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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

IMPROBIDADE | Justiça em Poção de Pedras condena ex-gestor por improbidade administrativa

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Poção de Pedras, Lael Silva Bezerra, foi condenado por atos de improbidade administrativa, em sentença do juiz titular Bernardo Freire. O ex-vereador foi condenado à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ambos pelo prazo de 03 (três) anos; ao pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes a remuneração que percebia no cargo, à época dos atos irregulares, e ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 2,4 mil.

A sentença se deu em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPMA), referente a atos cometidos pelo agente na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras e ordenador de despesas do órgão, durante o exercício financeiro de 2005, pela prática de atos de improbidade consistentes no pagamento de diárias irregulares para si e para outros vereadores.

De acordo com a ação, a concessão de diárias no município seria regulamentada por meio de Resolução, quando deveria ser por meio de lei; e o pagamento das diárias se daria por meio de portarias desprovidas de motivação e comprovação do interesse público na sua concessão, inclusive durante o período de recesso legislativo.

O MPMA também narrou que as portarias de concessão, notas de empenho, cheques e recibos assinados pelo presidente da Câmara e demais beneficiários demonstraram que as despesas foram realizadas à míngua de qualquer comprovação da pertinência desses deslocamentos para o interesse público, ou mesmo de declaração afirmando o conteúdo de tais deslocamentos, medidas que afrontariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da legalidade, além de causar dano e prejuízo financeiro ao erário municipal.

Em defesa, o ex-gestor argumentou, entre outros fatos, que inexistiram os atos de improbidade afirmados no pedido do MP, uma vez que a concessão das diárias obedeceu a Resolução da própria Casa Legislativa, observando o regramento interno. Além disso, alegou não ter agido com dolo, uma vez que teria obedecido às normas da Casa, elemento indispensável para a configuração de ato de improbidade administrativa, sustentando que houve apenas inabilidade e despreparo.

Segundo analisou o juiz, as diárias eram concedidas não com base na resolução regimentalmente prevista, mas apenas em projeto de resolução. O magistrado ressalta que não havia, portanto, ato normativo válido e vigente a fornecer fundamento para a concessão das diárias, tratando-se portanto de despesa irregular, em desacordo com as normas legais e infralegais que regem a matéria. “Não se pode considerar que um Vereador, agente participante de processos legislativos até mais complexos que os referentes à elaboração de uma resolução, não tivesse consciência de que não poderia realizar despesas públicas sem fundamento em ato normativo existente, válido e eficaz”, avaliou a sentença.
Abaixo, em Arquivos Publicados, a sentença na íntegra.
 
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

PERI-MIRIM - MPMA aciona prefeito por nepotismo

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Escola Mundoca Alvim realiza projeto de incentivo à leitura.

Estimular e despertar o gosto pela leitura. Este foi o objetivo que levou a Escola Municipal Mundoca Alvim, localizada no bairro Anjo da Guarda em Timbiras, a realizar projeto de incentivo à leitura, para os seus alunos do Ensino Fundamental.

ASSISTA MATÉRIA COMPLETA PRODUZIDA PELA EQUIPE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TIMBIRAS:

Atrás de novos Meninos para a Vila, Santos realiza ‘peneira’ de jovens em Timbiras.

Famoso por revelar grandes craques, o Santos Futebol Clube, através do ex-jogador Juary dos Santos, realizou neste sábado (25/11) em Timbiras uma ‘peneira’ para garotos nascidos de 2000 a 2006. 

Aberta ao público em geral, a seleção teve a participação de dezenas de garotos de nossa cidade e outros municípios vizinhos ( e também do Piauí).

ASSISTA MATÉRIA COMPLETA PRODUZIDA PELA EQUIPE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TIMBIRAS:

Começou o "VII Torneio da Saudade" nas Almas Sozinhas em Timbiras.

ARENA DAS ALMAS

A bola rolou para a primeira rodada do 7º Torneio da Saudade no povoado Almas Sozinhas em Timbiras.

A abertura oficial foi no ultimo domingo dia 26 de novembro na "ARENA DAS ALMAS", e este ano o torneio será disputado com apenas seis (06) equipes: AMÉRICA, ATALANTA, BANGU, PAYSANDU, PSG e TEC.

