BOM JARDIM - MPMA oferece Denúncia contra Lidiane Leite e mais cinco réus

Grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, peculato e falsidade ideológica

Devido a diversas fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 16, contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite e outros cinco réus.

Pelo mesmo motivo, a Justiça já tinha determinado em caráter liminar, em 11 de agosto, a indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.692.849,88. As ilegalidades foram cometidas em dois pregões presenciais, realizados em 2013 e 2015.

Além da ex-prefeita, também foram denunciados o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha), o ex-pregoeiro municipal Marcos Fae Ferreira França, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo e o fazendeiro José Raimundo dos Santos, tio de Beto Rocha.

Para o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Promotoria de Bom Jardim, os réus praticaram diversos crimes, como associação criminosa; peculato; falsidade ideológica; corrupção passiva; corrupção ativa, além dos crimes dispostos na Lei das Licitações (8.666/93).

Segundo o membro do Ministério Público, as fraudes nas licitações tiveram “a nítida finalidade de afastar demais licitantes e de patrocinar interesses privados dos empresários que celebraram os contratos”.

Conforme as investigações concluíram, a merenda escolar não foi fornecida nos anos de 2013 a 2015, e mesmo assim Beto Rocha e Lidiane Leite transferiram os recursos financeiros do município para as empresas rés.

ESQUEMA PARA FRAUDAR LICITAÇÕES

De acordo com a Denúncia, Beto Rocha montou um grande esquema para fraudar licitações, utilizando-se do cargo e da anuência de Lidiane Leite para desviar recursos. “Ele escolheu os membros das Comissões Permanentes de Licitação e os obrigou, por intermédio de Marcos Fae, a assinar documentos licitatórios ideologicamente falsos. Na sequência, escolheu os empresários de sua confiança, inclusive a esposa de seu tio, Lindoracy, para celebrar contratos de fornecimento de gêneros alimentícios. Ato contínuo os empresários recebiam recursos do município e não forneciam os produtos, concretizando o peculato”, narra o texto da Denúncia.

Redação: CCOM-MPMA

Família pede ajuda a idoso que se encontra bastante doente em Timbiras!

O senhor Mario de 72 anos se encontra em uma situação critica, bastante adoentado e a família pede encarecidamente ao povo timbirense e regiões vizinhas, uma ajuda se possível pois as despesas estão altas e o salário do aposento já não está suprindo suas necessidades.

Quem poder doar fraldas para adulto, Mucilon e quem poder contribuir com qualquer quantia em dinheiro, pode fazer o deposito na conta poupança do titular do Blog que iremos deixar pessoalmente na residência do seu Mario que fica localizada na Travessa Irmã Matilde - Bairro Mutirão por trás da Escola Luis Félix.

CONTA POUPANÇA: 7.927-8    AGENCIA DO BANCO DO BRASIL: 2725-1   -  CLIENTE: SILVIO RAMON SAMPAIO SOUSA.

Condutor de Honda Civic perde controle na estrada de Timbiras à Coroatá.

O condutor de um Honda Civic de cor preto saiu da pista após tentar desviar de um outro carro que estava em sua frente, segundo relatos do motorista ele teve que fazer a manobra brusca para não bater em outro carro que estava em sua frente.

A estrada está horrível, muitos buracos que causam grandes armadilhas para os motoristas e motoqueiros que trafegam diariamente entre os dois municípios.

O dono do veiculo não foi identificado, mas graças a Deus ele não teve ferimentos graves, apenas escoriações pelo seu corpo.

Ultimamente o Governador do Estado Flavio Dino esteve em Coroatá e anunciou a recuperação da (MA - 235). O acidente foi registrado nesta ultima quarta-feira (23) já próximo de Timbiras

NESTE SÁBADO DIA 26 DE AGOSTO HAVERÁ CONSULTAS DE VISTA NA OTICA CHARME !

ATENÇÃO POPULAÇÃO TIMBIRENSE NESTE SÁBADO DIA 26 DE AGOSTO HAVERÁ CONSULTAS DE VISTA NA ÓTICA CHARME COM UM MEDICO OFTALMOLOGISTA DE TERESINA.

VENHA MARCAR A SUA CONSULTA NA ÓTICA CHARME LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTONIO FRANCIS CENTRO DE TIMBIRAS.

VOCÊ QUE SOFRE DE GLAUCOMA E CATARATA, VENHA MARCAR A SUA CONSULTA NA ÓTICA CHARME E SE CONSULTE COM UM DOS MELHORES ESPECIALISTAS NA ÁREA. MEDIMOS A PRESSÃO DE SEUS OLHOS.

NÃO ESQUEÇA É NESTE SÁBADO DIA 26 DE AGOSTO NA ÓTICA CHARME!

OBSERVAÇÃO A ÓTICA CHARME AGORA ESTÁ LOCALIZADA EM NOVO ENDEREÇO,CONTINUAMOS NA MESMA RUA JOSÉ ANTONIO FRANCIS AGORA EM NOVO PRÉDIO EM FRENTE A MIX LANCHES.

