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sexta-feira, 29 de junho de 2018

LAGO DOS RODRIGUES | Ex-prefeito é condenado por atos de improbidade administrativa

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Lago da Pedra condenou o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Antônio Nazareno Macedo Pimentel, por prática de atos de improbidade administrativa. Antônio Nazareno Pimentel teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado ao erário e ao ressarcimento dos danos causados ao erário em valor ainda a ser apurado.

De acordo com a ação, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMA), o ex-gestor teve contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2003 reprovadas, em razão de irregularidades na contratação de servidores públicos; dispensa de licitação; fragmentação de despesas; dentre outras citadas no processo. Lago dos Rodrigues é termo judiciário de Lago da Pedra e a sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Santana Farias.

O Ministério Público sustentou a ação no parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Na sentença, o magistrado frisou que os documentos anexados ao pedido inicial demonstraram que o ex-gestor teve sua prestação de contas julgada irregular referente ao exercício financeiro do ano de 2003, quando exercia o cargo de Prefeito de Lago dos Rodrigues, e relata que ficou constatado pelo TCE algumas infrações às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Entre as irregularidades constatadas estão o não cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a fragmentação de despesas, o não envio de documento de habilitação de empresas participantes de processos licitatórios, despesas efetuadas sem o devido documento comprobatório, aluguel de veículos para transporte de alunos em desacordo com os procedimentos legais, irregularidades em processos licitatórios, entre outros.

“Não ha dúvidas de que o requerido infringiu as normas constitucionais e legais que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas no tempo, modo e forma exigidos em Lei, bem como a proceder de acordo com o devido processo legal durante sua gestão”, explica a sentença.

O juiz ressaltou que a prestação irregular de contas, além de ferir o Princípio da Legalidade, fere o Princípio da Publicidade, o qual deve nortear a atividade dos gestores públicos, pois inviabiliza o controle dos gastos do administrador, já que o exame comparativo das despesas supostamente realizadas fica comprometido, dificultando a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados através de convênios. “O que demonstra a violação do dever funcional que lhe competia, visto que exercia a titularidade do Poder Executivo à época dos fatos”, justificou.
 
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

Veja como foi a 1ª Caminhada sobre o combate às drogas em Timbiras!

A 1ª Caminhada alusiva ao dia mundial de combate as drogas, foi realizado na ultima terça-feira dia 26 de junho no município de Timbiras, centenas de jovens puderam acompanhar de perto e ouvir atentamente o recado de combate às drogas.

A concentração foi em frente a praça Radagazio Pereira onde fica o farol do Saber, de lá todos saíram em caminhada no propósito de combater um mal que afeta centenas de famílias hoje em Timbiras.

Durante o percurso o senhor Cosmo que hoje é Pastor de uma igreja evangélica, glorificou a Deus sobre sua salvação, o libertando do mundo das Drogas, "Se não fosse o apoio dos familiares e o poder de nosso senhor Deus, eu talvez não estaria aqui contando a historia, falou o nobre Pastor".
 
1ª Caminhada ao Dia Mundial de Combate às Drogas, teve à Realização do (COMPOD) Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Timbiras - MA, apoio: Secretarias de Saúde e Assistência Social e Prefeitura Municipal de Timbiras.



PRESIDENTE VARGAS - Ex-prefeita é denunciada por dispensar licitações ilegalmente

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 13 de junho, contra a ex-prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, por 31 crimes contra a Lei de Licitações (8.666/93), durante o mandato 2013-2016. Assina a manifestação o promotor de justiça Benedito Coroba.

As dispensas ilegais foram verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado e constam no Relatório de Informação Técnica relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

No ano de 2013, foram firmados 17 contratos com a empresa Hidrata Construções para locação de veículos, cada um no valor de R$ 3 mil, totalizando R$ 51 mil de prejuízo aos cofres públicos. Também foram assinados oito contratos com a J. de Moura e CIA para aquisição de material de informática, no valor total de R$ 32.713,56.