1ª RODADA

1º JOGO - AMÉRICA (1)X(0) PAYSANDU

2º JOGO - TEC (0)X(2) PSG

3º JOGO - BANGU (2)X(2) ATALANTA

CLASSIFICAÇÃO GERAL:

1º LUGAR - PSG= 03 PONTOS E 02 GOLS DE SALDO

2º LUGAR - AMÉRICA= 03 PONTOS E 01 GOL DE SALDO

3º LUGAR - ATALANTA= 01 PONTO

4º LUGAR - BANGU= 01 PONTO

5º LUGAR - PAYSANDU= 00 PONTO E MENOS UM DE SALDO

6º LUGAR - TEC= 00 PONTO E MENOS DOIS DE SALDO

PRÓXIMA RODADA (03/12) 

2ª RODADA

1º JOGO - BANGU (  ) X (  ) PSG

2º JOGO - ATALANTA (  ) X (  ) PAYSANDU

3º JOGO - TEC (  ) X (  ) AMÉRICA




terça-feira, 28 de novembro de 2017

Assaltante atingido por justiceiro misterioso já foi preso duas vezes só este ano

Por Acélio

A polícia ainda não tem pistas de quem teria atirado contra  Jonantan da Silva Lima, de 23 anos, na Avenida Cristóvão Colombo, no bairro Trizidela, numa espécie de vingança pós-roubo, na tarde do último sábado.

De acordo com o delegado Alcides Nunes Neto, que investiga o caso, os disparos foram feito logo depois de Jonatan conseguir roubar o celular de uma mulher debaixo do pé de Sapucaia,em frente à um supermercado e de uma loja de eletrodoméstico.

Um homem, utilizando uma moto, teria aparecido e disparado contra o suspeito que ficou no local deitado no chão até ser socorrido pelo SAMU e levado para o hospital, onde deu entrada no Pronto-Socorro, às 14h15min.

No Hospital Geral Municipal nos foi informado que Jonatan apresenta quadro clínico estável e, apesar dos ferimentos em regiões do corpo não informadas, não corre risco de morte.

Na delegacia, a informação é a de que ele   só sairá do hospital preso se houver a decretação da prisão preventiva pela Justiça.

O  hospitalizado já foi preso duas vezes só este ano, uma por porte ilegal de arma de fogo, em abril, e outra por roubar uma mulher ameaçando-a com uma faca, agora em  novembro.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

AUDIÊNCIA DO POVO E PARA O POVO!

Na noite da ultima terça-feira dia 21 de Novembro, foi realizada pela diretoria da AMBASS; mais um importante momento de debate, trata-se de Audiência Pública, com objetivo de buscar um entendimento contra o fechamento da Servidão Pública que liga ao Rio Itapecurú conhecido como "Porto dos Homens e das Mulheres". 

Onde na oportunidade a comunidade se expressou foi ouvida por todos inclusive pela Administração Municipal , acerca do que foi feito sem o consentimento dos moradores, já que o caminho existe ali há mais de 100 anos. O promotor de justiça dr. Rodrigo Ronaldo participou da Audiência e manifestou-se diante do clamor da população que foi lá pra ouvi-lo também o mesmo disse que se a comunidade quer que o caminho permaneça aberto, nada mais justo que se busque uma conciliação amigável entre as partes em que o mesmo fará valer a vontade da maioria e que caso isso não seja possível será então tomadas as devidas providências. 

O município representado pelo dr. Gilvan Carvalho esclareceu de que sempre bom buscar a conciliação, a prefeitura então fará uma análise mais detalhada desta situação, para então buscar a devida solução para o caso, os presentes então reforçaram repetidas vezes de que o caminho em questão está ali muito antes da proprietária vir morar no local e que é frequentado diariamente pelos banhistas, pescadores e demais pessoas que buscam água por ali nos períodos de falta d'água.

Os depoimentos de moradores como: dona Jovelina Cardoso, que se expressou indignada com esta situação e também os senhores Natal e Ribinha todos foram taxativos..."o caminho é nosso e deve permanecer aberto"...... o Professor Valterlí, morador das proximidades também se expressou contra esta injustiça, sentimento compartilhado por todos ali presentes...

A diretoria da AMBASS, estavam presentes: Francisco Lima, Mixirico, Edivaldo Portacio, Célia Regina, Francisco das Chagas(né), José Ribamar(Zé do Bolo), Kerli Evangelista, Ana Regina, Orlando Almeida. o senhor Francisco Roque, não pode estar presente por motivos superiores.

asscom - AMBASS.

PAÇO DO LUMIAR - MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Veja a relação dos ganhadores da 9ª Extração do Timbiras da Sorte!

TIMBIRAS DA SORTE
9° EXTRAÇÃO - 26/11/2017


1° PRÊMIO: 500,00
REGINALDO DA SILVA SALAZAR
Rua 13 de Maio - Mutirão
Timbiras - MA

2° PRÊMIO: 500,00
MARIA RAIMUNDA SOUSA
Povoado São Francisco - Zona Rural
Timbiras - MA

3° PRÊMIO: 500,00
MANOEL MARQUES LOPES
Rua Santa Clara - Vila 70
Timbiras - MA

4° PRÊMIO: 7 MIL REAIS
JOSÉ CARLOS ALVES DA MOTA
Povoado Almas Sozinhas - Zona Rural
Timbiras - MA

A NOSSA 10ª EXTRAÇÃO SERÁ DIA 10/12 ÀS 14:00H COM TRANSMISSÃO PELA TV DIFUSORA/SBT CANAL 7, RÁDIO TOP FM 107,9 MHZ, RÁDIO ELDORADO AM 730KHZ E RAIO WEB OITIMBA.COM.

