VEJA COMO FOI A CAVALGADA DE SÃO RAIMUNDO NONATO EM TIMBIRAS

MEGA BLITZ FOI REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (31/08) EM TIMBIRAS.

Uma blitz pegou muitos timbirenses de surpresa na manhã desta quarta-feira feriado de São Raimundo, o 17º Comando da PM veio na cidade e fez uma abordagem em geral, segundo o Capitão Moura o principal objetivo a principio era tentar apreender drogas e armas.

OUÇA A ENTREVISTA NO VÍDEO ABAIXO:

IMAGENS DA IGREJA DE SÃO RAIMUNDO NONATO NESTA NOITE DE TERÇA-FEIRA(30/08)

O tradicional festejo de São Raimundo Nonato em Timbiras é decretado feriado municipal, e lotéricas, bancos e repartições publicas municipal e estadual e o comercio local é fechado neste dia 31 de agosto.

Como é de tradição os vaqueiros fazem uma grande cavalgada e são abençoados pelo padre em frente a igreja de São Raimundo que fica localizada no bairro que leva o nome do santo.

Durante o festejo muitas ladainhas, terços e missas e para abrilhantar as festividades de São Raimundo, a praça do bairro está repleta de opções para todos em especial para a garotada que pode brincar em uns brinquedos que estão montados ao lado da igreja, outras opções são os lanches, e eles são de vários cardápios.

Lembrando que amanhã dia 31 haverá batizados, procissão e a santa missa para finalizar o tradicional festejo de São Raimundo Nonato, e vários devotos aproveitam para pagar as promessas na grande caminhada, que este ano vai ter um motivo bom para se caminhar, é que algumas ruas do bairro ganharam um presentão, o tão sonhado asfalto e todos os moradores do bairro São Raimundo vão poder agora ter mais conforto na procissão.

O Polo UAB Timbiras em parceria com a UFMA, abre inscrições para o curso em Licenciatura em Matemática.

Processo seletivo especial para ingresso nos cursos de Graduação da UFMA, na modalidade a distancia. 

O Polo UAB Timbiras em parceira com a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, abre inscrição para o curso em Licenciatura em Matemática.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 de Agosto a 12 de Setembro de 2016.

INSCRIÇÕES ABERTAS PELO SITE: http://www.concursos.ufma.br

Edital nº 193/2016-PROENIEDITAL Nº 193/2016-PROEN

Governo do estado e Sociedade Civil traçam metas para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado

“Cadastro Ambiental Rural- CAR: Sobreposição e Disputas sobre uso da terra”, foi o tema que reuniu vários representantes da sociedade civil para debater com a professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, e PHD em Ciência Política, Marcela Vecchione. A palestra foi uma realização da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário- CEDRUS e teve o objetivo de analisar o CAR como política pública, além de compreender as especificidades do Cadastro que tem uma complexidade muito maior porque faz cruzamentos com outras políticas como crédito agrícola, política de uso da terra e uso da água.

Durante o debate, Marcela informou que o CAR traz uma radiografia dos problemas de sobreposições de terras, por ter uma característica auto-declarada, de delimitação geoespacial e por abrangência em polígonos (área média da propriedade por pontos espaciais específicos e fixados em um terreno).

“Por exemplo, para que uma associação ou cooperativa quilombola ou de pequenos agricultores possa ter a Licença Ambiental Rural (LAR), que normatiza e normaliza as atividades rurais em sua área de produção, é preciso estar cadastrado e inscrito no CAR, onde se comprova que são respeitadas as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) naquele território, bem como a manutenção das Reservas Legais (RL) em relação às APPs.

Sem LAR, não tem comercialização. Sem comercialização não tem estratégia de comércio verdadeiramente justa, realizada diretamente pela comunidade como forma de fortalecer sua permanência e direito à terra. De forma prática, de acordo com as regras atuais, sem CAR e sem LAR, muitas das estratégias de sobrevivência de comunidades e pequenos produtores, inclusive via políticas públicas, ficam inviabilizadas”, explicou a professora e pesquisadora, Marcela Vecchione.