RESERVAS NO FONE E NO WHATSAPP: (99) 98180 - 6790 

Programa MAIS ASFALTO avança na cidade de Codó

A Prefeitura de Codó continua as obras de recuperação das ruas e avenidas da cidade. Por meio do programa Mais Asfalto, do governo do Estado do Maranhão, o Projeto Codó Trafegável está em pleno vapor. A parceria entre a administração municipal e o Governo do Estado do Maranhão não para de colocar asfalto novo e melhorar a mobilidade urbana da população.

Após recuperar totalmente a pavimentação asfáltica nas ruas Antonino Lages, Av. Primeiro de Maio, Rua Barão do Rio Branco, Tome de Sousa, Av. Cristovão Colombo, Av. Dois, no Conjunto Primavera, Rua Dr. Silva Maia, entre outras, o Mais Asfalto/Codó Trafegável chega a Av. Marechal Castelo Branco e a Praça da Bíblia.

O prefeito Nagib foi visitar as obras e aproveitou para conversar com os moradores dos bairros beneficiados. Satisfeitos com a nova pavimentação, a população agradeceu a iniciativa.

“Já estávamos precisando mesmo. O asfalto estava muito desgastado e danificado aqui na Castelo Branco. É bom ter o prefeito Nagib aqui pra conferir como está ficando e saber nossa opinião”, comentou uma moradora.

A região do Centro e Mercado Central também continua sendo revitalizada com as obras do Mais Asfalto/Codó Trafegável, com a nova pavimentação chegando a Praça da Bíblia e imediações, além da reabertura da outra parte do Viaduto Adoaldo Gomes, que irá melhorar o tráfego de veículos e a acessibilidade de pedestres.

“Nosso objetivo é restaurar toda nossa malha viária, refazer o planejamento do trânsito e facilitar a vida dos condutores e pedestres de nossa cidade. Por isso estamos trabalhando sem parar, pois as demandas são grandes e nosso povo não pode esperar. Com a parceria do Mais Asfalto, do Governo do Estado, estamos conseguindo executar importantes obras do Codó Trafegável e atender as demandas dos bairros”, declarou o Prefeito Nagib.

Ascom – PMC

BREJO | Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito e outros acusados de improbidade

Arte: Carlos Sales/ Asscom TJMA

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve medida cautelar do 1º Grau de indisponibilidade de bens do ex-prefeito do Município de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho e outras pessoas, como medida de garantia de ressarcimento ao erário, até o limite de R$ 210 mil.

A quantia é referente ao valor do convênio que originou procedimento licitatório, ou seja, considerado indispensável ao pagamento de suposto prejuízo causado ao erário.

Os agravantes recorreram ao TJMA contra a decisão, alegando que o juiz de base desrespeitou o princípio constitucional da proporcionalidade, uma vez que a indisponibilidade recaiu sobre todos os seus bens, inclusive sobre propriedades e contas bancárias, causando-lhes prejuízos irreparáveis. Eles requereram a concessão de efeito suspensivo e que fossem atendidos no pedido de agravo.

O desembargador Marcelino Everton (relator) não verificou razões para reformar a decisão da primeira instância. Destacou que os argumentos dos agravantes não são aptos para ensejar dano ou prejuízo reclamado, pois a decisão do juiz de direito da Comarca de Brejo foi expressa ao excetuar do bloqueio as verbas de natureza alimentar.

O relator citou trecho da decisão, em que o juiz afirma que a inicial indica, em detalhes, várias violações no procedimento licitatório, descrevendo, item a item, não só a fraude a ser apurada, como a conduta e responsabilidade de cada um dos acionados. O magistrado de 1º Grau deferiu a indisponibilidade que inclui bens imóveis, móveis, quaisquer créditos e saldo em contas bancárias, ressalvados os de natureza alimentar.

Segundo Marcelino Everton, o magistrado de 1º Grau entendeu que ficou demonstrada a violação no procedimento licitatório e limitou o bloqueio ao valor constante no convênio que originou a licitação.

O relator disse que, inexistindo nos autos prova de que verbas de natureza alimentar tenham sido penhoradas e ausente a desproporcionalidade alegada, votou negando provimento ao agravo, para manter a íntegra da decisão de base.

O desembargador Paulo Velten e o juiz Alexandre Abreu, convocado para compor quórum, acompanharam o mesmo entendimento do relator.

(Processo em 2º Grau nº 45.282/2015 - Brejo)

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

Zito Rolim participa da abertura do Festejo de São Raimundo Nonato na cidade de Vargem Grande

Começou nesta terça-feira (22) o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontece anualmente de 22 a 31 de agosto em Vargem Grande/MA.

O ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, participou da abertura do evento que reuniu milhares de fiéis, que seguiram em procissão pelas principais ruas da cidade.

A romaria teve início às seis horas da manhã e retornou ao Santuário às quatro da tarde. O encerramento do festejo acontece no próximo dia 31, com uma grande procissão pelas ruas e avenidas de Vargem Grande.

Fonte: Blog do Marcos Silva