Retrospectiva: Em dois anos de atuação, Sistema SAF melhora vida do agricultor familiar com ações afirmativas

O Sistema SAF, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), busca promover o desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão através de suas ações. Em seu segundo ano de atuação, o Sistema SAF concretizou grandes avanços em benefício do agricultor familiar com capacitações, assistência técnica de qualidade e continuada, além de fomento e entrega de equipamentos.

“Estamos reestruturando o sistema de agricultura familiar. Nós recriamos a Secretaria de Agricultura Familiar e agradeço a Fetaema, porque foi proposta da entidade”, reiterou Flávio Dino, enfatizando que é impossível melhorar os indicadores socioeconômicos sem a participação decisiva da produção familiar. “Temos um conjunto de políticas públicas de ações concretas em apoio a esses produtores, para que aqueles que hoje produzem alimentos para nós todos, possam ter todo o incentivo, indo desde o financiamento, o apoio à comercialização, as condições para ter acesso a tecnologia, para aumentar a produtividade, ao acesso à terra e à regularização fundiária. Nós temos feito isso desde o começo do governo”, reiterou o governador.

A Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec, uma das políticas para impulsionar o setor, já está no seu segundo ano. A Agritec tem o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e às novas tecnologias fáceis e de baixo custo para incrementar a produção agrícola. Ao todo, as Agritecs, realizadas desde 2015, já estão na nona edição, oportunizando acesso ao conhecimento de 12.543 mil pessoas, entre agricultores familiares e técnicos. As Agritecs já movimentaram R$ 12.459.668,63 milhões em crédito rural para beneficiar a produção dos agricultores familiares e comercialização dentro das Feiras. Em 2015, foram quatro Agritecs, realizadas nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia e Bacabal. Já este ano foram cinco Agritecs nos municípios de Codó, Grajaú, Zé Doca, Viana e Chapadinha.

“Cumprimos a nossa meta de cinco Agritecs em 2016. Uma política que veio para ficar que leva conhecimento ao agricultor e desenvolvimento ao setor rural, facilitando o acesso às tecnologias de baixo custo, gerando renda para o agricultor familiar do Estado”, pontuou Adelmo Soares, secretário de Estado da Agricultura Familiar- SAF. O secretário informou ainda que o sucesso da Agritec só é possível com as parcerias firmadas com instituições como o SEBRAE, EMBRAPA, CONAB, Movimentos sociais, instituições financeiras (Banco Brasil, Basa, Banco do Nordeste).

Outro avanço para o setor foi a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento local com a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, a preços compatíveis com os praticados nos mercados locais. O PAA do Estado é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). No último dia 2 de maio de 2016, o Maranhão foi beneficiado com uma portaria para execução direta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS) no valor de R$ 3.250.000,00, beneficiando 990 agricultores dos 30 municípios do ‘Mais IDH’.

Apoio nos municípios do ‘Mais IDH’

Os municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’ recebem atenção especial do governo e do Sistema SAF. Técnicos do Sistema, que levam assistência técnica e extensão rural qualificada e continuada para famílias dos 30 municípios mais pobres do Estado, já cadastraram, mais de 3 mil famílias e instalaram 2.862 Sistemas Integrados de Tecnologias (Sistecs), sendo 523 Sisteminhas.

A tecnologia (Sisteminha) foi produzido pela Embrapa e consiste na criação de peixes, aves, húmus e na produção de hortaliças e frutas. As ações na área da produção incluem, ainda, fomento no valor de R$ 2.700 para produção através dos Sistecs. Em 2017, o número de famílias atendidas pelos técnicos do plano ‘Mais IDH’, será aumentado com a o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre MDS/MDA  e Governo do Estado que irá ampliar para mais 6 mil famílias, totalizando 9 mil famílias beneficiadas. Atualmente já foram cadastradas aproximadamente mil famílias do ACT. Além disso, o Governo do Estado, por meio da SAF, beneficiou 216 famílias dos 30 municípios do Plano Mais IDH com kits de irrigação.

Projeto Quintal Produtivo

Agricultores familiares, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu foram beneficiados com 384 kits de irrigação e equipamentos agrícolas do Projeto Quintal Produtivo, em 34 municípios do Maranhão. Ao todo, são 1.176 famílias beneficiadas.

O projeto consiste no fornecimento de pequenos equipamentos agrícolas e materiais de irrigação que permite garantir a segurança alimentar e incrementar a geração de trabalho e renda familiar, com a venda do excedente produzido.