Todas essas questões foram amplamente discutidas e, segundo a secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, o debate foi importante porque a SAF irá executar o CAR no Estado, fruto de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia. “Em 2017 vamos entrar fortemente com a execução do CAR no Maranhão. Então o que tivermos acumulados de conhecimentos, entendendo as dificuldades que ocorre na execução do CAR individual e coletivo, áreas regularizadas e não regularizadas, posses, territórios tradicionais. Tudo isso, vem fortalecer a execução CAR no nosso Estado”, concluiu Luciene.

O Governo Federal prorrogou para 31 de dezembro de 2017 o prazo para os produtores rurais inscreverem seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), independentemente do tamanho da propriedade. A decisão está na Lei 13.295, publicada no dia 14 de junho de 2016, no Diário Oficial da União, que até então tinha sido estabelecida para 5 de maio de 2017. Além da ampliação do prazo, a Lei determina que, a partir de 2018, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, mediante a inscrição no CAR.

Para beneficiar os agricultores familiares e comunidades tradicionais com acesso ao crédito, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ruaral (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras – Iterma), tem realizado uma força tarefa para capacitar técnicos para efetuar o CAR nestes segmentos sociais.

Os agricultores que ainda não se inscreveram no CAR devem procurar uma regional da Agerp na região de seu município ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais. O Cadastro é gratuito.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão ITERMA, órgão vinculado à SAF, informou que o CAR nos assentamentos estaduais é de responsabilidade do órgão e é gratuito.

O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal – RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

O CAR foi criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA  nº 2 de 5 de maio de 2014.

O Cadastro é uma base de dados estratégica para a gestão ambiental do país e contribui para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Além das secretarias de estado como a SEMA, SEDES, SETRES, SEDUC, participaram do debate os movimentos sociais, conselheiros do Cedrus, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e INCRA.

FONTE: SAF      TEXTO: Claudilene Maia

VÍDEO - Veja como foi a primeira passeata de Dr° Antonio Borba.

    

Campeão da Euro 92, ex-jogador fica pelado em campo na Dinamarca

Por GloboEsporte.comRanders, Dinamarca 

Campeão da Euro 92 com a Dinamarca, o ex-jogador Lars Elstrup chamou atenção na rodada do Campeonato Dinamarquês e virou notícia ao redor do mundo, mas por um motivo inusitado. O ex-atleta de 53 anos entrou pelado em campo durante o segundo tempo do jogo entre Randers e Silkeborg.

Elstrup entrou nu em campo e chegou a ficar de cabeça para baixo (Foto: Lars Ronbog / FrontZoneSport via Getty Images)

Seguranças retiram Lars Elstrup, ainda pelado, do gramado (Foto: Lars Ronbog / FrontZoneSport via Getty Images)

Esta não seria a primeira vez que Elstrup teria se envolvido em polêmica. De acordo com o tablóide dinamarquês BT, o ex-jogador recebeu uma sentença de 60 dias de prisão recentemente. A publicação afirma ainda que ele foi banido dos jogos do Randers pelos próximos cinco anos.

O jogo, disputado na última sexta-feira, terminou com a vitória por 1 a 0 do Randers, terceiro colocado do Campeonato Dinamarquês, sobre o lanterna Silkeborg.

TIMBIRAS: Ruas são beneficiadas com massa asfaltica

A Secretaria Municipal de Infraestrutura já concluiu o serviço de melhoria com pavimentação asfáltica da Rua Miguel Mesquita começando em frente ao posto pré – sal, até a estação ferroviária no bairro são Sebastião, beneficiando a Avenida Jocker Ribeiro nos dois sentidos. 