1º PRÊMIO: 500,00 REIS

2º PRÊMIO: 1 SALÁRIO MÍNIMO

3º PRÊMIO: 1.000.00 REAIS

4º PRÊMIO: 7.000.00 REAIS

"Nenhum direito a menos"!

Os vigias da antiga AVIMUT (Associação dos Vigias Municipais de Timbiras), se reuniram na última sexta-feira (24) no SINDSERT, com o advogado Bento Maia pra ouvir mais esclarecimentos sobre o processo que se arrasta a mais de 12 anos, o convite foi entregue ao advogado da prefeitura que após idas e vindas, não compareceu, deixando os vigias muito desapontados pois esperavam alguma proposta por parte da Gestão Municipal, o grupo esta disposto a negociar.

Assim o grupo reunira em outro momento e aguarda o município chama-los pra uma conversa, agora os mesmos conhecem os valores atualizados do processo, e vê com bons olhos uma negociação entre servidores e prefeitura, o advogado Bento Maia, acompanha a decisão da maioria.

Pra diretoria do SindSert, os companheiros vigias querem apenas o que lhes é devido e de direito.

Edivaldo Portacio, afirmou o apoio a classe e disponibilizando o que for necessário!

A entidade agora aguarda posicionamento da Gestão Municipal.

Asscom SindSert


Urgente! Diretor da 8ª CIRETRAN de Pinheiro e mais três servidores sofrem acidente na MA – 014 em São Vicente de Ferrer



A equipe da 8ª Ciretran de Pinheiro que seguia para cidade de Penalva, sofreu um acidente na MA – 014 na altura da cidade de São Vicente de Ferrer na manhã desta segunda-feira, 27.

No veiculo, Triton L 200 estavam 4 pessoas,  o diretor Gabriel Soares Pinho, e mais três servidores. A equipe realizaria uma blitz educativa na cidade de Penalva.

Segundo informações que chegaram a redação do Blog do Vandoval Rodrigues, todos os passageiros do veículo estão bem. A qualquer momento o blog trará mais informações

domingo, 26 de novembro de 2017

Codó - Assaltante é baleado apos tomar celular de assalto na avenida Cristóvão colombo na Trizidela

Postado por Adalberto Miranda
 

Na tarde do ultimo sábado (25), por volta das 13:40 hs, a Força Tática da Polícia Militar foi informada via COPOM que dois elementos de porte de uma arma de fogo teriam efetuado um assalto a celular na Avenida Cristóvão Colombo, no Bairro Trizidela, em Codó.
Mediante as informações a guarnição se deslocou até o local informado e ao chegar no endereço já encontraram um dos elementos baleado no chão.

Populares informaram que logo após o assalto um homem não identificado, que passava no local e presenciou o crime, efetuou alguns disparos em direção aos assaltantes, acertando apenas o elemento identificado por Jhonatan Silva Lima, de 23 anos.
A equipe do SAMU foi acionada e encaminhou o elemento baleado para o HGM onde recebeu atendimento médico e se encontra internado em situação estável. O celular da vítima foi encontrado no bolso do assaltante juntamente com uma arma de fogo de fabricação caseira (garrucha).
Ascom – 17º BPM

sábado, 25 de novembro de 2017

CONHEÇA A ALUNA KAYLANE MANUELE, TIMBIRENSE QUE GANHOU MEDALHA DE BROZE NA OBMEP

Fonte: Agora Tv

PREFEITURA DE TIMBIRAS LEVA AO POVOADO MORRO BRANCO A CARAVANA DE AÇÃO COMUNITÁRIA.

Fonte: Ascom

De forma integrada, as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, levaram ao povoado Morro Branco, a caravana de ação comunitária, que de maneira coordenada promoveram diversas atividades à população daquela região.

ASSISTA MATÉRIA COMPLETA PRODUZIDA PELA EQUIPE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TIMBIRAS:

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

OUÇA: Como Clodoaldo Monteles explica falhas e dívidas do RESIDENCIAL TIMBIRANO

Publicado por Acelio

O residencial TIMBIRANO, uma iniciativa do IAC – Instituto de Apoio Comunitário de Timbiras – é uma obra de construção de conjunto habitacional com 100 casas iniciado, com recursos do Ministério das Cidades, executado pela Caixa Econômica, em abril de 2015 que teria que ser concluído até  maio de 2017.

Mas nem um prazo tão longo fez com que fosse cumprindo.

Há meses não há ninguém trabalhando na obra, agora Clodoaldo Monteles, presidente do IAC, informou ao jornalista Sílvio Ramon, que o prazo foi prorrogado para junho de 2018.

Na entrevista, Monteles responde à várias perguntas pertinentes do jornalista. LEIA E OUÇA.

CADÊ O DINHEIRO?

