Data do Enem adiado vai coincidir com vestibulares pelo país

Do G1

O adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cerca de 191 mil participantes vai coincidir, em diversos estados, com a data de vestibulares e processos seletivos que já estavam agendados para 3 e 4 de dezembro. 

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Levantamento do G1 aponta que haverá conflito de datas em ao menos nove estados e no Distrito Federal (veja detalhes abaixo). Questionado na Justiça, o adiamento é consequência da ocupações de escolas em protestos contra reforma do ensino médio e a PEC do teto dos gastos públicos. 

O Mistério da Educação (MEC) vai divulgar na sexta-feira (4) uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado. Nenhuma escola que já foi apontada na lista será excluída, mesmo que já tenha sido desocupada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Veja abaixo estados onde há conflito de datas: 

Amapá

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) tem vestibular marcado para a mesma data. As provas serão mantidas no mesmo dia e horário em função de o Amapá não ter nenhuma escola ocupada e nenhuma prova do Enem remarcada.

Bahia

O vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) já estava marcado para 3 e 4 de dezembro. De acordo com comunicado oficial divulgado pela universidade, ainda são avaliadas quais serão as medidas adotadas para solucionar a questão.

No Vestibular 2017, a instituição oferece 1.186 vagas. São 727 oportunidades para o primeiro período letivo e 459 para o segundo período. O exame é constituído de questões objetivas e redação.

Distrito Federal

Em Brasília, a data é a mesma do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que dá acesso à Universidade de Brasília. Estudantes da 1ª etapa do PAS têm prova em 4 de dezembro. Estudantes da 2ª etapa do PAS têm prova em 3 de dezembro.

Minas Gerais

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) também tem etapa marcada para 4 de dezembro. A assessoria de comunicação afirmou que, por enquanto, não deve haver uma modificação na data da prova, mas aguarda uma orientação do MEC.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não tem mais concurso vestibular, apenas processo seletivo. As provas para ingresso em cursos técnicos subsequentes do Colégio Politécnico da UFSM e Colégio Técnico Industrial de Santa Maria estão agendadas para 4 de dezembro. Porém, segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Coperves), que organiza o processo seletivo, a data dos exames está mantida,e, por ora, não tem previsão de alterá-la.

Roraima

Em Roraima, a prova da Universidade Estadual (UERR) será no dia 4 de dezembro.

Tocantins

As provas do IFTO para os cursos técnicos e superiores serão aplicadas em 4 de dezembro, mesmo dia em que alunos farão a prova do Enem nos campus da UFT nas cidades de Araguaína e Porto Nacional. A Pró-Reitoria do IFTO reconhece o conflito, mas disse que ainda vai conversar sobre o assunto antes de tomar qualquer decisão. 

O Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) terá processo seletivo nesta mesma data (4 de dezembro). Segundo o coordenador do setor de vestibular e concurso da instituição, Guilherme Camilo, a prova não deve ser cancelada. Ela começa às 8h15 do dia 4 e termina às 12h15. Os campi onde o vestibular será aplicado são em Carmo de Minas, Cássia, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Ouro Fino, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Três Corações.

Pará

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) irá avaliar a possibilidade de mudar a data da última etapa do Processo Seletivo Seriado (Prise) da instituição. Mais de 5 mil candidatos estão inscritos. O Prise é um forma antiga de ingresso na instituição, utilizada antes da UEPA adotar o Enem, e que será descontinuada em 2017.

Paraná

A segunda fase da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Paraná, prevista para os dias 4, 5 e 6 de dezembro, está mantida por enquanto. De acordo com a Coordenadora de Processos Seletivos (Cops) Cristiane Medina, a instituição só tomará uma decisão sobre a possibilidade de adiamento da segunda etapa do vestibular de verão 2017 após a decisão judicial da Justiça Federal sobre a suspensão do Enem.

"Nós precisamos dessa posição judicial para podermos pensar se vamos adiar as provas ou não. Por enquanto, o calendário do vestibular não será alterado", pontua a coordenadora.

