O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAO-Saúde), realizou, no dia 29 de outubro, visita institucional ao Hospital Regional e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Balsas para avaliar as condições estruturais e de funcionamento das unidades. A atividade foi conduzida pelo coordenador do CAO-Saúde, promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, e pela promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas.
Durante a vistoria ao Hospital Regional de Balsas, a equipe do MPMA, acompanhada pela diretora-geral da unidade, Milena Macedo Costa Mendes, e por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), verificou que o estabelecimento está passando por reformas estruturais por setores, mas apresenta situação precária em todas as alas, incluindo ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico e unidades de terapia intensiva.
O Ministério Público foi informado que não há cronograma definido para conclusão das obras, que estão sendo realizadas sem paralisação dos serviços, o que tem causado alterações nos fluxos internos e sobrecarga em setores hospitalares. Também foi constatada a insuficiência de leitos pediátricos, problema recorrente na região, e o funcionamento provisório de setores administrativos em contêineres
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Balsas, o MPMA foi acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Felipe Queiroz Fonseca Neto, e pela diretora da unidade, Deborah Nyellen Carmo Ferreira. Durante a visita, foram identificadas desconformidades físicas e funcionais relacionadas à adequação da unidade aos parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde. A equipe também constatou que a UPA está em reforma e apresenta alta rotatividade de leitos, com média de permanência entre 24 horas e sete dias.
O MPMA verificou, ainda, que o Centro de Ressonância da unidade permanece fechado desde 2023, em razão de pendências entre os gestores de saúde e a empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos necessários, o que impede o funcionamento dos serviços de imagem no local
As visitas integram o acompanhamento realizado pelo Ministério Público do Maranhão nas unidades de saúde da Macrorregião Sul, com o objetivo de avaliar as condições de atendimento à população e subsidiar medidas para aprimorar a rede pública de saúde.
Redação: CCOM-MPMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário