PODCAST PREFEITURA PRESENTE - CONVIDADO: PROF. ZÉ FILHO, COORD. DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEMECT | EP 21

 

JATOBÁ – MPMA atua para que Município seja obrigado a construir matadouro público

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas, apresentou nesta segunda-feira, 18, suas contrarrazões a um recurso da Prefeitura de Jatobá, que foi condenado, em junho deste ano, a construir um novo matadouro público no município.

A condenação, da qual a Prefeitura de Jatobá recorreu, é resultado de uma Ação Civil Pública proposta em 14 de janeiro de 2024 pela Promotoria de Justiça de Colinas (da qual Jatobá é termo judiciário). A demanda foi encaminhada por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão e levou a Promotoria a requisitar uma inspeção à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), que, em seu relatório, destacou uma série de irregularidades “que apontam para inoperância, precariedade e abandono do matadouro“.

Entre os problemas relatados estão a falta de autorização de funcionamento e de registro em órgão de inspeção sanitária, além de uma série de questões estruturais, como a falta de instrumentos para manipular vísceras e carcaças dos animais e para o descarte de resíduos e dejetos, sujeitando as pessoas a riscos de infecções e zoonoses e causando danos ao meio ambiente.

Ainda entre as falhas estruturais estão a falta de um espaço para recepção dos animais vivos; estrutura deteriorada, com rachaduras nas paredes e teto; infiltrações; partes do telhado danificadas e estrutura metálica corroída em diversos pontos. Também não havia sinais de manutenção das instalações por um longo período.

O promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira ressalta que “o matadouro está localizado próximo de residências, representando risco adicional para a saúde dos moradores, devido ao potencial de contaminação e disseminação de odores”. Além disso, não foram identificadas medidas que impeçam o acesso de pessoas não autorizadas ao local.

“A Aged-MA concluiu que ficou evidente que o citado matadouro está em situação inoperante, precária e de abandono. Acrescentou que é inviável fazer reforma no local, dada a impossibilidade de construção de lagoas de decantação em virtude da proximidade das casas. Ao final, recomendou que seja construído novo matadouro, observando-se as especificações técnicas do Ministério da Agricultura”, observou o membro do MPMA.

SENTENÇA

A decisão da 1ª Vara da Comarca de Colinas determinou que a Prefeitura de Jatobá inicie, em até 30 dias da conclusão do processo, a construção de um novo prédio para abrigar o matadouro público, em conformidade com a legislação vigente. A construção deverá ter espaço para receber os animais vivos, lavatórios apropriados, equipamentos de esterilização, entre outros.

Também deverão ser construídos vestiário e banheiro para os funcionários, sistema de esgotamento com fossa séptica, impedindo que os dejetos sejam lançados a céu aberto. O Município também deverá criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Foi determinada, ainda, a instalação de freezers e a manutenção da limpeza nas áreas internas e externas do novo matadouro. Em caso de descumprimento de qualquer dessas medidas, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil.

Foi determinado ao Município que dê destinação ao prédio que abriga o matadouro atualmente, de acordo com o interesse público, visto que foram empregados recursos públicos em sua construção, embora o espaço seja inadequado ao que se propõe.

Por fim, o juiz Sílvio Alves Nascimento determinou a expedição de ofício à Aged-MA para que “promova a fiscalização do cumprimento da ordem, comunicando a este juízo qualquer violação das determinações”.

Redação: CCOM-MPMA

COPA RURAL AGITA COMUNIDADES E JÁ TEM SETE EQUIPES CLASSIFICADAS PARA FASE FINAL NO ALVINZÃO

A Copa Rural, organizada pela prefeitura por meio da secretaria de Esportes, está movimentando as comunidades do interior com jogos acirrados e grande participação popular. Já foram três polos ativados, centenas de atletas envolvidos e sete equipes classificadas para a próxima fase, que será disputada no estádio Alvinzão. Nesta sexta-feira (16), o Polo Pastorinha recebeu mais uma rodada decisiva, em que três times disputaram uma vaga na próxima fase. A competição segue com destaque para a organização e o clima de respeito entre os participantes.

 

Moradores e jogadores elogiaram o evento, que tem sido um verdadeiro incentivo ao esporte na zona rural. Com jogos equilibrados, decisões nos pênaltis e envolvimento de lideranças locais, a Copa tem mostrado a força da comunidade. Mesmo quem não pôde inscrever um time está colaborando nos bastidores e torcendo com entusiasmo. O último classificado será definido no próximo sábado, no Polo Bacabeira, em mais um momento de festa esportiva que promete reunir a população local e fechar com chave de ouro essa etapa da competição. 

ESCOLA GRACHO ALVIM CELEBRA DIA DOS PAIS COM FESTA EMOCIONANTE NA ZONA RURAL DE TIMBIRAS

A escola Gracho Alvim, localizada no povoado Socó, zona rural de Timbiras, promoveu nesta sexta-feira (15) uma programação especial para comemorar o dia dos Pais. A ação, organizada pela gestão escolar, professores e demais servidores, contou com brincadeiras como dominó, dama e baralho, além de sorteios de brindes e um lanche reforçado para todos os presentes. A iniciativa emocionou os pais, que destacaram a importância da escola na formação de seus filhos e a alegria de serem homenageados — algo que, segundo eles, era raro na comunidade.

