sexta-feira, 30 de setembro de 2016
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Simião do Posto lidera pesquisa em Lagoa Grande do Maranhão
Com a corrida eleitoral se aproximando, cada minuto é importante para cada candidato. O Blog do Silvio Ramon teve acesso a uma pesquisa que foi feita na cidade de Lagoa Grande do Maranhão, entre os dias 22 e 23 de setembro, onde foram ouvidos 400 eleitores na sede e na zona rural, margem de erro é de 03%.
A pesquisa confirma a vitória de SIMIAO CARNEIRO JOVITA, o popular "SIMIÃO DO POSTO" pelo PROS| NÚMERO 90, com 44,1% contra 32,5% de FRANCISCO SILVA FREITAS o popular CHICO FREITAS PC do B, em terceiro aparece a candidata do PHS - ANA PAULA VIEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA a popular ANA PAULA PAULINO, INDECISOS: 9,5% E BRANCOS E NULOS: 1,3%.
Basta colocar consultar pesquisa eleitoral e colocar o seguinte registro:06372/2016 A pesquisa foi registrada no dia 23/09/2016.
Vídeo mostra ação de atirador que matou candidato e feriu vice de GO
Vitor SantanaDo G1 GO
O vídeo de uma câmera de segurança registrou o momento em que um atirador dispara contra o candidato a prefeitito de Itumbiara, Zé Gomes (PTB) e o vice-governador José Eliton (PSDB).
Nas imagens, divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil, é
possível ver quando o criminoso se aproxima de carro da carreata onde
estavam os políticos e atira contra o grupo (veja vídeo acima). O homem atingiu quatro pessoas e acabou morto por seguranças.
As imagens mostram que a ação durou cerca de 10 segundos. “Nesse
intervalo de tempo o atirador desce do carro em que ele estava, começa a
atirar contra a carreata e os seguranças revidam a agressão e o matam”,
disse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Marcelo Aires
Medeiros.
No vídeo é possível ver que o atirador, identificado pela Polícia Civil
como Gilberto Ferreira do Amaral, servidor público da prefeitura,
aguarda a passagem dos primeiros carros da carreata. Ao ver que o
caminhão com os políticos se aproxima, o criminoso desce do veículo e
começa a atirar contra o grupo.
“Foram dados 13 tiros. Sete deles atingiram o carro, dois o policial
militar Vanilson [João Pereira], um o vice-governador, um o candidato a
prefeito e um o advogado Célio Rezende”, disse o delegado.
O PM e o candidato Zé Gomes morreram.
José Eliton e o advogado Célio Rezende sobreviveram e estão internados
no Hospital de Urgências Governados Otávio Lage de Siqueira (Hugol), mas
não correm risco de morte. O atirador foi baleado por seguranças e também morreu.
Atentado político
O secretário de Segurança Pública em exercício de Goiás, coronel Edson Costa, afirma que o atentado foi político. Segundo ele, “independente da motivação, essa definição não vai mudar”.
Ainda conforme o secretário, o tiroteio atentou contra direitos
políticos. “A configuração e características do delito foram a
perpetração contra direitos políticos e o processo eleitoral. Foi um ato
contra a soberania, contra o estado de direito e ao direito político. O
atirador descarregou a arma e tinha um carregador sobressalente. Se não
fosse a ação pronta do cabo Vanilson e outros seguranças, a situação
poderia ter sido pior.”, disse.
Costa pontuou ainda que nenhuma linha de investigação é descartada pela Polícia Civil.
Vídeo mostra criminoso atirando contra carreata política (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Ex-goleiro Clemer se envolve em briga de trânsito em Porto Alegre; veja vídeo
Sergipe foi o último clube treinado por Clemer (Foto: João Áquila / GloboEsporte.com) |
O ex-goleiro e hoje técnico Clemer se envolveu em uma briga de
trânsito em Porto Alegre na noite da última terça-feira, no bairro
Cidade Baixa. O ex-atleta foi flagrado em um vídeo que circula nas redes
sociais em uma troca de golpes com um motoqueiro, na esquina das ruas
General Lima e Silva e Lopo Gonçalves.
+ Clique e assista ao vídeo da briga envolvendo o ex-goleiro Clemer.
+ Clique e assista ao vídeo da briga envolvendo o ex-goleiro Clemer.
Em
meio a socos e chutes, algumas pessoas logo trataram de apartar a
confusão. Em comunicado enviado por sua assessoria de imprensa, Clemer
afirma que estava indo buscar sua filha na faculdade e foi surpreendido
pelo motoqueiro e achou tratar-se de um assalto. Em seguida, o homem
passou a proferir xingamentos e chutou a porta do carro.
