quinta-feira, 31 de outubro de 2024
SÃO LUÍS – MPMA oferece denúncia contra acusados de sequestro e assassinato de jovem no Coroadinho
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Repressão ao Crime Organizado, ofereceu, nesta terça-feira, 29, denúncia contra dois acusados pelo sequestro e assassinato do jovem Vitor Santos Costa, ocorrido no último dia 30 de setembro 2024, por volta das 17h, no bairro Alto Sebastião, na região do Coroadinho.
Foram denunciados Davi Figueredo Amaral Reis, 19 anos, e Yam Carlos Ramos, 21, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido), sequestro, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa armada.
O processo tramita junto à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
OS FATOS
Conforme o inquérito policial, no dia do crime, a vítima Vitor Santos Costa estava fazendo o trabalho de entrega de panfletos de campanha eleitoral, no bairro Alto Sebastião, quando foi sequestrado do local, pelos denunciados e outros indivíduos não identificados. Levado para uma área de matagal nas proximidades, Vítor não foi mais visto.
Após as diligências necessárias, a polícia localizou o corpo de Vítor Santos Costa, no dia seguinte, enterrado em uma cova rasa, na área de matagal conhecida como Rocinha, no bairro do Coroadinho. O corpo apresentava sinais de extrema violência, encontrava- se amordaçado e com os punhos amarrados com corda.
No mesmo dia, a polícia prendeu Davi Figueredo, que, ao ser interrogado, confessou ser integrante de uma facção criminosa “PCM”, assim como a sua participação no sequestro da vítima, sendo uma das pessoas que a levou até a região de matagal, onde foi submetida ao tribunal do crime e condenada à morte.
Ainda em seu interrogatório, o denunciado apontou a participação de Yam Carlos Ramos Lopes. Segundo Davi, a motivação do crime se deu pelo fato de a vítima ter declarado residir próximo ao ponto final do ônibus no bairro Bom Jesus, área dominada por uma facção rival.
Testemunhas oculares ouvidas pela polícia reconheceram o denunciado Davi Figueredo como um dos criminosos que participou da abordagem da vítima, retirando-a à força do local.
“Revela-se especialmente reprovável a intenção de ceifar a vida da vítima, no presente caso, sob o motivo vil e ignóbil de mero revanchismo e retaliação, porque a vítima, supostamente, pertenceria a organização criminosa rival”, observa a denúncia do Ministério Público. “Destaque-se que a vítima não teve qualquer possibilidade de defesa, considerando a forma como o crime foi praticado, de modo repentino, no momento em que se encontrava incauta, executando atividade laboral eleitoral, revelando a covardia e a brutalidade da ação”, acrescenta o documento.
Ao final da denúncia, o Ministério Público requer, ainda, que seja decretada a prisão preventiva do denunciado Yam Carlos Ramos Lopes, que se encontra foragido.
Redação: CCOM-MPMA
“O CANTO DOS TIMBIRAS - SEGUNDA ANTOLOGIA DE AUTORES TIMBIRENSES” É LANÇADO NA CÂMARA MUNICIPAL
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
MUSICA ENCANTOS E MAGIA PARA CODÓ, UMA HOMENAGEM DA ALCATEIA DE TIMBIRAS
PELA BELISSMA RECEPÇÃO QUE A CIDADE DE CODÓ, SEMPRE NOS RECEBIAM BEM, ESSA HOMENAGEM FOI EXCLUSIVA PARA O SAUDOSO BITA DO BARÃO.
VIVA/PROCON EM TIMBIRAS: OBRAS EM RITMO ACELERADO E INAUGURAÇÃO EM BREVE
SAMBA EM HOMENAGEM AOS DEZ ANOS DO GRES ALCATEIA DE TIMBIRAS-MA
terça-feira, 29 de outubro de 2024
Conheça o codoense que mudou o Brasil ao inventar o primeiro motor movido a gás
Petronilo Mota
Petronilo Mota |
Nascido no dia 2 de janeiro de 1941, na cidade maranhense de Codó, o empresário Petronilo Soares da Mota Neto, foi casado por 54 anos com a Gardênia Felix Caldas Motta, Advogada, cujo fruto desse enlace matrimonial surgiu o filho, hoje Delegado de Polícia, Marconi Caldas Motta, Advogado licenciado.
