O cearense João Marinho Neto, o homem mais velho do mundo com 112 anos, recebe aposentadoria há 46 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgados nesta quinta-feira (23).
Segundo o LongeviQuest, usado pelo Guinness, o brasileiro completou 112 anos em novembro do ano passado. Anteriormente, ele era reconhecido como o homem vivo mais velho do Brasil e da América Latina. Além disso, João é o último homem sobrevivente nascido no ano de 1912 e reside em Apuiarés (CE), a cerca de 250 km de Fortaleza. João nasceu em 5 de outubro de 1912, em Maranguape (CE).
Desde 1978, recebe o benefício de aposentadoria de empregador rural, atividade principal do dono do recorde mundial de longevidade. João passou a receber o benefício aos 66 anos. Atualmente, o recordista mora em um lar de idosos em uma cidade que não possui agência da Previdência Social devido ao baixo número de habitantes. A unidade mais próxima fica em Pentecostes (CE), a cerca de 30 km, onde é mantida a aposentadoria de João. https://www.youtube.com/watch?v=xqGPG4tLsfU&pp=ygUeY25uIGJyYXNpbCBtYWlzIHZlbGhvIGRvIG11bmRv
Beneficiários não precisam fazer prova de vida O INSS não vai suspender benefícios pagos a aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida. Uma portaria, assinada pelo Ministério da Previdência (MPS), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (17), pontua que nenhum benefício seja bloqueado por seis meses, prorrogáveis por igual período. Segundo a instituição, a prova de vida é realizada anualmente pelo próprio INSS desde 2023 e não é mais necessário que os beneficiários façam o procedimento indo pessoalmente aos postos de atendimento.
A Justiça ordenou a desocupação de uma área no povoado Flores, onde um grupo impedia o início da construção de uma escola pela prefeitura. A decisão visa liberar o terreno para as obras, consideradas essenciais para a comunidade.
Atenção comunidade! Atentem-se para o cronograma da coleta do lixo doméstico em nossa cidade. Anote os dias da coleta na sua rua e organize seus resíduos de forma correta.
Palestra sobre saúde mental marcou o inícios das atividades do Janeiro Branco
Em alusão ao Janeiro Branco, o Ministério Público do Maranhão vai realizar uma série de atividades voltadas à conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho, promoção do bem-estar e desenvolvimento pessoal. As atividades vão ser desenvolvidas de forma integrada na Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital, Corregedoria-Geral do MPMA e Escola Superior do Ministério Público.
Na abertura da programação, realizada nesta quarta-feira, 22, no antigo restaurante da Procuradoria-Geral de Justiça, o psiquiatra João Arnaud proferiu palestra acerca da importância do bem-estar emocional e mental. Membros e servidores do MPMA participaram da atividade.
Psiquiatra enfocou a importância do bem-estar emocional e mental
Após a palestra, foram oferecidos aos presentes serviços de massagem, bioimpedância, degustação de produtos e orientações de fisioterapia.
Após saudar os participantes e parabenizar a Seção de Saúde Funcional pela realização do evento, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, destacou a importância da discussão sobre saúde mental. “O Ministério Público do Maranhão, ao abraçar esta causa, reafirma seu compromisso com a promoção do bem-estar de todos, incentivando o autocuidado, a empatia e a busca por apoio. O Janeiro Branco surge como um convite a refletirmos sobre nossas emoções, nossa saúde psíquica e a importância de buscar ajuda quando necessário”.
Regina Leite ressaltou necessidade de debater a saúde mental
A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Travassos, citou números das doenças mentais no Brasil para ressaltar a gravidade da situação e a necessidade de estratégias em todos os setores da sociedade para o enfrentamento das enfermidades. “Momentos como este são muito importantes porque propiciam a reflexão sobre essa temática tão complexa. Temos que garantir um ambiente de trabalho saudável, com tolerância, empatia, a fim de termos uma atuação institucional cada vez mais serena, leve e, ao mesmo tempo, eficaz e relevante”.