> Confira a nota:
Estava indo buscar minha filha na faculdade à noite, naquela região. Parei no sinal e fui surpreendido pelo motoqueiro, que atravessou a moto na frente do meu carro. Na mesma hora, pensei tratar-se de um assalto, por toda questão da insegurança na cidade. Mas ele ficou parado, não me abordou. Quando o sinal abriu, seguiu sem andar. Eu tentei passar e ele começou com xingamentos, gestos, palavrões. Arranquei, ele veio atrás, encostou e deu um chute forte na porta do carro, amassando. Foi na hora que começou aquela discussão maior. Reagir talvez não seja a melhor opção, até porque você não sabe se a pessoa tem uma arma junto, mas é um tipo de situação que a gente pensa nunca estar envolvido. Infelizmente aconteceu"
Estava indo buscar minha filha na faculdade à noite, naquela região. Parei no sinal e fui surpreendido pelo motoqueiro, que atravessou a moto na frente do meu carro. Na mesma hora, pensei tratar-se de um assalto, por toda questão da insegurança na cidade. Mas ele ficou parado, não me abordou. Quando o sinal abriu, seguiu sem andar. Eu tentei passar e ele começou com xingamentos, gestos, palavrões. Arranquei, ele veio atrás, encostou e deu um chute forte na porta do carro, amassando. Foi na hora que começou aquela discussão maior. Reagir talvez não seja a melhor opção, até porque você não sabe se a pessoa tem uma arma junto, mas é um tipo de situação que a gente pensa nunca estar envolvido. Infelizmente aconteceu"
Por GloboEsporte.comPorto Alegre
Cristiane Damiao PT do B lidera pesquisa em Bom Jesus das Selvas - Ma.
Com a corrida eleitoral se aproximando, cada minuto é importante para cada candidato. O Blog do Silvio Ramon teve acesso a uma pesquisa que foi feita na cidade de Bom Jesus das Selvas-Ma, entre os dias 24 e 25 de setembro, onde foram ouvidos 411 eleitores na sede e na zona rural, margem de erro é de 03%.
A pesquisa confirma a vitória de CRISTIANE CAMPOS DAMIAO DAHER, a popular "CRISTIANE DAMIAO" pelo PT do B | NÚMERO 70, com 55,5% contra 33,38% de LUIS FERNANDO LOPES COELHO o popular FERNANDO COELHO DO PC DO B, INDECISOS: 9,5% E BRANCOS E NULOS: 1,62%.
A pesquisa foi feita pelo Instituto M R BORGES SERVICOS - ME / MBO PUBLICIDADE, MARKETING E PESQUISA, com o CNPJ 00905916000190. O registro da pesquisa está no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE-MA.
Basta colocar consultar pesquisa eleitoral e colocar o seguinte registro:05742/2016 A pesquisa foi registrada no dia 23/09/2016.
Andrea Murad critica postura adotada pela promotora de Coroatá
Em postagem nas redes sociais a deputada Andrea Murad fez uma grave
denúncia contra a postura da promotora Patrícia Espíndola e adiantou que
está preparando uma ação contra a promotora para denuncia-la ao
Procurador Regional Eleitoral, ao TRE e até ao CNJ.
“Passei a manhã com minha equipe jurídica providenciando uma ação a
ser protocolada em vários órgãos contra um ato ilegal praticado pela
promotora Patrícia, em Coroatá. Ontem, a promotora eleitoral — que age a
mando do governador Flávio Dino e este que age com todas as forças para
atrapalhar a campanha da prefeita Teresa Murad —, acompanhava na
viatura da polícia um ato de total intimidação contra a vice-prefeita
Neuza Muniz e o vereador Wlisses Muniz, impedindo-os de continuar com
sua campanha nos povoados de nossa cidade”, escreveu.
Andrea Murad disse ainda que a promotora deveria era defender os
candidatos vítimas da polícia política que Flávio Dino enviou para
Coroatá e não atrapalhar ou impedir a campanha. E disparou:
“ela está totalmente envolta aos interesses do governador, aos
interesses do candidato de Flávio Dino. O trabalho da promotora, sem
dúvida, não é o de puxar saco do governador. Justiça tem que ser
feita!”.
Ricardo Murad também denunciou o caso revelando que a promotora se tornou um instrumento nas mãos do governador.
“O cúmulo do cúmulo…MP de Coroatá no esquema de Flávio Dino. Leiam o
boletim de ocorrência registrado pela vice-prefeita de Coroatá que
envolve, além da polícia política de Flávio Dino, a promotora Patrícia
Espíndola. O idiota do governador já anunciou que Coroatá é o município
escolhido para o encerramento de sua campanha. E agora a promotora se
transforma em instrumento do governador. Estamos na expectativa até onde
irá a justiça eleitoral local”, escreveu Ricardo Murad.
