TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO

sábado, 31 de dezembro de 2022

Governo prorroga até 3 de janeiro o prazo para pagamento do IPVA e ITCD sem multa e juros


 

Em razão do Feriado Bancário do dia 30/12, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou excepcionalmente, até 3 de janeiro de 2023, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A medida foi determinada por meio da Resolução Administrativa 89/2022 e se deu em razão dos pagamentos feitos no dia 30/12 serem considerados como quitados apenas no dia 02/01/2023 (devido o feriado bancário) e no caso dos débitos com o benefício da redução ou anistia da multa e dos juros, o contribuinte perderia o benefício da redução, que voltariam para a conta corrente, gerando resíduos a pagar e não quitaria os débitos.

Com a prorrogação excepcional até o dia 3 de janeiro, os contribuintes terão prazo para aproveitar o benefício sem nenhum prejuízo.

Para aderir aos benefícios, acesse: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=6970

 

Maranhão é referência em crédito fundiário no país e investiu mais de R$ 20 milhões em 2022

 


Ao longo de 2022, várias famílias foram beneficiadas com entregas de Escrituras de Terras, adquiridas por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (Terra Brasil).

Foram destinados mais de R$ 20 milhões para a compra de 4.494,0000 hectares de terras, que beneficiaram cerca de 200 famílias dos grupamentos Vargem da Sapucaia e Cana Brava II, em Tuntum.

O Terra Brasil é coordenado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e executado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Com a entrega dessas escrituras, o Maranhão é referência pelo segundo ano consecutivo no país na efetivação do Programa.

Rita Maria, do povoado Belém, foi uma das agricultoras familiares contempladas com a escritura de terra.

"Receber essa terra vai trazer benefícios para que a gente consiga trabalhar com várias atividades e melhorar de vida", disse.

Histórico

Essa política pública existe desde 1998 no estado, mas foi suspensa para novas aquisições de terra em 2007; somente em 2016 o programa foi retomado no Maranhão.

De 2016 a 2021, foram adquiridos mais de 13 mil hectares de terras, beneficiando 793 famílias. No total, foram aplicados R$ 73 milhões na aquisição de terras no Maranhão.

Para o secretário da SAF, Diego Rolim, as escrituras do crédito fundiário dão possibilidades de investimento dos agricultores em projetos produtivos e, assim, gerar trabalho e renda.

"Com as entregas das escrituras, as famílias se tornam proprietárias, de fato, de suas áreas e poderão produzir ainda mais. O crédito fundiário é uma política importante para o desenvolvimento da agricultura familiar e o Maranhão vem desenvolvendo esse trabalho com muito empenho”, enfatizou o secretário

Programa Trabalho Jovem gera transformação na economia maranhense em 2022

Foram mais de 5 mil vagas de estágios ofertadas no Maranhão pelo programa Trabalho Jovem este ano, por determinação do governador Carlos Brandão

“É uma chance única de oportunidades para milhares de maranhenses”, disse a estudante Celianny Pessoa em um dos eventos que marcaram a trajetória do programa Trabalho Jovem ao longo de 2022. A oportunidade ímpar que o programa oferece para a juventude maranhense impactou a vida de milhares de jovens de todas as regiões do estado. Criado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o programa Trabalho Jovem, que busca a geração de oportunidades de emprego para jovens de 17 a 25 anos, avançou ainda mais em 2022, fortalecendo a economia e a geração de emprego, renda e trabalho. 

“Em 2022, a Seinc articulou ações e estratégias necessárias para alavancar o desenvolvimento do nosso estado. Uma das etapas importantes foi o lançamento do Prepara Maranhão, que foi uma ampliação de vagas do eixo Estágio Social do programa Trabalho Jovem, executado pela Seinc”, pontuou o secretário de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Junior. 

Com a oferta de 5 mil vagas e bolsas de estágio no valor de R$ 600,00 para estudantes, o programa alcançou alunos do Ensino Médio da rede pública estadual de diversas regiões do estado, como São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Imperatriz, Timon, Caxias, Balsas e Colinas. “Avançar com o programa Trabalho Jovem é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão. É uma forma do Governo do Maranhão colaborar com a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Não é só uma bolsa de estágio: é uma oportunidade de aprendizado, de capacitação, de abertura de portas para o mercado de trabalho”, acrescentou Cassiano Pereira Junior. 

Além dos números já citados, outros também marcam a trajetória do programa ao longo deste ano: além da atuação em 267 órgãos públicos estaduais, o Trabalho Jovem gerou 800 vagas de estágios em empresas privadas do Maranhão. No total, mais de 40 municípios receberam estagiários do programa neste ano. Ao todo, foram mais de 5 mil vagas de estágios ofertadas no Maranhão pelo programa neste ano. Entre abril e dezembro de 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 11 milhões no custeio dos pagamentos das bolsas.

