A
data serve igualmente de reflexão em torno das centenas de petizes que
continuam a sofrer de maus-tratos, doenças, fome e discriminações.
Depois
da 2ª Guerra Mundial, em 1945, muitos países da Europa, do Médio
Oriente e a China entraram em crise, ou seja, não tinham boas condições
de vida, e as crianças dessas nações viviam muito mal porque não havia
comida e os pais estavam mais preocupados em voltar à sua vida normal do
que com a educação dos filhos. Alguns nem pais tinham.
Como não
tinham dinheiro, muitos pais tiravam os filhos das escolas e punham-nos a
trabalhar, as vezes durante muitas horas e a fazer trabalhos forçados.
Por
esse motivo, em 1946, um grupo de países da Organização das Nações
Unidas (ONU) começou a tentar resolver o problema. Foi assim que se
criou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Apesar
da sua criação, era difícil trabalhar para as crianças, uma vez que nem
todos os países do mundo estavam interessados nos direitos da criança,
daí que, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres
propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças do
mundo.
Pela primeira vez no Mundo, o dia foi comemorado a 1 de Junho de 1950.
Com
a comemoração deste dia, os estados-membros das Nações Unidas
reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião
e origem nacional ou social o direito a afecto, amor e compreensão,
alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção
contra todas as formas de exploração, crescer num clima de Paz e
Fraternidade universais.
Só nove anos depois, a 20 de Novembro de
1959, os direitos das crianças passaram para o papel e várias dezenas
de países que fazem parte da ONU aprovaram a "Declaração dos Direitos da
Criança”.
Trata-se de uma lista de princípios que, se forem
cumpridos, podem fazer com que todas as crianças do mundo tenham uma
vida digna e feliz.
Então, quando a "Declaração" fez 30 anos, em
1989, a ONU aprovou também a "Convenção sobre os Direitos da Criança",
que é um documento completo (54 artigos), com um conjunto de leis para
protecção dos mais pequenos.
Esta declaração é tão importante que em 1990 se tornou lei internacional.
Eis os dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança:
Princípio 1º
Toda
criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação
de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou
situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus
direitos respeitados!
Princípio 2º
Todas
as crianças têm direito à protecção especial e a todas as facilidades e
oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e
dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da
criança.
Princípio 3º
Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.
Princípio 4º
As
crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as
futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus
filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito à
alimentação, habitação, recreação e assistência médica.
Princípio 5º
Crianças
com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados
especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem
respeito como qualquer criança.
Princípio 6º
Toda
a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão.
As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas
jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem
da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer
cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro
para viver decentemente.
Princípio 7º
Toda
a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de
qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as
suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender,
as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!
Princípio 8º
Seja
numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança
deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.
Princípio 9º
Nenhuma
criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles)
dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e exploração. Não será
nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por
outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima,
nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem a sua
saúde, educação e desenvolvimento.
Princípio 10º
A
criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja
de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num
ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade
universal.
Fonte da matéria -
Portal Angop