O senhor Raimundo Nonato, falou que tanto a rua Miguel Mesquita, quanto a Avenida Jocker Ribeiro estavam precisando de um serviço de melhoria, pois fazer esse percurso incomodava bastante por conta da quantidade de buracos. “Agora ficou bom, a gente não precisa mais se preocupar em desviar dos buracos, e pode andar sossegado. ” Falou o lavrador.

Agora o serviço está em fase de conclusão no conjunto Ipem II no bairro São Raimundo. 

Candidato a vereador Wagner Pereira, inaugura comitê com a presença de amigos e correligionários

Postado por Toussaint Frazão
 

O candidato a vereador Wagner Pereira (PTC), inaugurou neste sábado, 27, o seu comitê de campanha, o evento contou a com presença de amigos e correligionários.

O comitê do candidato Wagner Pereira 36.000, está localizado na Rua Urbano Santos, ao lado do Hospital Municipal Victoriano Abadalla no centro de Timbiras.

Candidato pela primeira vez, Wagner traz na bagagem uma vasta experiência de gestão pública. O seu partido, o PTC, faz parte da coligação que apóia Dr. Borba Lima 45 à prefeitura de Timbiras.

Policia Militar prende homem por suspeita de estupro vulnerável em Timbiras

TIMBIRAS -  MA

Ocorrência: Estupro presumido de Vulnerável (217-A  do CP).
VTR 135
Data: 27/08/2016.
Horário 07:00hs
Local Rua da Mangueira
Bairro Anjo da Guarda
Histórico. 

Por volta das 21:30 do dia de ontem a guarnição de serviço que estava fazendo rondas foi informada através de um casal Gleydiana e William o desaparecimento de sua filha a menor das iniciais A.L.S de 13 anos segundo que foi colhidas informações que a menor estava na companhia de Raimundo  da Silva dos Santos que a cinco dias estava indo na escola da jovem oferecendo presentes a mesma como bombons e brinquedos.

Sendo que foi feitas diligências na parte noturna sem lograr êxito por volta das 07:00hs de hoje teve uma informação que o elemento se encontra em uma residência no bairro Anjo da Guarda sendo que foi feito um cerco pela guarnição onde o mesmo ao observar a chegada da guarnição tentou evadir-se mas foi detido pela guarnição. O mesmo foi encaminhado para Regional de Codó juntamente com a menor e seus responsáveis. 

Guarnição Sargento Félix, Sargento Freitas, Soldado Wellvaney e Soldado Alencar.

VEJA IMAGENS DO SUSPEITA:

ACUSADO

VITIMA

VITIMA

ACUSADO

POÇÃO DE PEDRAS - Vistoria do MPMA em hospital resulta em indiciamento de falso médico

Em vistoria realizada no Hospital e Maternidade Municipal Agostinho Cruz Marques, em Poção de Pedras, no dia 22, o Ministério Público constatou a presença de um falso médico que estava de plantão. Maurizio Lima da Silva foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia local, onde foi indiciado por exercício ilegal da Medicina.

 

A inspeção foi chefiada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, titular da comarca, acompanhada da Polícia Civil e assessor da promotoria. Depois de negar, Maurízio Silva confessou que ainda é estudante de Medicina e que usava o registro do CRM de outra pessoa.

Segundo a promotora, a investigação foi iniciada após a prisão em flagrante de Lindomar Alencar Pereira, no último dia 20, também por exercício ilegal da profissão de médico no mesmo hospital.

Na vistoria, a representante do Ministério Público recebeu, ainda, a informação da direção do hospital de que alguns médicos, quando não podem trabalhar, solicitam que outros médicos amigos os substituam.

A promotora de justiça Raquel Madeira Reis afirmou que um procedimento administrativo foi instaurado para levantar as irregularidades no hospital municipal. Concluído o procedimento, dependendo das provas que forem levantadas, poderão ser ajuizadas ações de improbidade administrativa contra a direção do hospital e os médicos que levam outros profissionais para substituí-los.