“Este programa é muito importante, porque vem valorizar o trabalho do jovem num momento em que o país passa por uma crise muito grande, onde as famílias dos nossos estudantes passam por dificuldades. Então, é realmente um momento muito importante para a nossa juventude e para nós, gestores educacionais”, destacou a docente Leonor Saboia, gestora auxiliar na Escola João Paulo Segundo, de São Luís. 

Trabalho Jovem 2023

Na quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão enviou, para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), um projeto de lei que mantém o eixo Estágio Social do programa Trabalho Jovem, com base na eficiência da execução do programa e de sua importância socioeconômica. Desta forma, o programa Trabalho Jovem, que foi criado por meio da Lei nº11.384, de 16 de dezembro de 2020, e regulamentado por meio do Decreto nº 36.486, de 10 de fevereiro de 2021, com vigência até 31 de dezembro de 2022, teve aprovação para continuar nos próximos anos. 

Assim, conforme a Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, serão criadas novas vagas de estágio para estudantes em empresas e órgãos públicos estaduais, por meio de novos editais, contribuindo de forma mais ampla na melhoria do mercado de trabalho, da empregabilidade dos jovens e da renda das famílias maranhenses. 

O programa continuará contratando estagiários por meio das duas modalidades: empresas e órgão públicos. Ainda no próximo mês de janeiro, será divulgado novo edital para credenciamento das empresas interessadas na adesão ao programa para a contratação de novos estagiários.

No tocante aos estagiários para atuação nos órgãos públicos da administração estadual, até o lançamento de novo edital para inscrições ser divulgado, os estagiários aptos a continuarem no programa - aqueles que tiverem idades de 17 a 25 anos; os de nível médio que ainda não tenham concluído o nível médio; e os de nível superior que ainda não tenham concluído o nível superior - que já estão inseridos no programa, serão convocados nas próximas semanas para assinatura de novo contrato de duração de seis meses.

Além da Seinc, também executam o programa a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), e a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

 

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

NESTE SÁBADO (31) VEM AI O MELHOR RÉVEILLON DA REGIÃO DOS COCAIS EM TIMBIRAS


 

Abrindo a noite terá a Banda que arrasta multidão, FRUTA NATIVA de Codó, Paixão e cia farão a alegria inicial do Réveillon de Timbiras na Praça da Juventude bem no coração central da cidade.

Em seguida a cantora GIL MENDES vai da as boas vindas ao ano novo de 2023 com muita energia e alegria para os foliões timbirenses e os turistas. A prefeitura vai por bastante segurança e a policia militar também terá reforços aonde blitz serão montadas nas entradas da cidade e quem for pego com motos sem placas ou outras irregularidades será preso.

RÉVEILLON DE TODOS 

A secretaria municipal de Cultura espera publico recorde para o evento e uma injeção a mais na economia do município, pois os vendedores ambulantes em geral terão a chance de descolar uma grana extra e começar com o PÉ DIREITO o ano novo, Eduardo Frazão aproveitou para desejar a todos uma ótima festa e que brinquem com muita paz e alegria, finalizou o jovem secretário.

A população também tem que ficar esperta com os ladrões bate bolso e bate celulares, pois no meio de mais de7 mil pessoas é um prato cheio para esses criminosos que vem de outras cidades para cometer esse tipo de crime.

O prefeito Antonio Borba aproveita para desejar de já um feliz ano novo a todos, repleto de muitas conquistas e saúde nos lares de todos e agradeceu ainda o grande apoio do Governador CARLOS BRANDÃO, dos amigos deputados Federal MARRECA FILHO e do Estadual OTHELINO NETO..



SES alerta para a importância de combate ao Aedes aegypti; saiba como eliminar os criadouros do mosquito


 

Com a chegada do período chuvoso, a atenção para evitar novos casos das arboviroses dengue, chikungunya e zika vírus se faz necessária. De acordo com o último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado em dezembro deste ano pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), sete municípios maranhenses apresentaram alto risco para as doenças, exigindo da população maior rigor na adoção de medidas preventivas contra a proliferação do mosquito.

“A população deve estar sensível às formas de prevenção ao mosquito. Se cumpridas, as medidas auxiliarão na eliminação de focos de reprodução do mosquito, fortalecendo as medidas de proteção e evitando que mais pessoas adoeçam pelas arboviroses”, disse a coordenadora Estadual de Prevenção e Controle das Arboviroses da SES, Joseneide Matos. 

