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Danilo de Castro destacou a importância da Comissão Ambiental |
Na manhã desta terça-feira, 28, no Espaço Laboral da Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada a primeira reunião do ano de 2025 da Comissão de Gestão Ambiental da instituição. Coordenada pela presidente do órgão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, a atividade contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e de outros membros e servidores do MPMA.
Como parte da programação, foi promovida a Feirinha Hortifruti, com venda de hortaliças e legumes, além de outros produtos orgânicos da agricultura familiar, objetos e utensílios artesanais. Na ocasião, também foram distribuídas mudas de plantas, de forma gratuita, aos presentes.

Na abertura da reunião, Mariléa Costa cumprimentou a todos e discorreu sobre os projetos em andamento e parcerias estabelecidas para a implementação da sustentabilidade na PGJ. “Estamos recebendo as boas práticas ambientais dos promotores de justiça implementadas em suas comarcas para que sejam difundidas. Nesse sentido, também vale destacar o nosso Plano de Resíduos Sólidos que nos orienta a descartar de forma adequada do lixo produzido na instituição. Então, contamos sempre com o apoio de vários setores do Ministério Público para pôr em prática os nossos projetos”, afirmou.
O chefe do MPMA, Danilo de Castro, ressaltou a importância das atividades desenvolvidas pela Comissão Ambiental. “O trabalho da dra. Mariléa é de excelência e a questão ambiental é de fundamental importância nos nossos dias, porque estamos chegando ao limite da sustentabilidade da terra. Portanto, a administração superior oferece apoio ao propósito da Comissão”.

Da mesma forma, o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais, manifestou o apoio do setor ao trabalho da Comissão Ambiental, tendo anunciado novas medidas para garantir a sustentabilidade da instituição. “Estamos trabalhando, sob a orientação do procurador-geral de justiça, para instalar placas fotovoltaicas, adquirir veículos elétricos e implantar o almoxarifado virtual. Tudo para diminuir os custos e uso de materiais de consumo”, disse.
A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite, parabenizou todos os presentes no encontro. “Estamos à disposição para dar todo o apoio à Comissão, objetivando a continuidade das atividades ambientais na instituição”.
FOME ZERO PET
Convidado especial da reunião, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar, discorreu sobre o projeto Fome Zero Pet, reconhecido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, como de excelência ambiental, cujo objetivo principal é a nutrição de cães e gatos em situação de abandono. “Nós adquirimos as rações por meio de procedimentos nossos, como acordos de não persecução penal, e doamos para ONGs e protetores de animais cadastrados. O outro objetivo do projeto é a castração de cães e gatos em situação de rua”.

Cláudio Alencar acrescentou que a 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís propôs uma ação, já julgada na primeira instância, que condenou o Município a fazer o levantamento da quantidade de cães e gatos em situação de abandono, bem como promover o acolhimento, o tratamento, a castração e a adoção desses animais.
O promotor de justiça também anunciou um projeto, a ser feito junto à Comissão Ambiental, que é o levantamento da emissão de carbono na Procuradoria-Geral de Justiça. Depois do diagnóstico, será feito um Plano de Emissão, para tentar reduzir o nível de poluentes da instituição e contribuir com a qualidade do ar. Um programa semelhante já foi desenvolvido nos Ministérios Públicos da Bahia e do Espírito Santo.
Por último, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Cássius Chai, enfatizou o compromisso que todos do Ministério Público devem ter com a sustentabilidade. “O nosso trabalho deve convergir para ações estratégicas que valorizem os recursos humanos para um proveito mais racional de nossos recursos materiais”, destacou.
Igualmente se manifestou o servidor da Coordenadoria de Serviços Gerais, Eduardo Felipe.
Também compôs a mesa da reunião o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, o promotor de justiça Fabio Henrique Meirelles Mendes.
Redação: CCOM-MPMA
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