Petronilo era tio dos Advogados Tomé Mota e Silva dos Santos, Gardenia Aguiar Mota e Geraldo Mota, que também foi Diretor Geral do TRE/PI.
Filho do Coletor de Tributos do Estado do Maranhão e ex-vereador do município de Codó-MA, Raimundo Virgílio Teixeira Mota e da Professora Adelaide de Almeida Motta, que por sua vez era filha de João de Almeida, tendo sido este prefeito do município de Codó-MA.
Petronilo era irmão da Professora Filomena Mota, que foi coordenadora do Projeto João de Barro e do Mobral no âmbito do Estado do Maranhão, sendo irmão também de Geraldo Mota, servidor do Banco da Amazônia, com serviços prestados no município de Codó, Caxias, nas capitais Belém e Teresina.
O codoense Petronilo Mota, em meados da década de 1960, então estudante de Química Industrial da Escola Técnica Federal do Maranhão, criou um Carburador que permitia o funcionamento de Motores de 4 Tempos (gasolina) permitindodo-os á se movimentarem mecanicamente, com excelente desenvoltura, à base de Gás Butano.
Á época, o jovem Petronilo Motta, impressionou a imprensa local e nacional com seu magnífico invento.
Petronilo Mota, teve ainda a ousadia de engarrafar gás proveniente do coco babaçu, iluminando toda a Escola Técnica Federal do Maranhão. Tal iniciativa era um tentativa de demonstrar que a energia renovável, proveniente do abundante babaçu seria utilizada como o biocombustível na geração de energia.
O carburador criado por Petronilo Mota, diante do sucesso de sua dinâmica, posteriormente foi adaptado para uso em aeronaves de pequeno porte.
Recortes de jornais de grande circulação da época, no Maranhão (O Imparcial e Jornal Peque-no) narraram esse invento como fascinante e de utilidade pública, visto que naquela época, o Brasil vivia uma crise econômica e de abastecimento de combustível sem precedentes.
É claro que muitos anos depois, a Engenharia
"compilou" a ideia de Petronilo Motta e "reinventou" motores para veículos movidos à GLP, mas sabe-se que a história atesta como criador pioneiro deste feito, o ilustre maranhense de Codó, O Jornal Pequeno na ocasião, estampou em suas páginas manchetes com "letras garrafais":
'AUTOMÓVEL MOVIDO A GÁS É REVOLUÇÃO, maranhense é o autor da façanha'.
No texto, o autor da matéria citou: "Está rodando pelas ruas de São Luís, com inteira sucesso, um Bugre movido a Gás Liquefeito de Petróleo, o popular 'Gás Butano', graças a um aparelho inventado pelo jovem maranhense Petronilo
Soares da Motta Neto" (..).
Mais adiante, o mesmo
'Orgão das Multidões' publicou como manchete de capa: "Carro de Petronilo andou com gás de babaçu". O saudoso jornalista Mhário Lincoln, em sua coluna 'Conversa Franca' do JP também não poupou elogios a esse feito e seus desdobramentos.
Igualmente, o Departamento de Jornalismo de 0 Imparcial, em seu Caderno de Cidades (20 de Janeiro de 1992) relembrou o feito do inventor maranhense com a seguinte manchete: "A REVOLUÇÃO DOS INVENTOS - A burocracia das patentes", mostrando as dificuldades que o autor de tamanha façanha teve para registrar seu invento através da Lei de Marcas e Patentes.
Decorridos mais de meio século do 'Eureca!', imortalizado pelo inventor do carburador que transformaria a vida dos motores 4 tempos, com uso de GLP, de forma mais barata e de uso ecologicamente correto, o JORNAL EXTRA se rende para parabenizar este ilustre maranhense, natural de Codó.