Para dona Maria de Jesus, conhecida como dona Dijé, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e moradora do município São Luís Gonzaga, a entrega dos equipamentos do projeto ‘Quintal Produtivo’ representou um marco importante. “Esta foi a primeira vez que nós fomos beneficiados com esse projeto. Temos a expectativa de aumentar nossa produção com os equipamentos e esperamos aprender a manusear os equipamentos com a capacitação oferecida pelo Estado”, afirmou dona Dijé, vice coordenadora do MIQCB.

Fortalecimento das cadeias produtivas

Fortalecer as cadeias produtivas e garantir geração de emprego e renda. Esse é o cerne do Programa ‘Mais Produção’, lançado pelo Governo do Estado com investimento de R$ 62.146.244,74 nos setores produtivos do Maranhão. O ‘Mais Produção’ é parte, integrante, das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), voltadas para o fortalecimento da produção agropecuária no Maranhão. O programa define 10 cadeias produtivas prioritárias, sete delas geridas pelo Sistema SAF: feijão caupi, mel, mandioca, ovinocaprinocultura, avicultura caipira, hortifruticultura do abacaxi e hortifruticultura do caju.

Com os projetos das cadeias produtivas estão sendo beneficiadas 2.350 famílias em 10 territórios com investimentos R$ 12.702.328,53. Além disso, o Programa prevê a construção de três matadouros, sendo dois de avicultura nos municípios de Caxias e Viana e um no município de Chapadinha.

Universalização da água

Visando aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano, permitindo o acesso à água potável em comunidades rurais difusas do semiárido brasileiro, o Maranhão, em parceria com o governo federal, está sendo implantado 30 sistemas de dessalinização, destas, três Unidades Produtivas para atender, aproximadamente, 9.500 pessoas em 16 municípios. 

Também em parceria com o governo federal, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) está executando o Programa Cisternas (Segunda Água) atendendo 4.067 famílias, concentrados em 8 áreas de territórios – Baixo Parnaíba, Cocais, Vale do Itapecuru, Lençóis Munim, Vale do Pindaré, Centro do Maranhão, Cerrado Amazônico, Vale do Mearim.

Modernização do sistema produtivo

O Sistema SAF trabalha para dar, além de assistência técnica de qualidade e continuada, melhores condições de trabalho ao agricultor familiar. Este ano o Sistema SAF já entregou 12 tratores com implementos agrícolas para o escoamento da produção, beneficiando os municípios de São João dos Patos, Timon, Mirador, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Viana, Parnarama e Turiaçu. Foram entregues, ainda, três caminhões refrigerados beneficiando associações dos municípios de São José de Ribamar e Turiaçu. Além disso, a construção de uma agroindústria de polpa de frutas no valor de R$ 500 mil, beneficiou uma associação do município de São Raimundo das Mangabeiras.

Regularização Fundiária

Já foram emitidos 1.127 títulos de terra pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), sendo 1.114 individuais e 13 coletivos, beneficiando 1.636 famílias. A entrega de títulos é uma política prioritária do governo Flávio Dino, já que é considerada uma conquista de direitos, que dá acesso à obtenção de crédito, financiamento e segurança jurídica.

Rafael Neves, liderança comunitária de Paço do Lumiar, e um dos beneficiados com a política de regularização fundiária explicou a dimensão desta política para sua vida e a vida de sua comunidade. “Estamos aqui há mais de 20 anos e nesse período participamos de muitas reuniões que prometiam regularizar a situação de nossos terrenos. Estávamos cansados. Quando soubemos dessa ação do governo, inicialmente não acreditamos, mas quando vimos a entrega dos primeiros títulos, procuramos o governo e, desde então, nossa vida mudou”, explicou.

Parcerias

Uma das mais importantes parcerias firmadas desde a criação do Sistema SAF foi com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma agência da Organização das Nações Unidas. O projeto intitulado “Balaiada Maranhão Sustentável”, previsto para 2017, atuará em 86 municípios, sendo 6 territórios da cidadania (Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e um território dos Povos Originários (indígenas).

Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (quilombolas, mulheres quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, pescadores tradicionais e povos indígenas). São R$ 156 milhões que serão destinados para o desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão. Os recursos financeiros serão provenientes da parceria do Fida, o Estado entra com a contrapartida de 50% e o Fida investe os outros 50%.