OAB SUBSEÇÃO CODÓ/MA emite Nota Oficial sobre repercussão da retirada de artefato feita pelo IHGCodó na Comunidade Axixá

NOTA OFICIAL

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO MARANHÃO – SUBSEÇÃO DE CODÓ-MA com base territorial nos municípios maranhenses de Codó, Timbiras, Peritoró, Coroatá, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte e Cantanhêde, vem se manifestar publicamente a respeito de diversas reportagens e divulgações de matérias na imprensa local e estadual sobre a remoção realizada pelo IHGCodó de artefato que se encontrava na ‘Comunidade Axixá, nas quais foi mencionado a instituição OAB como participante do evento, nos seguintes termos:

1) A Ordem dos Advogados do Brasil não participou da remoção do aludido artefato. A retirada do artefato (“panela” ou “tacho”) da Comunidade Axixá se deu única e exclusivamente pelo Instituto Histórico e Geográfico de Codó-MA.

2) O Presidente desta Subseção foi convidado como membro do Instituto Histórico para apenas acompanhar a retirada de artefato que foi realizada pelo IHGCodó sob a Presidência do Bel. José Ribamar Amorin Reis.

3) A OAB não emite qualquer juízo de valor sobre os procedimentos adotados, visto que tudo foi organizado e inteiramente supervisionado pelo Presidente do IHGCodó, portanto, não podendo prestar quaisquer informações e esclarecimentos sobre a realização do ato.

4) Necessário se faz esclarecer também que o Presidente da OAB CODÓ/MA, integra os quadros de outras instituições no Município de Codó/MA, tais como: Membro do IHGCodó, Academia Codoense de Letras, Associações Culturais e de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente, Sindicato dos Produtores Rurais dentre outras.

5) A OAB SUBSEÇÃO DE CODÓ-MA respeita todas as instituições, poderes constituídos, sociedade civil organizada e de igual maneira o IHGCodó e a Comunidade Axixá.

6) Se ainda existe alguma divergência, insatisfação ou entendimento de violação de direitos, seja de qual parte for, no episódio em questão, a OAB recomenda o diálogo, ou a utilização dos meios legais para resolução do problema entre as partes.

7) O diálogo foi, é e sempre será a melhor maneira de resolução de conflitos, de maneira ordeira e pacífica.

8) Por fim, a OAB reforça seu compromisso na defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados e zelando pelo cumprimento das leis e pelo Estado Democrático de Direito.

Codó – Maranhão, 31 de maio de 2.015.

ASCOM
OAB SUBSEÇÃO DE CODÓ – MA

Avenida João Ribeiro, nº. 3728 – Bairro São Sebastião – Codó-MA
Fones de contato: 099 – 3 661-3579 ou 099-98146-8228
E-mail: assescom.oabmacodo@yahoo.com.br

Fonte: HTTP://CODO.OABMA.ORG 

EU conheço os Meus Direitos. E VOCÊ conhece os Seus?

Diones após empate do Sampaio: "Temos que rever esses conceitos"

"TIMBIRENSE" Diones, volante do Sampaio Correa

Diones, um dos mais experientes jogadores do Sampaio, demonstrou todo seu descontentamento ao fim da partida contra o Náutico. O empate por 1 a 1, pela Série B do Campeonato Brasileiro, neste sábado, no Castelão, foi um golpe para o time que vencia o jogo até os instantes finais.

O volante falou sobre a falta de atenção do time que rendeu o empate do Náutico, aos 45 minutos do segundo tempo.

CLICK AQUI NESTE LINK PARA VER A ENTREVISTA DO VOLANTE DIONES DE TIMBIRAS:

- Fomos surpreendidos no finalzinho. São essas coisas que não podem acontecer. Uma equipe que quer se manter no G-4 e tem um objetivo de subir não pode dar esse mole, principalmente dentro de casa. Acabou o jogo, já nos acréscimos. Temos que rever esses conceitos para melhorar – declarou Diones.

Diones e seus companheiros voltam a jogar na próxima terça-feira, contra o América-MG, pela quinta rodada. O jogo será em Minas Gerais, às 19h30.

Fonte: GloboEsporte.com São Luís

NESTE SÁBADO HAVERÁ CONSULTA DE VISTA NA ÓTICA CHARME

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Sebrae e CNPq abrem inscrições para bolsistas do Programa ALI

São 20 oportunidades para agente efetivo e uma de orientador para atuar em diversas regiões do Estado

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) e o  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (CNPq) abriram inscrições para captação de bolsistas para atuarem como orientadores e agentes para o terceiro ciclo do Programa  “Agentes Locais de Inovação” (ALI), cujo objetivo é promover a prática continuada de ações de inovação nas empresas de pequeno porte.

Ao todo, são 20 oportunidades para agente efetivo e uma de orientador para atuar em São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Timon e Imperatriz. Neste certame, também haverá  seleção para composição de cadastro de reserva – 10 vagas.