Nessa última sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Petronilo Mota deixa o mundo material para entrar para a história, como um grande inventor maranhense, que teve sua vida pautada na simplicidade e em buscar mecanismos para solucionar problemas de seus pares, com invenções brilhantes, sobretudo ligadas á perfuração de poços e o acesso á água potável.
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
Veja as chances de seu time após a 31ª rodada do Brasileirão
O Departamento de Matemática da UFMG divulgou seus estudos sobre as chances de título, a Libertadores e o risco de queda para a Série B dos 20 times que disputam a Série A do Brasileiro após a rodada 31. Esse estudo foi sob medida para o Botafogo, pois o líder venceu e viu Palmeiras e Fortaleza, seus concorrentes mais próximos, empatarem em confronto direto. De acordo com a UFMG, Fluminense e Corinthians seguem com grande risco de queda, embora tenham saído do Z4.
Importante ressaltar que o Departamento de Matemática da UFMG é uma referência no Brasil quando o assunto são probabilidades do futebol. Afinal, os estudos consideram a relevância dos jogos como visitante, bem como o número de partidas que ainda serão jogadas. No entanto, como há times com partidas a menos, estes, mesmo atrás de alguns rivais, possuem chances maiores de sucesso. Além disso, o zero não é absoluto; ele é considerado quando um time tem menos de 0,0001 chance de título ou risco de cair. Dessa forma, é possível observar que há times com jogos a menos, o que significa que, embora estejam atrás de alguns rivais, ainda possuem mais possibilidades de sucesso. Enfim, veja abaixo os números da UFMG:
CHANCES DO BRASILEIRÃO PELA UFMG
Briga pela Libertadores
9º – Vasco (43 pontos) – 0% de título; 0,79% de Libertadores; 0,51% de risco de rebaixamento
10º – Atlético-MG (41 pontos) – 0% de título; 2,1% de Libertadores; 0,33% de risco de rebaixamento
Risco de rebaixamento
11º – Grêmio (38 pontos) – 0% de título; 0,17% de Libertadores; 4,5% de risco de rebaixamento
12º – Criciúma (37 pontos) – 0% de título; 0,02% de Libertadores; 13,9% de risco de rebaixamento
13º – Fluminense (36 pontos) – 0% de título; 0,02% de Libertadores; 13,7% de risco de rebaixamento
14º – Vitória (35 pontos) – 0% de título; 0,002% de Libertadores; 25,6% de risco de rebaixamento
15º – Corinthians (35 pontos) – 0% de título; 0,001% de Libertadores; 46,8% de risco de rebaixamento
16º – Athletico-PR (34 pontos) – 0% de título; 0,28% de Libertadores; 25,8% de risco de rebaixamento
17º – Bragantino (34 pontos) – 0% de título; 0,001% de Libertadores; 36,2% de risco de rebaixamento
18º – Juventude (34 pontos) – 0% de título; 0,001% de Libertadores; 42% de risco de rebaixamento
19º – Cuiabá (27 pontos) – 0% título; 0% de Libertadores; 90.9% de risco de rebaixamento
20º – Atlético-GO (22 pontos) – 0% de título, 0% de Libertadores; 99,95% de risco de rebaixamento.
Fonte: Povo
domingo, 27 de outubro de 2024
CORRIDA PELA VIDA OUTUBRO ROSO TIMBIRAS-MA, 27/10/2024
Veja como foi a corrida pela vida em alusão ao Outubro Rosa, você mulher pode sim correr atrás de sua prevenção.
A verdadeira motivação está dentro de você. Busque-a, alimente-a e deixe-a brilhar enquanto corre em direção aos seus sonhos.
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
CAXIAS – Questões de acessibilidade são discutidas em webinário
Acessibilidade foi tema de webinário |
Foi realizado na última quinta-feira, 24, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Caxias, o webinário “Compreensão mútua e acessibilidade atitudinal – uma nova visão em favor da pessoa com deficiência”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Cerimonial, Eventos e Relações Públicas, com apoio do Ministério Público do Maranhão e outras instituições.
