IMPERATRIZ – Homem é condenado por estupro após absolvição inicial ser contestada pelo MPMA

 

Na última sexta-feira, 14, foi realizada a audiência de custódia de um homem condenado a 16 anos de reclusão por estuprar duas meninas, nos anos de 2014 e 2016, no município de Davinópolis. O réu foi preso após a audiência, que teve a participação da titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

A representante do Ministério Público do Maranhão manifestou-se pela homologação do ato e pelo encaminhamento do acusado para cumprimento definitivo da pena, em regime fechado.

Antes de ser condenado, o réu foi absolvido, em 2019, na primeira instância judicial. Diante da gravidade dos fatos, o MPMA recorreu e obteve a decisão que o condenou pelos estupros praticados contra as duas crianças, à época, com dez e onze anos de idade.

Davinópolis é termo judiciário da comarca de Imperatriz.

Redação: CCOM-MPMA

NOVO POÇO ARTESIANO LEVA ÁGUA E ESPERANÇA À COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA

A comunidade de Canafístula, localizada a 36 km da sede de Timbiras, acaba de receber um poço artesiano que promete resolver de forma definitiva a escassez de água na região. A perfuração, realizada ao lado da escola local, beneficiará diretamente os estudantes e moradores das redondezas. Segundo o morador Manoel Costa, a água sempre foi um problema sério, mas agora a situação começa a mudar com a chegada do poço, que já foi concluído e apresentou vazão suficiente para abastecer a todos.

A iniciativa faz parte de um esforço da prefeitura em levar qualidade de vida ao povo timbirense, especialmente nas áreas rurais. Além de Canafístula, a máquina de perfuração já tem novos destinos: Lagoa Grande, que abriga uma escola polo, e a comunidade de Sapucaia, também serão contempladas com poços artesianos. A gestão municipal reforça o compromisso de continuar atuando onde mais se precisa, garantindo acesso a recursos essenciais como a água e investindo na estrutura das escolas, encerrando de vez o ciclo das unidades de taipa.

TIMBIRAS: ESCOLA AMPLIADA E NOVO POÇO ARTESIANO BENEFICIAM COMUNIDADE RURAL

O prefeito Paulo Vinícius e o secretário de governo, Dr. Antônio Borba, visitaram a comunidade da Canafístula, localizada a 36 km da sede de Timbiras, para acompanhar as obras de ampliação da escola Maria Bem-Vinda. O projeto, iniciado na gestão anterior, está sendo finalizado pelo atual governo, seguindo o lema da administração "Para continuar dando certo". A escola, que antes funcionava em estrutura de taipa, agora será totalmente reformada em alvenaria, garantindo melhores condições de ensino para os alunos da região.

Além da ampliação da escola, está sendo perfurado um poço artesiano de 15 polegadas que atenderá não apenas a unidade escolar, mas também toda a comunidade local e vizinha, assegurando acesso a água de qualidade. A ação faz parte de um esforço contínuo da prefeitura em garantir igualdade entre educação urbana e rural. Segundo o secretário Borba, o objetivo é eliminar de vez as escolas de taipa no município, promovendo dignidade e estrutura adequada para todos os estudantes.

SÃO LUÍS – A pedido do MPMA, Justiça condena Estado a adequar sede do IPCA

 

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Estado do Maranhão foi condenado, em 12 de novembro, a apresentar, no prazo de 90 dias, um plano detalhado e cronograma físico-financeiro para garantir instalações físicas adequadas e seguras no Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), no Centro de São Luís.

O plano deve indicar a solução adequada (reforma e ampliação ou transferência para outro local) para solucionar as irregularidades apontadas pelo MPMA. O cronograma deve prever prazos para o início e a conclusão dos procedimentos licitatórios e execução da solução adotada.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, atende às solicitações feitas pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho, em Ação Civil Pública ajuizada em 10 de dezembro de 2024.

O prazo para a execução não pode ultrapassar 12 meses, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 300 mil. O valor total deve ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

INSPEÇÕES

Em fiscalizações realizadas no primeiro semestre de 2024, o MPMA constatou problemas na estrutura física do IPCA, que comprometem as perícias realizadas pelo órgão.

Em junho de 2025, levantamento feito pela Secretaria de Estado do Governo do Maranhão (Segov) demonstrou problemas no telhado, infiltrações nas paredes, pintura, isolamento acústico e a falta de ambiente mais acolhedor para crianças e adolescentes. Também foi verificada a necessidade de ampliação da sede do Instituto.

O Setor de Engenharia do MPMA também realizou vistoria no local. Dentre os problemas detectados, estão a falta de placas de rota de fuga, sinalização e iluminação de emergência, além de elementos preventivos contra choques elétricos e incêndios.