“Nós temos mais de 70%, hoje, do recurso ainda pra ser liberado. Das 25 parcelas que nós tínhamos pra liberação até agora só foram liberados 8 parcelas, então nós temos ainda um volume considerável de recurso pra conclusão do empreendimento”

QUANDO REINICIA?

“Já temos, previamente, o ok da auditoria e vamos trabalhar apenas na questão burocrática de alguns documentos, mas independente disso o empreendimento tá tranquilo pra continuidade pra logo, logo, ser reiniciado”

 E AS DÍVIDAS?

“Você já pode perceber que, no início, nós tivemos esses meses de atrasos que acabaram atrapalhando o processo de pagamento de alguns fornecedores, de alguns até trabalhadores mesmo, então essas dívidas elas estão dentro de uma situação que pode ser resolvida e vai ser resolvida, então nós temos hoje condições de resolver tanto a questão do empreendimento, concluir até a entrega das casas, quanto também de chamar, como nós estamos fazendo agora chamando todos os credores”.

CLICK NESTE LINK AQUI E OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

NESTE SÁBADO DIA 25 DE NOVEMBRO HAVERÁ CONSULTAS DE VISTA NA OTICA CHARME !

ATENÇÃO POPULAÇÃO TIMBIRENSE NESTE SÁBADO DIA 25 DE NOVEMBRO HAVERÁ CONSULTAS DE VISTA NA ÓTICA CHARME COM UM MEDICO OFTALMOLOGISTA DE TERESINA.
VENHA MARCAR A SUA CONSULTA NA ÓTICA CHARME LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTONIO FRANCIS CENTRO DE TIMBIRAS.
 
VOCÊ QUE SOFRE DE GLAUCOMA E CATARATA, VENHA MARCAR A SUA CONSULTA NA ÓTICA CHARME E SE CONSULTE COM UM DOS MELHORES ESPECIALISTAS NA ÁREA. MEDIMOS A PRESSÃO DE SEUS OLHOS.
NÃO ESQUEÇA É NESTE SÁBADO DIA 25 DE NOVEMBRO NA ÓTICA CHARME!
OBSERVAÇÃO A ÓTICA CHARME AGORA ESTÁ LOCALIZADA EM NOVO ENDEREÇO, CONTINUAMOS NA MESMA RUA JOSÉ ANTONIO FRANCIS AGORA EM NOVO PRÉDIO EM FRENTE A MIX LANCHES.
RESERVAS NO FONE E NO WHATSAPP: (99) 98180 - 6790 

 

AMBASS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO BAIRRO COM MORADORES E AUTORIDADES.

Na noite desta última terça-feira dia 21 de Novembro, foi realizada pela diretoria da AMBASS, mais um importante momento de debate, trata-se de Audiência Pública, com objetivo de buscar um entendimento contra o fechamento da Servidão Pública que liga ao Rio Itapecurú conhecido como "Porto dos Homens e das Mulheres".

Onde na oportunidade a comunidade se expressou, foi ouvida por todos inclusive pela Administração Municipal acerca do que foi feito sem o consentimento dos moradores, já que o caminho existe ali há mais de 100 anos. o promotor de justiça dr. Rodrigo Ronaldo participou da Audiência e manifestou-se diante do clamor da população que foi lá pra ouvi-lo também o mesmo disse que se a comunidade quer que o caminho permaneça aberto, nada mais justo que se busque uma conciliação amigável entre as partes em que o mesmo fará valer a vontade da maioria e que caso isso não seja possível será então tomadas as devidas providências. 

O município representado pelo dr. Gilvan Carvalho esclareceu de que sempre é bom buscar a conciliação, a prefeitura então fará uma análise mais detalhada desta situação, para então buscar a devida solução para o caso, os presentes então reforçaram repetidas vezes de que o caminho em questão está ali muito antes da proprietária vir morar no local e que é frequentado diariamente pelos banhistas, pescadores e demais pessoas que buscam água por ali nos períodos de falta d'água.


Os depoimentos de moradores como: dona Jovelina Cardoso, que se expressou indignada com esta situação e também os senhores Natal e Ribinha todos foram taxativos..."o caminho é nosso e deve permanecer aberto"...... o Professor Valterlí, morador das proximidades também se expressou contra esta injustiça, sentimento compartilhado por todos alí presentes.

A diretoria da AMBASS, estavam presentes: Francisco Lima, Mixirico, Edivaldo Portacio, Célia Regina, Francisco das Chagas(né), José Ribamar(Zé do Bolo), Kerli Evangelista, Ana Regina, Orlando Almeida. o senhor Francisco Roque, não pode estar presente por motivos superiores.

Asscom - AMBASS.


