O Globo - Por Carlos Eduardo Mansur / Diogo Dantas

Uma publicação no site da Federação de Futebol do Rio de Janeiro
(Ferj) mobiliza os bastidores do Campeonato Estadual. Clubes grandes e
pequenos do Rio, ao consultarem ontem o Boletim Informativo de Registro
de Atletas (Bira) da entidade, constataram que as datas de inscrição ou
de registro dos jogadores Jean e Gilberto, recentemente contratados pelo
Vasco, são posteriores aos prazos previstos no regulamento para que
ambos pudessem ter participado do jogo com o Resende, no dia 5 de
fevereiro, pela terceira rodada da Taça Guanabara.
A denúncia pode ser feita com base no artigo 214 do Código Brasileiro
de Justiça Desportiva, "incluir na equipe atleta em situação
irregular". A pena prevê, além de multa que pode ir de R$ 100 a R$ 100
mil, a perda de três pontos e mais a anulação da pontuação conquistada
na partida, o que totalizaria seis pontos. O Vasco ganhou a partida por 2
a 1.
A Ferj divulgou uma nota através de sua assessoria, informando que
"vai apurar se houve erro por parte do clube ou do sistema (de
publicação)".
VASCO DIZ QUE JOGADORES ESTÃO REGULARIZADOS
Os
dirigentes dos clubes que levantam a suspeita evitam se pronunciar
abertamente, mas passaram a segunda-feira consultando toda a
documentação dos dois vascaínos. Procurado pelo GLOBO, o vice jurídico
do Vasco, Paulo Reis, limitou-se a dizer que não é responsável por fazer
inscrições e que "se houvesse problema, eu seria acionado".
Segundo Reis, a inscrição é feita pelo departamento de futebol.
Também ouvido, Anderson Barros, gerente de futebol do clube, disse que o
Boletim Informativo Diário (BID) da CBF publicou os nomes de Jean e de
Gilberto no dia 3, ou seja, dois dias antes do jogo contra o Resende. O
Vasco entende que teria havido um erro burocrático da Federação ao
publicar a informação em seu site. O clube argumenta que a CBF só
poderia dar o jogador por legalmente inscrito caso a Ferj assim
informasse.
Segundo o regulamento do Estadual, para atuar pela segunda, terceira
ou quarta rodada da Taça Guanabara, um jogador precisa ter sido inscrito
- ainda que sem toda a documentação - até dois dias úteis antes de cada
partida. E teria que ter seu nome publicado no BIRA, sem pendências,
até o último dia útil antes do jogo. Ou seja, para que enfrentassem o
Resende, Jean e Gilberto teriam que ser inscritos até o dia 2 de
fevereiro, além de ter seus nomes publicados no boletim da Ferj até o
dia 3.
Até ontem à noite, a informação do site da Federação era de que a
data de protocolo da inscrição do volante Jean era 3 de fevereiro. Ou
seja, um dia após o previsto no regulamento. E o campo "Gerado", que no
entender dos clubes que contestam a regularização dos atletas
equivaleria à publicação final, sem pendências, consta como 6 de
fevereiro, às 13h50m O que significaria que o jogador só cumpriu o
previsto no regulamento no dia seguinte ao jogo, já que o Artigo 14 fala
em publicação no BIRA, e não em publicação no boletim da CBF.
Em relação ao lateral Gilberto a data de protocolo na Ferj está
publicada no site como 2 de fevereiro, o que cumpre o regulamento. No
entanto, a inscrição consta como gerada também no dia 6 de fevereiro, às
13h50m. Jean entrou no intervalo do jogo com o Resende. Gilberto
permaneceu no banco de reservas.
A possível irregularidade seria comprovada inicialmente pelo artigo
14 do regulamento do Estadual. Nele, diz que "Observadas as disposições
do RGC, o prazo de inscrição de atletas para a fase principal do
campeonato termina no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada da
Taça Guanabara." Em seu inciso segundo, a orientação é que "Para cada
uma das demais partidas (2ª, 3ª e 4ª rodadas da Taça Guanabara) somente
poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que a
anteceder e cujo registro conste no BIRA sem pendências, até o último
dia útil que anteceder a partida".
Já no Regulamento Geral de Competições, os artigos de 32 e 34 falam
sobre a inscrição correta. Segundo o RGC, "para atletas não registrados,
a inscrição fica condicionada a apresentação da documentação necessária
para registro, dentro dos prazos regulamentares"; No inciso segundo,
"considera-se Registro o vínculo desportivo de um atleta com uma
entidade de prática, assim reconhecido pela Federação mediante
publicação do ato correspondente no Boletim Informativo de Registro de
Atleta (BIRA), sem pendências"; É ressaltado ainda no artigo 34 que "A
simples entrega, na FERJ, da documentação de qualquer atleta e o
respectivo protocolo, ou o encaminhamento via e-mail, não significa, em
nenhuma hipótese, que o atleta esteja legalmente registrado, inscrito em
uma competição e muito menos com condição de jogo".
Para que o Vasco corra algum risco de ser julgado pela escalação dos
jogadores, seria que preciso que algum clube oferecesse denúncia. Ou que
a procuradoria do TJD da Federação o fizesse.
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