Prefeitura intensifica conscientização para reduzir queimadas durante período de estiagem

 

Com o tema “Queimada é crime. Apague essa ideia”, a Prefeitura de Parauapebas intensifica as ações de conscientização para alertar a população sobre os riscos das queimadas urbanas e a importância da prevenção durante o período de estiagem.

Na manhã desta terça-feira (23), foi realizada uma blitz educativa no cruzamento das avenidas dos Ipês e D, no bairro Cidade Jardim, com a entrega de materiais informativos e orientações aos moradores e condutores.

A iniciativa é promovida por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), por meio do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC), em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e a Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) e Grupamento Comunitário Escolar (GCE), órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi).

De acordo com o coordenador da Compdec, Valberlan da Silva, a ação integra o calendário de atividades preventivas desenvolvidas pela Prefeitura para reduzir a ocorrência de queimadas e seus impactos à população.

“A Prefeitura de Parauapebas tem intensificado as ações de conscientização porque entendemos que a prevenção é a forma mais eficaz de evitar incêndios e queimadas. Esse trabalho já faz parte das nossas ações permanentes e busca orientar a população sobre os riscos que essas práticas representam para a saúde, para o meio ambiente e para a segurança das famílias”, destacou.

Durante a distribuição dos materiais educativos, a gerente do NUPDEC, Raquel Lima, reforçou que os prejuízos causados pelas queimadas vão além dos danos ambientais. “Uma queimada pode causar diversos prejuízos. A fumaça compromete a qualidade do ar, agrava problemas respiratórios e afeta principalmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Por isso, queremos levar informação à população para que cada cidadão compreenda sua responsabilidade e se torne um agente de prevenção”, afirmou.

Raquel também destacou que as ações educativas serão ampliadas para as comunidades rurais da Serra do Cedro, APA do Gelado, Cedere I e para os balneários do município, fortalecendo a conscientização e a prevenção em diferentes regiões de Parauapebas.

Abordado durante a blitz, o aposentado Nonato da Silva elogiou a iniciativa e destacou a importância da participação da comunidade.

“Essa é uma ação muito importante porque ajuda a conscientizar as pessoas. Cada morador precisa fazer sua parte, evitando colocar fogo em lixo doméstico, folhas secas ou terrenos. Muitas vezes, um pequeno foco pode se transformar em um grande problema e colocar toda a comunidade em risco”, pontuou.

A Prefeitura de Parauapebas reforça que as ações de prevenção seguirão durante todo o período de estiagem. Em casos de queimadas, focos de incêndio ou situações de risco, a população deve acionar os órgãos responsáveis pelo telefone 190, contribuindo para uma resposta rápida e evitando que o problema se agrave.

Texto e fotos: Semsi

Assessoria de Comunicação / PMP 2026

ESTREITO – Réus são condenados por crimes praticados há 10 anos

Crimes foram cometidos nos anos de 2000 e 2016

 

Devido a crimes praticados há mais de uma década, os réus Edimilson Dias da Silva e Juarez Alves da Silva foram condenados em sessões do Tribunal do Júri de Estreito realizadas nos dias 18 e 19 de junho.

Edimilson Dias da Silva foi sentenciado a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio contra Eciel Arruda de Souza. Juarez Alves da Silva foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo homicídio de Ailson Nunes Beckman.

A tese do Ministério Público foi defendida pelo titular da 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Carlos Róstão Martins Freitas, que responde temporariamente pela comarca de Estreito.

Na primeira sessão, foi julgado o caso de Edimilson Dias da Silva, que efetuou disparos de arma de fogo contra Eciel Arruda de Souza, em 2016, motivado pelo furto de uma motocicleta.

Na sexta-feira, 19, o Conselho de Sentença condenou Juarez Alves da Silva pelo assassinato de Ailson Nunes Beckman, cometido a golpes de faca, em 2000. O julgamento ocorreu 26 anos após o crime porque o réu permaneceu sem residência fixa, trabalhando em empregos informais no município de Redenção (PA). Por sua vez, Juarez Alves da Silva também possui antecedentes criminais no estado vizinho por grilagem de terras e tentativa de homicídio.

Redação: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Exposição de fotografias apresenta retratos e detalhes da cultura popular

O destaque dos detalhes é uma das características das fotografias da artista

 

Reunindo 15 fotografias coloridas e em preto e branco, a artista visual maranhense Laísa Couto inaugurou, na manhã desta terça-feira, 23, no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, a exposição “Colher poemas”, a sua primeira mostra individual. A exposição fica em cartaz no local até o dia 14 de agosto.

Formada em artes visuais, com experiência nas áreas do cinema e da literatura, Laísa Couto traz fotografias, a maioria retratos, com apuro no contraste, explorando a relação de tons claros e escuros.

