TCE divulga posição de municípios maranhenses no Índice de Efetividade da Gestão Pública (IEGM)

Já estão disponíveis para o público em geral os dados sobre a gestão pública nos municípios brasileiros consolidados no Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM). O Índice foi concebido em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e expandido para os demais Tribunais de Contas com apoio do Instituto Rui Barbosa.

Composto por sete indicadores nos setores de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação, o IEGM fornece um diagnóstico da gestão pública nos municípios, oferecendo elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Com atualização anual a partir de agora, o IEGM nacional foi montado com os dados colhidos no semestre passado, por meio de questionário eletrônico enviado a todas as prefeituras do país.

No Maranhão, o percentual de participação foi de 69%, o que corresponde a 148 municípios, enquanto a média nacional de adesão ao Índice ficou entre 70% e 72% dos municípios de cada estado.

O resultado pode ser conferido agora na página do Instituto Rui Barbosa (www.irbcontas.org.br), que traz a sistematização dos dados levantados em todo o país, com a posição de cada estado. Para saber os dados do Maranhão, é só clicar em cima do mapa do estado, que ficou com média C, correspondendo ao mais baixo nível de efetividade da gestão pública.

O IEGM do estado também está disponível na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br), que tem como diferencial a situação dos municípios em cada um dos indicadores, e a nota final de cada um dos 148 municípios maranhenses que responderam ao questionário do IEGM.

Instrumento de transparência e controle social, já que a sociedade pode verificar por meio dele a efetividade das políticas públicas em áreas fundamentais, o IEGM é uma ferramenta preciosa para o trabalho dos Tribunais. “O índice contribui para o planejamento de nossas auditorias. É um grande norte para o Tribunal atuar, utilizando sua prerrogativa de orientar a gestão pública tendo em vista as suas deficiências”, explica o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida.

Fonte: TCE