- Publicado em Quarta, 28 Outubro 2015
Promotores de justiça questionaram autoridades presentes e cobraram resultados
Autoridades com atuação nas áreas de segurança pública, educação e conselheiros tutelares participaram de reunião
Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades
com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros
tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da
Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência
envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital.
Como
resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a
violência.
A reunião foi
motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas
ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do
patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de
justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.
Uma das vítimas
da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de
outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d' Água. Ela faleceu
na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital
Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por
outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação
Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.
Na UEB Edson
Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de
vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na
UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula.
Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma
briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e
funcionários em pânico.
"O poder
público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os
estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas
suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio
escolar", afirmou Paulo Avelar.
Diante da
situação, classificada pela promotora Luciane Belo como "alarmante", o
MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para
combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e
propício à aprendizagem. "Precisamos agir, de forma articulada, sob pena
desse quadro se tornar mais grave".
Após a
apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança
Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria
Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de
Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho
Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de
São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem
efetivados na segurança.
Ficou acertado
que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de
Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para
que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar
com rondas periódicas nas escolas.
No mesmo
sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas
para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais
cedo, evitando a permanência deles nas ruas.
Os promotores
de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil
Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança
Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas
públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado
do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede
estadual de educação.
Redação: CCOM-MPMA