 

Muitos pais relataram com gratidão o quanto a escola contribuiu para a vida de suas famílias, com destaque para o bom relacionamento entre educadores, alunos e a comunidade local. A programação reuniu polos educacionais da região e foi marcada por momentos de alegria, reconhecimento e união. A diretora e a coordenadora Joanete foram lembradas com carinho pela iniciativa, que fortalece o vínculo entre a escola e as famílias, reafirmando o compromisso com uma educação pública de qualidade também na zona rural. 

TIMBIRAS AVANÇA COM OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

A prefeitura de Timbiras está acompanhando de perto as obras da nova quadra poliesportiva na escola Lourdes Coelho, que está se preparando para se tornar a primeira unidade de ensino em tempo integral do município a partir de 2026. A visita foi realizada pela equipe de governo do prefeito Paulo Vinícius, que destacou o investimento como parte de uma série de melhorias para adaptar a escola à nova realidade educacional.

O gestor da escola, professor Alex Wagner, explicou que o espaço está sendo projetado para atender às demandas do ensino em tempo integral, incluindo atividades esportivas, eventos escolares e estrutura adequada com banheiros, vestiários e acessibilidade para alunos com deficiência. “É uma estrutura pensada para que o aluno passe o dia todo conosco com conforto e segurança”, ressaltou. O prefeito Paulo Vinícius destacou que a construção da quadra representa o compromisso da gestão com a educação e o bem-estar dos estudantes. “Estamos melhorando a escola para que os alunos possam ter acesso a atividades físicas dentro do próprio espaço. É parte do nosso esforço por uma cidade melhor”, afirmou. O vice-prefeito Edmundo Luiz também celebrou o avanço das obras, reforçando a importância do investimento na juventude.

 

Durante a visita, o presidente da Câmara, vereador Prof. Manoel, e outros parlamentares elogiaram o andamento da obra e a gestão escolar. O atual secretário de Governo e ex-prefeito, Dr. Antonio Borba, também acompanhou a vistoria e ressaltou que os recursos utilizados foram deixados pela gestão anterior. Ele comemorou a continuidade dos projetos e a aplicação responsável das verbas públicas, que agora beneficiam diretamente a educação no município. 

TIMBIRAS REALIZA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM FORTE PARTICIPAÇÃO POPULAR

A escola Lourdes Coelho foi palco, neste 15 de agosto, da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Timbiras. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde com apoio da prefeitura e da Secretaria de Saúde, teve como tema “Fortalecer o SUS e Garantir Direitos, Cuidando com Equidade, Valorização do Trabalho na Saúde e Planejamento com Participação Popular”. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da saúde e gestores públicos.

Durante a conferência, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Ribamar, agradeceu o engajamento da população e reforçou a importância da participação social na construção de um SUS mais forte. Já o conselheiro Edvaldo Portácio destacou que as propostas discutidas serão o norte das ações da saúde no município pelos próximos quatro anos, reforçando o papel estratégico do encontro para o futuro das políticas públicas na área.

A secretária municipal de Saúde, Islayane Lima, celebrou a presença ativa da população no evento e ressaltou que as propostas servirão para a elaboração do Plano Municipal de Saúde de 2025 a 2029. A conselheira estadual de Saúde, Sílvia Viana, parabenizou a iniciativa e enfatizou a importância de ouvir a sociedade para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente no sistema público.

O prefeito Paulo Vinícius reforçou o compromisso da gestão com a participação popular, destacando que as conferências são espaços democráticos para ouvir a comunidade e transformar ideias em ações concretas. A conferência também contou com a presença de vereadores, secretários e demais autoridades, que reafirmaram a importância de planejar com responsabilidade e de forma coletiva os próximos passos para o fortalecimento da saúde em Timbiras.

TIMBIRAS INICIA OBRA HISTÓRICA DE ESTRADA QUE LIGA BACABA À MIRINDIBA

A prefeitura de Timbiras deu início a uma importante obra de infraestrutura no povoado Bacaba, a 42 km da sede do município. Com a construção de 12 quilômetros de estrada vicinal, incluindo bueiros, aterros e empiçarramento, o projeto visa facilitar o acesso entre Bacaba e Mirindiba dos Bentos, beneficiando diretamente centenas de moradores da zona rural.

Lideranças locais comemoraram o início das obras. O vereador Thacyo Cobel destacou que o projeto é fruto de uma solicitação aprovada na Câmara e executada pelo prefeito Paulo Vinícius e sua equipe. Para ele, a obra vai além da trafegabilidade: “É uma estrutura pensada para resistir às cheias, garantindo segurança no período chuvoso”, afirmou. Outros vereadores reforçaram o simbolismo da conquista, chamando a ação de “um sonho realizado”.

O secretário de administração Wilson Vieira, morador da Bacaba, lembrou a luta histórica pela estrada: “Há 50 anos saíamos a pé daqui. Hoje é uma alegria ver essa obra começando onde tudo começou para mim”. O vice-prefeito Edmundo Luiz e o ex-prefeito Antônio Borba destacaram o empenho político e as parcerias para viabilizar recursos, como com o deputado Marreca Filho, que apoiou o projeto em Brasília.

Para o prefeito Paulo Vinícius, o momento marca o cumprimento de uma promessa de campanha e a continuidade de um trabalho iniciado anos atrás: “É um compromisso que agora estamos tornando realidade”. Moradores também expressaram gratidão e emoção com a chegada da obra, que representa mais mobilidade, segurança e dignidade para a população da região.