O processo seletivo será conduzido pela MGA Concursos, instituição contratada para esse fim e as inscrições podem ser feitas até o dia 16 de junho, pelo site www.mgaconcursos.com.br. As informações sobre inscrições e todas as etapas do seletivo serão fornecidas exclusivamente pela MGA Concursos.

Os Agentes Locais de Inovação (ALI) tem como foco promover a inovação nas pequenas empresas. Eles são bolsistas do CNPq, na modalidade extensão país, e serão capacitados pelo Sebrae. Cada um deles, acompanha um conjunto de até 40 empresas, definido estrategicamente pelo Sebrae. O Programa ALI tem abrangência nacional e está consolidado como estratégia de competitividade para as pequenas empresas.

Atuação

O Programa ALI terá duração de até 31 meses, sendo um mês de capacitação e 30 meses de atuação em campo. Durante o período de atuação em campo, a missão dos ALI’s será prospectar, conhecer, avaliar e acompanhar pequenas empresas em todo o estado, sob a supervisão de um consultor sênior.

De acordo com a gestora do programa ALI no Maranhão, Danielle Abreu Leite, o programa capacitará até 30 candidatos, entre os quais 20 serão selecionados para o trabalho de campo. “Ao longo da capacitação, os candidatos serão avaliados e os 20 com melhor desempenho, serão efetivados como Agentes Locais de Inovação. No período de capacitação será paga uma bolsa de R$ 2 mil e, após, receberão bolsa de R$ 4 mil por até 30 meses após a capacitação, observando-se as regras estabelecidas no edital”, explicou.

No período de vigência do Programa, o desempenho dos agentes será sistematicamente avaliado por instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados.

Os principais pré-requisitos para a oportunidade de orientador são: ser graduado há mais de seis anos, ter o título de mestre ou doutor em qualquer área, ter experiência na área de inovação e tecnologia, já ter atuado como orientador de graduandos, pós-graduandos ou mestrandos, entre outras exigências especificadas no edital de abertura do processo seletivo.

Já para os Agentes Locais de Inovação, os principais pré-requisitos são ser graduado no máximo há três anos; estar desvinculado do mercado de trabalho no último dia útil do mês anterior ao inicio da capacitação; ter disponibilidade para participar de 100% da Etapa de Capacitação, em tempo integral, entre outras exigências constantes no edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone  (44) 3346-6643, de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail  contato@mgaconcursospublicos.com.br.

Unidade de Marketing e Comunicação SEBRAE MA Contatos: 3133 5910 facebook.com/Sebrae MA twitter.com/@Sebrae_MA

Planejando estratégias para a Educação de Timbiras no período de 10 anos

A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou ontem (28/05) a 1ª Conferência Municipal de Educação, com o tema: “Planejando no Coletivo uma Década para a Educação de Timbiras, de 2015 a 2025.O evento acontece no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua José Antônio Francis, S/N , e termina hoje (29/05).

A Comissão organizadora objetiva todas as ações da Conferência (cursos, estudos e pesquisa) como instrumento de um espaço democrático de participação de todas as instituições promotoras de educação no município, por meio dos seus representantes, para discutir, apreciar, votar e aprovar o plano Municipal de Educação, deliberando oficialmente as políticas educacionais de forma articulada e coletiva para ser executada em 10 anos alinhada ao plano Nacional e Estadual, conforme as Leis (13.005/2014 e 10.099/2014). Hoje (29/05) é o encerramento do 1ª Conferência Municipal de Educação, onde serão realizados os trabalhos em grupo.

Segundo a coordenadora técnica do evento, Deusimar Costa Serra, serão discutidos as metas e estratégias para a educação de Timbiras no período de uma década. “Nessa discussão toda a sociedade civil estará representada, principalmente os professores, que são os principais atores da educação. Nós temos também a participação dos delegados oriundos de todas as categorias da sociedade de Timbiras”. 

O professor Evaldo Cardoso, representante do Sindicato dos Professores, ressaltou a importância da participação popular por conta de ser um momento histórico para Timbiras. “Já tenho mais de 20 anos que faço parte da educação do município e esse momento de sentar para planejar a nossa educação, para um período de 10 anos, como está sendo feito em todo Brasil, ainda não tinha acontecido aqui em nossa cidade. É muito gratificante participar deste momento e que as pessoas entendam que a educação é a ferramenta que vai promover as mudanças em nosso país.”

Secretario de Educação - Antonio Filho

O Secretário de Educação, Antônio Filho, falou do compromisso da gestão em planejar a educação com a participação de toda a sociedade Timbirense. “Construindo esse plano com a participação de todos, nos não estamos pensando em um dia, um mês, um ano e nem em benefícios políticos. Nos estamos pensando no futuro do município e consequentemente no futuro das nossas crianças que com certeza terão uma educação de mais qualidade”.