IAC CONVOCA AS FAMILIAS CADASTRADAS NO RESIDÊNCIAL TIMBIRANO PARA UMA REUNIÃO NESTE SÁBADO (25/11)






quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ESCOLA LAURO PEREIRA DESENVOLVE O PROJETO “SOLETRANDO” QUE ESTIMULA VALORES E PRINCÍPIOS DE CIDADANIA

Postado por oitimba.com

A Escola Municipal Lauro Pereira, juntamente com outros parceiros, como Grupo JASC e PLAN, está desenvolvendo projetos pedagógicos que objetiva estimular valores e princípios de cidadania, cooperação e sustentabilidade. O projeto busca sensibilizar a comunidade escolar para a vivência compromissada, ética e respeitosa no convívio social, favorecendo uma aprendizagem significativa de seres humanos mais conscientes, participativos e responsáveis.

ASSISTA MATÉRIA COMPLETA PRODUZIDA PELA EQUIPE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TIMBIRAS:

IMPROBIDADE | Ex-prefeito de Pedreiras é condenado por irregularidades na gestão municipal

O juiz da 1ª Vara da comarca de Pedreiras (MA), Marco Adriano Fonsêca, julgou procedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local e condenou o ex-prefeito municipal, Lenoilson Passos da Silva, por violação à norma contida nos artigos 10 e 11, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

O ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral dos danos causados do município no valor de R$ 5.742.897,50; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ao pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeito, em 2005, em favor do erário municipal. O ex-prefeito também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão, o juiz deixou de condenar o ex-gestor à sanção de perda da função pública, tendo em vista que já foi encerrado o mandato eletivo.

O Ministério Público estadual (MP) baseou a ação na decisão do Tribunal de Contas do Estado que rejeitou a prestação de contas anual referente ao exercício de 2005, por decorrência de irregularidades insanáveis. De acordo com os relatórios de Informação Técnica Conclusivo e do Recurso de Reconsideração, diversas irregularidades praticadas pelo ex-gestor foram detectadas na documentação analisada.

IRREGULARIDADES - Segundo o MP, a primeira irregularidade diz respeito ao repasse realizado à Câmara Municipal de Pedreiras, na ordem de R$ 778.844,95, correspondendo a 8.85% da receita tributária do município e das transferências efetivamente arrecadadas no exercício anterior 2004, que importaram no valor de R$ 8.795.347,53, extrapolando o limite constitucionalmente estabelecido. A segunda irregularidade refere-se a contratação de serviços de terceiros sem o devido procedimento licitatório, totalizando no exercício financeiro o valor de R$ 5.667.680,35.

E a terceira, à realização de licitação de “Tomada de Preço” para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, no valor de R$ 1.321.920,00, quando deveria, por se tratar de prestação de serviço e não obra de engenharia, ter sido realizada na modalidade de “Concorrência”, e não “Tomada de Preço”.

O ex-gestor alegou em sua defesa que a realização de processo de dispensa de licitação se deu em razão do estado de emergência decretada pela municipalidade; porém, ficou evidente nos autos que o referido estado não mais vigorava no tempo da aquisição do objeto do referido processo e, ainda, o edital de dispensa de licitação juntado aos autos deixou de ser publicado na imprensa oficial.

Notificado da ação, o ex-gestor alegou não haver demonstração do dolo em sua conduta ou prova da improbidade administrativa apontada pelo Ministério Público, nem dano ao erário; pedindo a  improcedência da ação.

“...Deve se reconhecer que o ex-gestor agiu, no mínimo, a título de culpa, pois não foi diligente ao ponto de revisar os atos administrativos por ele praticados no exercício do mandato eletivo de que foi investido, devendo arcar com o ônus de sua irresponsabilidade administrativa que implicou no mau uso da coisa pública”, sentenciou o juiz.

O juiz concluiu que a rejeição de contas decorreu de irregularidade insanável, configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidencia prática de atos de gestão ilegal e ilegítima e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.

A íntegra da sentença pode ser acessada logo abaixo, em "Arquivos Publicados".
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

Blog do Silvio Ramon chega a incrível marca de 3 MILHÕES de acessos

Criado em 08 de março de 2014, o blog do Silvio Ramon vem sempre postando matérias jornalísticas com total credibilidade e responsabilidade. No inicio foi difícil, mas conseguimos o nosso principal objetivo que era os internautas, e hoje eles foram multiplicando e a nossa audiência é a resposta de nosso sucesso.

Para se ter uma breve comparação com um dos maiores blogs da Região dos Cocais que é o blog do Acelio, estamos caminhando em uma média boa de acessos por ano.

_____________ Blog do Acelio fundado em 2011, já tem hoje a marca de (8.242.687) acessos. Ou seja o jornalista Acelio Trindade já está a mais de 6 anos com seu blog no AR.

Isso sem falar o tamanho da população codoense que é 5 vezes maior que a de Timbiras. Então hoje 22 de novembro de 2017 o blogueiro Silvio Ramon chega a incrível marca de (3.017.789) acessos. Se percebe uma diferença enorme de mais  de 5 MILHÕES  de acessos na frente para o vizinho blogueiro codoense, que tem três anos a mais no ar do que nosso blog. Mas não estamos aqui para concorrer e sim para noticiar, e às vezes as noticias são ruins, mas também temos boas noticias, tem as polêmicas e por ai vai.