Em datas imprecisas, em 2013, seis contratos com o Posto Americano, totalizando R$ 25.101,75, foram firmados para aquisição de combustíveis.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, afirmou, na Denúncia, Benedito Coroba.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

SAIBA COMO FOI A ABERTURA OFICIAL DO ARRAIAL DE TODOS 2018; CONFIRA

BALSAS | Acusado de assassinato é condenado a 13 anos pelo Tribunal do Júri

Ilustração
A 4ª Vara de Balsas realizou uma sessão do Tribunal do Júri nesta semana, tendo como réu José Augusto Rodrigues Carvalho, acusado de prática de crime de homicídio contra a vítima Genivaldo da Silva Assunção. Ao final, José Augusto foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 13 anos se prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele encontra-se encarcerado na cidade de Araguaína, no Tocantins.

De acordo com o inquérito policial, o crime ocorreu em julho de 2013, no bairro Trizidela. Na localidade, próximo ao local conhecido como ‘Véi do Pancadão’, o réu teria disparado cinco vezes contra Genivaldo. Relata a denúncia que Genivaldo teria assediado a companheira de José Augusto. Horas antes do crime, acusado e vítima já teriam se desentendido, no lugar chamado ‘Bar da Joelma’.

Segundo o processo, após o assassinato, José Augusto viajou para Araguaína, no Tocantins, onde teria cometido outros delitos e por isso foi preso. O júri foi realizado na segunda-feira (25) e teve a presidência do juiz José Francisco de Sousa Fernandes. Atuaram na acusação o promotor de Justiça Antônio Lisboa Castro Viana, e na defesa do réu o advogado Rodrigo Casimiro Reis (defensor público).

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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EM VISITA A CODÓ, GOV. FLÁVIO DINO REFORÇA A PARCERIA COM DR. BORBA GARANTE MAIS BENEFÍCIOS A TIMBIRAS.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

A Prefeitura de Timbiras, diante do infortúnio ocorrido na tarde desta terça-feira (26), vem a público se manifestar oficialmente.


Comunicado da Cemar sobre o fornecimento da energia elétrica

A Cemar comunica que a falta de energia ocorrida às 15:05 horas, desta quarta-feira, dia 27, atingindo o município de Timbiras, aconteceu em virtude de um bloqueio da rede de distribuição de energia, no trecho entre Codó e Timbiras.

Moradores da Rua do Arame e Rua Manoel Almeida em Timbiras, informaram que crianças estavam soltando pipa e enroscou na rede de distribuição. Isso danificou alguns componentes e causou a falta de energia elétrica.

Equipes de plantão da Cemar foram mobilizadas e trabalharam intensamente e restabeleceram energia às 17 horas com segurança para as áreas atingidas.

Pelo desconforto e tempo em espera, a Cemar pede desculpas aos clientes das áreas atingidas.

Esse é o compromisso da Cemar: oferecer uma energia cada vez melhor, tratando os clientes com transparência e responsabilidade. 


VEJA AS IMAGENS DA PIPA ENGANCHADA NA REDE DE ALTA TENSÃO:





Assessoria de Imprensa da Cemar

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Falta de patriotismo? CEMAR deixa milhares de timbirenses sem assistir ao jogo do Brasil x Servia.



A CEMAR faltou com patriotismo ou respeito? Pois meus amigos internautas mais uma vez a empresa causou danos a população timbirense de modo em geral e por coincidência justamente na hora do apito inicial da partida entre a seleção brasileira e a Sérvia em jogo válido pela ultima rodada do Grupo do Brasil.

Vários donos de bares tiveram prejuízo total, pois com a falta de energia os clientes foram saindo em busca de algum local que tivesse uma TV ligada a um gerador, pois a cerveja esquentou o tira gosto não saiu e ai muitas reclamações por parte de centenas de comerciantes, donos de postos de combustíveis também perderam muito com a falta de energia.

A sorte dos torcedores timbirense foi o Posto Pré-Sal que tem um gerador e deixou uma grande TV ligada para todos assistirem a Vitoria de (2)x(0) do Brasil com gols de Casemiro e Thiago Silva, o transito ficou bastante complicado nas mediações do pré-sal, devido o enorme números de pessoas que chegavam a todo instante para assistir a partida.

Nas oitavas a seleção de Tite vai encarar os mexicanos, e agora é mata mata tudo ou nada, quem passar vai para as quartas de final, tomara que a energia da torcida timbirense possa mais uma vez levar a sorte para a nossa seleção e que a energia da CEMAR não falte novamente e que a nossa PÁTRIA possa ficar ligada rumo ao HEXA.

