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domingo, 31 de maio de 2020

VEJA O BOLETIM DESSE DOMINGO DIA 31 DE MAIO EM TIMBIRAS CONTRA O CORONAVÍRUS.

Timbiras fechou o mês de maio com 243 casos confirmados do novo coronavírus, em meio essa pandemia a ´boa noticia foi que 113 pessoas foram curadas, e má é que 11 pessoas vieram a óbito.

O município tem 568 pessoas suspeitas de estarem com a doença, monitoradas são 51, outra boa noticia foram os números descartados, em um total de 215 pessoas que não estão com o vírus.


VEJA POR BAIRROS E POVOADOS O NÚMERO DE INFECTADOS:
 

Centro: 91
Olaria: 24
São Sebastião: 23
Forquilha: 22

Mutirão: 19
Santarém: 16
Anjo da Guarda: 16
São Raimundo: 09
Horta: 06

POVOADOS 

Pov. Morro Branco: 05

Pov. Almas Sozinhas: 03

Pov. Marajá: 02

Pov. Cachoeiras: 02


Pov. Juçara: 01

Pov. Sardinha: 01

Pov. Conceição : 01

Pov. Assentamento : 01

Pov. Bacaba: 01

PASSAGEM FRANCA - Ex-prefeito e mais nove são acionados por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, na última terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, outras oito pessoas e uma empresa. A ação foi motivada por irregularidades em uma licitação, realizada em 2013, para contratar empresa especializada em transporte escolar.

Também figuram entre os acionados a empresa J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP; seu sócio-administrador João Bosco Lopes, que também era vereador em Passagem Franca; a então secretária municipal de Educação, Elzineide Silveira Santos Silva (esposa do ex-prefeito); Jader dos Santos Cardoso (secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL e membro da equipe de apoio ao pregoeiro); José do Egito Coelho Sobrinho Neto (membro da CPL e da equipe de apoio ao pregoeiro na época); Carlos Miranda Alves de Oliveira (ex-presidente da CPL e pregoeiro do Município); Eulânio Patrício Rodrigues Monteiro (ex-diretor-geral de Contabilidade da Prefeitura); Pedro Rogério Oliveira Reis (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Alexandre Rodrigues da Silva (fiscal do contrato decorrente do pregão n° 15/2013 e irmão do então prefeito).

A solicitação de abertura de processo que resultou no pregão n° 15/2013 teve início em 20 de dezembro de 2013, com um pedido da então secretária municipal de Educação ao prefeito, que foi autorizado no mesmo dia. Ainda na mesma data, o diretor-geral de Contabilidade de Passagem Franca  informou a dotação orçamentária e a secretária Elzineide Silva autorizou a CPL da Prefeitura a abrir a licitação.

No processo, no entanto, não consta a data de recebimento do edital do pregão por João Bosco Lopes, responsável pela única empresa participante do certame. A licitação foi confirmada para a empresa J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP em 13 de janeiro de 2014 e, no mesmo dia, a secretária de Educação homologou o resultado. Uma semana depois, o contrato, no valor de R$ 379 mil, foi assinado.

As investigações do Ministério Público apontaram que a empresa vencedora do certame não tem registro imobiliário no município de São João dos Patos, onde estaria localizada a sua sede.  No local indicado, segundo vizinhos, mora a irmã de João Bosco Lopes. De acordo com a Secretaria de Administração do município, a empresa não tem alvará de funcionamento e não é contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Além disso, apesar de inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como tendo o transporte escolar como atividade econômica principal, a J. Bosco Lopes e Cia Ltda não tinha nenhum veículo adequado ao serviço. Apenas um automóvel, uma picape pequena, constava no histórico de registro da empresa junto ao Detran-MA.

Já o Ministério do Trabalho informou que, nos anos de 2013 e 2014, a empresa não teve empregados registrados, embora o contrato firmado com o Município de Passagem Franca fosse de locação de veículos com motoristas.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a própria empresa admitiu a sublocação total dos veículos utilizados, sem que houvesse autorização para tanto no edital ou no contrato assinado com a Prefeitura.

PREGÃO

A análise do Pregão n° 15/2013 pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, como a falta de informação sobre o saldo da dotação orçamentária e a ausência de termo de referência, com indicação precisa do objeto da licitação.

Outro ponto é que os veículos contratados, do tipo caminhonete, não seriam os mais indicados para o transporte da quantidade de alunos prevista pela Prefeitura de Passagem Franca. O correto seria licitar veículos como ônibus ou micro-ônibus.

O resumo do edital também não foi publicado em jornal de grande circulação no estado e não consta no processo o comprovante de publicação do aviso de edital na internet. Esses pontos limitam a competitividade do processo, assim como exigências como a apresentação de Certidão de Registro Cadastral (que deveria ser opcional, segundo a lei) e de que o edital fosse adquirido ou consultado somente na sede da CPL de Passagem Franca.

O edital do pregão não prevê cláusulas exigindo prova de regularidade com a Fazenda Estadual e nem de documentos que comprovem a qualificação econômico-financeira e técnica dos licitantes. Também não há indicações específicas para o caso de contratação de veículos para o transporte escolar, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, a Comissão de Licitação não cumpriu exigências previstas no edital, como a de que a empresa apresentasse certidão negativa de débitos municipais com o município em que está sediada, o que deveria levar à sua inabilitação para o pregão.