O certo é que graças a DEUS nunca fomos processados, isso mostra a cautela e a responsabilidade em divulgar as nossas postagens, para que você internauta tenha sempre um conteúdo justo.

Agradeço em primeiro lugar a Deus, ao amigo Toussaint Frazão por ter me criado este meio de comunicação, agradeço ao jornalista Alberto Barros por levar o nome de nosso blog para todo o Maranhão, Brasil e mundo a fora através do programa Cidade Noticias pela FC FM, agradecer aos nossos parceiros blogueiros e sites e canais de televisão que sempre noticiaram nossas matérias, em fim, agradecer a você internauta de Timbiras, Codó, Coroatá, desse nosso imenso Maranhão de todo o Brasil e demais países aonde temos internautas nos acessando, como: 

Brasil
13841
Estados Unidos
307
Bolívia
82
Ucrânia
76
Índia
74
Alemanha
40
Espanha
38
Rússia
37
Irlanda
33
Portugal
31

E que venha muito mais acessos, obrigado abraço do amigo Silvio Ramon Sampaio Sousa, titular deste Blog do Silvio Ramon - Repórter Online.





























terça-feira, 21 de novembro de 2017

TIMBIRAS - Primeira cirurgia de Amigdalectomia é realizada com sucesso no HRT.

Equipe de profissionais do HRT
Uma cirurgia inédita de amigdalectomia foi realizada pela primeira vez no interior do Maranhão, justamente no município de Timbiras no (HRT) Hospital Regional de Timbiras.

O procedimento cirúrgico foi feito com sucesso e comandada pelo experiente e capacitado Dr. Cirurgião Antonio Nunes e sua equipe composta pelo anestesista Aldo, enfermeira Dulcinéia Angelin e os técnicos de enfermagem: Nozor Soares, Gleiciane e Desterro.

O paciente uma criança que já tinha percorrido por vários hospitais e nunca tinha conseguido, segundo informações uma cirurgia desse tipo custa aproximadamente uns 10 mil reais, mas se for feita pelo SUS pode custar entre quatro a seis meses para o paciente ser operado.

É provável que essa seja a primeira cirurgia de amigdalectomia já realizada por uma equipe de profissionais no interior do Estado. Isso pode sim ajudar futuramente outros pacientes que estão na longa fila do SUS a espera de um atendimento na capital São Luis.

Para o diretor administrativo do HRT Sansão Pinheiro, "isso é mais uma prova da capacidade de nossos profissionais na área, e que uma cirurgia desse porte feita pela primeira vez em Timbiras e "acho" que deve ser a primeira já registrada no interior de nosso Estado, é uma satisfação enorme, pois creio que em um futuro bem próximo será possível realizar outras mais e assim afogar as filas da capital, enfatizou Sansão Pinheiro".  

O que é amigdalectomia?

Chama-se amigdalectomia à remoção cirúrgica das amígdalas. As amígdalas são glândulas de defesa que compõem o anel linfático de Waldeyer, conjunto de aglomerados de tecido linfoide localizados na cavidade oral e na faringe. Se estas glândulas sofrem inflamações reiteradas, que acabam por gerar certo grau de necrose e aumento do tamanho da glândula, o tecido necrótico resultante das inflamações dá margem a mais infecções, num processo vicioso, repetitivo. Assim, a glândula que tinha a função primária de defesa passa a ser um órgão causador de doença e precisa ser retirada. A maioria das amigdalectomias é realizada em crianças, embora ela possa se dar também num adulto. Quanto mais cedo for realizada a amigdalectomia, mais fácil será o pós-operatório e menores serão os riscos de complicações.

Amígdalas retiradas do paciente em Timbiras no (HRT)

Como é feita a amigdalectomia?

Qualquer amigdalectomia só deve ser realizada após avaliações cuidadosas de um especialista. O paciente deve ser orientado por um otorrinolaringologista da sua confiança antes de ser submetido a este procedimento cirúrgico.

A preparação para a amigdalectomia é feita com jejum de oito horas, uma vez que o paciente será submetido à anestesia geral. O paciente deve ter feito previamente os exames pré-operatórios. Depois, com ele deitado em decúbito dorsal e em hiperextensão cervical, é introduzido um abridor de boca e feita a colocação de gazes, para vedação e proteção das vias aéreas inferiores, para que não caia nelas qualquer resíduo da operação. Juntamente com as amígdalas, costumam ser retiradas também as adenoides, porque se elas não forem retiradas os quadros de faringite podem se manter. A cirurgia de retirada das amígdalas é feita através da dissecção elétrica delas, pela qual é passada uma corrente elétrica entre a amígdala e a garganta.