Tentamos entrar em contato com a empresa, mas não conseguimos pois o único prédio de atendimento se encontrava fechado, mas deixamos o espaço aqui para a CEMAR se manifestar e explicar aos consumidores.

Vale ressaltar que a energia faltou por volta das 15h:01min dessa quarta-feira (27) e retornou duas horas depois.



segunda-feira, 25 de junho de 2018

Casal sofre tentativa de homicídio em Vargem Grande-Ma.

Por Blog do Alpanir Mesquita

Na noite deste domingo (24) o casal Amilton Carvalho e Luciana, proprietários do Líder Construções, foram surpreendidos por dois homens em uma moto que efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os dois.

O casal foi socorrido ao Hospital Benito Mussoline, onde receberam os primeiros socorros e estão estáveis. Segundo informações preliminares, Amilton foi atingido na mão, no ombro e na perna. Já Luciana foi atingida nas nádegas, a mulher ainda está gravida.

A motivação do crime ainda está sendo apurada pela policia civil de Vargem Grande, e até momento ninguém foi preso.

Imagem meramente ilustrativa

SHOW - VEM AI (28/07) 1ª VEZ EM TIMBIRAS, SILVANO SALLES O CANTOR APAIXONADO


Um dos maiores cantores de arrocha da atualidade vai está pela primeira vez em Timbiras dia 28 de julho no Clube IRAQUE SHOW, e o lançamento das vendas do 1º LOTE DE INGRESSOS será nesta terça-feira (26), no valor de R$ 30,00 reais à venda no Deposito de Água do Toinho em frente a escola José Sarney.

O evento tem a marca e credibilidade da MC PRODUÇÕES E EVENTOS, e o apoio de Posto Nacional II e Manoel Crispim.

ENTREVISTA: Timbiras já registra 18 casos de estupro contra crianças e adolescentes

De acordo com o Conselho Tutelar, seis pedófilos foram denunciados à Justiça nos dois últimos anos no município de Timbiras, maior ainda é o número de registros envolvendo estupro de crianças e adolescentes.

Juntando os dados dos dois últimos anos (2016/2017), mais os que já existem no primeiro semestre de 2018, já são 18 casos de estupro registrados pelo Conselho Tutelar, aqueles com confirmação da conjunção carnal por perícia médica e aqueles em que o criminoso não chega ao ato sexual mas que também é classificado como estupro de vulnerável pela nova lei. Números que preocupam.
Preocupam adolescentes como Fernanda que vem tomando medidas de segurança para proteger-se dos criminosos sexuais.

 “A gente procura muito não sair de casa porque é muito perigoso, tem muitos bandidos por aí, fica com medo (…) evita o horário da noite e tenta passar por lugares mais próximo de gente,  sabe?, mais próximo de pessoas (…) pra evitar, né, ser violentada, ser roubada essas coisas assim”, revelou
Preocupam os pais. Seu Vilton Ferreira Paiva, vendedor,  ficou espantado com os número de casos, ele ainda tem filha menor de idade em casa.

 “A gente tem que ter muito cuidado com os filhos, acompanhar pra escola, acompanhar pro trabalho, pra tudo, é pra tudo…TEM QUE TER CUIDADO? Tem que ter muito cuidado”, respondeu

SEM PRISÕES

Para o coordenador do Conselho Tutelar, FRANCK Oliveira,  a prisão e posterior condenação dos criminosos denunciados é um problema em Timbiras e ele explica o motivo.

 “E aqueles casos em que o cara só abusa, vai pra cadeia e acaba saindo porque o ato não foi realizado (…)  infelizmente a gente tem essas barreiras que nos atrapalha, atrapalha muito, a gente ainda não consegue entender porque o cara que tira a roupa de uma criança, que passa a mão numa criança, que oferece alguma coisa pra uma criança em troca de querer fazer alguma coisa com ela, não é preso, isso é muito preocupante”, disse

NEGLIGÊNCIA

Timbiras também registra um número considerável de negligência dos pais para com filhos ainda crianças. A falta de amparo, o abandono de filhos trancados em casa para ir a festas chega a 111 casos nos últimos dois anos denunciados pelos próprios vizinhos.

sábado, 23 de junho de 2018

VEM AI O V FESTIVAL LOUVE E ADORE EM TIMBIRAS


Atencãããoo Timbiras, Vem aiii O quinto Festival Louve e  Adore, O maior festival de louvor da região. É sábado​ dia 30 de junho, na Apemt a partir das 19 horas. 

