Centenas de fiéis participaram da grande caminhada de fé, percorrendo ruas e avenidas de TIMBIRAS MARANHÃO.
O destino final do encerramento do Festejo da Padroeira de nossa cidade, será com a missa campal na praça ao Lado da Igreja Matriz.
TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
URGENTE: HOMEM É BALEADO NA CABEÇA NO CENTRO DE TIMBIRAS E ESTÁ EM ESTADO GRAVE NO HRT
Uma tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (22), foi registrada por volta das 8:15h na Rua Ostilio Mendes bem no centro da cidade.
A vitima foi identificada por Daniel de Oliveira, de acordo com testemunhas, dois homens sem capacete em uma moto, avistaram o Daniel caminhando pela rua Ostilio Mendes e disparam duas vezes na cabeça da vitima.
A equipe do SAMU socorreu o rapaz baleado com vida e foi encaminhado em estado gravíssimo ate o Hospital Regional de Timbiras (HRT). Segundo informações uma das balas atravessou a cabeça e ele perdeu muito sangue.
Daniel é o principal suspeito de ter matado o Douglas Ramon vulgo BIORZINHO a 11 meses atrás, RELEMBRE AQUI O CASO.
Governo do Estado lança Programa Juro Zero em São Luís
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Iniciativa isenta microempreendedores dos juros de microcréditos de até R$ 22 mil (Foto: Brunno Carvalho)
Microempreendedores com atuação em São Luís e que têm faturamento igual ou inferior a R$ 50 mil estão aptos a participar do Programa Juro Zero, iniciativa estadual que zera os juros do microcrédito de até R$ 22 mil adquirido junto a instituições financeiras credenciadas. Nesta terça-feira (21), uma edição do Juro Zero foi lançada na capital maranhense, em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
Uma comitiva estadual vem percorrendo o Maranhão para apresentar o benefício a pequenos empreendedores de todas as regiões do estado. Além de São Luís, o programa também já foi lançado nas cidades de Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O Governo do Estado reservou o montante de R$ 50 milhões para custear as ações do programa.
De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), pasta que coordena a ação, o Programa Juro Zero em breve será lançado nos municípios de Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.
A meta da iniciativa é estimular o empreendedorismo, impulsionar a economia solidária e promover a geração de emprego e renda. Beneficiários do programa podem utilizar o microcrédito para ampliar seus empreendimentos, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.
Instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, o programa foi restituído em 2024 e, por meio da Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, o valor máximo da operação de crédito foi ampliado para até R$ 22.000,00.
O governador Carlos Brandão participou da solenidade no auditório da Fiema e destacou o aumento no valor do microcrédito concedido, que antes era de até R$ 10.000,00. Brandão ressaltou que o projeto aquece a economia maranhense e gera novas oportunidades de renda.
“Vamos percorrer todas as regionais para que a população e os empreendedores possam tomar conhecimento. Essa é uma maneira da gente atender os pequenos empresários, aquecer a economia, gerar mais emprego, gerar mais renda e o Estado se desenvolver”, avaliou o governador.
Quem pode participar e como funciona
Podem recorrer ao Programa Juro Zero microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores informais.
Segundo a Seinc, pessoas interessadas em aderir ao programa devem procurar unidades do Viva/Procon ou uma Sala do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA).
“Empreendedoras que têm o seu salão de beleza, o seu carrinho de cachorro-quente, a sua lojinha de cosmético, são pessoas que estão aptas a receber esse crédito. É uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que essas pessoas melhorem seus negócios e faturamento”, pontuou o titular da Seinc, secretário Júnior Marreca.
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| Seinc, secretário Júnior Marreca. |
A adesão ao programa é totalmente gratuita, e os empreendedores interessados devem procurar as três instituições financeiras cadastradas no programa para obter o crédito: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.
Em seguida, os microempreendedores devem escolher a linha de crédito que melhor atenda ao seu objetivo e solicitar o enquadramento da proposta no Programa Juro Zero.
“O programa funciona com as instituições financeiras Sicoob, Ceape e Banco do Nordeste [BNB], por meio do Crediamigo. O programa tem algumas regras básicas, entre elas, o crédito tem que ser pago de 4 a 12 parcelas, não pode ser duas parcelas ou três, e o valor do empréstimo deve ser até de R$ 22 mil”, detalhou o secretário adjunto da Seinc, Expedito Rodrigues.
Ele ressaltou, ainda, que após a aprovação do crédito pela instituição financeira credenciada, o Governo do Maranhão arcará com os juros presentes nas parcelas do microcrédito, mas apenas nas operações de crédito em que os empreendedores mantiverem a quitação das parcelas em dia.
“A instituição financeira é quem autoriza o empréstimo, o Estado não é o fiador, apenas garante o juro zero para quem quiser investir em seu negócio. O beneficiário tem que ter compromisso com a instituição financeira, se ele ficar devedor em alguma parcela, o banco cobrará os juros normalmente”, explicou.
Oportunidade de impulsionar negócios
Para a microempreendedora Michele Ribeiro, que há quatro anos trabalha no ramo de confeitaria e participou do lançamento do programa em São Luís, o Juro Zero é uma oportunidade única para alavancar o seu empreendimento.