Segundo a UEL, para a segunda fase do vestibular são esperados em torno de 8.500 candidatos. Além disso, 600 vagas disponibilizadas serão preenchidas pelo Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu), sendo a seleção feita exclusivamente pelo Enem.

Pernambuco

No Recife, a Universidade de Pernambuco (UPE) realizará nos dias 4 e 5 de dezembro o Vestibular Seriado 1º Etapa , o SSA 1. Esse teste é para alunos que estão no primeiro ano do Ensino Médio. Eles fazem provas no 1º, 2º e 3º anos e acumulam nota para entrar na universidade. As provas serão domingo e segunda-feira. O Enem ocorrerá no sábado (3) e no domingo (4).

Por causa desse choque de datas, a UPE informou que ainda vai se reunir (sem data marcada) para definir se vai realizar alguma mudança. Estão cadastrados para o SSA 1, ao todo, 19.382 alunos.

Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, o adiamento coincide com a data do vestibular da da PUCRS e a ESPM Sul. A PUCRS ainda avalia uma eventual mudança na data do vestibular, enquanto a ESPM diz que irá manter o calendário.

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) tem vestibular previsto para o dia 4 de dezembro. A universidade informou que deve avaliar com o setor jurídico a possibilidade de alteração de data.

SÃO VICENTE FÉRRER - Prefeita, pregoeiro, secretários e empresários são alvos de ações por fraudes em licitações

O Ministério Público do Maranhão propôs, nos dias 24 e 27 de outubro, três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e o pregoeiro Manoel da Anunciação Rocha, devido a fraudes em três licitações ocorridas no ano de 2013. As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

 

Os procedimentos licitatórios irregulares tiveram como objeto a contratação de empresas para fornecimento de material gráfico, combustível e gêneros alimentícios e causaram prejuízos, respectivamente, de R$ 443.995,00, R$ 158.330,00 e R$ 427.560,00.

MATERIAL ESCOLAR

Na primeira ação, que apontou irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o Município também são réus o empresário Menésio Martins Rodrigues e a empresa São Luís Brandes Gráfica e Editora LTDA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer apurou que o pregão presencial nº 17/2013 para a contratação da referida empresa apresentou diversas falhas como ausência de pesquisa de preços do mercado, inexistência de comprovante de empenho, ausência de justificativa por autoridade competente da necessidade de contratação e não publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação.

Segundo a promotora de justiça, o Município contratou o serviço de material gráfico sem observar as regras licitatórias. “O procedimento realizado pelo Município de São Vicente Férrer demonstra direcionamento e prejuízo ao erário por absoluta ausência de competitividade”, frisou Alessandra Darub Alves.

COMBUSTÍVEL

Na segunda, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para a prefeitura, igualmente são alvos a empresária Evelyn de Almeida Ribeiro Mouzinho e a empresa E. DE A. Ribeiro Mouzinho (Posto Aparecida).

Foram verificadas as seguintes irregularidades no pregão presencial nº 003/2013: termo de referência sem assinaturas, ausência de pesquisa de preços de mercado, inadequação dos documentos da empresa vencedora, ausência de publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, inexistência de comprovante de empenho e ausência de justificativa de autoridade competente da necessidade de contratação.

Para Alessandra Darub, não existe justificativa convincente de que a empresa vencedora do certame fosse a melhor, porque não houve disputa. “A participação dos réus é evidente. Eles simularam a realização do pregão, direcionando a licitação, não havendo como sustentar a obtenção de preço justo ao Município de São Vicente Férrer”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

ALIMENTOS

Na outra, que trata da contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, são requeridos a empresária Izabelle Ferreira de Oliveira (proprietária da empresa I.F de Oliveira Comércio-ME), o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Vicente Arouche Santos, e o secretário de Assistência Social, Renda e Cidadania, Luiz Gonzaga Pinto Soares.