Redação: CCOM-MPMA

CHAPADINHA - MPMA recomenda retirada das cores do partido da prefeita de todos os bens públicos

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

 

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo.

No prazo de dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

Redação: CCOM-MPMA

Depois de muitas reclamações e reivindicações, finalmente o asfalto chegou para os moradores do Bairro São Raimundo!

Deu inicio na tarde desta quinta-feira (25/08) a tão sonhada pavimentação asfáltica do bairro São Raimundo, e a principal rua a avenida Monte Alegre começou a receber os primeiros metros de asfalto.

Um sonho que parecia não se realizar, mais finalmente chegou para embelezar e facilitar o trafego de todos nas velhas ruas de pedras.

Outras duas ruas estavam totalmente intrafegaveis, a rua Pedro Mesquita que liga o centro ao bairro de São Sebastião, e a avenida Jocker Ribeiro que liga o bairro a toda Timbiras.

VEJA O ANTES E O DEPOIS: 

Palestra de Carlinhos Borba leva centenas de pessoas ao bairro Anjo da Guarda!

A Coligação todos por Timbiras PC do B, PT e PSL, estiveram em uma palestra que foi realizada no bairro Anjo da Guarda próximo ao CAPS.

E mais uma vez centenas de pessoas foram ouvir as propostas do candidato a prefeito Carlinhos Borba e vice Profº Abércio e demais candidatos a vereador da coligação.

VEJA IMAGENS DA PALESTRA (QUINTA-FEIRA 25/08)

PSDB De Timbiras faz convite para seu 1º comício que será realizado no São Sebastião.

Por Toussaint Frazão

Governo do Estado participa de reunião em Sergipe do Programa Água Doce que beneficiará mais de 9 mil pessoas

Com o objetivo de levar água de boa qualidade até os municípios que mais sofrem com a escassez desse bem no Maranhão, o Governo do Estado por meio do Sistema SAF participou, nesta quinta-feira (25), em Aracaju (SE), da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce (PAD). A comitiva da SAF apresentou o estágio atual da execução do PAD no Estado.

O Sistema SAF é executor do Programa no Estado e o convênio visa fornecer água de qualidade para consumo humano e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjo produtivos abrangendo os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos governos Estadual e Federal.

Em abril, na abertura da Agritec Codó, Solange Amarilis, da coordenação do Projeto Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficializou junto ao Executivo Estadual, o investimento de R$ 9.667.110,79 milhões que vão beneficiar 9.500 pessoas.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a implantação do Programa Água Doce é fundamental para o estado. “Apesar de termos bacias hidrográficas no Maranhão, temos regiões que sofrem com as fortes estiagens e com a água de má qualidade. O Governo do Estado está empenhado na execução do PAD, inclusive disponibilizando recursos do FUMACOP para implantação de 2 unidades demonstrativas, até que o convênio seja de fato implementado".   

                     

De acordo com o coordenador do Programa na SAF, Rivadavia Santos, o Governo do Estado por meio do Sistema SAF, disponibilizou recursos para a implantação de dois sistemas pilotos de dessalinização. “Os sistemas pilotos serão instalados nos municípios de Chapadinha e Codó, que são as duas bases dos 20 municípios e um dos sistemas contará com energia solar fotovotaica. A previsão é que os sistemas sejam entregues em dezembro de 2016”, explicou.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que compõe o Sistema SAF, também teve participação na reunião. O diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Pedro Pascoal, esclareceu que o papel do Instituto é fazer com que seja garantida a inclusão de políticas públicas aos assentamentos do Estado.

“Historicamente esses assentamentos ficavam fora de qualquer perspectiva de uma política pública estruturante. Hoje nós temos a possibilidade de incluir nossos assentamentos ao Programa Água Doce, o que representa uma garantia à dignidade de pessoas que precisam ter acesso não só a essas, mas também a outras políticas públicas estruturantes”, disse. 

  

Programa Água Doce

O Programa Água Doce (PAD) é uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidade difusas do semiárido.