Depois da cirurgia o paciente deve fazer repouso vocal e evitar alimentos quentes, de consistência dura ou que gerem aumento da acidez digestiva que possa causar refluxo gástrico. Bem como também deve evitar cigarros e bebidas alcoólicas. A duração da cirurgia varia de acordo com o estado das amígdalas, mas em geral vai de trinta minutos a uma hora. Nos sete primeiros dias depois da amigdalectomia deve ser mantida uma dieta líquida e fria e oferecido muito líquido (com exceção de sucos cítricos). A partir do sétimo dia deve-se retornar gradualmente à dieta normal, mas ainda evitando comidas picantes ou muito temperadas.

Se o operado for uma criança, ela deve permanecer dentro de casa por três dias. Deve-se evitar tossir e limpar a garganta com muita força. Podem também ocorrer mau hálito, dor de ouvido ou febre baixa e uma membrana branca poderá aparecer na garganta. Medicamentos à base de aspirina não devem ser tomados por duas semanas, devido ao risco de sangramento. Um pequeno sangramento é normal no primeiro dia, mas caso aconteça um sangramento maior o médico deve ser avisado.

Quem deve fazer amigdalectomia?

Antes da existência dos antibióticos era muito grande o número de crianças submetidas a amigdalectomias. Embora hoje em dia muitas infecções possam ser controladas com remédios, existem ainda casos em que há necessidade de extirpar cirurgicamente as amígdalas, seja pela repetitividade das infecções, seja pelo risco que representam de complicações graves ou porque exigem altas doses de antibióticos cada vez mais potentes e arriscados.

Não há um consenso absoluto sobre a retirada ou não das amígdalas, no entanto, isso parece ser conveniente se existe aumento exagerado do tamanho delas, levando a dificuldades de deglutição ou à obstrução das vias aéreas superiores (dificuldades respiratórias), se são afetadas por tumores, se ocorrem amigdalites de repetição muito frequentes, se há abscesso periamigdalino, se geram mau hálito, convulsões febris ou apneia obstrutiva do sono. A cirurgia costuma provocar uma melhora rápida e importante dessas condições.

Quem não deve fazer amigdalectomia?

A amigdalectomia não deve ser feita em pessoas com alterações dos fatores de coagulação e processos inflamatórios ou infecciosos ativos nas vias aéreas superiores. A imunodeficiência, a alergia, a insuficiência cardíaca, a fissura palatina, etc., devem ser vistas como contraindicações relativas que não chegam a impossibilitar a amigdalectomia, mas que impõem cuidados especiais.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Município de Timbiras é beneficiado com Motoniveladora entregue pelo Governo do Estado

O prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba, recebeu nesta segunda-feira (20/11) das mãos do governador do estado, Flávio Dino, uma motoniveladora zero quilômetro, este equipamento é popularmente conhecido como patrol e será utilizada em obras de construção civil de ampla escala, em conjunto com outros maquinários, principalmente para nivelamento de estradas. Esta ação governamental faz parte do programa Caminhos da Produção e cada máquina custou cerca de R$ 600 mil, recurso que a maioria dos municípios não dispõe para este tipo de investimento.


Juntamente com o prefeito, estavam presentes todos os vereadores de Timbiras (com exceção do presidente da câmara) e vários secretários municipais.

“Além de todos os outros equipamentos que já entregamos como viaturas, ambulâncias, ônibus escolares, estamos entregando agora as motoniveladoras para ajudar na manutenção das vias urbanas e nas estradas vicinais, que são fundamentais para o deslocamento das pessoas e escoamento da produção, sobretudo da agricultura familiar”, afirmou o governador Flávio Dino.

Para o Gestor municipal, o governador tem demonstrado muita vontade em desenvolver o estado ajudando os municípios. “Essa máquina vai melhorar o trânsito na zona rural e facilitar bastante a vida dos produtores e de quem vive nas regiões mais distantes da sede”, destacou o prefeito Antonio Borba.

FONTE: ASSECOM PREFEITURA DE TIMBIRAS

SERRANO DO MARANHÃO - MPMA pede bloqueio de repasses para garantir pagamento de salários atrasados

Vencimentos de outubro dos servidores não foram pagos; bloqueio inclui valores de Fundeb, FPM e ICMS

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 14 de novembro, o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Município de Serrano do Maranhão.

Solicitado em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, o bloqueio também abrange as transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município. Serrano do Maranhão é termo judiciário de Cururupu.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de outubro dos servidores inativos e ativos.

Outro pedido é o encaminhamento da folha de pagamento do munícipio, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo de Direitos Difusos.

REPASSES

Segundo o representante do MPMA, periodicamente, os Municípios recebem cotas do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS.

Isso evidencia que o atraso decorre da vontade do gestor público e também que parte desses recursos, vinculada por lei ao pagamento de pessoal, está sendo em outras despesas, o que caracteriza desvio de finalidade”, explica.