O Ministério Público identificou, no pregão presencial nº 10/2013, diversas ilegalidades, entre as quais ausência de pesquisa de preços de mercado, ausência de publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação e inexistência de comprovante de empenho.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicita à Justiça que determine a indisponibilidade dos bens dos réus e a nulidade dos pregões e dos referidos contratos firmados com o Município.

Também requer a condenação de todos os demandados por práticas de ato de improbidade administrativa por ofensas aos artigos 10 e 11, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), aplicando as penalidades previstas no artigo 12 desta lei, cujas sanções são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Quanto às empresas, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer pede a condenação delas e a aplicação das penas previstas no artigo 19, da Lei Anticorrupção: perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração; suspensão ou interdição parcial de suas atividades; dissolução compulsória da pessoa jurídica; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.

O município de São Vicente Férrer fica localizado a 271 Km de São Luís.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Com apenas um cemitério, Gália tem mais mortos que moradores

Renata Marconi Do G1 Bauru e Marília

Livro de registro do cemitério mostra todas as
pessoas enterradas (Foto: Renata Marconi/G1)

Um dado curioso tem espantado os moradores de Gália, no interior de São Paulo. O município com pouco mais de 7 mil habitantes tem exatamente 16.474 pessoas enterradas no cemitério municipal, uma diferença de mais de 9 mil pessoas. Uma das explicações é que a região onde é a cidade de Fernão fazia parte de Gália. Nessa época, a cidade chegou a ter mais de 20 mil habitantes.

Outra explicação é que o registro de mortes era maior na década de 40, segundo o responsável pela burocracia e administração do cemitério Dirceu Antônio. “Pelos livros antigos na década de 40, morria umas 50 pessoas por mês. Hoje morrem entre 70 a 90 por ano. Morria muita criança porque não se tinha muita noção de medicina”, explica.

A cidade foi fundada em 1928 e o distrito de Fernão emancipou-se de Gália em 1997. Mas até hoje os moradores de Fernão continuam sendo enterrados em Gália, já que a cidade não tem cemitério.

A aposentada Mikiyo Maeda nasceu em Gália, mas foi para São Paulo trabalhar. Depois que se aposentou, ela voltou a morar na cidade do interior e se espantou com a novidade. “Pra mim foi uma surpresa”, conta. Mikiyo é filha de japoneses que vieram para o Brasil e se instalaram em Gália para trabalhar na produção de seda, o grande forte industrial da cidade no século passado.

Ela é uma das pessoas que representa o porquê a cidade, que já teve 20 mil habitantes, esvaziou. Com a crise na produção da seda, as pessoas foram embora de Gália para trabalhar. Ela voltou pelas raízes que tem em Gália e se assustou com a notícia do esvaziamento da cidade. “Dá receio dos jovens estarem saindo da cidade e não permanecerem na cidade e fazê-la crescer, nós vamos diminuir.”

Luan conta que tem medo de morar em frente ao
cemitério (Foto: Renata Marconi/G1)

Piada

Mas o assunto também virou brincadeira entre os vizinhos do cemitério como o comerciante Luan Gabriel Jerônimo que conta que tem medo de morar ali. “É estranho ter mais gente aqui no cemitério do que na população inteira. É meio fora do comum”, conta.

O jovem ainda diz que costuma ver algo diferente no cemitério. “Às vezes a gente vê uma movimentação diferente. À noite abre a janela e estranha, dá medo. Acho que deveria até ter segurança maior porque qualquer um pode ter acesso direto, um muro maior, já que no cemitério tem mais gente que na população”, diz.

Já o trabalhador rural Abinoel Pires de Matos, de 60 anos, está bem esperto para não passar para o outro lado do muro. “Fiquei sabendo que morre gente todo dia, não para de morrer. Do jeito que está a cidade com mais mortos do que vivos, provavelmente eu serei o próximo”, brinca.

Vizinhos de cemitério brincam com dado curioso (Foto: Renata Marconi/G1)

Tio mata próprio sobrinho na zona rural de Codó no dia de finados.

Segundo informações repassadas pelo repórter Xerife Senas Freitas, por volta das 16:00hs quando o serviço social do H.G.M. avisou a Polícia Militar que tinha dado entrada no hospital  um homem ferido gravemente.

Quando a PM de Codó chegou no HGM, o homem que foi identificado por França já tinha sido levada para o hospital ele não tinha ressentido o ferimento de arma Branca na coxa esquerda que atingido a veia femural.

Um parente da vitima Vagner disse para os PMs da F.T. que a vítima estava jogando baralho como de costume todos as tarde e foi o tio da vitima foi que perfurou a vítima mais ele não soube dizer para os PMs a causa que levou o tio fazer isto com o próprio sobrinho.

Foto - Senas Freitas

Roseana Sarney é denunciada por rombo de mais de R$ 400 milhões

Por O Globo

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney é denunciada por rombo de R$ 400 milhões

SÃO PAULO - A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por causar prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação do MP foi no dia 21 de outubro, contra ela e mais dez ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas, e divulgada pela assessoria do órgão nesta terça-feira.

A assessoria de imprensa da ex-governadora disse que “todos foram pegos de surpresa”, que seus advogados ainda estão tomando conhecimento sobre a denúncia e que Roseana está tranquila. “Em todas as decisões tomadas em benefício do Estado, a ex-governadora agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão”, informou em nota a porta-voz de Roseana.

Na denúncia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, chama o grupo de organização criminosa e diz que ele realizou compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas criminosas.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, escreveu o promotor de justiça na denúncia.

Os demais investigados são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirmou o membro do MP.

NEBULOSO PROCESSO LICITATÓRIO

O Ministério Público destacou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela Linuxell Informática e Serviços Ltda, sendo que a primeira continuou prestando seus serviços, por meio de aditivo contratual.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

O promotor de justiça aponta ainda que alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, demonstrando “a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes”.

DECISIVA APROVAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

A organização criminosa contava com “o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad”, segundo o MP, uma vez que ela “autorizou acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados”. Roseana também teria nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da Linuxell, para que desempenhassem na Sefaz as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa Auriga.

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O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana assinaram pareceres manifestamente contrários ao art. 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de “desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”.

Na denúncia, o MP indica ainda que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Sefaz essa situação mudou drasticamente. É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirmou Barbosa Ramos.

Mulher vira “defunta” só para ganhar velório próprio

Mulher ficou o dia todo dentro de um caixão sendo velada. – Reprodução/O Povo

Sonhar não custa nada, não é? Enquanto uns sonham em se formar, em ter filhos, em viajar, em ter um bom emprego, ter uma casa própria, uma mulher, identificada apenas como Vera, inovou um pouquinho nos desejos. Ela não queria nada tão comum como a maioria das pessoas. Ela queria apenas “ser defunta por um dia”.

E não é que a mulher conseguiu. Ninguém sabe ao certo como surgiu o desejo da mulher em ter o próprio velório, mas o fato é que isso realmente aconteceu na cidade de Camocim, no Ceará.

Aproveitando que esta quarta-feira é Dia de Finados (2 de novembro), Vera finalmente foi atendida e teve o privilégio, ou não, de passar o dia como defunta. Ela chegou ao cemitério por volta das 7h acompanhada pelos familiares, que ficaram com a “defunta” somente pela manhã. À tarde todos foram embora e deixaram a mulher sozinha.

O dono do cemitério conseguiu o caixão para a mulher. E, por ser um velório, não faltaram flores, objetos católicos e maquiagem para a “defunta”.

Por Alberto Barros

Imagens do dia de finados no cemitério das Almas Sozinhas

Internautas nos enviaram imagens do dia dos finados, movimentação no cemitério do povoado das Almas Sozinhas.

VEJA IMAGENS CEDIDAS POR ANTONIO SAMPAIO.