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Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom 

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)

Contato: +55 98 9182-3778

CRIMINOSOS ARROMBAM HOSPITAL PARTICULAR EM CAXIAS

O fato aconteceu na madrugada de terça para esta quarta-feira, mas logo pela manhã a polícia esteve no local.

A ação criminosa teria começado pelo arrombamento na porta de entrada da área administrativa financeira da Casa de Saúde. Depois, no piso superior, a segunda porta de acesso ao setor financeiro. Na sala da Tesouraria a porta teve a fechadura destruída. Lá dentro foi deixado um macaco hidráulico e uma bolsa. O cofre também foi arrombado, na parte superior, tendo sua porta arrancada.

O chefe do setor recebeu a informação do que ocorreu quando estava em sua residência e logo foi ao local.

Depois da primeira ação, já na porta de acesso a área de atendimento a pacientes da Casa de Saúde, o vigia noturno conta que foi abordado por um homem que estava com uma ferramenta usada para destruir um dos lados da porta de vidro.

O vigia relata que teria observado um veículo em atitude suspeita durante o dia anterior ao fato.

A empresa tomou todas as providências necessárias após a confirmação do arrombamento.

Fonte: TV Sinal Verde Caxias

Mantida condenação do prefeito de Coelho Neto por improbidade administrativa

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.

A ação civil pública contra o prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou serviços de advogados contratados pelo Município em causa particular, à custa do erário, importando em enriquecimento ilícito.

Em recurso, o prefeito alegou ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a questão se tratou de uma falha de impressão da peça que, erroneamente, teria sido feita em papel com o timbre da Prefeitura.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade, que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar ou dilapidar o erário.

Para ele, não teria como afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que devem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.

O desembargador considerou acertada a sentença do Juízo de Coelho Neto, já que o prefeito não comprovou as alegações de sua defesa ou o pagamento dos serviços advocatícios. 

(Processo nº 33.011/2016)

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

TCE/MA condena ex-secretário de estado da educação a devolver R$ 19 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/08, desaprovou a prestação de contas apresentada por Edson Nascimento, na condição de secretário de estado da educação, relativa ao exercício financeiro de 2005.

A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04, além do pagamento de multas que totalizam R$ 9.818.233,50.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de contas encaminhada por Edson Nascimento estão: irregularidades referentes à aquisição de material didático, em quantidades e especificações divergentes do objeto da solicitação e do parecer do Relator da Comissão Central de Licitação no valor de R$ 8.978.575,50; irregularidades referentes à aquisição de equipamentos educacionais, através de contratação direta no valor de R$ 5.986.200,00; irregularidades referentes à aquisição de material didático através de licitação no valor de R2.693.295,00; irregularidade referente ao pagamento de despesas através de contratação direta no valor de 1.070.441,40; irregularidades referentes a pagamentos indevidos, a título de bolsa-auxílio, no valor de R$ 500.000,00 e irregularidades referentes à realização de despesas sem a devida cobertura contratual no valor de R$ 182.642,63.

Edson Nascimento tem o prazo de quinze dias, após a publicação do acórdão pertinente à decisão da Corte de Contas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, para comprovar o recolhimento do valor do débito e das multas que lhe foram imputadas. 

Cópias dos autos, bem como do acórdão e da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA serão encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado e ao INSS para a adoção das medidas cabíveis no âmbito das responsabilidades dessas instituições. Ainda cabe recurso da decisão tomada pelo TCE/MA.

Fonte:TCE-MA

Prefeituras não colaboram e Maranhão tem fraca participação no IEGM

Mesmo com a prorrogação do prazo concedida pelo TCE, o Maranhão ficou em último lugar em relação ao preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Enquanto a média nacional de adesão ao Índice ficou entre 95% e 100% dos municípios de cada estado, no Maranhão, o percentual foi de apenas 70%, o que corresponde a 148 municípios. O prazo terminou dia 15 de julho, mas o TCE maranhense estendeu a tolerância por mais 15 dias.

