SESSÃO DIA 13/02/2023 – PRONUNCIAMENTO DO VEREADORES DE TIMBIRAS

 

Procon/MA encontra variação de até R$ 137,02% em pesquisa de preços de produtos de Carnaval

Amido de milho, bebidas, adereços e fantasias foram alguns dos 281 itens analisados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) na Pesquisa de Preços de produtos para o Carnaval. Divulgado nesta terça-feira (14), o levantamento incluiu os valores de produtos praticados por seis estabelecimentos e encontrou variação de até 137% na comercialização de um mesmo produto. 

“Estamos atentos à sazonalidade do mercado, sempre acompanhando preços, analisando produtos, fiscalizando agora também no Carnaval, para que o aumento da procura não desencadeie práticas como o aumento abusivo dos preços e, com essa pesquisa, fornecemos ainda ao consumidor, ferramentas que lhe garantam o poder de escolha na hora da compra e o respeito aos seus direitos e seu orçamento”, informou a presidente do instituto, Karen Barros. 

Produtos

O item com maior variação da pesquisa foi a caninha Ypióca Empalhada Ouro (960ml), vendida a R$ 15,99 no Mix Mateus Araçagy e Curva do 90 e a R$ 37,90 no Atacadão, uma variação de 137,02%.

O tradicional amido de milho, da marca Maizena (200g), teve variação de 83,04%, vendido a R$ 2,89 no Mix Mateus e a R$ 5,29 no Atacadão. 

Nas fantasias, que podem variar entre marcas e qualidade, é possível encontrar um mesmo tema com diferença de até 244,32%, como a fantasia de palhaço que sai a R$ 102,09 no Cantinho Doce do Centro e R$ 29,65 na Sabrina Festas, também no Centro de São Luís. 

A pesquisa completa está disponível no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

 

TIMBIRAS: CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA CHEGA À ESCOLA MANOEL BURGOS

 

EDUCAÇÃO: TIMBIRAS ADERE AO PROGRAMA “É TEMPO DE APRENDER” E SEMED CAPACITA PROFESSORES

 

“A educação é a única maneira de mudar a vida das pessoas”, diz Brandão durante inauguração de colégio militar em Itapecuru-Mirim

 

O Maranhão agora conta mais uma escola militar. No início da noite deste sábado (12), o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Itapecuru Mirim para a inauguração do Colégio Militar 2 de julho XVI. A escola será coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e receberá cerca de 500 novos alunos. 

“A educação é a única maneira de mudar a vida das pessoas. Esse equipamento público vai proporcionar essa mudança. O prefeito foi um grande parceiro e a nossa palavra-chave é parceria. Nós, de mãos dadas, estamos dando uma oportunidade para que essas crianças possam sair daqui e ter um futuro profissional”. afirmou o governador durante a entrega da escola.  

Balizado em valores próprios da esfera militar, como hierarquia e disciplina, as escolas militares no Maranhão também vem chamando atenção pela qualidade do ensino aprendizagem. Ao lado das unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), os colégios militares atualmente são responsáveis pelas maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

O comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, falou sobre a importância desse modelo de escola, reforçando que em primeiro lugar vem a formação do cidadão. 

“Nós não vamos formar militares, vamos formar cidadãos para que no amanhã nós tenhamos um Maranhão cada vez melhor. Nós queremos agradecer ao governador Carlos Brandão porque ele tem sido um defensor dos colégios militares”, disse Célio Roberto. 

Iema Babaçu
A inauguração da escola faz parte do pacote com 300 obras que serão entregues nos primeiros 100 dias de governo Carlos Brandão. No esforço pelo desenvolvimento da educação em Itapecuru Mirim, a parceria entre governo do Estado também garantiu a entrega simbólica do imóvel que vai abrigar o Iema Babaçu em Itapecuru. 

“Esse é um sonho que é resultado de uma parceria entre governo do Estado e o município de Itapecuru. Queremos mais uma vez expressar nossa gratidão pela sensibilidade e compromisso do governador Brandão de proporcionar aos jovens maranhenses a melhor educação possível”, enfatizou o prefeito de Itapecuru Mirim, Benedito de Jesus Nascimento Neto, popularmente conhecido como Coroba. 

A educação militar é um divisor de águas na vida escolar de muitos estudantes. Esse é o caso da aluna Laís Barros, de apenas 12 anos. “O colégio militar é uma experiência única e incrível. Aqui a gente pode viver momentos inesquecíveis para o aprendizado. O colégio militar me ajudou a ter mais foco nos estudos”, concluiu a estudante.

Também participaram da solenidade de entrega da escola o secretário de Estado da Segurança Pública, Silvio Leite, a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Karen Barros e a deputada estadual, Ana do Gás.

 

Multidão marca o último sábado de Pré-Carnaval do Maranhão na Beira Mar

 

 

Milhares de pessoas lotaram a Avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís, neste sábado (11), para o quarto e último final de semana de programação do Pré-Carnaval do Maranhão 2023. No palco, atrações genuinamente maranhenses, como o Grupo Afro Aruanda, o Bloco Tradicional Os Originais do Ritmo, Bloco da Maizena e a bateria da Flor do Samba.  