Corregedora-geral do MPMA disse que o evento permite a reflexão sobre o tema
O promotor de justiça Cássius Chai, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, também enalteceu a importância de desmistificar o debate sobre saúde mental e da participação de toda a sociedade. “Nem todos têm a capacidade de suportar sozinho as angústias, uma perda familiar, uma ausência sentida, uma fala mais ríspida. A enfermidade mental é uma doença, mas não é uma chaga e não pode impor um autoexílio, um abandono, um desprezo social”.
Diretor das Promotorias de Justiça da Capital elogiou iniciativa
SAÚDE MENTAL
Na palestra, o psiquiatra João Arnaud chamou atenção sobre a necessidade de pensar a saúde mental como estratégia de promoção do bem-estar, estabelecimento de vínculos dentro dos ambientes de trabalho e na sociedade. “Atenuar ansiedades, resolver conflitos, fortalecer equipes são estratégias extremamente relevantes para a promoção da saúde mental, bem como ficar atentos a sinais de sofrimento psíquico dentro das instituições e permitir o tratamento adequado”, sugeriu.
Membros e servidores do MPMA participaram com atenção da palestra
Como exemplos práticos dessas estratégias, o psiquiatra listou a criação de momentos coletivos para se discutir as dificuldades e as potencialidades, espaços de arte-terapia, musicoterapia, nos quais se possa relaxar e pensar estratégias de enfrentamento das angústias e a flexibilidade em relação a metas e produtividade, “fortalecer vínculos é extremamente relevante”, resumiu.
Ao final da palestra, a chefe da Seção de Saúde Funcional do MPMA, Daniella Salomão Prazeres, agradeceu a participação de membros e servidores da instituição e a administração superior pelo apoio para a realização do evento, além de divulgar o restante da programação do Janeiro Branco.
JANEIRO BRANCO
Degustação de produtos alimentícios e serviços de massagem integraram a programação
O Janeiro Branco é uma campanha global de conscientização sobre a Saúde Mental iniciada em 2014 no Brasil. Foi criada com o objetivo de chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.
O mês de janeiro foi pensado porque, no primeiro mês do ano, em termos simbólicos e culturais, as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais.
A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba encaminhou, nesta terça-feira, 21, uma Recomendação ao prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, que trata do recadastramento dos servidores públicos atuantes na administração municipal.
No documento, o Ministério Público do Maranhão recomenda a realização de um recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporariamente e aposentados) no prazo de 30 dias úteis. O não comparecimento sem justificativa plausível deverá resultar na suspensão temporária dos vencimentos ou benefícios do servidor até a devida regularização.
Ao final do processo, um relatório deverá ser encaminhado à Promotoria, contendo informações como a relação nominal dos servidores recadastrados, locais de lotação, horário de expediente e atividades que desenvolvem. Também deverão ser informados os servidores que não atenderam à convocação.
A Prefeitura deverá informar, ainda, as irregularidades detectadas durante o recadastramento e as providências adotadas para a sua regularização, inclusive no âmbito administrativo disciplinar.
Foi orientado, ainda, que uma cópia da Recomendação seja disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba e que seja dada ampla publicidade a respeito do documento aos servidores municipais.
O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera determinou prazo de 10 dias corridos para que o gestor municipal preste informações preliminares sobre o cumprimento das solicitações ou apresente as razões para o não acatamento. No mesmo prazo deverão ser encaminhadas informações preliminares sobre o processo.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís voltou a discutir, na última terça-feira, 14, a situação do atendimento oncológico em São Luís, em especial as questões relativas ao serviço oferecido a crianças e adolescentes. Participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus)
Em novembro de 2024, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva realizou duas inspeções ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, nos dias 4 e 12, nas quais verificou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica não estava em funcionamento, confirmando denúncias levadas à Promotoria.
Em 18 de novembro foi realizada uma reunião com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís para discutir o tema. Na ocasião, foram apresentados uma série de questionamentos às Secretarias de Saúde e ao próprio Hospital Aldenora Bello, abordando os convênios firmados, dados de produção, estrutura física e de pessoal.
Durante a reunião desta terça-feira, foi analisada parte dos documentos apresentados pelo Hospital.
Desde outubro de 2017, o Aldenora Bello é um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), o mais alto nível existente. Essa condição exige assistência em todos os níveis, inclusive em UTI Pediátrica, o que não vem acontecendo.
