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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

SÃO LUÍS – Primeira reunião do ano da Comissão Ambiental é realizada na PGJ

Danilo de Castro destacou a importância da Comissão Ambiental

 

Na manhã desta terça-feira, 28, no Espaço Laboral da Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada a primeira reunião do ano de 2025 da Comissão de Gestão Ambiental da instituição. Coordenada pela presidente do órgão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, a atividade contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e de outros membros e servidores do MPMA.

Como parte da programação, foi promovida a Feirinha Hortifruti, com venda de hortaliças e legumes, além de outros produtos orgânicos da agricultura familiar, objetos e utensílios artesanais. Na ocasião, também foram distribuídas mudas de plantas, de forma gratuita, aos presentes.

Feirinha Hortifruti também foi promovida na manhã desta quinta

Na abertura da reunião, Mariléa Costa cumprimentou a todos e discorreu sobre os projetos em andamento e parcerias estabelecidas para a implementação da sustentabilidade na PGJ. “Estamos recebendo as boas práticas ambientais dos promotores de justiça implementadas em suas comarcas para que sejam difundidas. Nesse sentido, também vale destacar o nosso Plano de Resíduos Sólidos que nos orienta a descartar de forma adequada do lixo produzido na instituição. Então, contamos sempre com o apoio de vários setores do Ministério Público para pôr em prática os nossos projetos”, afirmou.

O chefe do MPMA, Danilo de Castro, ressaltou a importância das atividades desenvolvidas pela Comissão Ambiental. “O trabalho da dra. Mariléa é de excelência e a questão ambiental é de fundamental importância nos nossos dias, porque estamos chegando ao limite da sustentabilidade da terra. Portanto, a administração superior oferece apoio ao propósito da Comissão”.

Representantes de diversos setores da PGJ acompanharam a reunião

Da mesma forma, o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais, manifestou o apoio do setor ao trabalho da Comissão Ambiental, tendo anunciado novas medidas para garantir a sustentabilidade da instituição. “Estamos trabalhando, sob a orientação do procurador-geral de justiça, para instalar placas fotovoltaicas, adquirir veículos elétricos e implantar o almoxarifado virtual. Tudo para diminuir os custos e uso de materiais de consumo”, disse.

A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite, parabenizou todos os presentes no encontro. “Estamos à disposição para dar todo o apoio à Comissão, objetivando a continuidade das atividades ambientais na instituição”.

FOME ZERO PET

Convidado especial da reunião, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar, discorreu sobre o projeto Fome Zero Pet, reconhecido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, como de excelência ambiental, cujo objetivo principal é a nutrição de cães e gatos em situação de abandono. “Nós adquirimos as rações por meio de procedimentos nossos, como acordos de não persecução penal, e doamos para ONGs e protetores de animais cadastrados. O outro objetivo do projeto é a castração de cães e gatos em situação de rua”. 

Primeira reunião do ano alinhou propostas de sustentabilidade da instituição

Cláudio Alencar acrescentou que a 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís propôs uma ação, já julgada na primeira instância, que condenou o Município a fazer o levantamento da quantidade de cães e gatos em situação de abandono, bem como promover o acolhimento, o tratamento, a castração e a adoção desses animais.

O promotor de justiça também anunciou um projeto, a ser feito junto à Comissão Ambiental, que é o levantamento da emissão de carbono na Procuradoria-Geral de Justiça. Depois do diagnóstico, será feito um Plano de Emissão, para tentar reduzir o nível de poluentes da instituição e contribuir com a qualidade do ar. Um programa semelhante já foi desenvolvido nos Ministérios Públicos da Bahia e do Espírito Santo.

Por último, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Cássius Chai, enfatizou o compromisso que todos do Ministério Público devem ter com a sustentabilidade. “O nosso trabalho deve convergir para ações estratégicas que valorizem os recursos humanos para um proveito mais racional de nossos recursos materiais”, destacou.

Igualmente se manifestou o servidor da Coordenadoria de Serviços Gerais, Eduardo Felipe.

Também compôs a mesa da reunião o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, o promotor de justiça Fabio Henrique Meirelles Mendes.

Redação: CCOM-MPMA

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