“Eu vejo esse programa como uma grande oportunidade para o microempresário, para quem está começando, para quem é autônomo e que precisa de um capital de giro. Decidi abraçar essa oportunidade como forma de crescer o meu negócio”, relatou.
Já Amanda Leontério solicitou um crédito de R$ 9 mil para investimentos no salão de beleza na Vila Esperança, na região da BR-135. Ela afirmou que o programa estadual dará um novo impulso para o desenvolvimento das atividades.
“Eu sou da área da beleza e essa nova modalidade veio também para nos ajudar, pois os profissionais da área da beleza começam com bem pouquinho, mas com esse crédito vamos crescer bastante e em nome de Jesus vai dar tudo certo”, comentou.
Além dos beneficiários, a solenidade de lançamento do programa estadual em São Luís também contou com a presença de parceiros da ação, como o Sebrae e o Banco do Nordeste.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, lembrou que, além da orientação para os empreendedores, a instituição também facilita o acesso ao crédito para os beneficiários do Juro Zero com o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE).
“O Programa Juro Zero é um programa do Governo do Estado, e o Sebrae é um dos parceiros. O Sebrae tem um fundo, que a gente chama FAMPE, onde ajudamos com a segurança do crédito os pequenos empresários. Já temos vários municípios onde isso está sendo aplicado e hoje estamos neste lançamento para a Grande Ilha”, informou.
Para o superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, a parceria com o governo estadual torna possível algo muito valioso, que é apoiar o empreendedorismo e, ao mesmo tempo, investir no social.
“Estamos celebrando um ato muito importante e de uma grande representatividade. Como disse uma das nossas clientes, esse ato não é comum de se ver, uma operação bancária no período em que vivemos, com juros altos em função da conjuntura econômica, os juros serem pagos por uma parceria com o Governo do Estado. Esse programa tem o condão de cumprir a questão social sem abrir mão de apoiar o empreendedorismo, é o casamento perfeito”, declarou.
O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, que, na ocasião, representou o presidente da instituição, Edilson Baldez, parabenizou a iniciativa da gestão estadual. Ele lembrou que o empreendedor precisa de apoio e incentivo, especialmente no acesso ao crédito, que é a proposta central do Juro Zero.
“É fundamental esse programa porque trata justamente do financiamento, do dinheiro, para aquelas pessoas que mais precisam [...] Então esse programa vem a calhar com o anseio dos micro e pequenos empresários que sonham em ter seu próprio negócio, aqui está uma grande oportunidade. Para aqueles empresários que sonham em ampliar seu negócio, essa também é uma grande oportunidade. Isso incentiva ainda mais o setor produtivo do estado”, observou o vice-presidente da Fiema.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, a vereadora Concita Pinto, o deputado estadual Antônio Pereira, entre várias outras autoridades.
Gaeco realiza operação contra facção criminosa interestadual
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 22, a segunda fase da Operação Cela 03. A ação concentra-se na desarticulação de um braço financeiro e operacional de facção criminosa.
O objetivo é combater os crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e, principalmente, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores.
As investigações, conduzidas pelo Gaeco, revelaram um esquema criminoso estruturado com abrangência interestadual, com intensa atuação entre o Maranhão e o Piauí, notadamente nas cidades de Timon (MA) e Teresina (PI).
ORIGEM E FOCO DA INVESTIGAÇÃO
Esta segunda fase foi iniciada a partir de evidências probatórias obtidas na primeira fase da Operação Cela 03, deflagrada em 12 de agosto de 2024. Naquela ocasião, investigações desvendaram a existência de um braço da organização que opera com o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e uma rede perene e estabilizada de comércio ilegal de veículos furtados ou roubados.
A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís (MA), responsável pelo processo em segredo de justiça, expediu 15 mandados de prisão preventiva e vários mandados de busca e apreensão.
APOIO E EXECUÇÃO OPERACIONAL
A complexidade e a natureza interestadual desta fase da Operação Cela 03 demandaram a cooperação de diversas forças de segurança, além de promotores de justiça e de servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e do Piauí, totalizando 180 agentes públicos envolvidos.
O Gaeco-MA tem o apoio fundamental do Gaeco-PI na execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão. O apoio em campo foi garantido pela Polícia Militar do Maranhão (11º BPM de Timon) e pela Polícia Militar do Piauí (BOPE e BEPI).
Redação: CCOM-MPMA
terça-feira, 21 de outubro de 2025
População vai monitorar gestão pública por meio de aplicativo
Prioridade da nova etapa do processo de modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o controle social acaba de ganhar um impulso definitivo em seu fortalecimento. A partir de agora, o cidadão maranhense terá literalmente em suas mãos uma ferramenta rápida e segura para exercer seu direito de controlar a gestão pública.
Já à disposição do público, o aplicativo TCE+ é uma ferramenta de controle social de acesso fácil e direto a informações e aos canais de participação do TCE-MA, proporcionando serviços e informações que permitem o acompanhamento da gestão de cada município do estado.
