Aberto seminário “Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”

Em solenidade realizada no auditório do Fórum de São Luís, na noite desta quarta-feira, 2 de março, foi aberto o seminário "Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública". A programação terá prosseguimento na quinta-feira e sexta-feira, 3 e 4, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau.

 

Mesa de abertura reuniu diversas autoridades

O evento é promovido pelo movimento "Maranhão contra a Corrupção", iniciativa de promotores de justiça, juízes e membros do Ministério Público de Contas com o objetivo de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção.

A procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, no evento. Ela destacou a atuação do Ministério Público do Maranhão no combate à corrupção, a exemplo da operação que desarticulou organização criminosa responsável pelo esquema de agiotagem em mais de 100 municípios maranhenses.

"O desvio das receitas públicas provoca resultados devastadores no cenário social do país, afetando principalmente serviços públicos indispensáveis como saúde, educação e segurança. O Ministério Público está atuando de forma firme no combate à corrupção, por meio das investigações civis e criminais, bem como interpondo ações civis por atos de improbidade e ações penais pelos crimes praticados por esses agentes públicos", afirmou Mariléa Costa.

A representante do MPMA destacou, ainda, que, desde janeiro de 2013, a instituição já ajuizou mais de 1900 ações civis públicas com o objetivo de responsabilizar maus gestores.

Além disso, o Ministério Público atua em projetos institucionais destinados a combater os desvios de recursos nas áreas da saúde e educação, a exemplo da operação "Pau de Arara", em conjunto com a Controladoria Geral da União, para combater o desvios de recursos no transporte escolar.

Palestra sobre combate à corrupção foi proferida por Nicolao Dino (direita); Jamil Gedeon foi o debatedor

Já o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, enfatizou que os mais afetados pela corrupção são os mais pobres, que dependem dos serviços públicos. "Devemos buscar um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade", declarou.

O evento teve prosseguimento com a palestra "Combate à corrupção", proferida pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino. O desembargador Jamil Gedeon foi o debatedor. O promotor de justiça e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, também compôs a mesa de abertura.

MUTIRÃO

Combate à corrupção, fraude à licitação, desenvolvimento humano e a Lei de Improbidade Administrativa são alguns dos temas a serem debatidos no evento.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Flávia Valéria Nava (Itapecuru-Mirim) e Cláudio Rebêlo (São Luís), que são organizadores do seminário e componentes do Movimento "Maranhão Contra a Corrupção".

O seminário é uma atividade preparatória para o mutirão, a ser realizado de 7 a 18 de março, cujo objetivo é dar encaminhamento a ações de improbidade administrativa, envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.

O mutirão que julgará os processos de improbidade envolverá diversas unidades judiciais do estado. "O movimento é voluntário e a ideia é manter as ações de forma permanente", concluiu o promotor Cláudio Rebêlo.

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)