Fonte: Blog do Alberto Barros
Pesquisa MBO mostra como está a corrida eleitoral para prefeito de TIMBIRAS
Uma pesquisa realizada pela empresa M.R BORGES SERVIÇOS -ME / MBO PUBLICIDADE, MARKETING E PESQUISA, registra no TSE sob o número MA-06372/2016,
no dia 23/09/2016, mostra como está a corrida eleitoral na cidade de
Timbiras, Leste do Maranhão, na majoritária (para prefeito).
Foram entrevistadas 400 pessoas, de acordo com o registro no TSE, entre os dias 22 e 24 de setembro.
Os pesquisadores estiveram nos bairros
São Raimundo, São Sebastião, Olaria Vila 70, Mutirão e Anjo da Guarda.
Na zona rural do município foram feitos questionamentos em Flores,
Morro Branco, Campestre, Santa Vitória, Pedra Preta e Alma Sozinha.
No resultado da pergunta estimulada,
aquela quando o entrevistador cita o nome dos candidatos para que a
pessoa diga em quem pretende votar, os dados ficaram assim definidos:
- FABRÍZIO ARAÚJO – 33,1%
- CARLINHOS BORBA – 20,3%
- ANTONIO BORBA – 19,1%,
- NONATO PESSOA – 17,3%
INDECISOS – 8,9%
BRANCOS E NULOS – 1,3%
Banner de divulgação dos dados produzido por marketing de Fabrízio e DANIEL |
Vice-governador é baleado e candidato a prefeito morre em Goiás
Momento em que o atirador atingiu o cabo da PM Vanilson João Pereira (caído) durante o atentado em Itumbiara, no sul de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) |
O vice-governador de Goiás e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária José Eliton (PSDB) foi baleado durante uma carreata nesta quarta-feira no município de Itumbiara, no sul do estado.
O ex-prefeito da cidade e candidato nas eleições de outubro José
Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes, também foi alvejado e,
segundo informações do governo do Estado, morreu. O governador Marconi
Perillo está em viagem oficial ao Canadá e aos Estados Unidos.
De acordo com o governo, Eliton foi atingido por dois tiros no abdômen e será operado. O atirador morreu (confira no vídeo a seguir). Um policial militar que fazia a segurança também foi baleado e morto.
Líder na pesquisas de intenção de votos em Itumbiara, Zé Gomes participava de carreata com correligionários, como o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) e o senador Wilder Morais (PP).
Ex-presidente da
Saneago, a companhia de saneamento de Goiás, Gomes foi alvo
do Ministério Público Estadual, que em 2013 entrou com ação na justiça
para que o político deixasse o cargo.
O argumento era de que ele havia sido condenado em ação de
improbidade administrativa por usar verbas de quando era deputado
federal para contratar jogadores de futebol para o Itumbiara Esporte
Clube, time do qual foi presidente.
Fonte: Jornal Pequeno/ Via Correio Codoense
quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Governo do Maranhão vai iniciar o recadastramento nas áreas de assentamento
O
Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar (SAF) vai iniciar ainda neste ano o recadastramento de todos
os assentados nos Projetos de Assentamento Estaduais (PEs) com a
finalidade de atualizar a situação cadastral dos beneficiários e
identificar possíveis irregularidades.
A
informação foi repassada pelo diretor de Assentamento do Iterma, Pedro
Pascoal, durante as reuniões de alinhamento e discussões realizadas no
PE Jussara (Davinópolis) e Fortuna (em Fortuna), além de sindicatos de
trabalhadores rurais, secretárias municipais de Agricultura e
associações comunitárias rurais, no período de 21 a 27 deste mês, no Sul
do Maranhão.
“O
Iterma como órgão estratégico do desenvolvimento busca resgatar o
grande passivo histórico e hoje trabalha para saná-lo promovendo ações
de relevância como o recadastramento e a regularização fundiária dos
assentamentos, com prioridade para os PEs na área de abrangência do
Plano Mais IDH. A intenção é tornar os assentamentos habilitados a terem
acessos as diversas políticas de crédito existentes como o Inicial,
Fomento, Habitação e linhas do Pronaf, específicas para a Reforma
Agrária e daí o Maranhão começar a emancipação desses Projetos”, disse
Pedro Pascoal.