O evento apresentou e discutiu a campanha de acessibilidade atitudinal “Além das Rampas”, que propõe a obrigatoriedade de cursos de capacitação específica aos servidores e funcionários que atuam na área de atendimento de instituições públicas e privadas, garantindo a eficácia do relacionamento e comunicação com as pessoas com deficiência.
Além disso, a proposta busca garantir a obrigatoriedade de legendas nos noticiários e filmes exibidos pelas emissoras de televisão e cinemas, bem como nas etiquetas com nomes e preços de produtos comerciais.
Vários membros do Ministério Público do Maranhão em Caxias participaram do evento, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAO-PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior.
A promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias, que atua na defesa das pessoas com deficiência, foi uma das convidadas do painel de debate “Acessibilidade atitudinal – Sua importância além das rampas, de Libras e braile”.
Na programação também houve a apresentação da campanha “Além das rampas”, mesa-redonda sobre “Compreensão mútua e relacionamento com as PcD nas instituições e nos eventos” e uma roda de conversa a respeito do “Capacitismo e outros constrangimentos às PcD, além das rampas”.
Para a promotora Ana Cláudia dos Anjos, o evento plantou uma semente que gerará frutos importantes, envolvendo vários segmentos da sociedade com a temática. Participaram, entre outros setores, representantes de bancos, instituições públicas e comércio, como o Clube dos Diretores Lojistas e o Sindicato do Comércio Varejista de Caxias (Sindilojas), além de entidades como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação de Pessoas com Deficiência Física de Caxias (Adefic) e Associação dos Deficientes Visuais da Região dos Cocais (Adevirc).
De acordo com a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias, além de importantes encaminhamentos de providências, as reflexões promoveram transformações no pensamento de todos. “Todos saíram com um pensamento diferente, de tomar atitudes diferentes e colocar a acessibilidade atitudinal em prática”, avaliou.
Redação: CCOM-MPMA
IMPERATRIZ – MPMA destina bens de Acordos de Não Persecução Penal a Entidades de Permanência de Idosos
O Ministério Público do Maranhão entregou, nesta sexta-feira, 25, 2.596 pacotes de fraldas geriátricas para as Instituições de Longa Permanência de Idosos Lar São Francisco e Lar Renascer. A entrega é fruto de aquisição de bens oriundos de Acordos de Não Persecução Penal da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso de Imperatriz.
O promotor de justiça Carlos Róstão, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou a entrega nas entidades representando as duas promotorias, que tem como titular da Defesa do Idoso a promotora de justiça Sandra Fagundes.
PERSECUÇÃO PENAL
Os acordos de não persecução penal são permitidos quando o investigado confessa o crime e a infração penal é praticada sem violência ou grave ameaça. Outra condição para realizar o acordo é que a pena mínima seja inferior a quatro anos.
Nestes termos, o Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal, desde que o procedimento ainda esteja na fase de investigação ou inquérito policial e que o infrator não tenha antecedentes criminais.
CRIMES
Em geral, os crimes praticados são de média gravidade, tais como infrações de trânsito, posse e porte irregular de arma de fogo, furto, furto de energia, estelionato, receptação e embriaguez ao volante.
Para o promotor de justiça Carlos Róstão, os acordos fazem parte de um novo modelo de justiça consensual para crimes de pequena e média complexidade. “É mais célere e de maior proveito para a sociedade que o Ministério Público e o investigado negociem e que haja a possibilidade de aplicação de outros tipos de sanções”, enfatiza o membro do MPMA.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM MPMA)
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
PGJ recebe prefeito eleito de Rosário para discutir transição no município
Danilo de Castro recebeu prefeito eleito de Rosário, Jonas Magno |
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito eleito de Rosário, Jonas Magno, acompanhado de assessores, que integram a comissão responsável pela transição no município. O objetivo da visita do gestor eleito foi buscar, junto ao MPMA, orientações para garantir a transparência na mudança de gestão.