A ideia era reunir o máximo possível de gestores municipais em torno desse indicador da gestão pública que mobilizou a maioria dos Tribunais de Contas do país, devido ao seu potencial de traçar um diagnóstico confiável da gestão pública. No esforço de mobilizar os gestores maranhense, o TCE chegou a contar com o apoio da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). Mesmo assim, a resposta ficou muito aquém do esperado.

Os auditores do TCE não escondem sua decepção pelo descaso com que a iniciativa foi tratada pela maioria, que só enviou os dados diante dos inúmeros apelos e alertas do órgão. Gestores de 40 municípios sequer abriram o formulário. Outros preferiram saber apenas o valor da multa que deveriam pagar, assumindo que não enviariam os dados solicitados.

“Considerando que se trata de uma ferramenta de transparência na gestão pública de grande utilidade, é de se lamentar o descaso e a falta de compromisso de boa parte dos prefeitos maranhenses,” observa Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia da Informação do TCE e um dos coordenadores locais do IEGM.

Ele lembra que o descaso pode custar aos gestores um pouco mais caro que a multa. Todos serão “premiados” com sua inclusão na Matriz de Risco do TCE, critérios de acordo com os quais o Tribunal elege as prefeituras a serem preferencialmente auditadas e fiscalizadas. Entre esses critérios se destaca a ausência de boas práticas de transparência.

TRANSPARÊNCIA - Na esfera do TCE maranhense, o IEGM foi instituído na sessão plenária do dia 08 de junho, que aprovou Instrução Normativa regulamentando o Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal, destinado ao registro eletrônico dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O Índice é composto por sete indicadores nos setores de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é um indicador concebido em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para avaliar o desempenho concreto das 644 prefeituras paulistas. Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, o programa foi expandido para os demais Tribunais de Contas com apoio do Instituto Rui Barbosa.

O objetivo é verificar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Desde o ano passado, o TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/16, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon, com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento por eles gerado na avaliação da gestão pública, além de auxiliar a ação fiscalizatória do controle externo.

A implementação do Sistema de Medição, com vistas ao cumprimento do termo de acordo da Rede Indicon, contribui para o aperfeiçoamento das ações governamentais, mediante a divulgação dos níveis de desempenho de resultado, ou seja, dos indicadores de eficiência e eficácia das políticas pública nas sete áreas estratégicas elencadas. “Mas para que tudo isso tenha efetividade precisaríamos contar com o compromisso dos gestores municipais, o que infelizmente não vem se verificando”, lamenta Mochel.

Confira abaixo as prefeituras que não enviaram seus dados:

Açailândia

São João dos Patos

Afonso Cunha

Água Doce do Maranhão

Alcântara

Aldeias Altas

Alto Alegre do Pindaré

Axixá

Bacuri

Balsas

Barra do Corda

Bequimão

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Cajapió

Carutapera

Central do Maranhão

Centro Novo do Maranhão

Chapadinha

Cidelândia

Coelho Neto

Formosa da Serra Negra

Fortaleza dos Nogueiras

Godofredo Viana

Governador Edson Lobão

Governador Eugênio Barros

Governador Luiz Rocha

Graça Aranha

Itaipava do Grajaú

Jatobá

Joselândia

Lago Verde

Lajeado Novo

Loreto

Luís Domingues

Maracaçumé

Marajá do Sena

Matões

Miranda do Norte

Montes Altos

Nova Iorque

Paulino Neves

Peritoró

Pinheiro

Pio XII

Porto Franco

Presidente Juscelino

Presidente Sarney

Raposa

Santa Inês

Santa Quitéria do Maranhão

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Domingos do Azeitão

São Domingos do Maranhão

São Félix de Balsas

São Francisco do Maranhão

São João Batista

São João do Soter

São Luís Gonzaga do Maranhão

Senador Alexandre Costa

Sucupira do Norte

Sucupira do Riachão

Tufilândia

Turilândia

Tutóia

Vitorino Freire

Bela Vista do Maranhão 

Fonte: TCE-MA

Rubens Jr. conduz debate sobre modernização do novo Código de Processo Penal

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) conduziu nesta terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).

Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.

Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.

Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.

O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.

Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.

Sobre o CPP

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

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Abacaxi de Turiaçu é tema de Encontro Tecnológico

Com baixa acidez e sabor adocicado, o abacaxi de Turiaçu tem despertado o interesse de consumidores e, também, de produtores que estão trabalhando o aumento da oferta por meio de várias atividades. Neste sentido, no último fim de semana, foi realizado o I Encontro Tecnológico dos Produtores de Abacaxi de Turiaçu.

No encontro, que foi realizado no município de Turiaçu, os participantes discutiram ações tecnológicas para incrementar o desenvolvimento da cadeia produtiva. Foram organizadas palestras, mesas redondas, oficinas e visitas técnicas em uma unidade de cultivo. Dentre os temas em debate, inovações tecnológicas, fabricação de polpa de frutas e aproveitamento integral do abacaxi.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, informou que, no início deste mês, 50 agricultores familiares do município de Turiaçu foram contemplados com a cadeia produtiva do abacaxi. “O Governo do Estado investe R$ 490 mil na cadeia com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Hortifruticultura/Abacaxi ‘Turiaçu’, tornando um setor competitivo, diferenciado pela qualificação da produção”, afirmou.

O secretário afirmou que o abacaxi de Turiaçu é um dos melhores do Maranhão e do país. “O governador Flávio Dino, sensível ao desenvolvimento do estado pela produção de alimentos, está dando condições para fortalecer essa cadeia para fazer do Maranhão uma vitrine da cultura do abacaxi”, ressaltou.

O Sistema SAF está apoiando os agricultores familiares envolvidos na produção do abacaxi nos diversos elos da cadeia. “O apoio ocorre tanto diretamente, na produção com o fomento, quanto na comercialização por meio do Procaf [Programa de Comercialização da Agricultura Familiar], rodadas de negócio, apoio à agroindustrialização, dentre outras formas”, explicou a gerente de cadeias produtivas da SAF, Alba Maciel.

O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Com o Sistema SAF, já foram realizados investimentos de R$ 1 milhão para incrementar a abacaxicultura no município, o que envolve a aquisição de trator, caminhão, fomento para 50 famílias, realização de capacitações sobre a cadeia produtiva, contratação de assistência técnica e outros investimentos.

Também estiveram presente no encontro, o secretário de Agricultura de Turiaçu, Murilo Alves; o presidente da Cooperativa dos Produtores de Abacaxi, Osvaldo Luís; o superintendente da Cadeia Orgânica Produtiva da SAF, Rogério Salles; e o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), João Martins.

Depois de roubar motocicleta, bandido atira na cabeça e mata jovem em Balsas

No bairro Nova Cidade, numa rua pouco movimentada, em Balsas, bandidos abordaram duas jovens que estavam em uma motocicleta. Elas, sem nenhuma reação, entregaram o veículo aos assaltantes.

No momento em que iam sair do local um deles, de 15 anos, puxou um revólver calibre 38 e atirou contra a cabeça de Juliana Alves de Sousa, que morreu no local.

Minutos depois, policiais militares, comandados pelo tenente coronel Juarez Medeiros, capturaram três dos cincos assaltantes e os reconduziram para a cadeia da cidade. O menor confessou o crime.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Construção de cisternas vai beneficiar 16 municípios com investimentos de R$ 40 milhões

Aumentar a produção e criação de animais dos agricultores familiares mesmo nos períodos de seca a partir de agora será realidade em 16 municípios maranhenses. Nesta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social para a implantação do Programa Cisternas – Segunda Água. Com investimentos de R$ 40 milhões, a iniciativa vai beneficiar nove mil famílias com a construção de 4.067 cisternas.