A festa foi encerrada no palco com o show de Maiara Lins e, no trio elétrico, o trio da Escangalhada arrastou uma verdadeira multidão na Beira Mar. 

As prévias carnavalescas na Beira Mar, na Avenida Litorânea e em bairros de São Luís, ganharam o coração do folião, que se prepara para o “maior Carnaval maranhense de todos os tempos”, como destaca o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda. 

“O Pré-Carnaval está sendo um sucesso. Faltam apenas poucos dias para gente dar o pontapé inicial no nosso grande Carnaval. O Carnaval de geração de emprego, de geração de renda. A cultura é um vetor econômico e é isso que o governador Carlos Brandão está trazendo para o Estado: muita diversão, muita alegria, muita segurança, emprego e renda para os brincantes maranhenses”, pontuou Arruda.  

O Carnaval também é a festa da oportunidade para artistas como o músico Cesseu, vocalista do Bloco da Maizena. Ele conta que o bloco começou como uma brincadeira, há mais de 10 anos, antes de agitar os foliões no circuito Beira Mar.  

“Todo mundo gostou. É uma coisa muito satisfatória pra gente, abrilhantar o Carnaval maranhense 2023. A gente só agradece ao Governo do Estado”, ressaltou Cesseu. 

Após dois anos de limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Carnaval está de volta com força total, para alegria dos brincantes, como é o caso da advogada Milena Furtado, que festejou o retorno da festa em 2023. 

“Dois anos sem Carnaval. Essa volta aqui é muito representativa pra gente. Estamos revivendo a cidade. Eu me sinto vivendo minha cidade, São Luís, adoro aqui, eu amo e tô aqui feliz demais”, disse Milena. 

Abertura do Carnaval 2023

Antes da estreia da programação oficial de Carnaval, neste domingo (12) a folia contagia brincantes na extensão da Avenida Litorânea. Gargamel, Thais Moreno, Bruno Shinoda e Romim Mahta fazem a festa por lá. 

Nesta segunda-feira (13), o governador Carlos Brandão apresentará todos os detalhes sobre a abertura do Carnaval do Maranhão 2023. Seguindo tendência nacional dos principais carnavais do Brasil, o Carnaval maranhense também contará com atrações pela manhã. Nas redes sociais, a Secma já divulgou parte do line-up da festa, com mais de 10 atrações nacionais confirmadas. 

Araketu, Chicabana, Grupo Bom Gosto, Silva, Zé Vaqueiro, Chiclete com Banana, Jonas Esticado, Molejo e Maiara & Maraisa estão entre as atrações confirmadas.

 

Contribuintes do ICMS serão notificados por erro na entrega da Escrituração Fiscal Digital/EFD

 

A Secretaria de Fazenda realizará a suspensão cadastral dos contribuintes do ICMS do Regime Normal que apresentarem inconformidades na apresentação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital/EFD sem que tenham providenciado a regularização ou contestação da malha dentro dos prazos estabelecidos na Portaria nº 045/2021.

Aproximadamente 15 mil empresas entregam mensalmente os arquivos da EFD, declarando suas compras e vendas de mercadorias e apurando o ICMS a pagar. Parte dessas empresas entregaram arquivos com inconsistências e não providenciaram a correção, por isso, estão sujeitas às restrições cadastrais que as obriga a pagar o imposto antecipadamente nos Postos Fiscais.

As inconformidades detectadas em malha fiscal são resultado das regras de validação da EFD em que o fisco verifica se os dados declarados estão corretos, fazendo uma comparação entre informações, além de cruzar a declaração com documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e e CT-e, entre outros.

As empresas que estão sujeitas à suspensão cadastral são aquelas que fizeram a entrega de suas declarações (EFD) recebendo mensagens nos recibos de entrega tais como “Processado com pendências”, “Aguardando contestação ou regularização”, ou “indeferida”, nos casos de declarações com contestação não corrigidas até o prazo estabelecido na Portaria nº 045/2021.

Segundo o Auditor Fiscal Luciano Dutra, “as malhas de validação da EFD tem o papel fundamental de contribuir com a melhoria das informações prestadas pelos contribuintes, permitindo uma maior conformidade fiscal da declaração”. Ainda segundo o Auditor Fiscal, a suspensão cadastral visa alertar os contribuintes inconformes para que busquem a regularização das pendências apontada em cada malha fiscal.

A Sefaz disponibiliza a consulta dos recibos de processamento e relatórios das inconsistências da EFD pelo portal de Autoatendimento Sefaz.Net (Módulo EFD > Autorregularização Malha EFD). Nesse ambiente, o contribuinte deverá monitorar a ocorrência dos processamentos da declaração e, em casos de inconsistências, poderá reenviar um novo arquivo retificador corrigindo as inconsistências ou enviar contestação da malha.

A contestação da malha será atribuída a um auditor para emissão de parecer, que poderá deferir ou indeferir as alegações feitas pela empresa. O deferimento realizado pelo auditor homologa a declaração do contribuinte, enquanto que o indeferimento sujeita a empresa a autos de infração nas diferenças encontradas e apontados na malha fiscal.