No
PE Jussara, ocupado por 49 famílias numa área de 1.322 hectares, o
diretor do Iterma garantiu enviar nos próximos dias uma equipe de
técnicos ao local. Ele ouviu as principais reivindicações dos
assentados como a legalização da área excedente de 756 hectares,
realização do georreferenciamento e a construção de estrada.
O
trabalhador rural Antônio Alves, vulgo Careca, falou em nome dos
assentados e narrou uma longa história de dificuldades e abandono
enfrentados na região e agradeceu os esclarecimentos recebidos ao longo
de mais de 4 horas de reunião. “Essa área é muito carente e com muitas
pendências e esta, ao longo de 27 anos, é a primeira vez que um diretor
de assentamento do Iterma vem aqui”, declarou.
Também
participaram da reunião o superintendente de Reordenamento Agrário da
SAF, Valdinar Barros, o gestor regional da Agerp de Imperatriz, Bento
Humberto, o presidente da associação dos pequenos produtores rurais
Diosmar Alves e várias lideranças municipais.
Já
no PE Fortuna, com mais de 61 mil hectares e uma gigantesca área e com
problemas nas mesmas proporções, com 16 associações rurais, a reunião
aconteceu no povoado Barro Preto com as presenças do gestor regional da
Agerp de Presidente Dutra, Sebastião Wagner, do diretor do sindicato dos
trabalhadores rurais de Fortuna, José Oliveira, do delegado sindical
Francisco Borges e da presidente da associação, Janaína Melo.
O
recadastramento será também a primeira ação do Iterma de acordo com
agenda elaborada. Essa informação foi levada ao presidente do STTR,
Elisiário Leite em outra reunião dessa vez no próprio sindicato rural.
Pedro
Pascoal explicou que as ações do sistema SAF/Iterma/Agerp estão em
sintonia com as prioridades definidas pelo governador Flávio Dino para
que as políticas públicas possam beneficiar todos os maranhenses e
compartilhar as riquezas existentes no estado.
Até o fim de 2016 cerca de 20 assentamentos estaduais receberão visitas de dirigentes e técnicos do Iterma.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: +55 98 9182-3778
Governo beneficia 537 famílias de Paço do Lumiar com entrega de títulos no Mutirão ‘Mais Cidadania’
“Saber
que o lugar onde a gente vive e onde construímos nossa história é nosso
de verdade, é uma alegria que não consigo descrever. Eu só posso dizer
que antes eu vivia com medo, e, hoje, eu me sinto mais segura e livre”,
relata a dona de casa Antônia Alzirene Gomes Silva, 36 anos. Ela é
moradora do Residencial Carlos Augusto, em Paço do Lumiar, e nesta
terça-feira (27) conseguiu ter um antigo sonho realizado. A dona de casa
foi uma das contempladas com o documento definitivo da propriedade,
durante entrega de títulos no Mutirão ‘Mais Cidadania’, que atendeu 537
famílias.
Morando
no Residencial Carlos Augusto há mais de 10 anos, Alzirene Silva
relembra que já temeu, por várias vezes, ser despejada do local, já
tendo, inclusive presenciado diversas manifestações. “Eu não tinha
nenhum documento que me desse segurança. Minha única prova era estar
morando ali com a minha família. Esse documento que recebo aqui é a
concretização de um sonho”, enfatizou, que mora com marido e mais dois
filhos. Na ocasião, moradores do Residencial Vila Nazaré também
receberam o título de propriedade de suas terras.
O
mutirão prossegue no município e está em andamento em outras regiões
onde equipes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
realizam o levantamento da situação das famílias. “O governador Flávio
Dino sempre representou o povo do Maranhão e essa ação reforça o
compromisso de atender quem mais necessita e levar dignidade e cidadania
de fato às pessoas. Muito nos alegra prosseguir este trabalho aqui em
Paço do Lumiar, dando garantia de moradia a estas pessoas”, destaca a
presidente do Iterma, Margarete Mendes. Esta é a segunda etapa de
titulação promovida no município, que em um primeiro momento contemplou
210 famílias. “Mais comunidades serão beneficiadas nesta região”,
informa a gestora.
A
titulação formaliza um direito importante ao cidadão, que é a posse
definitiva de sua propriedade, enfatiza o secretário adjunto da
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales. “O direito à
moradia garante a segurança e a dignidade destas pessoas. É um
compromisso desta gestão olhar por quem havia sido esquecido há décadas e
assim estamos fazendo em todo o Maranhão”, enfatizou Sales. Também
presente ao evento, o diretor-presidente do Procon-MA, Duarte Júnior,
ressaltou que “essa titulação vem confirmar o direito de cada uma dessas
famílias morar no que é seu. O Governo sempre esteve sensível à
situação destas centenas de famílias”.