Sobre a UTI Pediátrica, foi apresentada uma proposta, pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município, para que o Estado e Município atuem no custeio de cinco leitos de terapia intensiva.
Foram discutidos, ainda, temas relativos ao fluxo de atendimentos, prontuários e o fato do Hospital não estar habilitado junto à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Foi verificado, ainda, que a unidade de saúde não encaminhou ao Ministério Público do Maranhão todos os convênios firmados, conforme solicitado, mas apenas aqueles que estão no período de vigência.
ENTENDA O CASO
Após receber denúncias a respeito do não funcionamento da UTI Pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no final de 2024, vistorias realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís confirmaram a situação.
De acordo com Glória Mafra, a Promotoria de Justiça nunca foi informada sobre dificuldades que a Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital, pudesse estar enfrentando em relação ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva. Além disso, ela ressaltou que, pela natureza da doença, é muito comum que haja intercorrências e os pacientes precisem dos cuidados oferecidos em uma UTI.
As normas que regulamentam a assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) determinam que esse tipo de atendimento pediátrico deve ser prestado a pacientes na faixa etária de 0 a 19 anos incompletos.
Nas vistorias, o Ministério Público verificou que o Hospital Aldenora Bello conta com 23 leitos de atendimento pediátrico, todos de enfermaria. Parte desses leitos estão, inclusive, no espaço físico onde deveria funcionar a UTI. Os casos mais graves estariam sendo tratados na UTI Adulto, que conta com nove leitos.
Na avaliação da promotora de justiça, essa situação viola as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de gerar discussões sobre a pertinência dessa assistência. “Crianças e adolescentes precisam ter atendimento assistencial baseado em suas particularidades e peculiaridades”, explicou.
O tradicional torneio de futebol do bairro São Sebastião consagrou o São Paulo como campeão na manhã do dia 20/01. Após empate no tempo regulamentar contra o Alto, a equipe venceu nos pênaltis.
O evento, realizado com apoio da prefeitura e homenageou o santo padroeiro do bairro de mesmo nome.
O torneio de acesso ao Peladão 2025 movimentou os dois últimos finais de semana com várias partidas de futebol e grande participação popular, reunindo equipes em busca de 3 vagas na série A do famoso Humberto Carlos de Sousa.
Município utilizou questões de certame já realizado no Piauí
A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.
Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.
“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.
NOVAS QUESTÕES
Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.
Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.
A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.
Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.
O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
Em entrevista, o secretário de Agricultura de Timbiras, André Rodrigues, detalhou os planos para 2025, destacando o foco em melhorar a qualidade de vida dos agricultores e o fortalecimento de programas como o PNAE, PAA e PROCAF. A secretaria busca ampliar a compra de produtos da agricultura familiar, superando o percentual mínimo de 30% exigido para a merenda escolar.
Além disso, André ressaltou avanços no preparo de solo com o corte de mais de mil linhas de terra e a organização da Feira da Agricultura Familiar, que retornará em maio com maior estrutura. Ele também reforçou o compromisso de melhorar o atendimento e a parceria com governos estadual e federal para incentivar a produção local e garantir mercados para os agricultores.
De 26 equipes que disputaram a segundo a, apenas três conseguiram o acesso.
Lembrando que só possível devido do time do Napoli, que automaticamente foi rebaixado. A primeira divisão está marcada para o dia 16 de fevereiro na Nova Arena MUTIRÃO.
Real Leal na primeira - Foto Willian, Netinho e Daniel
Na tarde deste domingo (19), a Arena Toca do Coelho foi palco de encerramento da segunda divisão do Peladão.
Três equipes conseguiram o principal objetivo que foi o passaporte para disputar a primeira divisão do tradicional PELADÃO. Apenas o Olaria já tinha disputado a competição, Real Leal e Fazenda Imperador vão disputar pela primeira vez o torneio.
O Boca Juniors não conseguiu desta vez a vaga, perdeu as duas e agora vai tentar uma nova chance ano que vem.
Neste sábado, 18 de janeiro, o Dr. Sabas Vieira compartilhou em suas redes sociais um vídeo ressaltando a relevância de uma alimentação equilibrada para a saúde e o bem-estar. O médico destacou a importância de incluir alimentos naturais e ricos em nutrientes na rotina diária, alertando ainda sobre os riscos do consumo excessivo de ultraprocessados.