DEPOIMENTOS

Os depoimentos tomados pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca também trouxeram elementos importantes que embasam a Ação Civil Pública proposta. Os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, por exemplo, afirmaram que os documentos relativos aos processos licitatórios eram elaborados por Eulânio Monteiro e que a equipe apenas os assinava. Alguns deles, inclusive, não tinham conhecimentos básicos sobre licitações.

O fiscal do contrato, Alexandre da Silva, afirmou que limitou-se a observar os veículos circulando pela cidade, mas não observou o cumprimento das normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, Silva não soube informar sobre a higienização, guarda, sublocação ou manutenção dos veículos alugados.

Responsável por atestar as notas fiscais, o ex-secretário Pedro Rogério Reis afirmou que não acompanhava o transporte escolar e que atestou as notas sem saber precisar se os serviços foram prestados.

Já os motoristas empregados na execução do contrato afirmaram que locavam seus veículos para a empresa vencedora da licitação, por valores que variavam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais, entregues em mãos e sem comprovante de pagamento. Ainda segundo eles, a maioria dos alunos era transportada sem cinto de segurança, os veículos não eram registrados como de passageiros, não eram inspecionados semestralmente pelos órgãos de trânsito e nem tinham faixas de identificação como transporte escolar ou tacógrafo.

Foi verificado, ainda, que a maioria dos motoristas sequer tinha habilitação na categoria “D”, necessária para a condução de transporte escolar. “Mesmo que não tivesse sido inabilitada, o contrato administrativo poderia ter sido rescindido pela administração caso houvesse uma séria e efetiva fiscalização da execução contratual”, avaliou o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira.

IMPROBIDADE

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Também foi pedida a condenação dos acionados ao pagamento de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 1 milhão e que seja decretada a nulidade do pregão n° 15/2013 e, consequentemente, do contrato firmado entre a Prefeitura de Passagem Franca e a J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP.

O Ministério Público solicitou, ainda, a emissão de requisições judiciais para que a Prefeitura informe o total de recursos repassados pelo Município à empresa no ano de 2014, a relação de licitações vencidas pela J. Bosco Lopes e Cia Ltda e se João Bosco Lopes tem ou teve qualquer cargo ou vínculo com o Município, detalhando eventuais datas de admissão e desligamento, bem como o motivo do desligamento.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)


https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/16792 

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Boa Noticia, 107 pessoas foram curadas da Covid-19 em Timbiras

O Boletim Epidemiológico do Coronavírus, foi divulgado agora pouco pela secretaria municipal de saúde de Timbiras.

E meio a tantas noticias ruins, uma boa chegou, com a cura de mais 34 pacientes nesta sexta-feira (29). Mais dez casos forma confirmados e agora Timbiras tem 221 novos casos confirmados pela Covid-19, o número de mortes permaneceu em 11.

Veja no gráfico abaixo todos os números:

O centro da cidade é o que tem o maior números de infectados, Bairro Olaria vem na segunda policia com 24, São Sebastião com 22 e Forquilha fecha o G-04 dos mais infectados, veja abaixo:


VLI oferece curso de educação ambiental online



  • Enquanto não é possível voltar à rotina de atividades presenciais por causa da pandemia, empresas e pessoas adaptam-se. Na VLI, empresa de soluções logísticas que integra portos, terminais e ferrovias, diversos processos foram ajustados seja nas operações – para assegurar a saúde dos profissionais e parceiros – ou nas demais atividades.


  • O programa Atitude Ambiental, responsável por promover ações de educação e conscientização com públicos diversos (escolas, cooperativas, prefeituras, lideranças comunitárias, empregados entre outros), também se reinventou. As capacitações presenciais ganharam o universo digital. Por meio de plataformas como WhatsApp, Zoom e redes sociais o conteúdo – vídeos, podcasts, material didático – é compartilhado com as turmas.


  • Em quatro atividades, realizadas em abril e maio, mais de 300 pessoas de 14  municípios participaram. O público é composto por professores de escolas, integrantes de secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente e de entidades do terceiro setor. O programa oferece ainda orientações para cada integrante sobre como replicar os conteúdos em sua área de atuação. Os professores, por exemplo, recebem indicações de metodologias a serem aplicadas em sala de aula.


  • A professora de geografia, Caroline Melo, tem 11 turmas do Ensino Fundamental e participou de todas as capacitações. A educadora leciona nas escolas municipais Professor José Queiroz e Maria Evangelista Souza, em Imperatriz. Entre os pontos positivos, ela destaca o fácil acesso ao material que irá contribuir com o conteúdo escolar. "As discussões são enriquecedoras, os temas relevantes e os encontros ajudam o professor a não se sentir só, diante desse cenário, temporário, de distanciamento social", afirma.  


  • Histórico no Maranhão e Tocantins


  • Em 2019, foram promovidas 59 ações com a participação do poder público municipal e da sociedade civil. Mais de 1.700 pessoas nas cidades de Babaçulândia e Palmeirante (TO) e Porto Franco e Imperatriz (MA) foram beneficiadas pelo programa.


  • Sobre a VLI


  • A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.


  • Legenda: Oficina realizada  pelo Programa Atitude Ambiental, em 2019.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

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VEJA OS NÚMEROS DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DESTA QUINTA-FEIRA (28) EM TIMBIRAS CONTRA A COVID-19.


PREFEITO, EQUIPE DE GOVERNO E VEREADORES LANÇAM O WIFI DE TODOS EM PRAÇAS DO CENTRO DE TIMBIRAS.