“Hoje viemos aqui à sede da Procuradoria-Geral de Justiça para pedir transparência na equipe de transição em Rosário, esclarecer alguns temas também fundamentais, porque a nossa gestão vai ser pautada na honestidade, no compromisso e na transparência”, destacou Jonas Magno.
O procurador-geral de justiça orientou o novo gestor sobre a correta aplicação dos recursos público e a verificar as prioridades do município.
“O papel do Ministério Público, antes de mais nada, é orientar para prevenir. A gente tem que explicar para os gestores que uma administração pública se faz observando os requisitos de legalidade, impessoalidade, moralidade, e dizer que o Ministério Público está aqui para receber as denúncias, adotar as providências porque a administração não para, tem que ter continuidade”, destacou o chefe do Ministério Público do Maranhão.
Do MPMA, também participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Mendes, e o assessor do PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a presença do promotor de justiça aposentado Wallace Linhares Moraes, tio de Jonas Magno e integrante de sua assessoria. “Uma grande satisfação receber um colega promotor de justiça aposentado aqui na Procuradoria”, ressaltou.
Redação: CCOM-MPMA
Implantação da escola em tempo integral em Timbiras: Uma nova etapa na educação municipal
Na manhã desta quarta-feira(23), a secretaria de educação do município de Timbiras celebrou um marco importante na educação local: a aula inaugural da primeira escola de tempo integral, realizada na escola municipal Lourdes Coelho. O evento contou com a presença de professores, gestores escolares, do secretário de educação, e do prefeito municipal, dr. Antonio Borba.
O programa de escola em tempo integral é uma iniciativa do governo federal que visa transformar a educação no Brasil, proporcionando aos estudantes mais tempo e oportunidades de aprendizado e desenvolvimento integral. O programa terá um investimento de mais de 12 bilhões de reais até 2026, abrangendo desde a creche até o ensino médio.
Durante o evento, o secretário de educação Raimundo Nonato, destacou a importância do programa como um desafio coletivo e essencial para o município de Timbiras:
"Esse desafio é de todos nós, vocês alunos e alunas que estão aqui fazendo parte dessas primeiras turmas de ensino integral. Só se faz melhoria da qualidade de vida das pessoas pela educação, pelo conhecimento e pela dedicação", disse.
Ele ainda enfatizou o papel da educação como um meio de transformação social e desenvolvimento comunitário, ressaltando que o sucesso da iniciativa depende da colaboração de toda a comunidade escolar.
O prefeito dr. Antonio Borba também expressou entusiasmo e otimismo quanto ao impacto positivo do programa: "Aqui estão os futuros médicos, professores, advogados e engenheiros. Vocês serão aqueles que irão cuidar de nós no futuro, e eu espero ser bem cuidado por vocês", reforçou o Gestor.
Borba destacou o potencial das novas gerações e a importância de investir na educação integral como base para um futuro próspero para Timbiras.
A implementação do ensino em tempo integral em Timbiras é vista como um passo essencial para melhorar a qualidade de vida da comunidade, garantindo uma formação mais abrangente e qualitativa para os estudantes.
MPMA e TCE realizarão reunião com coordenadores de transições municipais
Evento será realizado em 5 de novembro, no auditório do TCE
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), membros da Rede de Controle da Gestão Pública, realizam, em 5 de novembro, às 9h, uma reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80 (IN 80).
O documento, elaborado pelo TCE, aborda os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal. As normas buscam garantir que o processo seja transparente, impessoal, marcado pela probidade e assegure a continuidade administrativa, devendo ser cumpridas tanto pelo gestor que está deixando o cargo quanto pelo que vai assumi-lo.
A atuação das instituições, voltada ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, procura evitar casos de negligência de gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, garantindo a prevalência do interesse público, das boas práticas administrativas e da obediência às leis.
Além do Ministério Público e TCE, participam do encontro a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Contabilidade. O evento acontece no auditório do TCE e será transmitido pelo canal da Escola Superior de Controle Externo, no Youtube.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA, Nahyma Ribeiro Abas, a reunião é uma oportunidade de esclarecer, mais uma vez, sobre a Instrução Normativa n° 80 de 2024, do TCE e buscar garantir que não haja revanchismo ou uma transição não efetiva, com omissão de informações, destruição e sonegação de dados.
