Fruto
da iniciativa de promotores de justiça, juízes e membros do Ministério
Público de Contas, o movimento Maranhão contra a Corrupção promove, nos
dias 2, 3 e 4 de março, o seminário "Improbidade e crimes contra a
administração pública", com a finalidade de discutir estratégias de
combate e prevenção à corrupção. A abertura será realizada na noite
desta quarta-feira, 2, às 19h, com palestra do procurador da República
Nicolau Dino de Castro, no auditório do Fórum de São Luís.
Na mesa de abertura da solenidade, o
Ministério Público do Maranhão será representado pela procuradora de
justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.
Combate à corrupção, fraude à
licitação, desenvolvimento humano e a Lei de Improbidade Administrativa
são alguns dos temas a serem debatidos no evento.
O seminário é uma atividade
preparatória para o mutirão, a ser realizado de 7 a 18 de março, cujo
objetivo é dar encaminhamento a ações de improbidade administrativa,
envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.
Do MPMA também participam da
programação o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva e os
promotores de justiça Sandra Soares de Pontes, Carlos Augusto Soares,
Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Carlos Rafael Fernandes Bulhão,
Flávia Valéria Nava Silva e Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que
apresentará palestra, no dia 4, às 11h, com o tema "Execuções de
Acórdãos do TCE".
No final do evento, uma carta aberta do movimento Maranhão contra a Corrupção será elaborada.
"Neste seminário vamos discutir
mecanismos processuais e extraprocessuais contra a corrupção. A intenção
é gerar uma uniformidade de conhecimento para proporcionar uma atuação
equânime de combate a esta prática", afirmou o promotor de justiça
Cláudio Rebêlo.
MUTIRÃO
Um dos motivos para a mobilização de
juízes e promotores é o fato de o Maranhão sempre figurar como um dos
estados com maior número proporcional de ações de improbidade envolvendo
gestores públicos, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de
Câmaras etc.
O mutirão que julgará os processos de improbidade envolverá diversas unidades judiciais do estado.
"O movimento é voluntário e estas
atividades representam o começo do nosso trabalho. A ideia é manter as
ações de forma permanente", concluiu o promotor Cláudio Rebêlo.
Redação: CCOM-MPMA
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