Segundo o relatório do LIRAa, os municípios de Buriticupu, São Pedro dos Crentes, Buritirana, Davinópolis, Nina Rodrigues, Peri-Mirim e Paraibano foram identificados como sendo de alto risco para as arboviroses. Outros 68 foram classificados como médio risco e mais 135 como baixo risco. Na ocasião, dos 217 municípios maranhenses, sete não realizaram o quarto LIRAa. Até a 48ª semana epidemiológica, no Maranhão, foram confirmados 5.211 casos de dengue, 1.573 de chikungunya e 28 de zika vírus em 2022. 

Como forma de dar apoio às ações de enfrentamento às arboviroses, a SES tem dialogado com as gestões municipais a fim de estabelecer um cronograma de ações, fortalecendo as medidas preventivas contra o mosquito Aedes. Das iniciativas realizadas em parceria com os municípios, estão o “Dia D estadual de combate ao Aedes aegypti”, no último dia 14 de dezembro, em São Luís, com o objetivo de sensibilizar a sociedade quanto às medidas enfrentamento do Aedes. 

A SES orienta a intensificação da mobilização para eliminação do Aedes e prevenção dos casos de arboviroses. Entre as medidas, a continuidade das ações educativas, visitas domiciliares, vistorias em pontos estratégicos e promoção de limpeza pública, bem como na elaboração do “Planejamento Operacional de Campo, do Calendário de Execução do LIRAa/LIA”, do “Plano de Contingência Estadual e Municipal, Notas Informativas”, promoção de capacitações em vigilância epidemiológica e de operações de campo.

Saiba como eliminar os principais criadouros do Aedes aegypti

- A caixa d’água e outros reservatórios de água devem permanecer tampados;
- Manter calhas limpas para evitar acúmulo de água;
- Guardar pneus em locais cobertos;
- Guardar baldes e garrafas com a boca virada para baixo;
- Limpar ralos, canaletas e outros tipos de escoamentos de água;
- Limpar e retirar acúmulo de água de bandejas de ar-condicionado e de geladeiras;
- Manter as piscinas limpas;
- Lavar as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova;
- Retirar água e fazer limpeza periódica em plantas e árvores que podem acumular água;
- Guardar ou descartar adequadamente os objetos que podem acumular água, como tampas de garrafa.

 

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável beneficiará 80 mil pessoas do campo


 

O ano de 2022 foi de muitas ações para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão. Neste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), deu início ao Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), fruto de parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Com custo de US$ 37 milhões, o Pages beneficiará cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% serão mulheres e 25% jovens, e 15% serão de integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia.

Recentemente, gestores do Fida estiveram no Maranhão com o objetivo de alinhar as ações que serão desenvolvidas pelo Pages, desde analisar o estado geral das atividades iniciais para implementação do projeto, acompanhar a conclusão do acordo com a Agência de Cooperação Internacional (ACI). Na ocasião, o Governo do Maranhão e o Fida assinaram memorando em que as equipes alinharam e discutiram vários pontos para dar celeridade à execução do Pages em 2023.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Diego Rolim, destacou que o Pages é vital, inclusive para desenvolver, cada vez mais, a Região Amazônica Maranhense. “Com toda a biodiversidade que possuímos, nós poderemos contemplar a floresta, a produtividade e, acima de tudo, preservar as nossas cadeias produtivas, principalmente a do açaí e do babaçu; e os nossos recursos hídricos, que é algo tão vital”.

A oficial de programas do Fida, Cintia Guzman, pontuou que a missão do Pages no Maranhão foi importante para alinhar ações do projeto que será implementado no estado. “O Pages é um programa que vai beneficiar muitas pessoas e garantir segurança alimentar e condições de produção, combate à pobreza e preservação da Amazônia Maranhense".

A SAF é a instituição executora do projeto Pages, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). 

O projeto também conta com parceria das Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), e de Planejamento e Orçamento (Seplan).

 

Em vídeo, Prefeitura de Codó apresenta resumo de ações executados pela gestão de Zé Francisco em 2022



Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho! 2022 foi um ano desafiador para o Governo Cidade de Todos! Codó conviveu com muitas conquistas e realizações.

O Prefeito Dr. Zé Francisco não mediu esforços para tornar a cidade referência na Região. Com muito trabalho, inovação, planejamento e criatividade, muitos sonhos foram realizados e outros ainda serão concretizados em 2023. 

Uma gestão que valoriza sua gente! Ama a cidade e que vai continuar trabalhando muito para promover qualidade de vida a todos os codoenses

Que venha 2023! Cheio de paz, amor e grandes realizações para toda a nossa cidade! 

Prefeitura de Codó - Governo Cidade de Todos.