E nesse ano com premiação em duas categorias: na categoria amador - 1º lugar 250,00. 2º lugar 150,00, 3º lugar 100,00, e na categoria semiprofissional teremos: 1º lugar 400,00, 2º lugar, 200,00 3º lugar 100,00 R$.

E ao adquirir o ingresso, vc vai estar concorrendo no sorteio de vários brindes surpresa.

Contaremos ainda com a presença de caravanas​ de várias cidades da região.

Não​ perca. Nós já temos um encontro marcado É dia 30 de junho. Venha, vc e sua família participar conosco deste grande evento de louvor e adoração ao nosso Deus.

Organização​.

Pastor presidente Paulo de Albuquerque Santos e Umadet- União de MOCIDADE da Assembleia de Deus de Timbiras.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

PM de Timbiras prende dupla que estava cometendo assalto em Coroatá


Dupla apreendida

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
CPAI-4/17º BPM
*3° PEL/ TIMBIRAS*

CMT DO BPM:
  TC Jurandy

GUARNIÇÃO
Sgt Medeiros
Cb Lucena
Sd Sobrinho  

Data 22/06/2018

OCORRÊNCIA: Roubo de moto e porte ilegal de arma de fogo

LOCAL: MA - 235 Próximo ao povoado Almas sozinhas

CONDUZIDOS:
--- Gilmar Silva Assunção Data de Nascimento - 17/04/1998

---O Menor  (A. P. do N. F. Data de Nascimento - 02/11/2001)

MATERIAL APREENDIDOS

-- Motocicleta Yamaha YBR 150 Factor ED
Chassi  ( 9C6RG3120G0008067)

-- Arma de fogo tipo Garrucha

HISTÓRICO - Informo que por volta 10:40 a guarnição de serviço foi informado de um roubo de motocicleta Pop 100 Preta  quê aconteceu na cidade de Coroatá e quê os mesmo estavam se deslocando para a cidade de Timbiras e que os acusados foram interceptados pela vítima na MA-235 onde foram derrubados pela vítima e recuperado a moto do mesmo, mas um dos comparsas que estava dando apoio ao elemento fugiu com o mesmo em outra motocicleta Yamaha Factor de cor preta sem placa com bastante escoriações pelo corpo sentido Timbiras.

A guarnição de posse das informações se deslocou para hospital da região e localidades da Cidade, fomos informado pelo conhecido da vítima que os elementos estavam na saída do povoado Almas Sozinhas sentido a MA-235 e que a vítima tava seguindo os elementos a distância e de posse das informações a guarnição saiu em deslocamento dos acusados onde ao avistar os mesmo fizemos o acompanhamento e demos ordem de parada mas o mesmo não foi obedecido onde foi preciso efetuar alguns disparos para que os elementos parassem e quando foram abordados foi encontrado uma arma de fabricação caseira Garrucha com um elemento conhecido como Gilmar ao constatar a procedência da  motocicleta quê estava sendo conduzida pelo menor com as iniciais (A. P. do N. F.), que estava dando apoio ao elemento também era produto de furto onde os mesmos receberam voz de prisão e ao constatar um dos elemento estava com um corte na cabeça profundo ocasionado pelo acidente envolvido pela vítima para recuperar sua moto mas cedo nesta cidade, e foi preciso levar ao hospital pra fazer os curativos e depois foram apresentados com lesão corporal a DP da Cidade para que seja feita os procedimentos cabíveis.

Moto usada pela dupla nos assaltos

Dois homens foram presos em Timbiras com um revolver calibre 38


Momento da prisão dos suspeitos - Foto PM/Timbiras

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
CPAI-4/17º BPM
* 3° PEL/ TIMBIRAS*

CMT DO BPM:
  TC Jurandy

GUARNIÇÃO
SD Herbert
Sd Zeidan
Sd  Richard  

OCORRÊNCIA:
Posse ilegal de arma de fogo

LOCAL: Avenida Eduardo Lindoso, Bairro: centro .

CONDUZIDO: Vagnerton da Silva Sousa  e Dione Freitas da Silva.