Um
dos fundadores do Residencial Vila Nazaré, o pedreiro Domingos Mendes
Pereira, 53 anos, não conteve a felicidade ao saber que, a partir de
agora, a casa que construiu com tanto esforço é sua de fato e de
direito. “São mais de 25 anos vivendo aqui. Eu não dormia tranquilo sem
saber se minha família estava segura. Eu estou me sentindo feliz, minha
casa foi valorizada e sei que meus filhos terão sempre um lugar para
eles”, disse ele, que mora com a esposa e dois filhos.
A
expectativa de Denilson Mendes dos Santos, que também mora na Vila
Nazaré, era grande e ser contemplado trouxe para ele tranquilidade.
“Vejo que temos gestores sensíveis e só tenho a agradecer o governador
por essa atitude. Muitas pessoas aqui, inclusive eu, viviam preocupadas.
Agora isso é passado”, garantiu o morador.
Título de posse
O
programa de titulação de terras realizado pelo Governo do Estado já
beneficiou 2.742 famílias em cerca de 50 municípios, reforçando as ações
de regularização fundiária promovidas no estado. Estão incluídas as 30
cidades que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, com 495 títulos de
propriedade de terras entregues; e outras 20 cidades, com 1,5 mil
títulos garantidos.
Na
capital serão contempladas 15 mil famílias da Cidade Operária, um dos
bairros mais populosos da cidade. O trabalho está em fase de
levantamento topográfico da área e segue com medição,
georreferenciamento dos imóveis, análise documental dos técnicos, e, ao
final, haverá a entrega dos títulos. Estão na lista da ação do Governo e
integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa,
Liberdade, Fé em Deus e Alemanha, em São Luís, atingindo mais de 15 mil
famílias. Em Paço do Lumiar também serão contemplados os bairros Vila
Mercês e Residenciais Abdalla I e II.
A
propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados.
Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de
financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias este é
o maior estímulo ao investimento nos imóveis. O Iterma é vinculado à
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e à Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
Regional São Luís.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: +55 98 9182-3778
Bigú lidera pesquisa em Santo Antonio dos Lopes - Ma.
Com a corrida eleitoral se aproximando, cada minuto é importante para
cada candidato. O Blog do Silvio Ramon teve acesso a uma pesquisa que
foi feita na cidade de Santo Antonio dos Lopes-Ma, entre os dias 21 e 22 de setembro,
onde foram ouvidos 450 eleitores na sede e na zona rural, margem de erro
é de 03%.
A pesquisa foi feita pelo Instituto M R BORGES SERVICOS - ME / MBO PUBLICIDADE, MARKETING E PESQUISA, com o CNPJ 00905916000190. O registro da pesquisa está no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE-MA.
Basta colocar consultar pesquisa eleitoral e colocar o seguinte registro:04559/2016 A pesquisa foi registrada no dia 22/09/2016.
A pesquisa foi feita pelo Instituto M R BORGES SERVICOS - ME / MBO PUBLICIDADE, MARKETING E PESQUISA, com o CNPJ 00905916000190. O registro da pesquisa está no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE-MA.
Basta colocar consultar pesquisa eleitoral e colocar o seguinte registro:04559/2016 A pesquisa foi registrada no dia 22/09/2016.
Justiça determina prisão do ex-prefeito de Sucupira do Norte
O desembargador José Luiz Almeida ( relator) não acolheu as alegações do ex-prefeito (Foto: Ribamar Pinheiro) |
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso de apelação
criminal contra sentença proferida pela juíza titular da Comarca de
Sucupira do Norte, Gisa Fernanda Nery Mendonça, que condenou o
ex-prefeito do município, Benedito Sá de Santana, a 11 anos e quatro
meses de prisão. O processo foi julgado pelo colegiado sob a relatoria
do desembargador José Luiz Almeida, que determinou a prisão do
ex-prefeito, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Enquanto prefeito do município, Benedito Sá de Santana teve a prestação
de contas do exercício financeiro de 2007 rejeitada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão (TCE), em razão de várias irregularidades,
incluindo desvios de recursos públicos, dispensa de licitação fora das
regras previstas em lei e emissão de documento falso.
No recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, Benedito Sá alegou
que as provas reunidas no processo não são suficientes para demonstrar a
autoria e materialidade delitivas (existência de elementos físicos que
constatam a ocorrência do delito) dos crimes imputados a ele quando
exercia o cargo de prefeito de Sucupira do Norte.