“Os protagonistas desse processo são os gestores e o Ministério Público vai acompanhar para garantir uma transição transparente, que mostre ao novo gestor a real situação do município e garanta a continuidade da gestão”, explicou Nahyma Abas.
A promotora de justiça enfatizou que o MPMA participou de seis encontros regionais, promovidos pela Famem, no projeto Qualifica Maranhão, e que abordou a transição de gestão. Além disso, os membros da instituição receberam da Procuradoria-Geral de Justiça a Recomendação n° 03/2024, além de um vasto material de apoio do CAO ProAd, já atualizado de acordo com a IN 80.
Redação: CCOM-MPMA
BACURI – MPMA pede suspensão imediata de concurso
Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.
O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.
O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.
A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.
“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.
O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.
A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.
O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.
Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
Duas mulheres são presas por receptação e furto em loja de artigos infantis no MA
Duas mulheres foram presas em flagrante, nessa segunda-feira (21), suspeitas de furto e receptação na cidade de Buriticupu, a 415 km de São Luís.
De acordo com o delegado Jessé Soares, titular da 23ª Delegacia Regional do município, as prisões foram realizadas após a Polícia Civil ser informada que uma loja de artigos infantis teve a porta rompida e objetos roubados.
O crime foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento, o que ajudou a polícia a identificar um dos autores do furto.
Após a identificação, os policiais civis se deslocaram até o estabelecimento comercial e, no local, encontraram a investigada cometendo a ação criminosa.
Na Delegacia, a suspeita informou que vendeu parte dos objetos furtados a uma senhora, a qual foi presa em seguida, na posse de parte dos materiais subtraídos.
Após as formalidades legais na delegacia, as duas mulheres presas foram encaminhadas para a Unidade Prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
Outro preso por receptação
Ainda nessa segunda, a 23ª Delegacia Regional de Buriticupu prendeu em flagrante um homem, investigado pelo crime de receptação.
Segundo a Polícia Civil a prisão aconteceu após ela tomar conhecimento, por meio de postagens em uma rede social, que uma empresa prestadora de serviço de energia solar teve a porta de vidro destruída e objetos subtraídos do local.
Dentre as coisas levadas, foram furtados um aparelho celular e uma bobina de fio de cobre avaliada em R$ 800.
Os policiais apuraram que o investigado teria comprado a bobina de fio. Imediatamente, o suspeito foi localizado e preso na posse do objeto subtraído.
O preso foi conduzido ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
FONTE: G1 Maranhão
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
CAROLINA – Justiça determina afastamento de prefeito e secretário de Educação por 180 dias
Medida foi tomada após descumprimento de liminar sobre transporte escolar
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.
Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.
Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.
Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.
Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.
MULTAS
A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.
Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.
ENTENDA O CASO
No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores.
A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.
O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
BALSAS – MPMA e Poder Judiciário realizam ação de combate ao câncer de mama
Evento tem parceria da Casa Acalanto, Unibalsas e Cruz Vermelha
Está sendo realizada durante toda esta sexta-feira, 18, no salão do júri do Fórum de Balsas, a ação social “Outubro Rosa”, em alusão ao mês de conscientização ao combate ao câncer de mama.
Idealizado pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, o evento tem parceria da organização não-governamental (ONG) de apoio a pessoas em tratamento de câncer, Casa Acalanto, e da Cruz Vermelha Brasileira em Balsas. Também apoiam a ação o Centro Universitário Unibalsas (por meio dos cursos de Direito, Odontologia e Estética e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas.
Durante a atividade, estão sendo ministradas palestras com médico oncologista e psicólogos, realizados atendimento médico, exames, rodas de conversa, assessoria jurídica, sessões de massagem, atendimento estético, avaliação ortodôntica, entre outros.
Também participam a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, que atua na área de defesa da mulher, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, a juíza Urbanete Silva e a delegada da Mulher, Ana Marisa Barbat.
Redação: CCOM-MPMA