários dos
professores municipais que se deslocam da zona urbana para a zona rural,
onde realizam suas atividades docentes diárias, um valor correspondente
a R$ 0,20 (vinte centavos) por cada quilômetro percorrido.
“A princípio o valor pode parecer irrisório, mas se um professor se
deslocar para uma localidade com distância de 15 km, por exemplo, em um
mês trabalhado sem faltas ele percorre 600 km e isso lhe dará direito a
receber uma ajuda mensal de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para
arcar com as despesas de deslocamento”, explica o vereador Manoel
Batista.
Outra exigência feita pelo autor do requerimento é que esse valor
seja inserido no contracheque do servidor “na forma de lei”, para que
assim possa ser mantido pelos próximos gestores sem que os professores
tenham essa garantia retirada. A proposta segue agora para apreciação do
prefeito Fabrizio Araujo, que decidirá pela sanção ou veto.
O vereador apresentou ainda um pré-projeto de lei onde solicita do
Poder Executivo municipal a unificação de matrículas e a ampliação da
jornada de trabalho dos servidores da educação de Timbiras. Essa
proposta é baseada no Projeto de Lei da unificação e ampliação da
jornada na rede estadual de ensino já aprovado pela Assembleia
Legislativa do Maranhão na última segunda-feira (15/06).
De acordo com informações, foi realizada uma reunião entre o
parlamentar e a diretoria da APEMT/SINPROESEMMA para discussão e análise
sobre o assunto, Manoel também esteve reunido com a assessoria jurídica
da câmara para estudar os tramites legais da elaboração do projeto, que
segundo o vereador Manoel Batista, irá beneficiar os profissionais da
educação do município. O “projeto” será apresentado nas próximas sessões
do legislativo.
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