HISTÓRICO: Informo que por volta das 23h30min do dia 21/06/2018 na cidade de Timbiras MA. 
 
Fomos acionado por uma denuncia anônima via telefone informando que tinha dois homens suspeitos em um Eco Sport placa: NHZ 5073 cor prata, a guarnição saiu em diligência no sentido de localizar o veículo com os suspeitos, ao passarem nas proximidades do banco do Brasil a guarnição avistou o veículo, nesse momento foi dada a ordem de parada, logo em seguida os indivíduos empreenderam fuga em alta velocidade e dispersaram a arma pela janela, recolhemos a arma do chão e em seguida continuamos o acompanhamento, os indivíduos seguiram em direção a avenida Eduardo Lindoso sendo abordados nas imediações do posto Pré-Sal, os mesmos aparentavam sinais de embriaguez alcoólica. 

Os conduzidos foram apresentados na delegacia de polícia de Timbiras sem nenhuma lesão corporal para medidas cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO: um revólver calibre 38 de marca Taurus 2079110 com seis munições intactas,

Carro Eco Sport placa:NHZ-5073,

Dois cordões dourado

Três aparelhos celulares

Uma porta cédula

Dois relógios de pulso

R$ 92,00 reais

Chave de uma motocicleta .





CLICK ABAIXO E VEJA AS FOTOS DOS SUSPEITOS:

EDUCAÇÃO - Conheça o Programa Escola Digna que chega a Timbiras


O Programa Escola Digna constitui-se como a macropolítica de educação da SEDUC e tem por finalidade institucionalizar as ações da secretaria em eixos estruturantes que subsidiam teórico, político e pedagogicamente as ações educativas da Secretaria de Estado da Educação, como política de Estado, de modo a orientar as unidades regionais, as escolas e os setores da SEDUC, dando-lhes uma unidade em termos de concepção teórica e metodológica para o desenvolvimento das práticas pedagógicas. Dentre os eixos que compõem a Macropolítica estão: Fortalecimento do Ensino Médio, na perspectiva de uma política de educação integral e integrada, Formação Continuada dos profissionais da educação, Regime de colaboração com os municípios que institucionaliza o Escola Digna enquanto programa de governo, Gestão Educacional, Avaliação institucional e da Aprendizagem e o eixo que transversaliza os demais, Pesquisa, Ciência e Tecnologias.

No contexto do Programa Escola Digna enquanto macropolítica de educação, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão busca promover ações voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação, para a ampliação da gestão democrática das secretarias e das escolas, garantindo aos profissionais, estudantes e comunidade o direito de participação ativa no processo educativo e para o estabelecimento de um Pacto de colaboração com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da Rede Estadual ou Municipal, o direito fundamental a uma escola de qualidade.

Nesse sentido, consideramos que o desenvolvimento de um processo educativo de qualidade passa pela elaboração de uma política de educação construída de maneira coletiva, a fim de apontar, estrategicamente, ações que desencandeem a melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem. Assim, compreendemos que assumir a educação como uma política pública de estado é um processo que se constitui intersetorialmente em articulação com os diversos setores da SEDUC de modo a promover ações educacionais que envolvam dimensões diversas, abrangentes para a formação dos indivíduos, para qualificação dos espaços escolares, a fim de orientar as atividades pedagógicas e curriculares.

Como objetivos estratégicos, a Macropolítica de Educação apresenta os seguintes:

*Implementar, coordenar e avaliar ações voltadas para o desenvolvimento de uma política curricular, visando envolver técnicos e equipes escolares na implementação de mudanças no Ensino Médio que possibilitem garantir a todos os estudantes aprendizagem de qualidade na perspectiva integral;

*Propor, acompanhar e avaliar ações de formação continuada dos profissionais da Rede Estadual e das Secretarias Municipais, fortalecendo o Regime de Colaboração entre Estado e municípios;

*Propor ações de formação, de apoio pedagógico e de assessoria para a elaboração de orientações curriculares, tendo em vista garantir o fortalecimento do pacto pela qualidade da educação pública no Estado do Maranhão;

*Orientar, propor ações, acompanhar e avaliar o processo de institucionalização da escolha de gestores das unidades escolares; Propor, orientar e acompanhar o processo de avaliação institucional e da aprendizagem, tendo em vista a melhoria na qualidade da aprendizagem dos estudantes;

*Propor ações pedagógicas que orientem um novo olhar para o ensino e aprendizagem por meio das mediações tecnológicas, a fim de apresentar a pesquisa como princípio metodológico das práticas pedagógicas.