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) do TCE, o app exibe, já nessa versão inicial, um conjunto robusto de funcionalidades que fazem dele um marco no que se refere à interação entre o órgão e a sociedade. Dentre as funcionalidades implementadas destaca-se, por exemplo, o acesso ao Portal do Controle Social, onde o usuário pode, na tela do celular, o obter informações segmentadas em áreas essenciais como Educação, Saúde, Obras Públicas e Emendas Pix.
O aplicativo tem como público-alvo o cidadão maranhense, pessoa de todas as idades que desejam ter voz e participar da fiscalização da gestão em seus municípios e no estado; estudantes e pesquisadores, que precisam de acesso rápido a dados públicos e legislação atualizada para trabalhos acadêmicos ou pesquisa; e ainda licitados e empresários e demais envolvidos em processos licitatórios e precisam de um canal direto para reclamações.
Caso busque informações sobre outros temas, o cidadão pode acessar o Portal Completo, para uma visão ainda mais abrangente dos dados públicos, em abas como Painel Municipal, que integra informações como o orçamento do município, dados sócio econômicos do estado, políticas educacionais e contas julgadas da gestão municipal.
O Painel Escuta (Participação Ativa), ideal para pesquisa, permite que professores, estudantes ou qualquer interessado participe de pesquisas de avaliação sobre a gestão pública municipal e estadual. “Por meio delas, o TCE deseja ouvir o cidadão sobre os serviços oferecidos pelo seu município”, explica o presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Brandão.
Ele explica que serão disponibilizados também, formulários para pesquisa de temas específicos, que permitirão ao Tribunal receber avaliações e críticas diretamente do cidadão. Nesse espaço, o cidadão poderá enviar relatos sobre seu município, com a possibilidade de anexação de fotos.
O app traz ainda as abas Legislação (permite consultar facilmente a legislação, pesquisando por ementa, número, ano ou tipo de documento), Acesso à Informação Institucional, Conheça o TCE (informações sobre os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas.), vídeos institucionais e Fala TCE, com atualizações permanentes sobre as fiscalizações e demais ações do TCE.
Destaque também para o campo, Concurso, com informações atualizadas e em primeira mão sobre o andamento de todas as etapas para realização do próximo concurso do TCE, cujo edital será publicado ainda neste ano. Como resultados esperados, destaca-se o aumento da consciência de cidadania, por meio do incentivo da população à fiscalização ativa dos gastos e o monitoramento da gestão pública como um todo. “O propósito é fortalecer o controle social de forma inédita em nosso estado, transformando a fiscalização, antes restrita a órgãos específicos, em uma ação coletiva e participativa”, explica o presidente Daniel Brandão.
O conselheiro menciona ainda o aumento da transparência pública, melhoria da gestão pública a partir como um todo. “A partir da participação popular, Melhora da Gestão Pública: Com a participação popular, nosso Tribunal contará com mais insumos para aprimorar suas auditorias e garantir mais qualidade aos gastos públicos”, observa.
PINDARÉ-MIRIM – Justiça determina reformulação da Procuradoria Municipal
Como resultado dos pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 20, a reformulação do quadro de Advocacia Pública do Município de Pindaré-Mirim. A sentença, da juíza Iris Danielle Souza, acolhe as solicitações feitas pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, em Ação Civil Pública ajuizada em 9 de janeiro de 2017.
As determinações incluem a declaração da inconstitucionalidade das leis municipais nºs 734/2007 e 915/2017, que criaram cargos comissionados para funções técnicas da Advocacia Pública (procurador-geral adjunto, subprocurador, assessor jurídico e procurador jurídico gratuito e outros postos de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico). A única exceção é o cargo de Procurador-Geral do Município.
O Município deve, ainda, elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei que anule todos os cargos comissionados e crie a estrutura de carreira para a Advocacia Pública Municipal. O prazo para a aprovação da nova legislação municipal é de 120 dias.
Após a publicação da nova lei, o Município tem 180 dias para iniciar a licitação para contratação de empresa, publicar o edital de abertura do concurso público para os novos cargos, realizar todas as etapas do certame e comprovar a homologação do resultado final do concurso.
No prazo de 30 dias após a posse dos aprovados no concurso, devem ser exonerados os servidores comissionados. O cargo de Procurador Geral pode ser mantido se o número de cargos de procurador ou advogado de carreira for proporcional ao volume de demandas do Município.
A multa por descumprimento é de R$ 3 mil diários até o limite de R$ 500 mil. A punição deve ser aplicada conjuntamente contra o Município e o agente público responsável pela omissão no cumprimento da determinação judicial. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
INCONSISTÊNCIA
Em janeiro de 2017, o MPMA recomendou ao então prefeito de Pindaré-Mirim, Raimundo Lídio, a realização de concurso público para o cargo de procurador do Município. O Município informou que os referidos cargos já estavam ocupados por servidores aprovados em concurso de provas e títulos.
Foi pedida a comprovação da informação, mas os documentos apresentados demonstravam a nomeação de servidores comissionados para cargos de “procurador-geral” e “procurador adjunto” do Município.
Redação: CCOM-MPMA
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