Durante o vídeo, Dr. Sabas explicou como hábitos alimentares adequados podem prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida. Ele reforçou que pequenas mudanças na dieta podem gerar grandes benefícios para a saúde a longo prazo.
Na manhã deste domingo (19), quatro equipes passaram para as semifinais e somente uma não irá disputar a primeira divisão.
A Ponte Preta mais uma vez vai amargar a serie B, o time perdeu por 1x0 para o Real Leal e deu Adeus ao sonho de retornar a primeira divisão, a Maca ainda é a segunda maior vencedora do Peladão, ficando atrás apenas do rival Petrocam.
VEJA OS TIMES CLASSIFICADOS E OS CONFRONTOS:
Os dois clubes perdedores, ainda terão uma grande final na briga pela ultima vaga, pois este ano sobem três times, isso devido a desistência do ex -campeão Napoli, que ainda foi rebaixado.
No final da partida entre Real Leal (1)x(0) Ponte Preta, uma cena triste, um jogador reserva do Real Leal, agrediu o o arbitro Raimundo Magalhães, e se for julgado poderá pegar uma punição de até (03) três anos de suspensão, em competições organizada pela secretaria municipal de esporte.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Timbiras, por meio do Departamento de Limpeza Pública, intensifica os esforços para combater o acúmulo de lixo nas entradas da cidade e em pontos críticos, como o Estádio Municipal e a Avenida João Leal. Bebeto Moana, responsável pelo setor, destacou a importância da colaboração da população para manter a cidade limpa.
Apesar da coleta regular em bairros como Forquilha e Olaria, o descarte irregular de lixo persiste, prejudicando a imagem e a saúde do município. A equipe realiza coletas às segundas, quartas e sextas, além de campanhas educativas. Bebeto reforçou o apelo para que os moradores aguardem os caminhões de coleta ou busquem a secretaria para orientações antes de realizar descartes de galhos ou entulhos.
A mensagem central da campanha é clara: a limpeza da cidade é uma responsabilidade compartilhada entre o município e a população, destacando que "cidade limpa é reflexo de um povo educado".
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Jamerson Baldez, localizada no bairro Anjo da Guarda, apresentou seu novo gestor, Neto Cavalcante. Em entrevista, Neto destacou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho realizado pela equipe anterior, além de aprimorar os serviços oferecidos à população.
O atendimento na unidade, que é referência em Timbiras, permanece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 14h às 17h, disponibilizando serviços médicos, odontológicos e de enfermagem. Segundo o novo gestor, o objetivo principal é garantir que os moradores tenham acesso a um atendimento de qualidade, reforçando a importância da UBS para a comunidade.
Cavalcante encerrou agradecendo pela oportunidade e convidando os moradores a utilizarem os serviços sempre que necessário.
O sábado (18) foi de muita emoção e tristeza para alguns times que estão disputando o Torneio de acesso na Toca do Coelho.
VEJA COMO FORAM OS RESULTADOS COM OS CLASSIFICADOS:
A Ponte Preta está perto de voltar a elite, após golear o Bahia pela manhã por 4x0, agora o time terá uma parada indigesta o grande Real Leal.
Fazenda Imperador, deu sorte e passou como o melhor perdedor e por incrível que pareça vai enfrentar novamente a Portuguesa, agora pouco as duas equipes terminaram empatadas no tempo normal (0)x(00 e a Luza levou a melhor nas penalidades.
O sistema ficará assim, os quatro semifinalistas vão se enfrentar os dois primeiros que vencerem subirão e os dois perdedores vão se enfrentar e quem vencer garante a terceira vaga para a elite do PELADÃO.
Veja os confrontos deste sábado (18) da segunda fase do torneio de acesso do Peladão 2025, a Ponte Preta que passou como melhor perdedora na primeira fase, vai enfrentar o Bahia às 9:30h no terceiro jogo. Quem vencer passa, mas ainda poderemos ter quem sabe um dos dois classificados com o melhor perdedor, isso vai depender do resultado de ambos.