Esta é a primeira exposição de Laísa Couto

Os temas são variados: crianças e mulheres de áreas rurais do Maranhão; além de brincantes e cantadores de bumba meu boi e caixeiras do Divino Espírito Santo da cidade de Alcântara. Detalhes de roupas, rostos, mãos e indumentárias, entre outros, se destacam no recorte do olhar da artista.

Na abertura, o curador do Centro Cultural, Francisco Colombo, que já foi professor da artista numa escola de cinema, ressaltou as qualidades do trabalho de Laísa Couto, especialmente por destacar detalhes dos temas fotografados. “Eu estava comentando sobre isso, que o trabalho dela é essencialmente voltado para o detalhe. É a coisa do olhar, do retrato, mas o detalhe, entendam, não é uma coisa menor. Para as linguagens visuais, o detalhe na verdade é tudo, é a essência daquilo que o artista quer comunicar”, enfatizou.

Retratos de crianças também se destacam no olhar da autora

Por sua vez, a artista agradeceu a presença dos espectadores e comentou sobre o seu aprendizado na área das artes. “Quero agradecer a oportunidade ao professor Francisco Colombo, porque ele reforçou a interpretação da fotografia, e me ajudou a me aproximar das pessoas. Eu sou uma pessoa um tanto tímida e a arte, de certa forma, é um veículo no qual eu posso me aproximar das pessoas e colher poemas. Então, toda a exposição fala um pouco disso, dessa poética da rotina e da nossa cultura também”, destacou.

Francisco Colombo ressaltou as qualidades das imagens da artista

No dispositivo de honra, também esteve presente o servidor Samir Cutrim, que representou a diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista.

SERVIÇO

Exposição fotográfica “Colher poemas”, de Laísa Couto

Até o dia 14 de agosto no Centro Cultural e Administrativo do MPMA

Aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h

IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão

A tese do MPMA foi acolhida integralmente

 

Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta segunda-feira, 22, a ré Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ela enviou um ovo de chocolate envenenado, no feriado de Páscoa de 2025, a uma família, composta por uma mãe e dois filhos.

As crianças Luiz Fernando, 7, e Evillyn, 13, morreram devido ao envenenamento. A mãe, Mirian Lira, também consumiu o chocolate, mas conseguiu sobreviver após atendimento médico.

A sentença foi proferida pelo juiz Fábio da Costa Vilar.

Os promotores de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e Gabrielle Gadelha, da 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz defenderam a tese do Ministério Público. Eles pediram a condenação integral da acusada por duplo homicídio consumado e um homicídio tentado, todos qualificados.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, sem direito de recorrer em liberdade. A ré também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 400 salários mínimos em favor da mãe das vítimas.

Promotores de justiça Gabrielle Gadelha e Tiago Quintanilha Nogueira atuaram no júri

CRIME

Em cinco de abril de 2025, Jordélia Barbosa enviou à casa de Mirian um ovo de chocolate de uma marca de luxo, injetado com doses de um veneno conhecido como “chumbinho”. O presente, entregue por um mototaxista e acompanhado de um bilhete, foi consumido pelas duas crianças.

Durante a sessão, a defesa da ré alegou que ela não tinha intenção de matar as crianças e o ato foi um “acidente”.

Entretanto, de acordo com os jurados, o consumo do doce pelas crianças era previsível, o que configurou a admissão da ré pelo risco e também a indiferença pela vida humana (dolo eventual). O MPMA destacou a frieza da ré ao saber que as crianças haviam morrido.

 O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese ministerial e reconheceu o dolo direto contra Mirian (alvo principal) e o dolo eventual contra Luiz Fernando e Evillyn.

Redação: CCOM-MPMA

V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas começa nesta terça (23) com público recorde

 

Com mais de 2700 inscritos de todo o país, o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC) já é o maior evento do controle externo do Maranhão e um dos maiores da esfera pública já realizados no estado. Serão quase 40 palestrantes que ao longo de três dias de debates, abordarão temas ligados à questão ambiental em tempos de emergência climática.

Entre esses nomes, um dos maiores climatologistas do mundo, o brasileiro Carlos Nobre. Responsável por uma das Palestras Magnas do Congresso, o cientista conversará com o público a partir do tema “Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil”.

Presentes também, o ambientalista Fábio Feldmann, que liderou as discussões e redigiu as primeiras iniciativas constitucionais em favor da proteção do Meio Ambiente, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; e a coordenadora de projetos de Pesquisa do Instituto Ambiental da Amazônia (IPAM), Jarlene Viana, pesquisadora com larga experiência na articulação entre governos e sociedade civil, com foco no monitoramento e na garantia de direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais.

Pelo TCE maranhense, atuarão como palestrantes, além do conselheiro presidente, Daniel Brandão, que preside a Comissão Científica do evento; a conselheira corregedora Flávia Gonzalez Leite (integrante da comissão científica); o vice-presidente, conselheiro Marcelo Tavares; o conselheiro substituto Antonio Blecaute (integrante da comissão científica); e os procuradores do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva, procurador-chefe do MPC.

