
A
representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro no
último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do
impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem
ao torturador Brilhante Ustra.
Rubens
Jr. disse que a finalidade é de solicitar ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades criminal, civil
e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de
abril no plenário da Câmara, que denotou apologia à tortura, o que é
inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa
humana.
A
conduta do deputado também está tipificada nos crimes contra a honra,
do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.
A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.
A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.
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Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.
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