Outro time que tenta voltar a elite é o time do Olaria, a equipe vai enfrentara tarde as 15:00h o time do BH.
Vale ressaltar que este ano subirão três times, isso tudo devido a desistência do Napoli que pediu para não participar este ano e automaticamente foi rebaixado, agora o time do Vereador e Professor Junão para voltar a disputar a elite, terá que participar depois a segundona.
Descarte irregular atrai urubus e causa danos ao meio ambiente
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Colinas e solicitou ao Poder Judiciário que determine, de forma emergencial, medidas para encerrar o lixão da cidade, localizado nas proximidades do Conjunto Vovó Noeme.
A manifestação é assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. Nela, o representante do MPMA pede que o Executivo municipal seja obrigado, no prazo máximo de 180 dias, a apresentar e executar plano de encerramento do lixão. No espaço, os resíduos sólidos são depositados sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
A Promotoria de Justiça requereu que o Município de Colinas seja obrigado a isolar a área do lixão para evitar o acesso de pessoas e animais. Foi solicitada a fixação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.
O MPMA solicitou que a Prefeitura de Colinas seja condenada a apresentar e executar plano de recuperação da área degradada pelas atividades irregulares do lixão; implantar o aterro sanitário, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e se abster de depositar o lixo em áreas que não sejam licenciadas pelo órgão ambiental e que descumpram as normas técnicas.
IRREGULARIDADES
Na ACP, o promotor de justiça destacou que o lixão de Colinas apresenta uma série de irregularidades e deficiências graves: ausência de controle operacional, disposição inadequada de resíduos, queima generalizada de lixo, falta de medidas de contenção de chorume e a proliferação de vetores de doenças. Essa situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida das comunidades adjacentes.
Queima do lixo contamina o ar e prejudica moradores de bairros vizinhos
Além disso, o espaço de descarte irregular recebe dejetos industriais, lançados de maneira aleatória e sem qualquer processo de separação ou tratamento. Também fica próximo aos bairros Conjunto Vovó Noeme e Guanabara e a cerca de dois quilômetros das sedes dos fóruns da justiça estadual e eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública.
“Não há dúvida de que o saneamento básico e a adequada destinação dos resíduos sólidos é um serviço e dever público de interesse local, bem como a sua prestação adequada ou a sua omissão acarreta consequências para todos”, afirmou, na ACP, Carlos Allan Siqueira.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.
De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.
O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.
O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.
Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.
Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.
Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.
ESFERA PENAL
Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.
O coordenador do recadastramento de servidores municipais de Timbiras dá orientações sobre os procedimentos necessários para a atualização cadastral. Entre as informações destacadas estão os documentos exigidos, os prazos para regularização e demais instruções importantes para garantir a efetivação do processo. O objetivo é organizar e atualizar os dados do quadro funcional do município.
Enquanto a limpeza urbana ocorre em toda a cidade, o bairro São Sebastião, em Timbiras, tem recebido serviços mais intensos. A ação se dá em razão da aproximação do dia de São Sebastião, celebrado em 20 de janeiro, garantindo um ambiente limpo para as festividades.
Visita teve o objetivo de reforçar os laços institucionais
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, em seu gabinete, a visita de cortesia da prefeita do município Bom Jardim, Cristiane Varão.
Na ocasião, além de tratarem de assuntos de interesse do município, o chefe do Ministério Público do Maranhão e a gestora reforçaram os laços institucionais, reafirmando o compromisso com as políticas públicas e com a defesa dos direitos da população.
“Agradeço a visita deles ao Ministério Público e reforço a nossa disposição ao diálogo com as gestões municipais”, afirmou Danilo de Castro.
A prefeita de Bom Jardim veio acompanhada de seu esposo Natan Mesquita e do advogado e ex-prefeito Henrique Salgado.
A Secretaria de Educação de Timbiras deu início ao planejamento estratégico para o ano letivo de 2025 com uma reunião que reuniu gestores escolares das zonas urbana e rural.
O encontro teve como objetivo traçar metas e alinhar estratégias de trabalho, mantendo a abordagem que garantiu resultados positivos nos anos anteriores. O foco permanece em promover uma educação de qualidade, consolidando o aprendizado dos alunos e fortalecendo o compromisso com o sucesso educacional do município.