Aponta ausência de trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se
pode mais recorrer) dos acórdãos do TCE que serviram de base para a
denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e atipicidade (quando o
fato não possui todos os elementos legais para se constituir em um
delito) quanto ao crime de dispensa de licitação, ante a ausência de
dolo (procedimento fraudulento) específico e dano ao erário.
Pugna pela a sua absolvição e, subsidiariamente, pede que seja reduzida
a condenação, com a modificação do regime inicial de cumprimento de
pena, anulando a multa, ou reduzindo o seu valor, em razão de
inexistência de provas que apontem para a prática do delito.
O desembargador José Luz Almeida rejeitou todas as alegações da defesa e
afirmou que, na condição de prefeito municipal, Benedito de Sá desviou
recursos públicos e se omitiu quanto ao dever de realizar licitação,
além de utilizar documento que sabia ser falso.
Quanto à suposta ausência de dolo específico, por não ter ficado
supostamente demonstrada a intenção do ex-prefeito de causar prejuízo
efetivo ao erário, o relator frisou que esta argumentação não se
sustenta. De acordo com o magistrado, o dolo ficou evidenciado e
caracterizado pela consciente vontade do ex-prefeito de incorporar ao
seu patrimônio verbas públicas, se apropriando destas e apresentando
gastos com despesas que não foram comprovadas no processo e nem na
apresentação da prestação de contas do acusado junto ao TCE/MA.
Em relação à alegação de que inexiste prova do trânsito em julgado das
decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, o desembargador ressaltou
que os processos foram julgados entre os anos de 2009 e 2010, não tendo a
defesa apresentado na época qualquer documento que demonstrasse seu
inconformismo em relação aos referidos acórdãos (decisão do órgão
colegiado de um tribunal), que sob o ponto de vista legal não são
imprescindíveis para a prolação da sentença condenatória.
No que diz respeito ao pedido de redução da condenação e de alteração
do regime de cumprimento de pena pela suposta inexistência de provas que
apontem para a prática do delito, o magistrado apontou que o conjunto
probatório (verdade real dos fatos) constante nos autos revela-se
suficiente para a manutenção da condenação, não havendo, de igual modo,
qualquer ilegalidade ou desproporção no estabelecimento da pena, uma vez
que na sua aplicação foram observados todos os critérios estabelecidos
em lei.
A decisão do colegiado acompanhou parecer da Procuradoria Geral de
Justiça (PGJ) e recebeu manifestação do desembargador Raimundo Melo, que
enfatizou a necessidade de contundente reação institucional contra
fraudes cometidas criminosamente por gestores na administração pública,
comprometendo o sistema democrático.
Antonio Carlos de Oliveira
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370
LAGOA DO MATO - MPMA e Polícia Civil apreendem R$ 50 mil em aeronave de parente de candidato a prefeito
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil,
cumpriu mandado de busca e apreensão em uma aeronave e em seus
tripulantes, nesta terça-feira, 27, na pista de pouso do município de
Passagem Franca. Na operação, foi verificado que o avião monomotor A210
estava carregado com R$ 50 mil.
A aeronave pertence a Juarez Alves da Silva, sogro de Adailton Alves
Guimarães Duarte, candidato a prefeito do município de Lagoa do Mato,
pela coligação Unidos pelo Povo, que reúne os partidos PRB, PSD, PTB,
PEN, PSDC, PMN, DEM, SD e PSB.
O montante de R$ 50 mil foi apreendido. A Polícia Civil investigará o
crime de compra de votos, previsto no Código Eleitoral. A ação poderá
subsidiar o MPMA para o ajuizamento de uma Ação Eleitoral.
Coordenou a operação o promotor de justiça Carlos Allan da Costa
Siqueira, titular da referida comarca. O mandado de busca e apreensão
foi expedido pelo juiz Josenilton Silva Barros, atendendo solicitação do
MPMA.
Motivou a ação uma denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça da
Comarca de Passagem Franca, informando que uma aeronave oriunda da
cidade de Itaituba, no Pará, com destino a Passagem Franca, pousaria
carregada de dinheiro, que possivelmente seria utilizado para a compra
de votos nas eleições 2016.
Localizado a 522 km de São Luís, Lagoa do Mato é termo judiciário da Comarca de Passagem Franca.
Redação: CCCOM-MPMA
Palestra de Fabrizio Araújo e Daniel Alvim lota rua do bairro Santarém
Acompanhados por uma multidão, jamais vista, que saiu do sitio do
Jonilson na rua do Cajueiro até o palanque da maior palestra que
Timbiras viu, realizada no bairro Santarém. Foi assim que Fabrizio
Araújo (PRB), Daniel Alvim (PMDB) e os candidatos a vereadores da
coligação “Unindo Forças” chegaram, na noite dessa terça feira (27), a
grande manifestação popular de apoio à reeleição do atual gestor. Um
tapete verde formado por milhares de
pessoas tomou conta do local para gritar apoio à continuação de uma
gestão aprovada pela população.