O atraso dos vencimentos também será objeto de uma audiência, no dia 27 de novembro, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. A reunião terá a participação de representantes do Ministério Público, dos servidores, da administração municipal e da Câmara de Vereadores.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
 

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BURITI BRAVO - Ex-prefeito é alvo de duas ações do MPMA por improbidade administrativa

Devido à efetivação de contratações irregulares e à prática de sonegação previdenciária, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 9 de novembro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Buriti Bravo, Raimundo Nonato Pereira Ferreira. As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, titular da referida comarca.

A primeira ação é relativa à contratação de servidores, sem concurso público ou qualquer outra seleção prévia, para a Prefeitura de Buriti Bravo. O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da existência de 96 sentenças trabalhistas referentes ao período de 2005 a 2012, quando Raimundo Ferreira esteve à frente da administração municipal. As contratações também não obedeceram ao critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal.

De acordo com as investigações, a prática causou um prejuízo R$ 495.700,00 aos cofres municipais.

Na outra ACP, a Promotoria de Justiça de Buriti Bravo aponta que o Município praticou sonegação previdenciária, ao deixar de recolher contribuições para a seguridade social relativas a remunerações pagas a contribuintes, perfazendo o total de R$ 15.780.801,86. A investigação do MPMA teve como base auditoria da Receita Federal.

PEDIDOS

Na primeira ACP, o Ministério Público solicitou, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens do ex-gestor no valor de até R$ 495.700,00 e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 495.700,00 em contas bancárias ou aplicações financeiras de Raimundo Nonato Pereira Ferreira.

A Promotoria de Justiça requereu, na outra ação, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens, no valor de até R$ 15.780.801,86, e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 15.780.801,86, em contas do ex-prefeito.

Em ambas, o MPMA pediu a condenação do implicado em sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), estando sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.

Redação: CCOM-MPMA


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Timbirense Odean Sales vai participar hoje do quadro "dez ou mil no programa do Ratinho".

Depois de estourar o vídeo da paródia da musica DESPACITO, com a versão cantada "dois por cinco", onde o timbirense Odean Sales vendedor de TRUFAS foi filmado por um amigo em Paulinas SP e postado na pagina do Facebook de Ademar Rodrigues, agora o maranhense vai participar hoje à noite do quadro "Dez ou Mil" do programa do Ratinho na SBT. O programa  vai ao ar a partir das 22:00h horário de Brasília.




Ordem dos Advogados denuncia matança de peixes no Itapecuru ao IBAMA

A Ordem dos Advogados em Codó denunciou ao IBAMA a morte de peixes no rio Itapecuru. Por meio de um documento enviado dia 17 de novembro à sede do órgão no Maranhão, o presidente Raimundo José Mendes de Sousa, pede urgência na fiscalização e punição dos culpados.


“Através do presente venho solicitar à Vossa Senhoria , COM REGIME DE URGÊNCIA, fiscalização de crime ambiental provocado pela empresa COSTA PINTO no rio Itapecuru, próximo à cidade de Aldeias Altas-MA”, escreveu.

Mais à frente justifica.

“A contaminação das águas do Rio Itapecuru tem causado a morte de diversos peixes ocasionando dano ambiental e prejudicando as populações ribeirinhas dos municípios banhados pelo rio”

Presidente José Mendes
Outro documento com igual teor foi encaminhado ao secretário do Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho, que já enviou equipe para averiguar o problema em Aldeias Altas, contando, inclusive com o apoio logístico da equipe de Recursos Hídricos de Codó.

domingo, 19 de novembro de 2017

A Associação de moradores do bairro São Sebastião fará uma "Audiência Publica" nesta terça-feira (21).

Mobilização Popular!!!!!!

A Diretoria da AMBASS, com o objetivo principal de defender os interesses da coletividade do bairro de São Sebastião, promoverá neste dia 21 de Novembro (3º Feira) ás 18:00hs, em sua sede social, "Audiência Pública", pra debater com a comunidade sobre o fechamento da servidão pública de acesso ao Rio Itapecurú, que há muitos anos serviu de ligação dos moradores do bairro e pescadores que ali sempre trafegam em busca de água nos períodos de escassez bem como servia de Porto pra suas canoas e atualmente encontra-se fechado e que está incomodando a todos devido a decisão não ter sido comunicada nem mesmo aos moradores mais próximos e nem a entidade associativa a AMBASS.

Desta forma a entidade tentou até mesmo conversar com o proprietário, mas sem sucesso. Ressaltando também de que esta servidão pública pertence à comunidade, por isso o entendimento em comum acordo dos Moradores é de que seja aberta e fique como era antes "Livre para todos ". na audiência estarão presentes a convite o senhor Rodrigo Ronaldo Martins, promotor de justiça, o prefeito municipal e os secretários de Obras e de Meio Ambiente bem como entidades civis do bairro de São Sebastião e demais convidados.

Atenciosamente,

A Diretoria da AMBASS.

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