O evento foi marcado por emoção, despedidas e celebração, realizado no templo da Assembleia de Deus, na Avenida Barreto Vinhas, para homenagear os alunos concluintes do 3º ano de 2024.
Antes de ter sido executado, a vítima havia sido baleada durante uma tentativa de homicídio em Caxias, cidade a 360 km de São Luís. A Polícia Civil investiga o caso.
Um homem foi executado, dentro de uma ambulância a caminho do hospital, nesta segunda-feira (11) em Caxias, cidade 360 a km de São Luís. Ele foi morto minutos após ter sido baleado durante uma tentativa de homicídio.
De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o homem e mais um outro rapaz, não identificados, haviam sido alvos de uma tentativa de homicídio no bairro Campo Belém, no município. Dois criminosos armados alvejaram as duas vítimas e um deles, foi baleado no peito.
Segundo a polícia, após serem baleados, os rapazes foram socorridos e estavam sendo levados para o Hospital Municipal Gentil Filho, em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No caminho para o hospital os dois criminosos, que haviam tentado matar os rapazes, interceptaram o veículo com o auxílio de uma motocicleta.
Os bandidos mandaram os socorristas do SAMU e o motorista saírem da ambulância e, em seguida, entraram no veículo e executaram uma das vítimas com vários tiros. O rapaz não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso. Até o momento, não se sabe ainda a motivação do crime.
Em nota, a Prefeitura de Caxias informou que nenhum membro do SAMU foi ferido durante ação e em seguida, receberam assistência. O município afirmou que trabalha para garantir a segurança dos funcionários e cidadãos e, vai colaborar com as investigações sobre o caso.
VEJA UM VIDEO FEITO POR UM INTERNAUTA NO MOMENTO DA BALBÚRDIA:
O EX-VEREADOR José Cardoso de Oliveira conhecido carinhosamente como seu CUTIA
Faleceu ontem (12) no Macro Regional em Coroatá às 12:50h, o velório está acontecendo em sua residência que fica na rua Pedro Paulo Cavalcante ao lado do centro paroquial e o horário do sepultamento será às 17hrs de hoje no cemitério central.
A Secretaria de Educação do município de Timbiras informa que as matrículas para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental terão início nesta segunda-feira (13), e seguirão até o final do mês.
Pais e responsáveis devem procurar a escola mais próxima para garantir a vaga de seus filhos.
O secretário de finanças do município é vital para gerir os recursos públicos com eficiência, garantindo transparência, equilíbrio fiscal e investimentos que atendam às necessidades da população, promovendo o desenvolvimento local e a qualidade de vida.
O chefe de gabinete do município é fundamental para coordenar as ações administrativas, apoiar o prefeito na gestão estratégica e garantir a integração entre as secretarias.
Ele facilita a comunicação interna e externa, assegurando eficiência nas decisões e na execução das políticas públicas.
Um tiroteio ocorreu na noite deste sábado 11 de janeiro em frente ao INSS de Timbiras.
A vítima foi identificada como VALDO POPULAR NEGUINHO DO PEDRO GUARDA. Segundo testemunhas, dois homens de capacete em uma moto, chegaram atirando contra o Neguinho e ao menos 17 disparos foram ouvidos e apenas quatro atingiram a vítima.
Neguinho foi socorrido com vida e levado para o HRT - Hospital Regional de Timbiras, aonde foi operado e está fora de perigo. Segundo o boletim médico, ele foi atingido na mão, perna, braço e um tiro na barriga perto do umbigo e nenhum órgão vital foi atingido, ele está na UCI, e não corre risco de vida.
A polícia militar fez rondas nas proximidades e não conseguiu prender ninguém até o momento.
Um homem identificado como Ronildo morador do bairro Horta, foi atingido na mão e na perna, ele passava no momento do ocorrido e foi vítima de bala perdida, foi medicado e não corre risco de vida.
O ex-vereador Nenzinho Barros que mora no morro da TV, nos relatou que uma bala perdida caiu em sua casa na noite de ontem (11). A polícia vai investigar se o projetil possa ser da mesma arma que foi disparada na ação de tentativa de homicídio contra o Neguinho do Pedro Guarda.