A Palestra marcou a confiança dos Timbirenses na gestão de Fabrizio
Araújo. Durante o evento, os candidatos receberam palavras de incentivo e
reconhecimento. “Estou aqui hoje apoiando Fabrizio porque ele é um
jovem muito competente, já fez muito por nossa cidade e acredito na
força jovem dele”, afirmou o aposentado, Antônio Euclides da rua do
tamarindo no bairro Forquilha.
Crianças, jovens e idosos, famílias inteiras com bandeiras demonstrando que querem Fabrizio Araújo como prefeito de novo.
Fabrizio Araújo, ovacionado pela multidão, afirmou que essa é a prova
de que Timbiras sabe o que é melhor para seu crescimento. “Isso é
resultado de uma luta minha, de Daniel Alvim e todo o nosso grupo,
fruto de uma caminhada para melhorar a vida das crianças, dos jovens,
dos adultos e da melhor idade. Vamos em frente, Timbiras está crescendo e
vai se tornar cada vez mais forte”, declarou.
A palestra
comprovou que Timbiras já decidiu que Fabrizio Araújo e Daniel Alvim
continuarão trabalhando pelo desenvolvimento do município.
Fonte: Ascom de Fabrizio Araújo 10
Toinho da Patioba lidera as pesquisas em Gonçalves Dias com folga.
Com a corrida eleitoral se aproximando, cada minuto é importante para cada candidato. O Blog do Silvio Ramon teve acesso a uma pesquisa que foi feita na cidade de Gonçalves Dias-Ma, entre os dias 25 e 25 de setembro, onde foram ouvidos 411 eleitores na sede e na zona rural, margem de erro é de 03%.
A pesquisa foi feita pelo Instituto M R BORGES SERVICOS - ME / MBO PUBLICIDADE, MARKETING E PESQUISA, com o CNPJ 00905916000190. O registro da pesquisa está no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE-MA.
Basta colocar consultar pesquisa eleitoral e colocar o seguinte registro:03360/2016 A pesquisa foi registrada no dia 22/09/2016.
terça-feira, 27 de setembro de 2016
SEGURANÇA - Timbiras ganha viatura nova do Governo do Estado.
Nova Viatura da PM de Timbiras |
Finalmente o nosso governador olhou para a nossa segurança, depois de varias denuncias mostrando o estado da velha viatura da policia militar de Timbiras, agora resolveu presentear para os nossos policiais uma nova viatura que vai da mais agilidade nos trabalhos de nossa segurança.
E A VELHA?
Segundo fomos informados por um policial de plantão no quartel da cidade, a viatura velha vai voltar para Codó.
E fica a pergunta? Mais não seria bom deixar por aqui, em uma virtual situação de imprevisto, tendo uma viatura de reserva, ou seria melhor vir mais policias para aumentar o quadro de reforço de nossos homens. Com a resposta o Comando PM de Codó:
Essa viatura faz parte do programa do governo estadual "PACTO PELA PAZ". “O Pacto pela Paz tem como objetivo reduzir a violência no estado do
Maranhão e promover uma cultura de paz, de respeito às leis e de
respeito aos direitos humanos. Será precedido de um diagnóstico da
segurança pública e da violência em nosso estado para a construção de
diretrizes de enfrentamento da violência e promoção da cultura de paz".
Palestras de Fabrizio Araújo 10, só aumenta o número de pessoas.
Na noite de segunda feira (26) foi a vez do bairro destino dois
receber a caravana vitoriosa de Fabrizio Araújo 10, na oportunidade
milhares de pessoas de todos os bairros da cidade, acompanharam Fabrizio
Araújo, o vice Daniel Alvim e candidatos a vereador e vereadora, numa
caminhada que saiu as 19h do sitio do Jonílson, na rua do Cajueiro.
A onda verde do 10 fez uma verdadeira festa ao longo do percurso, levando
alegria e empolgação durante toda a caminhada, num movimento que vem
crescendo muito nos últimos dias, com adesões de muitas pessoas que
estavam indecisas, mas que agora estão certas da vitória de Fabrizio
Araújo 10.
COROATÁ - MPMA pede interdição da carceragem da Delegacia de Polícia
O Ministério Público do Maranhão
ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública (ACP) pedindo à Justiça que
determine a imediata interdição da carceragem da Delegacia de Polícia
Civil. A ação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de
Coroatá, Luís Samarone Batalha Carvalho.
