Principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.
Do Atual 7
O Conselho Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
conselheiro Caldas Furtado, que instaure auditoria externa nos Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS) de todos os municípios do
Maranhão, em especial de pelo menos 13.
Esses principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do
Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha,
Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.
O pedido foi protocolado pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, na
quinta-feira passada, dia 21. Também assina o presidente da Comissão de
Direitos Difusos e Coletivos da Seccional, Marinel Matos.
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A necessidade de realização das auditorias, diz Diaz, se deu após
“produtiva e profunda discussão” a respeito do assunto, durante
audiência pública realizada no auditório da instituição, no último dia
13.
“Na ocasião, após produtiva e profunda discussão sobre a temática,
restou consignado a necessidade de efetivo controle dos Regimes Próprios
de Previdência Social dos municípios, como instrumento de garantia ao
direito dos servidores do RPPS”, declarou.
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