As obras começarão imediatamente e a previsão é que até o final do ano a primeira etapa do programa, que prevê a construção de duas mil cisternas, esteja concluída. O governador Flávio Dino destacou a capacidade da equipe do Governo em escolher a tecnologia adequada para captar os recursos junto ao Governo Federal, já que no passado o montante destinado a esse projeto foi devolvido por duas vezes em decorrência da falta de ajustamento entre o pleito e a realidade existente no Maranhão.

De acordo com o governador, os 16 municípios foram escolhidos a partir de propostas que foram apreciadas pelo Ministério, e visam, além da construção das cisternas, fomento para a implantação dos arranjos produtivos com o objetivo de alcançar a plena eficácia do projeto. “Esse programa não é isolado, ou seja, não é um ponto fora da curva, ele é a continuidade de uma série de ações que nós temos implementado visando a dinamizar a agricultura familiar para que ela possa de fato alcançar a estatura que nós desejamos e precisamos. Não apenas por aspectos sociais, mas também por aspectos econômicos”, realçou.

Flávio Dino reiterou que os programas de apoio à agricultura familiar existentes hoje, no Maranhão, são essenciais para a construção de um estado justo e de economia forte. “As vezes quando se fala em agricultura familiar se fala apenas em dimensão social. Além disso, da inclusão, da distribuição de renda, da justiça social, nós estamos falando em uma atividade econômica que é rigorosamente fundamental para o Maranhão, para a produção de alimentos, para as cidades, e também para que haja um mercado de consumo de massas no nosso estado”, explicou.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Programa Segunda Água vai ajudar as famílias a continuarem produzindo mesmo durante o período de estiagem. “De vários estados do Brasil, o Maranhão não tinha uma captação de água para a produção. E a partir de então nós começamos a adotar esse modelo que chama telhadão. Como vai funcionar? Eles farão a implementação da cisterna e a construção do lado de um telhado para captação da água para a cisterna, de 25 mil litros, a partir disso serão levados até a família daquele agricultor para implementação de um projeto produtivo”, relatou.

O secretário frisou que, além da construção das cisternas, as famílias beneficiadas receberão capacitação de acordo com a identidade produtiva. “Além disso, a mão de obra para execução também é do agricultor. Além de beneficiar na captação de água, a gente também vai dar um incentivo financeiro para as famílias beneficiadas. Elas terão um complemento de renda. Lógico que isso revertido em ação. É para a utilização de um arranjo produtivo”, reiterou.

Dos 16 municípios que serão beneficiados com o Programa Cisternas – Segunda Água, oito estão inseridos no Plano de Ações ‘Mais IDH’, que já contam com atividades permanentes atinentes a agricultura familiar. Serão beneficiados: Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Belágua, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Paulino Neves, Amarante do Maranhão, Arame, Buriticupu, Nina Rodrigues ,Presidente Vargas e Cachoeira Grande.

Geração de renda e justiça social

Além da inclusão social, a construção das cisternas visa também a inserção econômica das famílias de agricultores do Maranhão. De acordo com o governador, as cadeias produtivas estão inseridas no conjunto da economia do estado, já que possibilitam mais renda e participação mais efetiva dos frutos do progresso. “Ou seja, poderem consumir produtos e serviços no mercado para todos. E não em um mercado excludente, concentrador, como infelizmente nós temos até hoje em grande medida no Brasil, e, sobretudo, em um estado como o Maranhão”, sublinhou.

O governador explicou que o Governo tem investido na organização das cadeias produtivas, programas de fomento, distribuição de sementes, feiras de agricultura familiar, feiras de tecnologia para agricultura familiar, entre outras atividades. “De modo que nós temos um conjunto de ações em curso que sinergicamente tenho certeza que resultarão no maior dinamismo dessa importante atividade para o nosso Estado”, completou Flávio Dino.

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