A Promotoria requer, ainda, que os
eventuais presos sejam transferidos, no prazo de 10 dias, para a Unidade
Prisional de Ressocialização (URP) de Coroatá e o Estado do Maranhão
seja impedido de recolher qualquer detento na delegacia. Também foi
pedida a designação, no prazo de 30 dias, de um escrivão de carreira
para trabalhar na delegacia.
O MPMA solicitou, ainda, à Justiça
que obrigue o Estado do Maranhão a providenciar, no prazo de 60 dias,
reformas na sede da delegacia, adequando-a às determinações da Lei de
Execuções Penais (nº 7.210/84), ou, no mesmo prazo, seja alugado novo
prédio para funcionamento da unidade policial. Também foi requerida a
instalação, em 60 dias, do segundo distrito policial em Coroatá.
NOMEAÇÕES
Caso não seja implantado o 2º
Distrito Policial, a Promotoria de Justiça requer que o Estado do
Maranhão seja obrigado, no prazo de 60 dias, a lotar e manter um
delegado de carreira, um escrivão e cinco investigadores na atual
delegacia até a implantação da segunda unidade.
INSTALAÇÕES
Samarone destaca que a delegacia
tem instalações precárias e não apresenta as mínimas condições
necessárias, sejam estruturais, sejam higiênico-sanitárias, sejam de
contigente, a um pleno desenvolvimento das atividades.
"Do final do ano passado até agora
ocorreram sucessivas fugas, todas a demonstrar a fragilidade de suas
instalações, e, o que é pior, a colocar em risco a vida e saúde de todos
que ali trabalham bem como dos que lá eventualmente são recolhidos",
afirmou, na ACP, Samarone.
Redação: CCOM-MPMA
Em palestra no São Raimundo, Carlinhos Borba esclarece sobre falsos boatos
Em Timbiras é visível o
crescimento da campanha e da aceitação das propostas de governo de Carlinhos Borba pela maioria da
população do município. A cidade e a zona rural já se transformaram em um “mar
vermelho”, por onde certamente navegam a paz e a esperança de dias melhores
para os timbirenses.
Faltando apenas cinco dias
para a eleição, o desespero e a ganância pelo poder a qualquer custo, estão
transformando o que seria um exercício da democracia e da cidadania em um
espetáculo de mentiras e de ataques maldosos ao candidato Carlinhos Borba, liderança
da Coligação Todos Por Timbiras
(PCdoB, PT e PSL).
Reafirmando o seu
compromisso com a verdade e com o povo do município de Timbiras, o candidato a
prefeito Carlinhos Borba 65, em nome
do candidato a vice-prefeito Prof.
Abércio 13, de toda a sua Coligação de vereadores, e de seus apoiadores e
eleitores, vem a público esclarecer sobre uma série de boatos inventados e de
falsidades “plantadas” no meio da nossa pacífica e honesta população.
Em palestra realizada na
noite dessa última segunda-feira (26) no bairro São Raimundo, Carlinhos Borba
65 se pronunciou esclarecendo a todos os presentes.
A
MENTIRA DO IPTU
“Tem
candidato aí que está tão perdido porque esteve há tanto tempo fora de Timbiras
que anda dizendo que o Carlinhos Borba vai cobrar IPTU. Ele não sabe que os
terrenos desta cidade não tem documentação. A maioria absoluta das casas de Timbiras, o dono tem a
posse porque fez a casa e é dono do lote, mas não tem documento, isso diz
claramente que não pode ser cobrado IPTU. Uma cidade que não tem esgotamento
sanitário não se pode cobrar IPTU.”
A
MENTIRA DO IPVA
“Andam
dizendo por aí que o Carlinhos Borba vai cobrar IPVA de moto, eu quero dizer a
todos vocês que é outra mentira. Eu não vou cobrar IPVA. Eu vou sinalizar as
ruas, que em 96 anos e não tem nenhuma rua sinalizada, eu vou sinalizar todas.”
A cada esclarecimento feito
pelo candidato da vitória o povo aplaudia a revelação da verdade, ficando cada
vez mais convictos de que a inveja e a calúnia são as fontes de toda a
discórdia dos que não têm a capacidade para conquistar o apoio popular dos
timbirenses.
AGENDA
65
Carlinhos Borba finalizou as
suas decididas palavras agradecendo e convidando a todos para mais uma
palestra, que será realizada hoje, terça-feira (27), a partir das 19 h, na Rua
Nossa Senhora dos Remédios, centro de Timbiras.
Foto: Hildenilson Sousa |
Por:
Assessoria de Comunicação – ASCOM “Todos Por Timbiras”.
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