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TCE inicia mais uma etapa da fiscalização de obras inacabadas ou paralisadas na área da educação

 

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até o próximo dia 06, as equipes do TCE vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para identificar a real situação das obras ainda não terminadas nestas cidades, etapa essencial aos procedimentos de retomada das mesmas com vistas à sua conclusão. Cálculos do Ministério da Educação (MEC) estimam que o término das obras atualmente paralisadas ou inacabadas pode resultar na geração de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

Dados do MEC indicam que o Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas, sendo também a unidade da Federação que poderá receber o maior volume de recursos para a conclusão das obras, contudo, ainda apresenta baixos níveis de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante.

Até o momento, o TCE realizou fiscalizações em 31 municípios, envolvendo um total de 124 obras. Para maior efetividade dos procedimentos de fiscalização, o TCE vai acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo, com a finalidade de prevenir irregularidades; além de verificar o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Desta forma, pretende-se alcançar os objetivos de assegurar o fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações; verificar a adequação dos projetos, licitações e execução das obras, garantindo que após a conclusão funcionem para criar vagas nas escolas e diminuir a evasão escolar.

Nesta segunda-feira, 01, no município de Carutapera, os auditores do TCE Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos, fiscalizaram o andamento das obras de construção de duas escolas, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva. As escolas estão localizadas na zona urbana da cidade.

Durante os trabalhos de fiscalização, os auditores fizeram diversos questionamentos sobre aspectos técnicos ligados ao andamento das obras, bem como sobre os procedimentos adotados pelo município quando da repactuação para a conclusão das mesmas. As perguntas foram respondidas pelo secretário municipal de educação, Wedson da Silva Ribeiro; pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação Maria do Carmo Costa Cruz Pires e pela engenheira civil Érika Janyelle Lopes Mesquita.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, também acompanhou os trabalhos de fiscalização. Quando concluídas, as escolas vão gerar setecentas e vinte novas vagas na rede de ensino básico do município. “Recebemos com alegria a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras que estavam paralisadas na área da educação em nosso município. A fiscalização do TCE é muito importante para o desenvolvimento não só do município de Carutapera, mas do estado do Maranhão.”, declara.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a paralisação de obras públicas traz grandes prejuízos à população, que deixa de ter acesso a serviços nas mais diferentes áreas. “Obras inacabadas ou paradas significam dinheiro público jogado fora. No caso das obras paralisadas na área da educação, os tribunais de contas realizam, em âmbito nacional, fiscalizações que são essenciais para que elas sejam concluídas. Os auditores do TCE estão em campo trabalhando para que essa fiscalização seja eficaz e gere resultados concretos neste campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirma.

SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de deputados estaduais

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, a visita institucional dos deputados estaduais Carlos Lula, Leandro Bello, Rodrigo Lago e Othelino Neto.

Os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor da Procuradoria-Geral de Justiça) igualmente participaram do encontro.

Redação: CCOM-MPMA 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DEBATE: EDUCAÇÃO DO FUTURO É TEMA DE EVENTO EM TIMBIRAS

Na escola Lourdes Coelho, foi realizado um evento marcante promovido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrando diversos polos de ensino à distância. O tema central foi o uso da inteligência artificial na educação, reunindo acadêmicos, tutores e convidados para compartilhar experiências e ideias sobre essa nova realidade nas escolas. Sob a coordenação da professora Cássia, o evento foi considerado um sucesso e contou com a presença de figuras influentes da área educacional.

Entre os participantes estava o professor Ramon, que destacou a importância do Conecta Polo como espaço de troca de conhecimentos e fortalecimento da educação tecnológica. Já o entusiasta da tecnologia, Arnaldo Web, secretário de comunicação da prefeitura de Timbiras, chamou atenção para os desafios que a inteligência artificial traz, como o plágio e a perda da originalidade, mas ressaltou a importância de usar essas ferramentas com responsabilidade para ampliar o conhecimento dos alunos.

A gestora da UAB, professora Cássia Sales, celebrou o engajamento dos acadêmicos da UEMA mesmo em pleno sábado, reafirmando o compromisso da universidade com a inovação e a formação de qualidade. O evento aconteceu simultaneamente em 33 polos e teve como missão fomentar o uso consciente da tecnologia na educação, preparando estudantes e professores para os caminhos do futuro.