O imóvel tem infiltração na cobertura, infestação de cupins e manchas de bolor na área interna. Outro problema foi o sistema de ar-condicionado. Também foi constatado que a sede do IPCA não é acessível, uma vez que não segue os critérios e parâmetros exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O isolamento sonoro na sede do Instituto foi classificado insatisfatório, porque permite escutar conversas e depoimentos de crianças e adolescentes e não garante privacidade no atendimento a esse público. Além disto, não há plano de manutenção da edificação.

Redação: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Promotoria Distrital do Coroadinho promove ação de saúde oftalmológica

 Atividade em parceria com Secretaria de Saúde atendeu estudantes e comunidade

Atendimento oftalmológico foi oferecido à comunidade

Por iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi realizada neste sábado, 15, no IEMA Vocacional Coroadinho Dica Ferreira, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís, a ação social do Programa “Cuidar dos Olhos”.

A atividade faz parte do projeto “Jornada de Alfabetização de Jovens e Adultos nas Periferias”, acompanhado pela Promotoria Distrital do Coroadinho. Foram realizados atendimentos oftalmológicos e outras atividades de promoção à saúde.

Também houve a participação da Ouvidoria do MPMA, prestando atendimento à população, orientações e acolhimento, além de realizar a divulgação dos canais de comunicação do ógão.

Estudantes do EJA e população foram público-alvo

O público-alvo atendido inicialmente foi formado por alunos de escolas de Educação de Jovens Adultos. Em seguida, toda a comunidade recebeu o atendimento.

Promotor de justiça destacou aproximação do MP com o cidadão

Na abertura da ação, o promotor de justiça Celso Coutinho destacou a importância de o Ministério Público se aproximar da população por meio de iniciativas que garantam direitos básicos do cidadão, como os cuidados com a saúde.

O membro do MPMA representou o titular da Promotoria do Coroadinho, Antônio Coelho Soares Júnior.

Óculos foram distribuídos

Ouvidoria do MPMA esteve presente

CUIDAR DOS OLHOS

O Programa Cuidar dos Olhos é uma iniciativa do Governo do Maranhão, junto com parceiros, que oferece serviços oftalmológicos gratuitos, como consultas, exames, entrega de óculos e realização de cirurgias (catarata e pterígio) para a população. 

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS: ESCOLA PAULINO DOS SANTOS CELEBRA PROJETOS QUE UNEM EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

A escola Paulino dos Santos realizou na tarde desta sexta-feira (14) a culminância de três projetos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos: "Família Escola", "Família Nota 10" e "Livro Mágico". As iniciativas envolveram alunos dos 4º e 5º anos em diversas atividades de leitura e escrita, com a participação ativa dos pais. O encerramento foi marcado por apresentações e o lançamento de livros escritos pelos próprios alunos.

Durante o desenvolvimento dos projetos, a escola promoveu ações como o Farol Literário e o Piquenique Literário, com atividades mensais que estimulavam a leitura e a presença das famílias na rotina escolar. A culminância foi considerada um momento especial por professores, pais e gestores, que destacaram o impacto positivo no aprendizado e no fortalecimento dos laços entre escola e comunidade.

O secretário de Educação e o prefeito Paulo Vinícius participaram da cerimônia e ressaltaram a importância do apoio à educação básica. A professora Janiele, responsável pela coordenação dos projetos, foi elogiada pelo comprometimento e dedicação. Para os pais, ver os filhos lendo, escrevendo e publicando seus próprios livros foi motivo de orgulho e emoção. O evento reforçou que a parceria entre família e escola é fundamental para o sucesso escolar.

27ª EDIÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR REFORÇA TRADIÇÃO E APOIO AO PRODUTOR EM TIMBIRAS

A 27ª edição da feira da Agricultura Familiar e do Empreendedor foi realizada nesta quinta-feira (13), em Timbiras, na Praça da Juventude. O evento, que já se tornou o mais popular da cidade, reuniu agricultores, artesãos e pequenos empreendedores, oferecendo uma grande variedade de produtos frescos e artesanais. Além de garantir renda direta para as famílias do campo, a feira se firma como um espaço de convivência e celebração entre os moradores.

Idealizada junto à reestruturação da praça e ao fortalecimento da Secretaria de Agricultura, a feira ganhou força com o apoio técnico e material oferecido aos produtores. Mesmo em pleno mês de seca, os visitantes puderam encontrar feijão verde, milho, quiabo, verduras, farinha, azeite e muito mais. A variedade impressiona e mostra a capacidade produtiva da agricultura local, que se mantém firme mesmo em tempos difíceis.

Mais do que um espaço de venda, a feira representa um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização da economia familiar. Criada por força de lei, a iniciativa já superou expectativas e virou referência de política pública eficaz. Para os organizadores e participantes, cada edição é motivo de orgulho e mostra que investir no pequeno produtor é investir no futuro da cidade.