Fonte: Asscom/Prefeitura de Timbiras

 

Valéria Macedo debate sobre mortalidade materna em audiência pública

Assessoria de Comunicação

Situação da saúde materno-infantil do Maranhão foi o tema da audiência pública que a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 98% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis. No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2014, 86 mulheres morreram. Em 2015, de janeiro até maio, 34 mortes maternas já foram registradas. 

Durante o debate foram abordados os números do aumento da mortalidade materna no Maranhão, a melhoria da assistência obstétrica e neonatal da rede, déficit de leitos e recursos humanos, fechamento de maternidades e a realização de concurso público.

Instituído em 1996 pela OMS, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, 28 de maio, é uma data na qual são realizadas ações voltadas para a defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, de debate sobre as questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de abortos inseguros. No Brasil, o Ministério da Saúde estipulou que o dia 28 de maio é também Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Dentre alguns direitos das mulheres relativos ao Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres estão: o acesso universal e irrestrito da população feminina aos cuidados de saúde com profissionais qualificados, medicamentos e insumos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RECURSOS HUMANOS

Para a deputada Valéria Macedo, o recrutamento efetivo de recursos humanos é imprescindível. “Eu tenho insistido desde 2011 que o Estado invista no recrutamento efetivo de recursos humanos, no treinamento. Refiro-me a absoluta necessidade e a urgência para realização de um grande concurso público, para formarmos um quadro de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde, estruturados em carreira efetiva, com salários decentes”, disse a parlamentar.

Participaram da mesa, os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Stênio Resende (PRTB) e Francisca Primo (PT); Arnaldo Garcia, representando a Secretaria Estadual de Saúde; Emanuela Brasileiro, chefe do departamento de atenção integral de saúde da mulher; Roberta Albuquerque, neonatologista do Hospital Universitário; Frederico Barroso, membro da Comissão de residência medica; Benito Pereira, defensor público; Joyce Laje, superintendente do Hospital Universitário, Silvia Cavalcante, gerente de assistência do Hospital Materno Infantil e Vania Cantanhede, enfermeira.  

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram fixados vários encaminhamentos acerca dos problemas discutidos. As principais medidas são: reunião para discutir a estruturação das regionais com Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Conselheiros Tutelares; exigência de médico plantonista nas maternidades privadas (vigilância sanitária); realização de concurso público para profissionais da saúde; curso de capacitação em obstetrícia para enfermeiras; capacitação de todas as parteiras do estado do Maranhão; solicitação de Mapeamento de Rede; criação de uma Coordenação de Estatística na Secretaria de Saúde; solicitação de informações sobre o Comitê de Monitoramento de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal; reestruturar as maternidades já existentes, com equipamentos, reformas e ampliação das casas de parto; fortalecimento e estímulo do Fórum Perinatal; fortalecimento da Rege Cegonha.

E ainda: capacitação em obstetrícia dos médicos e profissionais que trabalham no interior do estado; cofinanciamento do Estado na Política de Atenção Primária em Saúde (Equipe de Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, Laboratório de Prótese Regional e CEOS); avaliação de cobertura da estratégia da saúde da família e incentivo ao aumento dessa cobertura bem como capacitação da equipe; criação de Grupo de Trabalho Paritário para construção de linha de cuidado e definição de linha de cuidado;

PM de Timbiras recupera mais três motos roubadas do PIAUÍ.

A Guarnição de plantão da Policia Militar de Timbiras composta pelos Soldados Rômulo e Luceno, conseguiram fazer a apreensão de mais 03 motos suspeitas de roubo, uma Pop que estava na companhia de dois adolescentes em frente a uma escola municipal, chamou a atenção dos Policias devido a placa ser da capital do Piauí, na abordagem os PM`S constataram através do aplicativo do Sinesp Cidadão que a motocicleta Pop era de origem roubada e era de um proprietário de Teresina - Piauí. Além da Pop a PM conseguiu também localizar outras duas motos, essa Titan Honda na imagem abaixo, foi localizada com um funcionário publico que disse ter comprado a moto na mão de um homem conhecido como Riba do Som, o Delegado Rômulo agora vai investigar cada caso.

Com essas três motocicletas apreendidas já sobe para 38 motos recuperadas, e segundo dados da Policia Militar 90% das motos apreendidas e recuperadas são do Estado do Piauí, principalmente da Capita Teresina.

A PM faz um alerta aos condutores de motos que verifiquem antes de entrar em uma roubada ou de responder por crime de receptação, que esta na lei: A Lei n. 9.426, de 24 de dezembro de 1996, deu nova redação ao art. 180, caput e § 1º, do Código Penal, definindo o crime de receptação:

"Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte" (sublinhado nosso): 

Pop Recuperada

Titan Recuperada

Titan Recuperada

Pop Recuperada