No segmento reservado à apresentação de trabalhos científicos, os números também são robustos. Concorrerão a várias premiações, os 183 trabalhos aprovados, sendo 50 artigos e 133 resumos. A avaliação presencial dos trabalhos contou com a participação de 24 professores convidados, além dos 15 que fizeram a análise prévia do material inscrito.

Tendo como tema central “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”, o V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão), da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.

TCE cria força tarefa para avaliar transparência de informações relativas às emendas parlamentares impositivas (emendas PIX)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), criou força tarefa para avaliação dos portais de transparência dos entes municipais quanto aos requisitos de accountability pública, transparência, consistência informacional e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares. Accountability pública é o princípio, cada vez mais utilizado no âmbito da gestão pública, que obriga indivíduos ou organizações a assumirem a responsabilidade por suas ações, prestarem contas de forma transparente e responderem pelos resultados.

De acordo com a Ordem de Serviço n° Sefis nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do TCE desta segunda-feira, 22, a força tarefa deverá avaliar, prioritariamente, os portais de transparência dos municípios que tenham recebido, estejam recebendo ou venham a receber recursos decorrentes de emendas parlamentares estaduais, inclusive por meio de transferências fundo a fundo, convênios, termos de convênio, instrumentos congêneres ou outras formas de repasse. A legislação estabelece que os portais de transparência devem ter todas as informações relativas ao recebimento e à aplicação destes recursos independente de pedido dos órgãos de controle externo.

A avaliação que será realizada nos portais de transparência pela força tarefa vai verificar, entre outros aspectos, os seguintes pontos: transparência ativa, compreendendo a existência de informações públicas, acessíveis, atualizadas, inteligíveis e disponíveis em ambiente oficial de transparência; organização específica das emendas parlamentares no portal de transparência, compreendendo a existência de área, aba ou seção própria para divulgação das emendas estaduais, federais e municipais, com estrutura de acesso facilitado, mecanismos de pesquisa, filtros e individualização das informações por emenda, parlamentar, exercício, valor, objeto, beneficiário, fonte de recurso, instrumento jurídico e estágio de execução; rastreabilidade integral, compreendendo a possibilidade de reconstrução do percurso do recurso público desde a origem orçamentária até a aplicação final; consistência informacional, compreendendo a compatibilidade entre os dados publicados, os atos administrativos, os registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, a movimentação financeira e a execução
física do objeto.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a criação da força tarefa e as atividades que por ela serão realizadas possibilitarão à Corte de Contas maranhense a criteriosa verificação das informações relativas às emendas parlamentares estaduais, federais e municipais recebidas, executadas ou em execução, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal. “Como órgão de controle externo, continuamos a adotar todas as medidas necessárias ao contexto que envolve a recepção e a aplicação dos recursos oriundos das emendas parlamentares impositivas (emendas PIX). A criação de força tarefa para avilar os portais da transparência é mais um importante passo para identificar como nossos fiscalizados estão aplicando esses recursos”, afirma.

Clique no link a seguir para ter acesso à íntegra da Ordem de Serviço n° 05/2026: https://diario.apps.tcema.tc.br/publicacao/pdf/9520

ARRAIÁ PELA CIDADE LEVA CULTURA JUNINA E ANIMA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO EM TIMBIRAS

A noite de sábado, 20 de junho, foi de festa, tradição e valorização da cultura popular no bairro São Raimundo com mais uma edição do projeto “Arraiá pela Cidade”. Promovido pela Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o evento reuniu moradores e visitantes em uma programação marcada por apresentações de danças típicas, grupos juninos e shows de música ao vivo. A forte presença do público confirmou o sucesso da proposta itinerante, que segue levando as festividades juninas para diferentes bairros do município.

Um dos grandes destaques da noite foi a participação de grupos juninos de Timbiras e de cidades vizinhas, que encantaram o público com figurinos coloridos, coreografias bem preparadas e temas ligados à fé, à história e à identidade nordestina. Entre as apresentações, um dos grupos visitantes trouxe um enredo em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, relembrando passagens simbólicas como a coroação pela Princesa Isabel e a confecção do manto da santa. Os brincantes também destacaram a alegria de retornar a Timbiras e agradeceram a receptividade da população.

Mesmo diante dos desafios enfrentados pela cultura junina, integrantes e coordenadores das quadrilhas ressaltaram o orgulho de manter viva essa tradição. A quadrilha “Arrasta Pé do Sertão” foi uma das atrações que emocionaram o público, mostrando o envolvimento da juventude e a força do tema escolhido para 2026. Com aplausos, música e participação popular, o Arraiá pela Cidade reforçou a importância do São João como espaço de encontro, alegria e preservação da cultura nordestina em Timbiras.