Desse modo, a Macropolítica/Programa Escola Digna organiza as ações em eixos estruturantes, apresentando como princípios orientadores: inclusão social; o respeito à diversidade; a formação integral e integrada; a democracia e participação na gestão; a avaliação diagnóstica, formativa e processual no contexto escolar; o ensino comprometido e Aprendizagem sign.

EM TIMBIRAS

Aconteceu nos dia 20 e 21 de junho a formação continuada para todos os Gestores, professores e supervisores da Educação Infantil e técnicos da educação do município, através do Programa Escola Digna, com o TEMA: " Educação Infantil, Direito de ser Criança".

Na oportunidade o Secretario Municipal de Educação ressaltou o total apoio e incentivo do prefeito Dr. Antonio Borba, que não tem medido esforços para a realização dessas nossas formações, e falou do programa Escola Dignas onde Timbiras foi contemplada com (05) cinco escolas Dignas, os povoados que serão agraciados são: MORRO BRANCO, CHAPADA DA ALEGRIA, LAGOA DO SÃO JOSÉ, BACABEIRA E MIRINDIBA, essas escolas irão substituir as velhas escolas de taipa e com um padrão MEC, isso é muito importante para a nossa educação, disse o secretario.

A formação continuada teve a presença do Articulador Pedagógico do Município, Aluízio Dioney Silva Barros, das Formadoras Rosina Bemvindo, de Aldineia Lima Costa, Raimunda Lucia, Francisca Almeida, Dayana Darly Cardoso e a presença da Articuladora Regional do Programa (ESCOLA DIGNA), Professora Katiane Araújo Carlos.

O encontro foi bem recebido pelos professores da área, que ressaltaram a importância de poderem esta sempre aprendendo mais, "O objetivo é semear, desde os primeiros passos na vida educacional, para formar cidadãos e cidadãs conscientes e possibilitar que todos os estudantes timbirenses recebam  uma educação cada vez melhor em nosso município”, destacou a Professora Jucicleide Pires.

Segundo o Articulador Pedagógico do Município Aluízio Dioney Silva Barros, "desde maio do ano passado os gestores, coordenadores e supervisores fazem formação continuada no município, já fizeram parte da 1ª formação que foi gestão escolar e 2ª avaliação escolar, essa aqui já é 3ª etapa adentrando para o público da educação infantil, convido a todos a conhecerem o programa escola DIGNA que a mais de um ano está proporcionando aperfeiçoamento profissional Pedagógico e administrativo aos gestores, coordenadores e supervisores de toda a rede que participaram da educação do campo e urbana, e temos que ressaltar o total apoio do nosso prefeito Dr. Borba que vem nos apoiando nesses grande momentos, viabilizando uma formação de qualidade para nossa educação", concluiu Aluísio Dioney.

Articulador Pedagógico do Município - Aluízio Dioney Silva Barros

quinta-feira, 21 de junho de 2018

SÃO BERNARDO - MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito João Igor Vieira Carvalho. A ACP baseia-se em recorrentes irregularidades encontradas no Portal da Transparência do Município.

Desde 23 de maio de 2017 o Ministério Público vem acompanhando a situação do Portal da Transparência de São Bernardo. Nesse período, foram encaminhadas pelo menos duas Recomendações ao prefeito, além de outros documentos, como pedidos de informações e ofícios circunstanciados.

Mesmo com as diversas tentativas da Promotoria, o portal nunca esteve plenamente adequado às especificações legais. As inconformidades foram apontadas tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que vem reprovando continuamente o Portal da Transparência de São Bernardo.

“O gestor foi alertado e recomendado inúmeras vezes das irregularidades graves presentes no Portal da Transparência e da necessidade de adoção de providências urgentes, ao longo de mais de um ano”, observa o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, ressaltando que o prefeito João Igor Carvalho “todas as vezes foi pessoalmente cientificado de seus deveres”.

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação de João Igor Vieira Carvalho por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

quarta-feira, 20 de junho de 2018

NINA RODRIGUES - MPMA aciona secretária, prefeito e ex-prefeito por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS
O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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